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Política

Política

Porto Alegre+ entrega propostas à EPTC para melhorar mobilidade na capital

Por Jonathan da Silva 25/09/2026
Por Jonathan da Silva

O Movimento Porto Alegre+ entregou uma carta com propostas para a mobilidade urbana, a segurança viária e a circulação em Porto Alegre ao diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Pedro Bisch Neto, nesta quinta-feira (24). O documento reúne sugestões de 67 entidades participantes do movimento e foi elaborado a partir de um encontro entre lideranças da EPTC e do Porto Alegre+, realizado para apresentar a estrutura da empresa, os desafios da gestão da mobilidade e as iniciativas em andamento na capital.

A entrega formaliza as proposições apresentadas pelas entidades e marca a intenção do movimento de manter um canal permanente de diálogo e colaboração entre o poder público, os setores produtivos e diferentes segmentos da sociedade. As sugestões têm como foco questões relacionadas ao deslocamento, à segurança viária e à organização da circulação na cidade.

Mobilidade em Porto Alegre

O Movimento Porto Alegre+ considera os desafios da mobilidade em Porto Alegre a partir de uma frota aproximada de 900 mil veículos, milhares de cruzamentos semaforizados, intensa circulação diária e a realização de um elevado número de eventos. A dinâmica urbana também passou por transformações após a enchente de 2024.

Diante desse cenário, o movimento defende a adoção de medidas de longo prazo, com planejamento estratégico, integração institucional, inovação, uso de dados e participação da sociedade na construção de soluções para a mobilidade. A proposta é que as discussões considerem a circulação, a segurança, o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida na capital.

Propostas apresentadas

Entre os temas incluídos na carta estão a capacitação e a valorização dos agentes de trânsito; maior integração entre órgãos de segurança e mobilidade; aumento da oferta de linhas e horários de ônibus no período noturno; e aceleração do processo de modernização e sincronização semafórica.

O documento também propõe a criação de uma agenda específica com campanhas educativas e fiscalização orientativa voltadas à prevenção de acidentes envolvendo motocicletas. Outro item é a realização de avaliações periódicas sobre a distribuição e a utilização das vagas da Área Azul.

A carta reúne ainda outras sugestões apresentadas pelas entidades participantes durante o processo de diálogo com a EPTC. Segundo o movimento, a entrega pretende contribuir para que as discussões sobre mobilidade avancem de forma estruturada, com cooperação, planejamento e visão de futuro.

O que é o Porto Alegre+

O Porto Alegre+ reúne 67 entidades e representantes de diferentes setores da sociedade. O movimento tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de Porto Alegre por meio do diálogo, da construção de propostas e da articulação em torno de temas considerados estratégicos para o futuro da cidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/09/2026 0 Comentários 57 Visualizações
Política

Heitor Petry é reeleito presidente do Corede Vale do Rio Pardo

Por Jonathan da Silva 24/09/2026
Por Jonathan da Silva

O presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), Heitor Álvaro Petry, foi reeleito para conduzir a entidade por mais dois anos. A eleição da nova diretoria executiva ocorreu na manhã desta quarta-feira (23), na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), durante a Assembleia Geral Regional. O encontro também apresentou os resultados da Consulta Popular 2026/2027, definiu o rateio dos recursos entre os municípios e realizou a prestação de contas das ações do conselho entre 2024 e 2026.

A nova diretoria executiva tem Régis Dattein Solano, da Efasol, como vice-presidente; Diana Filipina Anton, da Unisc, como secretária; Marieli Elena Müller (PP), da Câmara de Vereadores de Vale do Sol, como segunda secretária; Vilmar de Oliveira, da Caciva, de Venâncio Aires, como tesoureiro; e Luiz Francisco Fagundes (PP), prefeito de Lagoa Bonita do Sul e presidente da AMCSerra, como segundo tesoureiro.

O Conselho Fiscal terá como titulares Adelar Maciel Corrêa, do Comude de Estrela Velha; Carlos Corrêa da Rosa, da Emater/RS; e Salete dos Passos Faber, da Fetag. Os suplentes são José Daltro Emmel, do Sindicato Rural de Candelária/Farsul; Leandro Peterson, do Comude de Boqueirão do Leão; e Paulo Valdir Mans, do Comude de Santa Cruz do Sul.

