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Estância Velha define propostas para Conferência Estadual de Saúde

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Estância Velha realizou a 12ª Conferência Municipal de Saúde nesta quarta-feira (24), definindo as propostas prioritárias que representarão o município na Conferência Estadual de Saúde, prevista para ocorrer entre janeiro e abril de 2027. O encontro aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores e reuniu cerca de 100 participantes, entre servidores efetivos e terceirizados da área da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e representantes da comunidade. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, teve como objetivo debater diretrizes para orientar as políticas públicas do setor nos próximos anos.

A abertura da conferência contou com a presença do prefeito Diego Francisco (PSD), do secretário municipal da Saúde, Yuri Campos, e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Gonçalves. Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a programação promoveu discussões sobre os desafios da saúde pública e a elaboração de propostas para o fortalecimento do sistema.

Prioridades aprovadas

Durante os debates, os participantes aprovaram propostas distribuídas em diferentes eixos temáticos. Entre as prioridades definidas estão o fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde e a retomada dos conselhos locais de saúde, no eixo Democracia e Participação Social; a ampliação da agilidade no acesso a consultas e exames especializados de média complexidade, no eixo Financiamento; e o fortalecimento da Vigilância em Saúde para o monitoramento contínuo de riscos ambientais e climáticos, no eixo Emergências Climáticas.

Segundo o secretário municipal da Saúde, Yuri Campos, a conferência tem papel importante na definição das políticas públicas do setor. “A Conferência serve para traçar os rumos da saúde nos próximos anos com a participação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento à população e dos usuários do sistema”, destacou o titular da pasta.

Objetivos da conferência

De acordo com a secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde e integrante da organização do evento, Marina Fadrique, a programação contemplou discussões voltadas ao fortalecimento do SUS e à qualificação dos serviços oferecidos à comunidade.

Entre os objetivos da conferência estiveram a reafirmação dos princípios do SUS, como universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social; o fortalecimento do controle social nas decisões relacionadas à saúde; a avaliação do cenário da saúde pública municipal; e a elaboração de propostas para subsidiar planos e políticas públicas do setor.

Palestra integrou a programação

A programação também contou com palestra da secretária de Saúde de Cachoeira do Sul, Camila Nunes Barreto. Doutora e mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Camila é especialista em Gestão de Políticas Públicas de DST e em Saúde Coletiva.

Foto: Sandra Costa/Decom-EV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Prefeita de Guaíba apresenta projetos ao Governo do Estado em busca de recursos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A prefeita de Guaíba, Claudinha Jardim (PL), esteve reunida com o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), nesta quinta-feira (25), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, para apresentar projetos do município e buscar recursos para iniciativas voltadas ao desenvolvimento local. O encontro também contou com a participação do deputado estadual Frederico Antunes (PSD) e teve como foco a captação de investimentos para ações de infraestrutura e preparação para eventos climáticos extremos.

Durante a reunião, a prefeita apresentou projetos que poderão ser financiados por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Também foi debatido o programa Prepara Guaíba, que reúne ações destinadas à resiliência climática, à prevenção e à preparação do município para enfrentar situações de emergência relacionadas a eventos extremos.

Captação de investimentos

Segundo a Prefeitura, a agenda integra a estratégia de buscar parcerias e recursos junto ao Governo do Estado para viabilizar investimentos em diferentes áreas do município.

A prefeita Claudinha Jardim ressaltou a importância da articulação institucional para ampliar a capacidade de investimento da cidade. “Buscar recursos e apresentar projetos é fundamental para que possamos avançar em áreas importantes para o desenvolvimento de Guaíba. Cada oportunidade de diálogo com o Governo do Estado abre caminhos para novos investimentos e fortalece o nosso compromisso com uma cidade mais preparada para os desafios do presente e do futuro”, afirmou a chefe do executivo de Guaíba.

Projetos voltados à resiliência climática

De acordo com a Prefeitura, um dos principais temas tratados durante o encontro foi o fortalecimento das políticas públicas relacionadas à prevenção e à resposta a eventos climáticos extremos. O programa Prepara Guaíba reúne iniciativas voltadas ao planejamento e à ampliação da capacidade de resposta do município diante desse tipo de ocorrência.

