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Política

Assembleia Legislativa gaúcha avança na retomada do Comitê da Estiagem

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Um encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Adolfo Brito (PP), o secretário-chefe da Casa Civil do estado, Artur Lemos, e o secretário do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta sexta-feira (5) deu continuidade à reativação e reformulação do Comitê da Estiagem, que debaterá tecnicamente ideias sobre reservação de água, irrigação e piscicultura. A ação é consequência de reunião técnica realizada na quinta-feira (4) entre Santini e integrantes do grupo que formata a proposta.

O comitê reunirá os principais atores vinculados ao tema, sob a coordenação de secretarias estaduais que serão delegadas pela Casa Civil. As propostas a serem debatidas visam avaliar legislação sobre o tema da gestão do parlamentar na presidência da Assembleia.

A partir deste mês de abril, começa a ser realizada a série de nove encontros regionalizados pelo interior do Rio Grande do Sul. O primeiro, no dia 26, acontecerá em Sobradinho. Nas reuniões, o Fórum Democrático explicará os objetivos da proposta central da gestão 2024-2025 da ALRS, o ‘RS Sustentável: Cada Gota Conta’, além de ouvir as demandas dos agricultores.

Foto: Rodrigo Rodrigues/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Projeto que prevê exames oftalmológicos para estudantes gaúchos tem parecer favorável

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O projeto de lei (PL 196/2023) que busca proporcionar aos estudantes tratamento do distúrbio oftalmológico da refração, com diagnóstico de miopia, hipermetropia e astigmatismo para estudantes das escolas estaduais, recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. A iniciativa da ação conhecida como Visão de Futuro é do deputado estadual gaúcho Issur Koch (PP).

A proposta estabelece, ainda, o fornecimento de óculos aos alunos por parte do estado em caso de necessidade. “Muitas vezes, há uma relação direta entre dificuldade de aprendizado e problemas oftalmológicos. Constatei isso em sala de aula, o que acabou por inspirar esse projeto”, afirma Koch.

O parlamentar lembra que, sem detectar e corrigir o problema precocemente em crianças em idade escolar, tarefas corriqueiras como a leitura tornam-se desconfortáveis. “Por causa de problemas de visão não corrigidos, o estudante pode perder o interesse em atividades que exigem muita leitura, como estudar ou fazer a lição de casa, por exemplo. Futuramente, isso irá impactar no seu desenvolvimento pessoal e emocional, além de seu aprendizado”, ressalta o deputado.

Números

Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) mostram que 80% das crianças em idade escolar nunca fizeram exames oftalmológicos. De acordo com o órgão, problemas visuais atingem aproximadamente 20% dos estudantes do ensino fundamental. “A criação de um programa de educação em saúde ocular, a partir da observação do desempenho visual e/ou da aplicação de testes simples a serem oferecidos pelo Poder Público, será fundamental para mudar esta realidade, evitando que muitos destes estudantes levem estes problemas para a fase adulta”, conclui Koch.

Foto: Agência ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Deputados gaúchos entregam moção de desagravo à Brigada Militar

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Após sindicância da Corregedoria da Brigada Militar ter descartado crime de racismo na abordagem de policiais no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, durante ocorrência envolvendo um motoboy negro e um idoso branco, um grupo de deputados estaduais assinou uma moção de desagravo, em solidariedade à instituição policial. Em ato nesta terça-feira (5), na sala da presidência da Assembleia Legislativa, o líder da iniciativa, deputado Marcus Vinícius (PP), entregou o documento ao secretário estadual de Segurança Pública, Sandro Caron, e ao comandante-geral da Brigada Militar, Cláudio dos Santos Feoli.

Subscrita por mais de vinte parlamentares gaúchos, a moção reitera: “De maneira veemente, a legitimidade das abordagens policiais como fundamento essencial para a preservação da ordem pública e a garantia da segurança da sociedade. As ações da Brigada Militar são pautadas nos princípios constitucionais e legais que regem o Estado de Direito, desempenhando um papel crucial no combate à criminalidade e na manutenção da paz”.

De acordo com o deputado Marcus Vinicius, o documento é uma sinalização do parlamento gaúcho à atuação e à essencialidade da instituição. “Eis a necessidade deste parlamento agir com discernimento, equilíbrio e respeito necessário à BM. Muitos lacraram sem aguardar o devido processo interno, atacaram a honra e a história da nossa Brigada”, declarou o deputado.