Petry afirmou que a condução do Corede envolve a atuação conjunta dos integrantes e destacou a presença de novas lideranças na diretoria eleita. “Ninguém faz nada sozinho. O grupo que se apresenta agora tem novas lideranças e buscamos mais uma vez olhar para o Vale do Rio Pardo e Centro Serra com a perspectiva de desenvolvimento enquanto região. E vamos atuar desta forma nos próximos dois anos”, observou o dirigente.

Consulta Popular

Durante a assembleia, também foram apresentados os resultados da Consulta Popular 2026/2027 e definido o rateio dos recursos destinados aos projetos classificados. Três propostas foram selecionadas e receberão R$ 742.857,14 cada, totalizando R$ 2.228.571,42 em investimentos para a região.

O projeto mais votado foi “Programa Água na Fonte: protegendo nascentes e garantindo água para as famílias”, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), com 1.879 votos.

Na segunda colocação ficou o projeto “Fortalecer e fomentar a produção e agroindustrialização de alimentos da agricultura familiar do Vale do Rio Pardo”, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que recebeu 1.223 votos.

A terceira iniciativa classificada foi “Raízes do Futuro: Juventude Rural, Sucessão Familiar e Oportunidades no Campo”, também da SDR, com 705 votos.

A consulta mobilizou eleitores dos 23 municípios do Vale do Rio Pardo. Considerando o percentual de participação em relação ao eleitorado, os maiores índices foram registrados em Encruzilhada do Sul, com 6,60%; Herveiras, com 4,45%; Lagoa Bonita do Sul, com 4,40%; Tunas, com 3,90%; Sinimbu, com 3,73%; e Estrela Velha, com 2,90%.

Em números absolutos, Santa Cruz do Sul teve a maior participação, com 659 votos.

Prestação de contas

A assembleia também incluiu a prestação de contas das atividades realizadas pelo Corede-VRP entre 2024 e 2026. Entre as ações apresentadas estão a governança e a articulação institucional relacionadas a temas regionais e a atuação em infraestrutura e logística, incluindo a participação no Conselho de Usuários da RSC-287.

O balanço também incluiu a representação em instâncias de articulação regional, a definição das prioridades para o PRÓ-RS VII e a articulação e o encaminhamento de projetos da Consulta Popular.

Entre as atividades citadas estão ainda a realização do Fórum da Diversificação na Agricultura Familiar, durante a Expoagro Afubra; alterações estatutárias, de sede, regimentos e registros do Corede-VRP; e a participação no conselho do Fundopem/RS, no Conselho Universitário (Consun), no Conselho Gestor do TecnoUnisc, na Interiorização da Assembleia Legislativa e no Conselho Consultivo Regional da Uergs – Região V.

O Corede-VRP também participou da Diretoria do Fórum dos Coredes RS no período 2026/2027.

Foto: Luiza Knak/Divulgação | Fonte: Assessoria
24/09/2026 0 Comentários 55 Visualizações
Política

Luiz Carlos Bohn é eleito 1º vice-presidente da CNC

Por Jonathan da Silva 24/09/2026
Por Jonathan da Silva

O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e Ifep, Luiz Carlos Bohn, foi eleito 1º vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) para o mandato de 2026 a 2030. A eleição foi realizada nesta quarta-feira (23), em Brasília, durante o processo que também confirmou a reeleição do presidente da CNC, José Roberto Tadros. Bohn integra a chapa “Unidos pela CNC”, que comandará a entidade a partir de novembro.

A eleição também teve participação de outra representante do Rio Grande do Sul na condução do processo. A vice-presidente da Federação e do Sindilojas de São Sepé, Isabel Cristina Vidal Ineu, foi convocada pela CNC para presidir a mesa durante o rito eleitoral.

