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Assembleia Legislativa

Política

Festuris acompanha o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fomento do Turismo Gaúcho

Por Marina Klein Telles 25/04/2023
Por Marina Klein Telles

Os CEOs do Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, Marta Rossi e Eduardo Zorzanello, acompanharam a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fomento do Turismo Gaúcho, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, em 19 de abril.

Com o objetivo de fomentar as atividades turísticas dos municípios gaúchos, a proposição foi da deputada Estadual Silvana Covatti. “O que proponho aqui é uma união de esforços, para que possamos auxiliar os municípios em seus planejamentos estratégicos para desenvolver projetos sustentáveis, e crescerem ordenadamente, criando emprego, renda, mas também proporcionando momentos de lazer a comunidade, preservando a cultura, a história, a arquitetura, o meio ambiente de cada localidade”, explica a deputada.

O evento reuniu lideranças políticas, entidades e representantes da iniciativa privada. Representando o trade turístico do Rio Grande do Sul, Marta Rossi, em seu discurso, fez questão de enfatizar sua satisfação pelo espaço que lhe foi concedido, além de salientar setores relacionados ao desenvolvimento do turismo gaúcho.

“Nosso setor precisa de representatividade junto aos poderes legislativos e executivo estadual e nacional. Temos um Estado pronto, diverso, com singularidades que nos diferenciam do resto do Brasil: rico na história, no folclore, na gastronomia e nas belezas naturais. No momento em que alinharmos o Estado com base no tripé: agronegócio, turismo, inovação/tecnologia, daremos um salto sem precedentes”, afirmou a empresária que há 35 edições criou o grande evento de negócios turísticos das Américas, o Festuris, ao lado de sua sócia Sílvia Zorzanello, falecida em 2010.

O encontro contou ainda com o pronunciamento do secretário do Turismo, Vilson Covatti, do secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Artur Lemos, do prefeito de Ametista do Sul, Jadir Kovaleski, representando os prefeitos municipais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/04/2023 0 Comentários 432 Visualizações
Ensino

Boas práticas na Educação e no Esporte são reconhecidas por Issur

Por Marina Klein Telles 25/04/2023
Por Marina Klein Telles

O deputado estadual Issur Koch realizou na segunda-feira (24) a entrega do Troféu Mérito Boas Práticas Educativas e no Esporte na Assembleia Legislativa. A iniciativa busca reconhecer administrações municipais, escolas públicas e instituições que se destacam em suas áreas a partir de projetos voltados à Educação, ao Desporto e à Inclusão.

“No Brasil não temos a cultura de valorizar os bons exemplos nas mais diversas áreas. Na Educação e no Esporte não é diferente. Em 2023, ampliamos esta distinção para destacarmos também projetos na área do Desporto e da Inclusão, uma vez que Educação, Esporte e Inclusão são palavras que se fundem num mesmo propósito: aproximar e fazer a diferença na vida das pessoas”, comentou o deputado.

O parlamentar disse ainda que, como professor e pai de aluno na rede pública, era preciso valorizar quem ensina com amor. “Ao longo do mandato, constatamos que a rede de ensino tem centenas de bons projetos que merecem nosso aplauso e, mais do que isso, precisam ser reconhecidos para que outras escolas possam replicá-los em seus municípios”, finalizou.

Foram homenageadas instituições de nove cidades: Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Santa Maria do Herval, Taquara, Portão, Capela de Santana e Porto Alegre.

Foto: Marina Selbach/divulgação | Fonte: Assessoria
25/04/2023 0 Comentários 569 Visualizações
Variedades

Assembleia Legislativa quer regulamentar apostas esportivas eletrônicas

Por Marcel Vogt 24/04/2023
Por Marcel Vogt

Com tendência de transformações significativas para o mercado de apostas no país, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou, nesta segunda-feira (24), a Subcomissão que irá discutir a Regulamentação de Apostas Esportivas Eletrônicas. Vinculada à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o grupo de trabalho será relatado pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), proponente da coalizão.

De acordo com o parlamentar, o tema é muito debatido em âmbito nacional, mas está distante da realidade dos Estados e municípios. “Com a regulamentação, abre-se uma janela de oportunidade para que as atuais e novas empresas do nicho se instalem em definitivo no Brasil. Se a legislação estadual não acompanhar esse processo, não se atualizar em igual sintonia e velocidade, o Rio Grande do Sul não estará preparado para ser atrativo e recepcionar a chegada desses investimentos. Um ambiente desburocratizado, com liberdade econômica e segurança jurídica é o caminho para não desperdiçarmos essa chance”, disse.