O Secretário de Segurança Pública agradeceu aos deputados pelo desagravo. “O que move o integrante da Brigada é o reconhecimento da população, e o parlamento hoje representou isso. Grande parcela da polícia gaúcha assina esse desagravo, pela representação dos parlamentares”, finalizou Caron.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Deputado Issur Koch celebra renovação de convênio do estado com a Feapaes-RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Primeiro deputado estadual gaúcho a alertar o governo na Tribuna da Assembleia Legislativa sobre a importância de renovar o termo de colaboração com Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio Grande do Sul (Feapaes-RS), Issur Koch (PP) celebrou o anúncio feito pela Secretaria Estadual de Educação, nesta semana, oficializando o novo convênio.

O deputado Issur Koch demonstrou satisfação com o andamento do acordo. “Como pai, professor e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Real Educação Inclusiva no Ambiente Escolar, fico feliz em ter participado da construção deste novo acordo. A renovação desta parceria é fundamental para o planejamento financeiro e manutenção de cerca de 150 APAEs conveniadas com o Estado, e que atendem diariamente cerca de 30 mil estudantes com deficiência intelectual, múltipla e autistas nessas entidades”, ressaltou Issur. Para o deputado, o contrato temporário não é o cenário ideal ou o que buscavam as entidades. “Mas ainda assim, atende as necessidades até que o contrato definitivo seja celebrado entre as partes para os próximos anos”, amenizou.

Realizado em caráter extraordinário, o objetivo é dar continuidade imediata aos valores que são repassados às instituições, garantindo o andamento das políticas na área da educação especial em 2024. A previsão é de que ocorra um repasse no mês de março, assim que assinado o aditivo, referente às despesas do primeiro trimestre deste ano. Já a partir de abril, os repasses serão feitos mensalmente.

Segundo a secretária Raquel Teixeira, encerrada a vigência do termo de colaboração, no final de 2024, a previsão é de que ocorra a assinatura de um novo termo, a partir de janeiro de 2025. “Com essa prorrogação, vamos conseguir quitar os salários atrasados dos professores e demais funcionários das escolas. E vamos seguir atentos para que, o quanto antes, seja possível fazer a assinatura do novo convênio, esse com validade de cinco anos, para dar mais segurança às APAEs”, destacou a presidente da Federação das APAEs, Aracy Maria da Silva Lêdo.

Valores

A parceria se estabelece a partir do repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Para a melhoria e qualificação no atendimento aos alunos da Educação Especial no Estado – em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – o repasse é realizado para as redes de conveniadas conforme o número de alunos informados no Censo Escolar. O valor atualizado por aluno é de R$ 9.186,47.

Foto: Celso Bender/Agência ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Lideranças de Picada Café tiveram agenda em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Lideranças de Picada Café cumpriram agenda em Porto Alegre durante esta segunda-feira (19). O secretário municipal Neco Linck (Agricultura e Meio Ambiente) e os vereadores Laércio Lamberty (PDT) e Valdir Lubenow – Chupim (PSDB) tiveram compromissos na capital gaúcha.

Na oportunidade, a comitiva cafeense visitou o deputado federal Afonso Motta (PDT), o deputado estadual Gerson Burmann (PDT) e o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.

As lideranças realizaram ainda reuniões nas secretarias estaduais de Agricultura e de Obras Públicas, além de encontro com o presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Júnior, onde debateram sobre as próximas eleições municipais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Darci Hartmann recebe a medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

As contribuições do cooperativismo ao Estado do Rio Grande do Sul foram celebradas pela Assembleia Legislativa. A Casa entregou, na manhã da terça-feira (9), a Medalha da 56ª Legislatura ao presidente do Sistema Ocergs, Darci Pedro Hartmann. A distinção reconhece tanto a trajetória pessoal de Hartmann, quanto o papel das cooperativas para diferentes setores da economia gaúcha, e foi proposta pelo deputado estadual Rafael Braga (MDB).