Atuação do RS na entidade

Além de Bohn na 1ª vice-presidência, o Rio Grande do Sul terá Leomar Rehbein como suplente da diretoria da CNC. A nova composição coloca representantes do estado em posições da estrutura de liderança da entidade nacional que representa os setores de comércio de bens, serviços e turismo.

Ao comentar a eleição, Bohn afirmou que a nova função amplia sua responsabilidade na representação do setor e destacou a atuação conjunta com os demais integrantes do Sistema Comércio. “Recebo a eleição para a 1ª vice-presidência da CNC com muita gratidão e com o sentimento de que essa confiança aumenta ainda mais o meu compromisso com o setor. É um privilégio estar ao lado do presidente Tadros e poder continuar contribuindo, junto aos demais representantes do Sistema Comércio, para as pautas que impactam o comércio, os serviços e o turismo em todo o País. Sigo com a mesma lealdade, disposição para o diálogo e compromisso de sempre, trabalhando de forma integrada para fortalecer o setor produtivo e contribuir para o desenvolvimento do Brasil”, pontuou o vice-presidente eleito.

Nova diretoria

A diretoria executiva eleita é formada ainda por José Aparecido da Costa Freire, do Distrito Federal, como 2º vice-presidente; Ivo Dall’Acqua Júnior, de São Paulo, como 3º vice-presidente; Antonio Florêncio de Queiroz Junior, do Rio de Janeiro, como vice-presidente administrativo; e Leandro Domingos Teixeira Pinto, do Acre, como vice-presidente financeiro.

O novo mandato terá início oficialmente em 19 de novembro de 2026 e seguirá até 18 de novembro de 2030.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/09/2026 0 Comentários 94 Visualizações
Política

ACI pede flexibilização de regra de empregos do programa Brasil Soberano

Por Jonathan da Silva 24/09/2026
Por Jonathan da Silva

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/EV/DI/IV) solicitou ao Ministério da Fazenda a flexibilização da exigência de manutenção ou ampliação de empregos para empresas que contrataram operações do Programa BNDES Brasil Soberano Crédito Emergencial em 2025. O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (22), ao ministro da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, e também enviado ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Fernando Elias Rosa.

A entidade pede que a exigência seja revista de forma excepcional para as operações contratadas em 2025 que ainda estejam dentro do período de aferição. A solicitação considera mudanças na regulamentação do programa e as condições econômicas enfrentadas por empresas de diferentes setores, especialmente aquelas com maior exposição ao comércio exterior.

Regras para manutenção de empregos

A ACI relata que a Portaria MF nº 1.861, de 22 de agosto de 2025, estabeleceu a obrigação de manutenção ou ampliação dos empregos nas operações contratadas no âmbito do programa, além de definir os efeitos do eventual descumprimento. Posteriormente, a Portaria MF nº 1.119, de 24 de abril de 2026, alterou a regulamentação e manteve o acompanhamento da cláusula, incluindo a previsão de envio periódico de informações pelo BNDES ao Ministério da Fazenda.

A preocupação expressa pela entidade é de que empresas que contrataram o programa em 2025 continuem submetidas ao compromisso durante o período de aferição, enquanto o atual Programa BNDES Brasil Soberano Competitividade, retomado em 2026, não prevê cláusula de manutenção de empregos.

A associação afirma reconhecer a preservação dos postos de trabalho como um dos objetivos das políticas públicas de apoio ao setor produtivo. Ao mesmo tempo, argumenta que a situação econômica de determinados segmentos pode exigir ajustes temporários nos quadros de funcionários para manter as empresas em funcionamento e preservar a maior quantidade possível de empregos no médio e longo prazo.

Impactos sobre as empresas

Segundo a ACI-NH/CB/EV/DI/IV, empresas afetadas pela redução de pedidos, mudanças nos mercados internacionais, impactos tarifários, oscilações cambiais, aumento de custos e retração temporária da demanda podem ter dificuldades para manter a média histórica de empregados exigida pelo programa.

A entidade ressalta que essas situações podem ocorrer mesmo quando as empresas permanecem em atividade, cumprem regularmente suas obrigações financeiras e utilizam os recursos contratados de acordo com a finalidade prevista.