Na cerimônia de instalação, Marcus Vinícius reforçou que a proposta do relatório da subcomissão é fornecer subsídios com o olhar gaúcho sobre o tema para o Congresso Nacional. Para o deputado, a subcomissão tem o objetivo de estimular e fomentar o empreendedorismo no Rio Grande do Sul e complementa: “Também se trata de uma mobilização para que os tributos advindos do setor não fiquem somente com a União. Sabemos como funciona Brasília em situações de crises. Toda vez que uma ideia disruptiva da nova economia surge, se utiliza esse mecanismo para arrecadar mais”, afirmou. Marcus Vinícius avalia que a pretensão de arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões com um novo sistema de tributação das casas de apostas no país.

O Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), André Gelfi, ressaltou que o fórum de discussões é inédito e extraordinário. “É o começo de algo extremamente necessário. A regulamentação trata de segurança para o apostador, arrecadação e irá colaborar para o controle da manipulação de resultado no esporte”, categorizou. André destacou que, atualmente, as empresas estão fora do Brasil, enfatizando que o país, até o momento, com a não regularização, perde oportunidades de empregos e receitas.

Sobre a subcomissão

Com a duração regimental de 120 dias, a Subcomissão pela Regulamentação de Apostas Esportivas Eletrônicas, de acordo com o proponente, ouvirá autoridades do governo federal, estadual, municipais, clubes e as instituições que operam jogos e apostas no Brasil. Ao final, será enviado um relatório à Comissão de Economia da Casa Legislativa, à Secretaria da Fazenda e a outros órgãos competentes.

Foto: Celso Bender/Divulgação | Fonte: Assessoria
24/04/2023 0 Comentários 442 Visualizações
Política

Daniel Randon recebe a medalha do mérito Farroupilha

Por Marina Klein Telles 18/04/2023
Por Marina Klein Telles

Homenagem é a mais importante da A Assembleia Legislativa Gaúcha entregou na segunda-feira (17) medalha do Mérito Farroupilha a Daniel Randon. A homenagem é considerada distinção máxima do Poder Legislativo estadual.

O presidente das Empresas Randon, Daniel Randon, recebeu a honraria, que é conferida a personalidades que contribuem de forma relevante para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Rio Grande do Sul e teve indicação do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB). “Sinto-me honrado em receber a mais importante distinção do Parlamento Gaúcho. É um reconhecimento ao legado iniciado há 74 anos, fruto de muito trabalho coletivo, que hoje tenho a responsabilidade e a honra de conduzir como presidente das Empresas Randon”, expressa Daniel.

A solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha. Em 2010, o Mérito Farroupilha também foi concedido a Raul Anselmo Randon, pai de Daniel e um dos fundadores das Empresas Randon – fato que, segundo o homenageado, tornou o momento ainda mais significativo.

“Acompanhei, desde a infância, a trajetória do meu pai e do meu tio, fundadores da Companhia, e fico feliz de, juntamente, com meus irmãos, com nossos gestores e com os mais de 17 mil protagonistas, nossos colaboradores, seguir evoluindo sem descuidar dos valores e princípios que originaram nossa trajetória”, destacou o presidente das empresas Randon.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/04/2023 0 Comentários 494 Visualizações
Política

Issur vai propor criação de plano de prevenção à saúde mental nas escolas

Por Marina Klein Telles 17/04/2023
Por Marina Klein Telles

O deputado estadual Issur Koch quer se reunir ainda em abril com o governador Eduardo Leite para discutir ações pela Saúde Mental nas escolas gaúchas. “Precisamos pensar no grande prazo, garantindo uma estrutura que possa atender a rede pública e privada. Quero propor ao governo a minuta de um Plano Estadual de Prevenção à Saúde Mental, beneficiando estudantes e professores, a fim de que possamos reduzir a presença policial na escola, atuando na prevenção e não somente na repressão”, enfatiza.

Na última semana, o parlamentar voltou a ocupar a Tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre o tema. “Temos visto casos alarmantes de violência em nossas escolas. Em 2022 e 2023, foram cinco ataques com mortes nas instituições de ensino. Ao todo, 39 pessoas morreram nestes atentados desde 2011, sendo sete somente no último ano”, destacou.

