Com diversas contribuições dos vereadores, o texto final da nova estrutura administrativa da Prefeitura de Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade pela Câmara em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira, 9. Elaborado pela equipe de governo do novo prefeito Gustavo Finck ainda no final do ano passado, o Projeto de Lei nº 57/2024 recebeu uma série de apontamentos dos parlamentares ao longo de duas reuniões realizadas entre os poderes esta semana. O diálogo resultou na apresentação de duas mensagens retificativas, contemplando as sugestões. O último substitutivo foi apresentado pouco antes da sessão desta quinta. Essa será a primeira lei promulgada por Gustavo Finck.
O primeiro encontro entre Executivo e vereadores ocorreu na tarde de terça-feira, 7, no gabinete do prefeito. Ao longo de quase três horas, os parlamentares expuseram seus posicionamentos acerca do PL nº 57/2024 e sugeriram alguns ajustes. Grande parte das indicações foi acatada, reunidas em substitutivo apresentado minutos antes da primeira votação, na tarde de quarta, 8.
No entanto, como algumas das alterações combinadas não foram incluídas, uma nova reunião foi convocada, desta vez para o Plenarinho Pedro Thön. Durante a conversa, houve a promessa do envio de uma segunda mensagem retificativa, concretizada com a entrega do substitutivo final. Com a aprovação da matéria, a Câmara retorna agora a seu recesso parlamentar, período que se estende até o final de janeiro. A primeira sessão ordinária do ano está marcada para o dia 3 de fevereiro, às 18h.
Redução de secretarias
O organograma revisado mantém o total de 11 secretarias, uma a menos que o governo Fátima Daudt. A diferença está na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que deixa de existir. A parte de desenvolvimento urbano, responsável também pelo transporte público, passa a integrar a pasta de meio ambiente, enquanto a habitação é unida ao desenvolvimento social.
Outra mudança está na Secretaria de Administração, que tem seu nome alterado para Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização. Entre as novidades trazidas está a criação da Diretoria de Gestão de Metas e Avaliação de Desempenho, subdividida em departamentos de planejamento de metas, acompanhamento estratégico e qualificação.