Nesse contexto, a associação considera necessário avaliar se a exigência aplicável às operações de 2025 pode receber tratamento excepcional diante da conjuntura econômica atual e das mudanças no desenho do Plano Brasil Soberano em 2026.

Pedido de revisão

A ACI solicita ao Ministério da Fazenda que avalie a possibilidade jurídica e operacional de revisar ou flexibilizar excepcionalmente a exigência para as operações contratadas em 2025 que ainda estejam sujeitas ao período de aferição. O pedido considera que a Portaria MF nº 1.861/2025 estabeleceu originalmente o compromisso de manutenção ou ampliação dos empregos e que a Portaria MF nº 1.119/2026 posteriormente alterou a regulamentação.

Solicitamos, ainda, que sejam avaliados os efeitos aplicáveis às empresas que, por razões conjunturais devidamente demonstradas, não consigam manter integralmente a média de empregos prevista, especialmente quanto à eventual perda do benefício financeiro associado às operações”, afirma o presidente da ACI-NH/CB/EV/DI/IV, Robinson Oscar Klein, que assina o documento.

De acordo com o dirigente, a proposta não pretende retirar o objetivo social e econômico do programa Brasil Soberano, mas adequar a aplicação da exigência às condições enfrentadas pelo setor produtivo.

Entre as alternativas apresentadas pela entidade estão a criação de uma margem de tolerância, a análise individualizada de situações excepcionais, a consideração da trajetória de recuperação dos empregos e a concessão de prazo adicional para recomposição dos postos de trabalho, caso não seja possível afastar integralmente a exigência.

Foto: Laysa Silva/Pexels/Reprodução | Fonte: Assessoria
24/09/2026 0 Comentários 77 Visualizações
Política

ACI envia manifesto ao presidente do STF

Por Jonathan da Silva 17/09/2026
Por Jonathan da Silva

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/EV/DI/IV) lançou e enviou, nesta quarta-feira (16), um manifesto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. No documento, a entidade manifesta preocupação com o que classifica como crescente tensão institucional observada na Corte e afirma que o posicionamento ocorre em razão dos acontecimentos registrados durante a sessão do dia 15 de setembro.

No manifesto, a ACI afirma que não cabe à sociedade civil julgar ou tomar partido, mas defender os princípios da República e do Estado de Direito. A entidade também reitera que nenhuma autoridade está acima da lei e que a República se sustenta em instituições, e não em pessoas.

Responsabilidades das instituições

Segundo a ACI, ministros e demais agentes públicos são servidores investidos de grandes responsabilidades, o que, conforme a entidade, exige ética, transparência e equilíbrio.

O documento também destaca que a autoridade institucional depende da confiança da sociedade. Nesse sentido, a ACI afirma que embates públicos entre ministros, envolvendo procedimentos, suspeições e disputas pessoais, geram dúvidas sobre a solidez e a imparcialidade das instituições. Para a entidade, essas dúvidas não devem ser ignoradas.

Devido processo e responsabilização

A ACI afirma que a democracia requer instituições fortes, capazes de suportar questionamentos e prestar contas. A entidade defende, no manifesto, serenidade, respeito ao devido processo legal, apuração dos fatos pelas instâncias competentes e responsabilização individual, sem privilégios ou distinções.

O documento também rejeita a ideia de autoridades intocáveis e afirma que maior poder implica maior responsabilidade. A ACI declara defender instituições, e não pessoas, grupos políticos ou governos, e sustenta que defender as instituições também inclui cobrar postura compatível com as responsabilidades atribuídas a seus integrantes.

Posição sobre o STF

No manifesto, a ACI afirma que o STF é essencial à democracia e deve ser preservado. Para a entidade, isso implica atuação com transparência, equilíbrio, imparcialidade e submissão à Constituição.

A associação também afirma que a sociedade precisa confiar nas instituições como instrumentos de proteção, e não como arenas de disputa de poder.

Compromisso com princípios republicanos

Ao final do documento, a ACI conclama os poderes da República a reafirmarem o compromisso com princípios republicanos, ética pública, transparência e igualdade perante a lei.

