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Assembleia Legislativa

Política

Issur prestigia lançamento da Frente Parlamentar do Ciclista em Brasília

Por Marina Klein Telles 16/08/2023
Por Marina Klein Telles

Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Ciclismo e Cicloturismo na Assembleia Legislativa, o deputado Issur Koch participou nesta quarta-feira (16) do lançamento da Frente Parlamentar do Ciclista da Câmara Federal.

O colegiado tem apoio da Aliança Bike e irá trabalhar por políticas públicas que envolvem o setor de bicicletas em diversos aspectos, como política industrial, tributação, mobilidade, cicloturismo, esporte e segurança no trânsito, entre outras pautas.

A Frente conta com mais de 200 deputados e será presidida pelo deputado federal Juninho do Pneu (União Brasil-RJ). “A bicicleta é uma realidade em nossas cidades e estradas. Criar estruturas que possibilitem um ambiente harmonioso para ciclistas e motoristas é fundamental. Além disso, há o aspecto econômico gerado tanto pela indústria como pelo comércio de bicicletas e potencializado pelo cicloturismo”, justifica Issur.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/08/2023 0 Comentários 548 Visualizações
Política

Frente Parlamentar das Oliveiras será reinstalada na Assembleia Legislativa

Por Marina Klein Telles 30/06/2023
Por Marina Klein Telles

Será reinstalada nesta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar das Oliveiras. A retomada do colegiado, a partir de proposição do deputado Marcus Vinícius de Almeida, que assume a presidência do grupo de trabalho durante a licença do secretário de Estado Beto Fantinel, que propôs a coalizão em 2021, visa atender aos anseios do setor no parlamento gaúcho.

Natural da metade sul do estado, que vê sua economia fortalecida com o aquecimento do setor, Marcus Vinícius considera que as oliveiras representam uma grande alternativa para a agricultura do estado, principalmente para a Região Sul. “Existe um espaço eminente no mercado interno, apenas 1% do consumo é de azeites brasileiros. O futuro do agronegócio gaúcho e brasileiro passa por esse setor, que precisa ser acolhido, representado e bem cuidado”, assegurou o parlamentar.

Durante o ato de reinstalação, que está programado para às 18h, no Salão Júlio de Castilhos, também está prevista a posse da nova diretoria do Instituto Brasileiro da Olivicultura (Ibraoliva). O presidente reeleito da instituição, que será reconduzido ao cargo durante a cerimônia, Renato Fernandes, interpreta que a evolução do setor passa pela união com o setor público. “O executivo e o legislativo precisam estar ao nosso lado. Sabemos que a legislação pode nos ajudar, mas também pode nos atrapalhar e ter a frente parlamentar ao nosso lado é muito importante. Queremos e temos potencial para sermos os principais produtores de azeite de oliva do mundo”, exaltou Fernandes.

Projeções

Dentre as atividades que a Frente Parlamentar das Oliveiras realizará está a construção da adaptação da legislação estadual que garanta certificação de qualidade, trazendo segurança ao produtor e consumidor, e a paridade comercial. O deputado afirma que o grupo de trabalho também organizará um seminário para definição dos parâmetros dos azeites de oliva virgem e extra virgem no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. “O setor vem se sentindo prejudicado com a concorrência danosa de produtos europeus de baixa qualidade e que entram no mercado brasileiro sob o título de azeite extra virgem quando na verdade são produtos manipulados e com procedência pouco rigorosa”, categoriza.

Além disso, Marcus Vinícius lista como prioridade a busca, por meio de emenda parlamentar do grupo, do financiamento de duas pesquisas acadêmicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A primeira delas, segundo o deputado, é para o aproveitamento dos resíduos das azeitonas após a prensagem, e a segunda é sobre a utilização das folhas das oliveiras — que passam por podas todos os anos — na aplicação da fitoterapia. Marcus Vinícius explica que investir na pesquisa é também fomentar o setor: “É a base de todo o processo. Essa questão dos restos do alimento após a prensagem precisa ser trabalhada aqui no Estado. Em outros países, esses resíduos já são aproveitados em cosméticos e outras atividades. Precisamos solucionar outros problemas a partir disso”, explica.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
30/06/2023 0 Comentários 658 Visualizações
Business

CEO do Instituto Caldeira recebe homenagem da Assembleia Legislativa

Por Marcel Vogt 14/06/2023
Por Marcel Vogt

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta terça-feira (13), a comenda da 56ª Legislatura ao CEO do Instituto Caldeira e Diretor da Divisão de Inovação da Federasul, Pedro Valério. A honraria foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Inovação, deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), que destacou em seu discurso a atuação de Valério como ativista da inovação.