Foto: Lucas Wink/PMG/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Defesa Civil apresenta ações em reunião com a Famurs durante congresso internacional

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Defesa Civil estadual apresentou ações voltadas ao fortalecimento da proteção e resposta a desastres nos municípios gaúchos durante reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizada no primeiro dia do Congresso Internacional de Proteção e Defesa Civil (CIPDC), nesta terça-feira (23), em Porto Alegre. O evento reuniu prefeitos, gestores municipais e representantes do sistema estadual para discutir estratégias de integração, esclarecer dúvidas e coletar sugestões. A iniciativa integra o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (Prepara RS – El Niño) e teve como objetivo ampliar a cooperação entre os entes envolvidos na gestão de riscos e desastres.

Na abertura da reunião, o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, destacou que o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil está sendo elaborado de forma conjunta com os municípios e o Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade. “O Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, que está sendo construído junto ao Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, é um instrumento que sustenta a nossa Política Estadual de Proteção e Defesa Civil. Nós não queremos construir esse plano sozinhos, e nossa política traz o conceito de integração, de governança integrada. A Política Estadual, assim como a Política Nacional, não vê a Defesa Civil como um órgão, e sim como um sistema, e para que o sistema funcione bem precisamos atuar juntos, em sinergia, de forma integrada”, destacou Boeira.

O coordenador também reforçou o papel das administrações municipais no funcionamento do sistema. “Os grandes protagonistas desse sistema são os municípios, e uma vez que temos municípios fortalecidos, nós temos o sistema fortalecido”, enfatizou o coronel.

Fortalecimento da capacidade de resposta

O subchefe de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Santiago Dias de Castro, ressaltou a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de atuação conjunta entre diferentes setores. “Nós temos que aperfeiçoar a nossa cultura de lidar com riscos. Nós precisamos ter instrumentos que permitam a multissetorialidade, a interoperabilidade, a transversalidade. Que todos sejam escutados para que a gente possa ter mais clareza nas nossas ações. Por mais capacidade que tenha o Estado, que tenha o município, nós temos que nos tornar fortes juntos”, afirmou Dias de Castro.

Durante a reunião, coronel Boeira apresentou medidas adotadas pelo estado para ampliar a estrutura dos municípios. Entre elas está a aquisição de kits operacionais que serão destinados a 73 cidades. Cada conjunto será composto por uma caminhonete leve, um gerador de energia de 10 Kva e quatro rádios transceptores multibanda. A entrega está prevista para os próximos meses.

O coordenador também destacou o edital voltado aos municípios que possuem unidades de Bombeiros Voluntários, com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta em localidades que não contam com unidades do Corpo de Bombeiros Militar.

Demandas municipais

Outro tema abordado foi a resolução de repasse de recursos por meio da modalidade Fundo a Fundo, lançada em 17 de junho. A medida é destinada a ações municipais de mitigação e preparação para desastres e integra o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos.

O diretor do escritório do Iclei Brasil e secretário-executivo adjunto do Iclei América do Sul, Rodrigo Corradi, destacou a participação dos municípios tanto no congresso quanto nas oficinas de elaboração do Plano Estadual. Segundo ele, novas oficinas territorializadas serão promovidas em diferentes regiões do estado para ampliar a construção coletiva do documento.

Ao longo do encontro, prefeitos e representantes municipais apresentaram dúvidas e sugestões relacionadas à Defesa Civil em suas cidades. Questões sobre os mecanismos de repasse de recursos concentraram parte significativa dos debates, além de demandas voltadas ao funcionamento do sistema de proteção e defesa civil como um todo.

Foto: Rodrigo Vasques/Ascom/Defesa Civil/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Plano Estadual de Defesa Civil avança durante congresso internacional

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A construção do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul ganhou novas etapas durante o Congresso Internacional de Proteção e Defesa Civil, realizado no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. No primeiro dia do evento, nesta terça-feira (23), cerca de 520 prefeitos, vice-prefeitos e coordenadores municipais participaram da elaboração do documento estratégico que irá orientar a atuação do estado na gestão de riscos e desastres. A iniciativa integra o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (Prepara RS – El Niño), lançado pelo governo gaúcho na semana passada.

O Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil está sendo desenvolvido desde março deste ano, após a contratação do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade pelo Governo do Estado. O documento definirá princípios e diretrizes para a atuação do executivo estadual e será utilizado como ferramenta para o aperfeiçoamento da governança de riscos e desastres. A proposta prevê políticas transversais de prevenção, mitigação e preparação de longo prazo, indo além de um plano de contingência.

O chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, ressaltou a importância do envolvimento dos municípios no processo. “Queremos que os municípios participem, junto com a Defesa Civil, da construção do Plano Estadual. Este é um momento muito importante, em que eles estão participando diretamente da elaboração desse documento estratégico, que irá orientar a atuação do estado”, afirmou Boeira.

O Congresso é uma forma de oportunizar essa cooperação, e houve uma grande adesão dos gestores municipais. O Plano Estadual tem como base a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec), que foi sancionada em dezembro de 2024 e destaca a importância da integração”, complementou o coronel Luciano Chaves Boeira.

Definição de metas

Após a abertura dos trabalhos, representantes da Defesa Civil Nacional apresentaram um painel sobre a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil 2025-2035. Na sequência, os participantes foram divididos em grupos, conforme as Coordenadorias Regionais de Proteção e Defesa Civil (Crepdecs), para oficinas de construção do plano estadual.

As atividades, mediadas pelo Iclei e acompanhadas pelas Crepdecs, envolveram o mapeamento de riscos, a definição de objetivos e a elaboração de ações e metas. Prefeitos, vice-prefeitos e coordenadores municipais compartilharam experiências, apontaram desafios e apresentaram propostas para o futuro. Os resultados foram posteriormente reunidos em uma plenária de síntese realizada no auditório principal do congresso.

Planejamento até 2027

O secretário executivo do Iclei América do Sul, Rodrigo Perpétuo, destacou o caráter coletivo da iniciativa. “O processo de planejamento participativo, que começa com esse evento, se estenderá até o fim do ano. Esse congresso significa compromisso, engajamento e contribuição participativa, que poderão fazer do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul uma referência nacional e internacional. Estamos confiantes de que faremos um trabalho coletivo que se tornará um paradigma”, ressaltou Perpétuo.

O Plano Estadual também considera as diretrizes do Plano Nacional de Defesa Civil e deverá ser elaborado ao longo de 12 meses, entre março de 2026 e março de 2027.

Congresso reúne especialistas

O Congresso Internacional de Proteção e Defesa Civil segue até quinta-feira, dia 25, e é promovido pelo governo do Estado, por meio da Defesa Civil, em parceria com o Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade. O evento reúne gestores públicos, coordenadores estaduais e municipais de defesa civil, organismos multilaterais, representantes da academia e especialistas internacionais para discutir estratégias de prevenção, preparação e resposta a desastres.

Foto: João Pedro Rodrigues/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Estância Velha recebe comitiva para apresentar ações voltadas à primeira infância

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Representantes do Grupo Intersetorial de Trabalho de Cruzeiro do Sul visitaram Estância Velha nesta terça-feira (23) para conhecer projetos e estruturas voltados à primeira infância desenvolvidos no município. A comitiva, formada por 14 profissionais das áreas de Educação e Saúde, percorreu cerca de 120 quilômetros para realizar uma visita técnica a escolas de educação infantil, unidades de saúde, espaços naturalizados e áreas públicas planejadas para atender crianças e suas famílias. O objetivo foi conhecer iniciativas adotadas por Estância Velha na qualificação do atendimento à primeira infância e reunir referências para futuras ações em Cruzeiro do Sul.

A programação teve início na EMEI Amiguinhos do União, no bairro União, onde o grupo foi recebido pela secretária municipal de Educação e Cultura, Cristiane Spohr, e pela coordenadora do Grupo Intersetorial Criança na Cidade, Jaqueline Hansen. Durante a visita, a equipe da escola apresentou projetos desenvolvidos na unidade e compartilhou experiências relacionadas ao atendimento infantil. “Estamos muito felizes com a visita, esperamos que ela seja produtiva e que vocês possam sair daqui com muitas ideias”, destacou Cristiane Spohr.

Espaços voltados ao desenvolvimento infantil

Ao longo do roteiro, as visitantes conheceram iniciativas que buscam estimular o brincar, a convivência e o contato das crianças com a natureza. Entre os locais visitados estiveram os espaços naturalizados da EMEI Raios do Sol Nascente, que recebeu assessoria da Rede Urban95, e a Praça Naturalizada do bairro Encosta do Sol.

Segundo a administração municipal, esses ambientes foram planejados para ampliar as experiências sensoriais das crianças e favorecer seu desenvolvimento por meio da interação com elementos naturais.