A entidade pede ainda julgamentos serenos, decisões fundamentadas, tratamento rigoroso de conflitos de interesse e responsabilização por eventuais irregularidades, independentemente de nomes ou cargos.

O manifesto é encerrado com a afirmação de que, na República, ninguém está acima da lei e que, acima de todos, estão a Constituição, as instituições e o interesse da nação.

Foto: Nensuria/Magnific/Reprodução | Fonte: Assessoria
17/09/2026 0 Comentários 99 Visualizações
Política

Fiergs aprova redução da Selic, mas alerta para crise institucional

Por Jonathan da Silva 17/09/2026
Por Jonathan da Silva

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) avaliou como positiva a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), tomada nesta quarta-feira (16), de reduzir a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 13,75% ao ano. Para a entidade, a medida pode contribuir para aliviar as condições financeiras enfrentadas pelas famílias e pelo setor produtivo. A Fiergs, porém, afirma que o cenário institucional e a proximidade das eleições aumentam as incertezas para os empresários e podem influenciar decisões de investimento. A redução da taxa para 13,75% foi confirmada pelo Copom na quarta-feira.

Segundo o presidente da Fiergs, Claudio Bier, as condições políticas e econômicas atuais exigem cautela nas decisões de longo prazo. O dirigente relaciona as incertezas às tensões institucionais, às dúvidas sobre a política econômica e à situação fiscal do país. “Às vésperas das eleições, as recentes tensões institucionais se somam às dúvidas sobre os rumos da política econômica e da situação fiscal do país. Esse ambiente aumenta a cautela de quem precisa tomar decisões de longo prazo e investir. Para que a redução dos juros se traduza efetivamente em mais investimentos e crescimento, precisamos também recuperar a confiança e a previsibilidade”, afirma Bier.

Impactos sobre os investimentos

Para o presidente da Fiergs, a redução dos juros pode melhorar as condições de crédito e estimular a atividade econômica, mas os efeitos sobre os investimentos também dependeriam das condições de confiança no ambiente econômico. “A redução dos juros é um passo importante para estimular a atividade econômica e melhorar as condições de crédito, mas seus efeitos sobre o investimento dependem também de um ambiente de maior confiança. O país precisa superar as incertezas institucionais e avançar em uma agenda econômica responsável, especialmente no campo fiscal, criando condições para que a indústria volte a investir, produzir e crescer”, alerta Bier.

A entidade afirma que segurança, previsibilidade e estabilidade são fatores necessários para as decisões de empresas que produzem e investem no país.

Foto: Katemangostar/Magnific/Reprodução | Fonte: Assessoria
17/09/2026 0 Comentários 92 Visualizações
Política

Deputado Marcel van Hattem comenta afastamento de Andrei Rodrigues da PF

Por Jonathan da Silva 09/09/2026
Por Jonathan da Silva

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) celebrou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e defendeu a continuidade das investigações sobre a atuação de agentes da corporação e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Rodrigues foi afastado preventivamente do comando da PF na terça-feira (8), por decisão do ministro do STF André Mendonça, em meio a uma crise envolvendo integrantes da Corte e a Polícia Federal.

Em manifestação sobre o afastamento, o deputado federal Marcel van Hattem afirmou que a medida representa o início de outras providências que, segundo o parlamentar, devem ser adotadas para apurar as circunstâncias envolvendo a Polícia Federal. “O afastamento de Andrei Rodrigues é só o começo. O NOVO pediu a medida, mas essa vitória é de todo brasileiro que exige respeito à Constituição. Depois de tudo o que veio a público, Lula já deveria tê-lo afastado. Agora, é preciso investigar até o fim Andrei, os agentes da PF envolvidos em abusos e ilegalidades e também o papel de Alexandre de Moraes. Quem usou o Estado para perseguir adversários ou embaraçar investigações precisa ser responsabilizado”, expressou van Hattem.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/09/2026 0 Comentários 111 Visualizações
Política