Lideranças do cooperativismo e do agronegócio se reuniram no Salão Júlio de Castilhos para acompanhar a entrega da medalha. “Esse é um reconhecimento a quem coopera, especialmente em um momento delicado para o nosso agronegócio. Por onde passou, Darci Hartmann deixou sua marca de competência e de grande gestor. Ele sempre personificou o cooperativismo. Um líder que sabe ouvir, que sabe construir de forma coletiva. Essa é uma homenagem muito justa”, afirmou o deputado estadual Rafael Braga.

Representando a presidência da Assembleia, o deputado Elton Weber, que também preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo, lembrou a trajetória de Hartmann. “O currículo do Darci fala por si. Não apenas pela sua trajetória política, mas pela sua história como produtor e cooperativista. Hoje, ele tem a tarefa fundamental de liderar as cooperativas gaúchas e seus diferentes ramos no caminho do crescimento”, destacou.

Uma vida dedicada ao cooperativismo

Advogado por formação, Darci Hartmann sempre foi um homem do campo. Como produtor rural, dedicou sua vida ao trabalho nas cooperativas. Foi assim que chegou à presidência da Cotrisoja, ainda em 1990. Também foi presidente da Cooperjacuí e vice-presidente da Fecoagro. Na política, governou sua cidade natal, Selbach, em duas ocasiões, entre 1988 e 1992  e entre 2000 e 2004. “A vida é feita de cooperação. Da vida em comunidade, principalmente nos nossos pequenos municípios. No trabalho, seja no campo ou na cidade. Ninguém faz nada sozinho, precisamos sempre estar de mãos dadas com outras pessoas para alcançar nossos objetivos”, disse, ao receber a medalha.

Atualmente, além da presidência do Sistema Ocergs, Hartmann ocupa a presidência da Fundacep Fecotrigo, as vice-presidências da Cooperativa Central Gaúcha (CCGL) e da Sintemar. Também é vice-presidente da Terminais Marítimos em Rio Grande Termasa – Tergrasa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

MDB gaúcho demonstra sua força no Congresso Estadual

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Com o Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa lotado por filiados de todas as regiões do Rio Grande do Sul e na presença de seus maiores líderes – entre os quais os três ex-governadores Pedro Simon, Germano Rigotto e José Ivo Sartori, o atual vice-governador Gabriel Souza e o prefeito da Capital Sebastião Melo –, o MDB gaúcho deu uma demonstração de força, capilaridade e organização para enfrentar os desafios eleitorais de 2024 no seu Congresso Estadual realizado neste sábado, 9 de dezembro, em Porto Alegre.

O tom propositivo foi anunciado logo na abertura do encontro. Fábio Branco, presidente estadual, enfatizou que o congresso valida toda a movimentação que o partido fez ao longo deste ano e o prepara para as próximas eleições “Todas as cidades são importantes. Queremos candidato próprio a prefeito na maioria dos municípios possíveis”, garantiu o presidente. Ele acrescentou que a composição de nominatas completas para a disputa nas Câmaras de Vereadores também serão prioridades. “Para mantermos o protagonismo, é necessário que tenhamos vereadores em cada canto do estado”, alertou o presidente.

O congresso marca o encerramento da série Mobiliza 15, semear trabalho, partilhar conquistas, que de julho a novembro percorreu todo o estado para prospectar pré-candidaturas, além de movimentar e qualificar a base partidária para a campanha eleitoral. Detentor de um capital político de 136 prefeitos (10 mulheres e 7 jovens), 119 vices (12 mulheres e 7 jovens) e 1.156 vereadores (232 mulheres e 225 jovens), a legenda atua para manter o destaque no território gaúcho e preservar a pluralidade de representação.

A estratégia é de ampliar espaço nos maiores centros e preservar o índice nos municípios com eleitorado abaixo de 10 mil, onde hoje administra 100 dos 357 do RS (29% desta faixa). Recente pesquisa preliminar aplicada pela direção estadual indica que o MDB manterá a tradição. No levantamento ainda parcial, onde foram ouvidos 392 presidentes municipais da legenda, o indicativo é de candidatura com cabeça de chapa em pelo menos 270 cidades, o que corresponde a 70% do total dos entrevistados.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

CCJ da Assembleia Legislativa do RS aprova parecer favorável de projeto de lei

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 9 votos a 3, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 204/2023, proposto pela bancada do Progressistas. A proposta, inspirada na legislação ambiental de Minas Gerais, traz uma norma complementar às regras gerais do Código Florestal Nacional, buscando oferecer uma solução prática para enfrentar os desafios decorrentes da estiagem.