A comitiva também visitou a unidade de saúde do bairro Bela Vista, recentemente inaugurada. O espaço integra a rede municipal de saúde que desenvolve ações direcionadas ao acolhimento de gestantes, bebês e famílias.

Reconhecimento das iniciativas

Durante a visita, o grupo esteve ainda no gabinete do prefeito Diego Francisco (PSD). O chefe do executivo municipal destacou a importância da troca de experiências entre os municípios. “É sempre uma honra receber este tipo de visita, aproveitem ao máximo o conhecimento que já adquirimos ao longo dos últimos anos”, comentou o prefeito.

A coordenadora do Grupo Intersetorial de Cruzeiro do Sul, Luciani Kich, afirmou que o interesse pelas iniciativas surgiu a partir da divulgação de projetos desenvolvidos por Estância Velha em eventos e encontros relacionados à primeira infância. “Conheci a Jaqueline e fiquei encantada com tudo que ela já mostrou daqui. Tudo que vimos foi encantador. Tudo que já estávamos sonhando para nosso município”, destacou Luciani.

Cidade das Crianças

Estância Velha integra a Rede Brasileira Cidade das Crianças, composta por 17 municípios que recebem certificação relacionada ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas à infância. A participação na rede busca incentivar ações que aproximem as crianças dos espaços urbanos e incluam a perspectiva da primeira infância no planejamento municipal.

Participação na Urban95

Desde março de 2025, o município também faz parte da Rede Urban95, iniciativa da Fundação Van Leer voltada ao desenvolvimento de cidades mais acolhedoras para bebês, crianças pequenas e seus cuidadores. A parceria contribui para a elaboração de projetos e políticas públicas direcionadas à primeira infância, além de apoiar ações relacionadas ao planejamento urbano e ao desenvolvimento integral das crianças.

Foto: Robson Nunes/Decom-EV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Conferência de Saúde aprova propostas para fortalecer SUS em Campo Bom

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Campo Bom realizou, no sábado (20), a 8ª Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde. O encontro ocorreu no auditório da EMEF CEI Cívico-Cidadã e reuniu 77 participantes entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores, prestadores de serviços, conselheiros e representantes da comunidade. Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, o evento debateu diretrizes para a saúde pública municipal e aprovou propostas que serão encaminhadas para as próximas etapas do processo conferencial.

A abertura da conferência contou com a presença do prefeito Giovani Feltes (MDB), da vice-prefeita Gênifer Engers, do presidente da Câmara de Vereadores, João Paulo Berkembrock (MDB), da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luciana Czerner, e da secretária municipal de Saúde, Luana Schnorr. Também participaram a secretária municipal de Administração, Neiva Stack, a vereadora Michele Closs (PDT), além de conselheiros, profissionais da saúde e membros da comunidade.

Propostas aprovadas

Entre as propostas aprovadas durante a conferência estão o fortalecimento da participação popular e dos Conselhos de Saúde, a ampliação das ações de educação em saúde e cidadania e a criação de pré-conferências de saúde.

Também foram aprovadas medidas voltadas ao fortalecimento das políticas de saúde mental, à ampliação das equipes da Estratégia Saúde da Família e dos Agentes Comunitários de Saúde, à qualificação da Atenção Primária à Saúde, à ampliação do atendimento domiciliar e à expansão das práticas integrativas e complementares em saúde.

As discussões abordaram ainda ações de educação comunitária em saúde, fortalecimento dos conselhos locais, preparação da população para situações de enchentes, ondas de calor e outras emergências, além de iniciativas relacionadas à conscientização ambiental e aos impactos das mudanças climáticas na saúde.

Encaminhamentos para as próximas etapas

As propostas aprovadas serão reunidas no Relatório Final da Conferência e encaminhadas para subsidiar as próximas etapas do processo conferencial.

As conferências de saúde realizadas em 2026, vinculadas à 18ª Conferência Nacional de Saúde, servirão de base para o planejamento das políticas públicas do setor no período de 2028 a 2031.

Eleição dos delegados

Ao final do evento, foram eleitos os delegados que representarão Campo Bom na etapa estadual da Conferência de Saúde.

No segmento dos usuários do SUS, foram escolhidos Alex Sandro Rodrigues da Silva, Ana Beatriz Corrêa Bezerra Parker, Liziane Gattermann, Delisia Mariante Vedoy, Sandro Luiz dos Santos e Lucia Cristovam.