Consulta Popular viabiliza fundo garantidor de crédito no Vale do Rio Pardo

Por Jonathan da Silva 03/09/2026
Por Jonathan da Silva

O Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) iniciou a execução do Programa de Fomento e Garantia de Crédito – Fundo Garantidor, projeto aprovado na Consulta Popular 2021/2022 para ampliar o acesso a crédito de empreendedores urbanos e rurais da região. Com recursos de R$ 371.429,00, a iniciativa foi apresentada em reunião realizada na terça-feira (1º), na sala 101 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), em Santa Cruz do Sul. O encontro foi organizado pelo Corede/VRP em parceria com a RS Garanti, entidade responsável pela execução, e marca a implementação de um projeto que pretende utilizar recursos públicos como garantia para operações de crédito de pequenos negócios.

O projeto prevê a constituição de um fundo de aval para garantir operações de crédito destinadas a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Segundo o diretor-executivo da RS Garanti, Marcelo de Lima, o programa poderá oferecer até R$ 100 mil por CNPJ para empreendedores urbanos ou por CPF, no caso de produtores rurais.

As operações terão taxa de juros prefixada de 1,65%, com possibilidade de parcelamento em até 36 vezes. A proposta é atender principalmente micro e pequenos empreendedores que encontram dificuldades para apresentar garantias reais na contratação de financiamentos.

Prestação de contas

Conforme Marcelo de Lima, os recursos públicos utilizados para alavancar o Fundo Garantidor exigirão prestação de contas mensal. A iniciativa também foi estruturada com a intenção de criar um fundo permanente para a região.

Por esse motivo, o diretor-executivo da RS Garanti ressaltou a importância da atuação dos gestores municipais, prefeitos, secretários e Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) na divulgação da ferramenta. A intenção é ampliar o conhecimento sobre o programa entre os empreendedores dos municípios participantes.

O programa resulta de uma parceria entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Governo do Estado, o Corede/VRP e a RS Garanti. Foram contemplados os municípios de Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, General Câmara, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.

Impacto regional

Para o servidor da Prefeitura de Santa Cruz do Sul e coordenador do Banco do Povo, Paulo Mans, o projeto poderá contribuir para o desenvolvimento econômico dos municípios ao facilitar o acesso das empresas ao financiamento.

Mans afirmou que a proposta poderá auxiliar empresas que não possuem mais garantias reais para buscar crédito junto aos bancos. A ferramenta permitirá o acesso a linhas de financiamento por meio de cooperativas financeiras, com potencial de geração de emprego e renda.

O coordenador também agradeceu à população que participou da Consulta Popular e votou na proposta. Segundo ele, neste primeiro momento a iniciativa deverá movimentar R$ 3,7 milhões e, caso sejam realizados dois ciclos, o valor deverá superar R$ 7 milhões.

O presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, classificou a implantação como um momento para a região e destacou que o projeto teve origem em uma proposta apresentada ao conselho e posteriormente incluída na Consulta Popular de 2022.

Petry reforçou que a proposta foi escolhida pela comunidade regional por meio da votação e, após o resultado, foram realizadas tratativas com o Governo do Estado para viabilizar a execução. O presidente também agradeceu à RS Garanti, especialmente ao diretor-executivo Marcelo de Lima, pela participação no processo de implementação.

Petry destacou que a RS Garanti possui experiência na gestão de Fundos Garantidores e que a parceria permite a execução do programa sem a necessidade de criação de uma estrutura própria na região.

Acesso aos recursos

De acordo com o presidente do Corede/VRP, os projetos para acesso aos recursos de financiamento por meio das cooperativas de crédito, como o Sicredi na região, deverão passar pelos setores de apoio ao desenvolvimento econômico das prefeituras municipais. Orientações também poderão ser obtidas junto às prefeituras e ao Sicredi.