Desde seu primeiro mandato ele tem alertado o governo e pedido atenção especial ao assunto. “Sou autor de cartilhas dedicadas à Saúde Mental nas escolas e entendo que a pauta também precisa ser ampliada dentro das forças policiais. É preciso cuidar de quem cuida da gente!”

Lei Estadual

Issur é autor da Lei 15.628, sancionada em maio/2021, que institui a Semana Estadual de Promoção da Saúde Mental na Escola, a ser realizada na segunda semana de outubro nas instituições de ensino do RS.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/04/2023 0 Comentários 488 Visualizações
Política

Assembleia Legislativa se une à Defesa Civil em reunião do Movimento Rio Grande Contra a Fome

Por Marina Klein Telles 31/03/2023
Por Marina Klein Telles

Ocorreu na sede da Assembleia Legislativa (AL), na tarde de quarta-feira (29), a primeira reunião do Movimento Rio Grande Contra a Fome. A iniciativa partiu em conjunto com o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado e diversas outras instituições e entidades gaúchas em busca de ações de enfrentamento à insegurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade.

A mobilização foi proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira enquanto presidente da Assembleia Legislativa, durante a gestão de 2022. O projeto realizou diversas ações para a arrecadação de alimentos no âmbito de todos os órgãos envolvidos.

Ao todo, as arrecadações ultrapassam a soma de 230 toneladas em alimentos. Além dessas, as doações institucionais realizadas pelo Tribunal de Justiça e pelo parlamento gaúcho ao poder executivo, que atingiram um total de R$ 40 milhões de reais em recursos para a aquisição de cestas básicas.

O novo presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Vilmar Zanchin, presidiu a reunião, e reiterou o compromisso de continuidade com o Movimento, destacando a importância da iniciativa para aqueles que necessitam de ajuda. O chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, participou da reunião representando o executivo estadual, e reiterou a atenção do Governo com a pauta.

Ele ainda destacou a importância das parcerias com outros órgãos, que têm viabilizado todas as etapas, do recolhimento à logística de distribuição, fazendo com que o alimento chegue onde realmente deve chegar. “Voltamos a dizer: quem tem fome e sede (em razão da estiagem), não pode esperar. É importante que o poder público tenha ações de resposta que deem conta de atender essas pessoas”, frisou.

Em razão das substituições de titulares em diversos órgãos públicos, o Comitê Gestor para o ano de 2023 será atualizado com integrantes das novas equipes para que, em breve, possam ser iniciadas as ações dessa nova etapa do Movimento Rio Grande Contra a Fome.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/03/2023 0 Comentários 456 Visualizações
Cultura

Assembleia marca 500 dias para o bicentenário da imigração alemã

Por Marina Klein Telles 21/03/2023
Por Marina Klein Telles

Ao som da Banda Municipal de Estância Velha e do Grupo Folclórico Alemão Deutsche Seele, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin, deu início, na tarde da última segunda-feira (20), à contagem regressiva de 500 dias para o bicentenário da imigração alemã no Brasil.

“Celebramos a junção de forças e de sonhos que foram acalentados e construídos ao longo do tempo, de famílias que vieram com a missão de ajudar a construir este nosso Estado, construir a nossa riquíssima história. Reconhecemos a importância do povo alemão que contribuiu e segue contribuindo para que o nosso Rio Grande continue crescendo”, afirmou Zanchin.

Os 200 anos da chegada dos alemães às nossas terras serão comemorados em 24 de julho de 2024. Até lá, a Comissão Estadual do Bicentenário, composta por entidades que representam a comunidade germânica, planeja programações para celebrar a cultura e a gastronomia de seus ascendentes.

Prestigiaram o ato o cônsul-geral da Alemanha no Rio Grande do Sul, Milan Andreas Simandl; a secretária Estadual da Cultura em representação ao governador do Estado, Beatriz Araújo; a prefeita de Novo Hamburgo representando à Famurs, Fátima Daudt; o coordenador dos festejos do Bicentenário da Imigração Alemã, André Rotta; o deputado representante da AL na comissão dos festejos, Issur Koch (PP), entre outros parlamentares.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/03/2023 0 Comentários 533 Visualizações
Cidades

Issur é o representante da Assembleia na Comissão do bicentenário da Imigração

Por Marina Klein Telles 21/03/2023
Por Marina Klein Telles

O deputado estadual Issur Koch foi indicado para ser o representante titular da Assembleia Legislativa na Comissão encarregada de organizar as comemorações do bicentenário da Imigração Alemã no Estado.