Um verdadeiro embaixador da inovação, digno de alguém que contribui muito para o nosso Estado.

De acordo com o parlamentar, a liderança de Pedro Valério representa a concretização empreendedora do Rio Grande do Sul. “Um verdadeiro embaixador da inovação, digno de alguém que contribui muito para o nosso Estado”, disse. O deputado também destacou a relevância do Instituto Caldeira na consolidação da nova economia: “É um catalisador dos negócios, do empreendedorismo, das incubadoras. Catalisador do futuro”, resumiu.

O diretor-executivo expressou seu orgulho pela homenagem, dizendo: “Estou muito feliz com esse momento, em nome da equipe do Instituto. Todos os dias buscamos contribuir com algo fundamentado no empreendedorismo e na colaboração”, afirmou Pedro Valério. Durante a cerimônia, a Secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, representou o executivo estadual, enquanto o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, representou o município.

Foto: Ciro Martins/Divulgação | Fonte: Assessoria
14/06/2023 0 Comentários 635 Visualizações
Variedades

Frencoop-RS é reinstalada na Assembleia Legislativa

Por Marina Klein Telles 04/05/2023
Por Marina Klein Telles

Com apoio de todos os deputados, a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop) estadual foi reinstalada na Assembleia Legislativa na quarta-feira (3). Liderada pelo deputado Elton Weber, a Frencoop-RS busca dar protagonismo para as pautas que envolvem o cooperativismo gaúcho, como ampliação de espaços de representação, de políticas institucionais e fiscais, além de adequação de políticas de crédito para o segmento.

Para o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, a adesão em peso de todos os parlamentares gaúchos é fundamental para o fortalecimento do cooperativismo. “É aqui no Parlamento que as coisas acontecem. Temos uma série de demandas em todos os ramos do cooperativismo e precisamos dessa integração para que nossas pautas tenham voz. O cooperativismo é um caminho irreversível para o crescimento da economia gaúcha”, destacou Hartmann.

O Plano Gaúcho de Cooperativismo (RSCOOP150), planejamento estratégico para os próximos cinco anos do Sistema Ocergs, foi detalhado pelo presidente durante a reinstalação. A partir desse planejamento, as cooperativas gaúchas projetam 100 mil empregos diretos e R$ 300 milhões de investimento em capacitação até 2027. Planejam ainda R$ 7,5 bilhões de sobras líquidas anuais em cinco anos.

“Estamos investindo em capacitação porque temos de ser melhores que qualquer instituição. Nesse período, queremos dobrar o faturamento, aumentar o número de associados e crescer em rentabilidade. Precisamos avançar mais para termos cooperativas rentáveis, que possam realmente ser pujantes na construção desse modelo econômico tão importante para o Rio Grande do Sul”, reiterou Hartmann.

Além da presença de diversos deputados, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin, o ato foi prestigiado pelos secretários Artur Lemos (Casa Civil), Ronaldo Santini (Desenvolvimento Rural), Beto Fantinel (Assistência Social) e Ernani Polo (Desenvolvimento Econômico).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/05/2023 0 Comentários 1 Visualizações
Política

Issur transfere presidência da Frente em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista

Por Marina Klein Telles 26/04/2023
Por Marina Klein Telles

Em solenidade no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27), às 11h, o deputado estadual Issur Koch transfere a Presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista ao deputado Joel Wilhelm. “Historicamente esse grupo de trabalho é presidido pelos progressistas, que têm profunda ligação com a cadeia produtiva”, lembra Issur.

Joel permanecerá à frente dos trabalhos pelos próximos dois anos, quando a frente retornará para Issur. “Há um acordo de bancada neste sentido a fim de que não tivéssemos mais de uma frente parlamentar com o mesmo objetivo no parlamento. Desta forma, faremos um revezamento, o que atende, também, uma solicitação do próprio setor”, destaca.

Balanço

No período em que Issur esteve no comando da frente, diversas ações foram desenvolvidas em parceria com as entidades do setor desde seu lançamento, em 11 de abril de 2019. “Temos criatividade, tecnologia e mão de obra qualificada e um dos maiores clusters calçadistas do mundo. O empreendedor espera que o governo não atrapalhe. Na Assembleia, nossa frente trabalhou pela desburocratização e atuou ao lado daqueles que arriscam seu patrimônio para empreender neste Estado”.