Petry ressaltou a necessidade de divulgação do programa entre os empreendedores para ampliar o número de acessos às linhas de crédito em condições previstas pelo fundo. A iniciativa contempla empreendedores urbanos e produtores rurais, que também poderão encaminhar propostas para obtenção dos recursos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/09/2026 0 Comentários 75 Visualizações
Política

Câmara de NH aprova envio mensal de comprovantes previdenciários pela Prefeitura

Por Jonathan da Silva 03/09/2026
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2), em segundo turno, o Substitutivo nº 1/2026, que obriga o executivo municipal a encaminhar mensalmente ao legislativo um ofício informando a quitação das obrigações previdenciárias referentes ao mês anterior. A proposta, apresentada pela vereadora Daia Hanich (MDB), determina que o documento seja enviado a cada 30 dias e tem como objetivo ampliar o acompanhamento do pagamento das contribuições devidas pela Prefeitura. A matéria segue agora para análise do prefeito Gustavo Finck (PP), que poderá sancioná-la ou vetá-la.

Segundo a autora, a medida busca ampliar a transparência e fortalecer o controle institucional sobre as obrigações previdenciárias do município. Daia Hanich afirma que o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) enfrenta atrasos no recolhimento das contribuições patronais desde a segunda metade da década de 1990. “Desde a segunda metade da década de 1990, o Ipasem vem enfrentando sucessivos atrasos no recolhimento das contribuições patronais devidas pelo poder executivo. Ao longo dos anos, consolidou-se uma prática reiterada de repactuações e parcelamentos de débitos acumulados, postergando a solução definitiva do problema. Tal dinâmica compromete o equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social, fragiliza a segurança jurídica dos servidores municipais e transfere para o futuro um ônus que deveria ser assumido no presente. A previdência dos municipários não pode ser tratada como instrumento de ajuste fiscal circunstancial nem como mecanismo de financiamento indireto da administração”, expressou Daia.

A vereadora também defende que o acompanhamento periódico das obrigações permita ao Legislativo verificar mensalmente a situação dos recolhimentos previdenciários.

Tramitação após a aprovação

Com a aprovação em dois turnos, o Substitutivo nº 1/2026 será encaminhado ao executivo. Caso seja sancionado, a Prefeitura terá 30 dias para se adequar à nova sistemática de envio das informações à Câmara.

Em caso de veto, total ou parcial, a matéria retornará ao legislativo para análise. Para derrubar o veto e assegurar a implantação da proposta, será necessária maioria absoluta, correspondente a oito votos.

Trata-se de uma medida de controle que visa impedir a continuidade da prática de ‘empurrar com a barriga’ débitos que impactam diretamente o futuro previdenciário dos servidores. A recorrente postergação dessas obrigações configura uma prática incompatível com os princípios da responsabilidade fiscal, da moralidade administrativa e da boa gestão dos recursos públicos. Ao instituir um acompanhamento periódico, o Poder Legislativo reforça seu papel fiscalizador e contribui para a construção de uma cultura pautada pelo respeito aos direitos previdenciários dos servidores municipais”, pontuou a vereadora Daia Hanich.

Manifestação durante a votação

A vereadora Professora Luciana Martins (PT) parabenizou Daia Hanich pela apresentação da proposta e afirmou que a obrigação prevista no texto se refere ao cumprimento de uma obrigação previdenciária do executivo. “O projeto vai obrigar o executivo a encaminhar um ofício dizendo ter cumprido seu papel. Porque pagar a previdência do servidor público não é nada além de cumprir uma obrigação”, afirmou a vereadora.

Luciana Martins também voltou a criticar os descontos previdenciários aplicados sobre proventos de aposentadoria e pensão. “Em Novo Hamburgo, os aposentados precisam pagar a conta que gestores anteriores não pagaram. Temos o caso de um prefeito que ficou oito anos sem quitar a parte patronal. Um cidadão que inclusive circula pelas ruas e se coloca à disposição para cargos públicos”, denunciou a parlamentar.

Como o projeto pode virar lei

Após a aprovação em segunda votação, o projeto é encaminhado à Prefeitura para análise do prefeito. Se houver sanção, o texto é promulgado, ou seja, assinado pelo chefe do executivo, e posteriormente publicado para que o novo regramento passe a ser de conhecimento público.

O prefeito tem prazo legal de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a matéria. Caso não haja manifestação dentro desse período, ocorre a chamada sanção tácita. Nessa situação, o projeto retorna à Câmara, que realiza a promulgação e ordena a publicação.