O deputado Marcus Vinícius (PP), vice-líder da bancada do Progressistas na Assembleia, celebrou o avanço da tramitação. “Há décadas perdemos a oportunidade de armazenar água durante as chuvas, enfrentando posteriormente dificuldades na produção e no abastecimento durante os períodos de seca. Essa medida pode ser extremamente útil para os pequenos e médios produtores, fortalecendo simultaneamente a preservação ambiental”, afirmou o deputado.

Marcus Vinícius explicou que o projeto traria mudanças importantes na gestão ambiental do Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere ao uso e manejo de corpos d’água e reservatórios artificiais. “As principais alterações envolvem definições mais precisas para cursos d’água e reservatórios artificiais, facilitando a delimitação de responsabilidades e diretrizes para sua gestão. Isso inclui simplificações no processo de licenciamento ambiental para certas categorias de reservatórios, acelerando assim projetos de infraestrutura relacionados à água. Além disso, o projeto prevê a categorização de diversas atividades como de utilidade pública ou interesse social, impactando decisões sobre uso da terra, medidas de proteção ambiental e diretrizes para intervenção em Áreas de Preservação Permanente, visando o equilíbrio entre desenvolvimento e conservação ambiental”, destacou o parlamentar.

Ele também ressaltou o empenho da bancada em fortalecer a agricultura no Estado. “O Progressistas não é apenas um partido municipalista, mas também defende uma agropecuária forte e eficiente. Conversamos regularmente com produtores e entidades para buscar soluções e fortalecer o setor primário”, explicou.

Os deputados do PT e do PSOL votaram contrariamente ao parecer favorável. Agora, o projeto de lei seguirá para análise do mérito da matéria na Comissão de Saúde e Meio Ambiente do parlamento gaúcho.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Exibição Especial de Natal da Série “The Chosen” na Assembleia Legislativa

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O deputado Capitão Martim (Republicanos) convida todos a participarem da celebração do Natal na Assembleia Legislativa. No próximo dia 14 de dezembro, quinta-feira, às 20h, o Plenarinho do Palácio Farroupilha abrirá suas portas para exibir o episódio especial de Natal da aclamada série cristã “The Chosen”.

Sucesso mundial, The Chosen (Os Escolhidos) narra a trajetória de Jesus Cristo sob o ponto de vista de várias pessoas que o conheceram. O episódio Especial de Natal conta a história do nascimento de Jesus através dos olhos de Maria e José, além de oferecer aos espectadores depoimentos exclusivos dos criadores da série e dos atores.

“Esta exibição especial é uma oportunidade de homenagear e refletir sobre o nascimento de Jesus Cristo, marcando esse momento sagrado e transmitindo a mensagem inspiradora da história. Junte-se a nós para honrar esse momento especial e ser abençoado pela mensagem desta história incrível”, convida o deputado Capitão Martim.

O evento é aberto ao público e busca compartilhar os valores e significados do Natal nesta celebração única. A exibição especial, além de oferecer depoimentos inéditos dos criadores da série e atores, proporcionará uma experiência enriquecedora que promove a reflexão e bênçãos neste período festivo.

Os interessados em assistir a esta poderosa história que mostra o nascimento de Cristo através dos olhos de Maria e José devem se inscrever pelo site https://abrir.link/0BSTc

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Issur integra comitiva em audiência com relator na Assembleia Legislativa

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O deputado Issur Koch integra a comitiva de parlamentares da Assembleia Legislativa que reúne-se nesta quarta-feira (6) com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do projeto da reforma tributária, na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares discutirão mudanças no artigo 131 da PEC que regulamenta a nova lei tributária do país. O artigo trata da média de arrecadação dos estados de 2024 a 2028 para o novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que é justificativa para o projeto de aumento de ICMS apresentado pelo governo gaúcho para majoração das alíquotas de 17% para 19.5%.

“Historicamente a Bancada Progressista se posiciona pela diminuição da carga tributária e a valorização dos impostos gerados pela sociedade. Deixamos isso claro ao governo desde o mandato anterior, mesmo integrando sua base”, define Issur.

Foto: Rodrigo Rodrigues/divulgação | Fonte: Assessoria
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