Principais ações

ICMS nivelado com Santa Catarina

Buscando a redução do ICMS cobrado sobre os calçados produzidos no Estado dos atuais 12% para os 3% aplicados pelo estado de Santa Catarina, entidades industriais do setor coureiro-calçadista estadual se mobilizaram e criaram a campanha ICMS Igual Para Todos. A ação foi lançada pelo Movimento Pró-Calçado RS, composto por associações comerciais e sindicatos de indústrias de cidades da Serra e do Vale do Sinos.

Câmara do couro e calçado

Um encontro virtual com entidades dos setores calçadista, coureiro, máquinas e de componentes para calçados marcou a primeira reunião da Câmara Setorial do Calçado. A câmara é desejo antigo da cadeia produtiva e a Frente trabalha por sua efetiva implementação.

Em julho de 2022, a frente e a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), teve reunião com o cônsul-geral da Argentina no Rio Grande do Sul, Jorge Perren. Na oportunidade, o executivo da Abicalçados apresentou preocupação com as novas medidas impostas pelo país vizinho às exportações brasileiras. O encontro aconteceu na sede do Consulado Argentino, em Porto Alegre/RS. O encontro contou, ainda, com a presença do diretor-executivo da ACI/NH, Leandro Cezimbra.

Refaz

Empresas calçadistas excluídas do Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz), criado em 2019 pela Secretaria Estadual da Fazenda, pediram no início de 2023 a reedição de um programa de recuperação fiscal para poderem quitar suas dívidas com o fisco estadual. O pleito foi apresentado pelos calçadistas e a Frente Parlamentar à Delegacia Regional da Receita Estadual de Novo Hamburgo.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/04/2023 0 Comentários 514 Visualizações
Política

Festuris acompanha o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fomento do Turismo Gaúcho

Por Marina Klein Telles 25/04/2023
Por Marina Klein Telles

Os CEOs do Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, Marta Rossi e Eduardo Zorzanello, acompanharam a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fomento do Turismo Gaúcho, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, em 19 de abril.

Com o objetivo de fomentar as atividades turísticas dos municípios gaúchos, a proposição foi da deputada Estadual Silvana Covatti. “O que proponho aqui é uma união de esforços, para que possamos auxiliar os municípios em seus planejamentos estratégicos para desenvolver projetos sustentáveis, e crescerem ordenadamente, criando emprego, renda, mas também proporcionando momentos de lazer a comunidade, preservando a cultura, a história, a arquitetura, o meio ambiente de cada localidade”, explica a deputada.

O evento reuniu lideranças políticas, entidades e representantes da iniciativa privada. Representando o trade turístico do Rio Grande do Sul, Marta Rossi, em seu discurso, fez questão de enfatizar sua satisfação pelo espaço que lhe foi concedido, além de salientar setores relacionados ao desenvolvimento do turismo gaúcho.

“Nosso setor precisa de representatividade junto aos poderes legislativos e executivo estadual e nacional. Temos um Estado pronto, diverso, com singularidades que nos diferenciam do resto do Brasil: rico na história, no folclore, na gastronomia e nas belezas naturais. No momento em que alinharmos o Estado com base no tripé: agronegócio, turismo, inovação/tecnologia, daremos um salto sem precedentes”, afirmou a empresária que há 35 edições criou o grande evento de negócios turísticos das Américas, o Festuris, ao lado de sua sócia Sílvia Zorzanello, falecida em 2010.

O encontro contou ainda com o pronunciamento do secretário do Turismo, Vilson Covatti, do secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Artur Lemos, do prefeito de Ametista do Sul, Jadir Kovaleski, representando os prefeitos municipais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/04/2023 0 Comentários 525 Visualizações
Ensino

Boas práticas na Educação e no Esporte são reconhecidas por Issur

Por Marina Klein Telles 25/04/2023
Por Marina Klein Telles

O deputado estadual Issur Koch realizou na segunda-feira (24) a entrega do Troféu Mérito Boas Práticas Educativas e no Esporte na Assembleia Legislativa. A iniciativa busca reconhecer administrações municipais, escolas públicas e instituições que se destacam em suas áreas a partir de projetos voltados à Educação, ao Desporto e à Inclusão.