Também existe a possibilidade de veto parcial ou total pelo prefeito. Nesse caso, os vereadores analisam o veto e podem mantê-lo, impedindo que a parte vetada do projeto se torne lei, ou rejeitá-lo. Se o veto for derrubado, a proposta é promulgada e publicada pela Câmara.

Foto: Moris Musskopf/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
03/09/2026 0 Comentários 81 Visualizações
Política

Deputado Marcel van Hattem apresenta notícia-crime contra Alexandre de Moraes

Por Jonathan da Silva 02/09/2026
Por Jonathan da Silva

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO) apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro e ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, que está preso. A representação, assinada também pelo senador Rogério Marino (PL), pelo deputado federal Cabo Gilberto (PL) e pelo partido NOVO, pede o afastamento de Moraes do cargo e sua prisão, sob alegações de tráfico de influência e obstrução de investigação envolvendo organização criminosa.

Segundo a notícia-crime, mensagens analisadas a partir de investigações da Polícia Federal indicariam que Vorcaro procurava Alexandre de Moraes para tentar obter a intervenção do ministro junto a autoridades públicas, entre elas o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

De acordo com a representação, o objetivo dessas supostas intervenções seria retardar ou impedir medidas relacionadas à Operação Compliance Zero. O documento afirma que “as mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o senhor Daniel Vorcaro são claras de uma troca mútua de interesses para a influência de autoridades públicas em favor do Banco Master e do seu ex-controlador”.

A representação também menciona diálogos que, segundo os autores, indicariam uma relação na qual Moraes teria atuado como uma espécie de conselheiro ou consultor de Vorcaro. Entre as mensagens citadas está uma na qual o ex-controlador do Banco Master afirma que não faria nenhum movimento sem considerar se a iniciativa seria “produtiva” aos olhos do ministro.

Relação financeira mencionada

Outro ponto apresentado na notícia-crime é uma relação financeira envolvendo Daniel Vorcaro e a família de Alexandre de Moraes. A representação cita um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master, Vorcaro e o escritório da esposa do ministro, Viviani Barci, além de pagamentos que teriam totalizado R$ 80 milhões.

Segundo informações atribuídas à Polícia Federal e divulgadas pela imprensa, haveria registros de que Moraes teria utilizado seu próprio login e senha para alterar termos do contrato, incluindo a previsão de honorários de R$ 3 milhões mensais.

Suposta interferência nas investigações

A notícia-crime também cita diálogos nos quais Vorcaro teria consultado Moraes sobre o risco de ser preso e sobre a necessidade de deixar o país antes de sua prisão no âmbito da Operação Compliance Zero.

Para Marcel van Hattem, esses elementos devem ser investigados para esclarecer se houve repasse de informações sigilosas ou atuação do ministro em favor do ex-controlador do Banco Master.

O que está vindo à tona no caso Banco Master é gravíssimo. A Polícia Federal identificou Alexandre de Moraes como destinatário de uma mensagem de Daniel Vorcaro na qual o banqueiro pedia proteção e mencionava uma interlocução com autoridades da Polícia Federal e do Ministério Público. É preciso investigar até o fim e saber se houve tentativa de interferência nas investigações. Vou pedir no Senado o impeachment de Alexandre de Moraes e, na tribuna da Câmara, vou cobrar a prisão preventiva do ministro diante dos indícios que apontam para uma possível obstrução da Justiça. Não podemos assistir a tudo isso e aceitar que permaneça impune”, afirmou o deputado federal Marcel van Hattem.

A representação solicita que os fatos sejam formalmente investigados pelos órgãos competentes e sustenta a necessidade de preservar a independência e a credibilidade das apurações.

Pedido de impeachment

Além da notícia-crime apresentada à PGR, Marcel van Hattem assinou um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes por crimes de responsabilidade. O documento sustenta que os fatos relatados configurariam conduta incompatível com a honra, a dignidade e o decoro exigidos de um ministro do STF, conforme a Lei nº 1.079/1950.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/09/2026 0 Comentários 113 Visualizações
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