Representando o segmento gestor/prestador, foram eleitos Luciana Czerner, Cláison Daniel Dreyer Machado e Queila Gomes de Oliveira.

Pelo segmento dos trabalhadores da saúde, foram escolhidos Moriel Cristina Angeli, Paulo Vianei Hahn Gambim e Fernanda Davies.

Também foram definidos os suplentes Milton da Silva Ramos e Claute Rubens Nobre Vicente, pelo segmento dos usuários do SUS; Aline Roos, pelo segmento dos gestores e prestadores de serviço; e Cenira Conceição Tormes da Silva, pelo segmento dos profissionais da saúde.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Municípios do Cisvale avaliam adesão a projeto regional para gestão de resíduos sólidos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Representantes dos 25 municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) participaram de uma assembleia para discutir a adesão a uma proposta de estruturação regional da gestão de resíduos sólidos nesta segunda-feira (22), em Santa Cruz do Sul. O encontro reuniu integrantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e marcou uma nova etapa de um projeto desenvolvido pelo consórcio desde 2013. A iniciativa poderá resultar na implantação de uma parceria público-privada (PPP) voltada à gestão regional dos resíduos, com base em estudos técnicos e no Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Durante a assembleia, os municípios receberam orientações sobre o processo de adesão ao programa e os procedimentos necessários para a continuidade da proposta. A definição encaminhada ao final da reunião prevê que os municípios do Vale do Rio Pardo e do G8 realizem avaliações internas e informem formalmente, até 10 de julho, se pretendem aderir ao projeto.

Nova etapa do planejamento regional

O presidente do Cisvale, Gilson Becker, afirmou que a região chega a um momento decisivo após mais de uma década de estudos e planejamento voltados à construção de uma solução conjunta para o setor. “Caso definirmos avançar nesta linha da parceria público-privada, teremos que passar o projeto pelas câmaras de vereadores de nossos municípios”, afirmou o dirigente.

Segundo Becker, a eventual adesão exigirá manifestação formal dos prefeitos e posterior aprovação legislativa em cada município participante. O presidente da entidade ressaltou que os estudos realizados ao longo dos anos apontam a necessidade de uma alternativa regional capaz de oferecer maior eficiência operacional, sustentabilidade ambiental e segurança jurídica para a gestão dos resíduos sólidos.

Avaliação do Governo Federal

Representando o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado, Denilson Campelo, destacou o estágio de desenvolvimento do projeto apresentado pelo Cisvale. “O projeto aqui apresentado é muito robusto e é um dos melhores que já vimos, até porque também está sendo conduzido em parceria com a universidade e a comunidade”, afirmou Campelo.

O representante federal também ressaltou os impactos da gestão adequada dos resíduos sólidos sobre a saúde pública. “Trabalhar com resíduos sólidos é trabalhar com a saúde, pois há uma série de doenças que um aterro sanitário que não é cuidado tem efeito nocivo no meio ambiente e na vida das pessoas”, pontuou Campelo.

Participação dos órgãos de controle

O encontro contou com a participação do promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul, Érico Barin, que destacou a relevância do debate para os municípios da região. “Este tipo de fala precisaria ser gravada e repetida de tempos em tempos, para que todos nós lembremos da importância deste assunto”, expressou Barin.

Representantes do Tribunal de Contas do estado também participaram das discussões, acompanhando os procedimentos relacionados à estruturação do modelo e aos mecanismos de controle e fiscalização necessários para eventual contratação futura.

Mais de uma década em pauta

A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, relembrou que as discussões sobre uma solução regional para os resíduos sólidos tiveram início em 2013, a partir de deliberações realizadas durante conferências municipais.

Segundo a dirigente, o consórcio estruturou estudos que resultaram, em 2018, em um diagnóstico envolvendo 16 municípios. Atualmente, estão sendo atualizados os planos municipais de saneamento e os diagnósticos socioambientais, em trabalho conduzido pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

Modelo de parceria público-privada

A proposta apresentada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional integra o Programa Parcerias Brasil, criado para apoiar estados, municípios e consórcios na estruturação de concessões e parcerias público-privadas.