A escolha ocorreu esta semana após a Bancada do Partido Progressista referendar o nome do parlamentar. “Esta será uma grande oportunidade para celebrarmos o legado de fé e trabalho que nossos antepassados deixaram e ao mesmo tempo, atrairmos um grande número de visitantes ao Estado”, enfatiza Issur.

Turismo

O deputado entende, também, que a data permitirá ao Rio Grande do Sul fomentar o Turismo a partir do bicentenário. “Temos belezas naturais, gastronomia, rede hoteleira e um povo acolhedor disposto a mostrar o que os alemães fizeram pelo Rio Grande do Sul nestes 200 anos”, define.

Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Desenvolvimento do Vale Germânico, Koch integrará o grupo de trabalho instituído pelo governo do Estado que terá integrantes do Gabinete do vice e do governador; Secretarias da Cultura e Turismo; universidades; ministérios da Cultura, das Relações Exteriores e Turismo; Consulado Geral da República Federal da Alemanha; Câmara Brasil-Alemanha; Instituto Cultural Brasileiro Alemão; Instituto Goethe; entre outros.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/03/2023 0 Comentários 442 Visualizações
Saúde

Pacientes gaúchos em tratamento de câncer vão receber toucas hipotérmicas pela rede pública

Por Amanda Krohn 23/12/2022
Por Amanda Krohn

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, o Projeto de Lei 458/2020, de autoria do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (Republicanos). A proposta modifica a Lei nº 15.446, de 17 de janeiro de 2020, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Rio Grande do Sul. O texto permite o fornecimento de toucas hipotérmicas para pacientes em tratamento de neoplasias malignas na rede pública de saúde, sempre que houver indicação clínica para uso.

A touca de resfriamento, também conhecida como touca hipotérmica ou crioterapia capilar, é indicada para diagnósticos e tratamentos quimioterápicos específicos e contribui para a redução da perda dos cabelos durante o processo de quimioterapia. Segundo o autor da proposta, como a queda de cabelo é um efeito colateral importante desse tipo de tratamento, “a preservação capilar ajuda na saúde psicológica, aumenta a autoestima e a privacidade do paciente em sua vida pessoal”, destacou Zucco.

O parlamentar acrescenta que o fato da pessoa se sentir bem contribui para que ela se mantenha mais forte e não abandone o tratamento. Em geral, a touca é colocada 30 minutos antes do início da quimioterapia. O paciente permanece com ela durante toda a sessão e, depois, por mais 60 a 90 minutos, a depender do protocolo. Por fim, a touca é retirada e o paciente fica por mais 10 minutos em observação. Ainda de acordo com o texto aprovado pela Assembleia Legislativa, as despesas decorrentes da aplicação da legislação serão custeadas por meio de dotações orçamentárias do Estado, suplementadas, se necessário. A lei entra em vigor em 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua publicação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/12/2022 0 Comentários 549 Visualizações
Ensino

Projeto de Lei que inclui educação financeira no currículo escolar será votado na AL

Por Gabrielle Pacheco 01/06/2022
Por Gabrielle Pacheco

A educação financeira pode se tornar parte do currículo escolar para crianças e adolescentes nos ensinos fundamental e médio, na rede pública estadual. O projeto de lei (PL 231/2015) de autoria da deputada estadual Any Ortiz (Cidadania) entrou na pauta de votações da próxima terça-feira, 7, após definição da reunião dos líderes partidários.

O conhecimento sobre finanças pessoais auxilia na compreensão das finanças públicas.

O projeto foi apresentado pela primeira vez em 2015. Nessa legislatura, o PL estava tramitando na comissão de Constituição e Justiça e na comissão de Educação há três anos. Agora, finalmente poderá ir a plenário para ser votado pelos deputados. “Espero que o projeto saia do papel e que se torne uma matéria transversal no ensino de todas as escolas gaúchas. O conhecimento sobre finanças pessoais auxilia na compreensão das finanças públicas, formando um cidadão mais preparado para transformar sua vida e a sociedade”, afirma a deputada, que aprovou uma lei semelhante em âmbito municipal quando era vereadora em Porto Alegre.

Foto: Paulo Garcia/Divulgação | Fonte: Assessoria
01/06/2022 0 Comentários 1,3K Visualizações
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