O processo prevê uma etapa inicial de cadastramento e pré-análise da demanda, seguida pela avaliação técnica de um fundo especializado responsável pela elaboração dos estudos necessários. Após essa fase, o projeto passa por auditorias e avaliações dos órgãos de controle, incluindo Tribunal de Contas da União, Ministério Público e tribunais de contas competentes, antes da realização de licitação na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

O coordenador nacional do programa, Washington Soares, informou que o fundo dispõe de aproximadamente R$ 1,3 bilhão para apoiar projetos de infraestrutura em todo o país e foi criado para reduzir riscos de interrupção durante a fase de estudos.

Diagnóstico regional

Os estudos técnicos atualizados pela Unisc apontam a dimensão do desafio enfrentado pelos municípios da região. O levantamento realizado em 16 municípios identificou uma população superior a 381 mil habitantes, responsável pela geração anual de mais de 78 mil toneladas de resíduos sólidos.

Os custos com a destinação final dos materiais ultrapassam R$ 41 milhões por ano. O diagnóstico também indica potencial para ampliação da reciclagem, da compostagem e de outras formas de valorização dos resíduos, reduzindo a quantidade encaminhada aos aterros sanitários.

Programa de compostagem

Paralelamente à discussão sobre a parceria público-privada, o Cisvale desenvolve o programa “Composteiras Amigas do Meio Ambiente”, previsto na Agenda Ambiental 2030 do consórcio.

A iniciativa pretende estimular a compostagem em escolas e residências, promovendo o reaproveitamento da matéria orgânica, ações de educação ambiental e a redução do volume de resíduos destinados aos aterros sanitários.

Segundo a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, existem diferentes possibilidades de financiamento para a proposta. “Há, pelo menos, duas formas do Consórcio participar. Uma por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir) – lei de incentivo à reciclagem. Já a segunda forma pode se dar por meio do edital do Ministério Público, do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL)”, esclareceu Léa.

De acordo com a diretora, o projeto de compostagem tem potencial para se tornar uma política permanente do consórcio e poderá contar também com participação da iniciativa privada.

Foto: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Morro Reuter recebe prêmio nacional e regional por qualidade da informação fiscal

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O município de Morro Reuter foi reconhecido com os prêmios de melhor desempenho nacional e regional no IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal em Brasília, nesta segunda-feira (22). A premiação é promovida pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi) e destacou o trabalho desenvolvido pela administração municipal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, na gestão e no envio de informações contábeis e fiscais aos órgãos de controle.

Além de alcançar a melhor pontuação do país no Ranking Siconfi, Morro Reuter também registrou o maior índice de evolução anual entre os municípios brasileiros avaliados. O desempenho garantiu ao município duas distinções na premiação: uma de abrangência nacional e outra referente à região Sul.

Destaque no ranking

De acordo com os resultados divulgados pelo Siconfi, Morro Reuter foi o município mais bem pontuado do Brasil na avaliação da qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao sistema. O município também apresentou o maior crescimento em relação ao desempenho obtido no ano anterior.

Na região Sul, o resultado se repetiu. Morro Reuter alcançou a maior pontuação entre os municípios avaliados e registrou o maior índice de evolução em comparação com o ranking anterior.

Cerimônia em Brasília

A entrega da premiação ocorreu em Brasília e reuniu representantes de diferentes esferas da administração pública. Participaram do evento autoridades do Ministério da Fazenda, além de representantes estaduais e municipais.

Representando Morro Reuter na cerimônia, estiveram presentes a secretária municipal da Fazenda, Marlene Holz, e o contador municipal Nícolas Gomes de Moraes, que receberam as distinções concedidas ao município.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Audiência pública discutirá Plano Municipal da Primeira Infância em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo realizará a Audiência Pública Criança em Primeiro Lugar nesta quinta-feira, dia 25 de junho, iniciativa voltada à construção do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). O encontro ocorrerá na Casa das Artes, no Centro da cidade, com início às 19h e participação aberta à comunidade. Promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), a audiência tem como objetivo ampliar o diálogo com a população e diferentes setores da sociedade para definir estratégias e ações voltadas à garantia dos direitos das crianças e ao desenvolvimento de políticas públicas para a primeira infância.

A atividade integra o processo de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância, documento que irá orientar ações do município relacionadas ao cuidado, à proteção e ao desenvolvimento das crianças nos próximos anos. A proposta é reunir contribuições de representantes do poder público, instituições, entidades e da comunidade para que o plano contemple diferentes realidades e necessidades presentes no município.

Construção participativa

De acordo com a administração municipal, a audiência busca fortalecer a participação da sociedade na formulação de políticas públicas voltadas à infância. O encontro foi estruturado para permitir que os participantes apresentem sugestões, reflexões e demandas relacionadas a diferentes áreas que impactam a vida das crianças.

Entre os temas previstos para debate estão educação, saúde, mobilidade, cultura, lazer, proteção social e qualidade de vida. As contribuições recolhidas durante a audiência deverão subsidiar a elaboração das diretrizes e ações que integrarão o plano.

Atuação intersetorial

A construção do PMPI envolve diferentes áreas da administração pública e entidades parceiras. A participação de representantes de secretarias municipais, conselhos, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados é considerada parte do processo de elaboração do documento.

Segundo a Prefeitura, a proposta é garantir uma abordagem intersetorial para o planejamento das políticas públicas destinadas à primeira infância, contemplando aspectos relacionados ao desenvolvimento integral das crianças.

Integração com a Urban95

A audiência também integra as ações desenvolvidas por Novo Hamburgo no âmbito da Urban95, iniciativa internacional que incentiva cidades a planejarem espaços urbanos, serviços e políticas públicas a partir da perspectiva das crianças pequenas e de seus cuidadores.

O programa propõe que decisões relacionadas ao planejamento urbano e aos serviços públicos considerem as necessidades da primeira infância como elemento central para o desenvolvimento das cidades.

Inscrições abertas

Os interessados em participar podem realizar inscrição antecipada por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura de Novo Hamburgo. O credenciamento dos participantes ocorrerá a partir das 18h30min, no local do evento.

Serviço

  • O quê: Audiência Pública Criança em Primeiro Lugar – Plano Municipal da Primeira Infância
  • Quando: Quinta-feira, 25 de junho, com credenciamento às 18h30min e início às 19h
  • Onde: Casa das Artes (Rua Primeiro de Março, 59, Centro, em Novo Hamburgo)
  • Quanto: participação gratuita
Foto: Gustavo Steffens/Arquivo/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeito de Gramado busca recursos federais em Brasília para saúde e esporte

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), cumpriu agenda oficial em Brasília na semana passada para buscar recursos federais destinados às áreas da saúde e do esporte no município. Acompanhado do deputado federal Afonso Hamm (PP), o chefe do Executivo gramadense participou de reuniões nos Ministérios da Saúde e do Esporte para pleitear o aumento dos repasses do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e captar recursos para a realização da Copa Gramado de Futebol Sub-17.

No Ministério da Saúde, o prefeito esteve na Secretaria de Atenção Especializada em Saúde para solicitar a ampliação do repasse do Teto MAC, mecanismo por meio do qual o Governo Federal financia serviços de média e alta complexidade prestados pelos municípios.

Segundo a administração municipal, a proposta é elevar o valor anual destinado a Gramado dos atuais R$ 12 milhões para R$ 24 milhões.

O prefeito Nestor Tissot justificou o pedido com base no aumento da demanda pelos serviços de saúde no município. “Estamos buscando o que é de direito para Gramado! A demanda por serviços cresce diariamente em nossa cidade e os números atuais estão defasados. Temos uma população de 40 mil habitantes, recebemos diariamente seis mil trabalhadores de outros municípios e oito milhões de visitantes por ano. Por isso, necessitamos deste reajuste para dar continuidade nos atendimentos e melhorar cada vez mais a qualidade da nossa saúde”, argumentou Tissot.

Recursos para a Copa Gramado Sub-17

A agenda em Brasília também incluiu reunião no Ministério do Esporte. Nestor Tissot e o deputado federal Afonso Hamm foram recebidos pelo ministro Paulo Henrique para tratar da captação de recursos destinados à realização da Copa Gramado de Futebol Sub-17.

A competição está prevista para ocorrer em outubro e integra o calendário esportivo do município, reunindo equipes de base e atletas em formação.

O prefeito destacou a importância do apoio financeiro para viabilizar o evento e ressaltou o papel social da iniciativa. “Agradeço ao amigo e deputado Afonso pelo apoio nas demandas de Gramado. Precisamos deste recurso para o evento, que forma atletas, mais acima de tudo, cidadãos com os valores do esporte”, concluiu o prefeito Nestor Tissot.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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