“No Brasil não temos a cultura de valorizar os bons exemplos nas mais diversas áreas. Na Educação e no Esporte não é diferente. Em 2023, ampliamos esta distinção para destacarmos também projetos na área do Desporto e da Inclusão, uma vez que Educação, Esporte e Inclusão são palavras que se fundem num mesmo propósito: aproximar e fazer a diferença na vida das pessoas”, comentou o deputado.

O parlamentar disse ainda que, como professor e pai de aluno na rede pública, era preciso valorizar quem ensina com amor. “Ao longo do mandato, constatamos que a rede de ensino tem centenas de bons projetos que merecem nosso aplauso e, mais do que isso, precisam ser reconhecidos para que outras escolas possam replicá-los em seus municípios”, finalizou.

Foram homenageadas instituições de nove cidades: Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Santa Maria do Herval, Taquara, Portão, Capela de Santana e Porto Alegre.

Foto: Marina Selbach/divulgação | Fonte: Assessoria
25/04/2023 0 Comentários 661 Visualizações
Variedades

Assembleia Legislativa quer regulamentar apostas esportivas eletrônicas

Por Marcel Vogt 24/04/2023
Por Marcel Vogt

Com tendência de transformações significativas para o mercado de apostas no país, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou, nesta segunda-feira (24), a Subcomissão que irá discutir a Regulamentação de Apostas Esportivas Eletrônicas. Vinculada à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o grupo de trabalho será relatado pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), proponente da coalizão.

De acordo com o parlamentar, o tema é muito debatido em âmbito nacional, mas está distante da realidade dos Estados e municípios. “Com a regulamentação, abre-se uma janela de oportunidade para que as atuais e novas empresas do nicho se instalem em definitivo no Brasil. Se a legislação estadual não acompanhar esse processo, não se atualizar em igual sintonia e velocidade, o Rio Grande do Sul não estará preparado para ser atrativo e recepcionar a chegada desses investimentos. Um ambiente desburocratizado, com liberdade econômica e segurança jurídica é o caminho para não desperdiçarmos essa chance”, disse.

Na cerimônia de instalação, Marcus Vinícius reforçou que a proposta do relatório da subcomissão é fornecer subsídios com o olhar gaúcho sobre o tema para o Congresso Nacional. Para o deputado, a subcomissão tem o objetivo de estimular e fomentar o empreendedorismo no Rio Grande do Sul e complementa: “Também se trata de uma mobilização para que os tributos advindos do setor não fiquem somente com a União. Sabemos como funciona Brasília em situações de crises. Toda vez que uma ideia disruptiva da nova economia surge, se utiliza esse mecanismo para arrecadar mais”, afirmou. Marcus Vinícius avalia que a pretensão de arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões com um novo sistema de tributação das casas de apostas no país.

O Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), André Gelfi, ressaltou que o fórum de discussões é inédito e extraordinário. “É o começo de algo extremamente necessário. A regulamentação trata de segurança para o apostador, arrecadação e irá colaborar para o controle da manipulação de resultado no esporte”, categorizou. André destacou que, atualmente, as empresas estão fora do Brasil, enfatizando que o país, até o momento, com a não regularização, perde oportunidades de empregos e receitas.

Sobre a subcomissão

Com a duração regimental de 120 dias, a Subcomissão pela Regulamentação de Apostas Esportivas Eletrônicas, de acordo com o proponente, ouvirá autoridades do governo federal, estadual, municipais, clubes e as instituições que operam jogos e apostas no Brasil. Ao final, será enviado um relatório à Comissão de Economia da Casa Legislativa, à Secretaria da Fazenda e a outros órgãos competentes.

Foto: Celso Bender/Divulgação | Fonte: Assessoria
24/04/2023 0 Comentários 515 Visualizações
Política

Daniel Randon recebe a medalha do mérito Farroupilha

Por Marina Klein Telles 18/04/2023
Por Marina Klein Telles

Homenagem é a mais importante da A Assembleia Legislativa Gaúcha entregou na segunda-feira (17) medalha do Mérito Farroupilha a Daniel Randon. A homenagem é considerada distinção máxima do Poder Legislativo estadual.

O presidente das Empresas Randon, Daniel Randon, recebeu a honraria, que é conferida a personalidades que contribuem de forma relevante para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Rio Grande do Sul e teve indicação do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB). “Sinto-me honrado em receber a mais importante distinção do Parlamento Gaúcho. É um reconhecimento ao legado iniciado há 74 anos, fruto de muito trabalho coletivo, que hoje tenho a responsabilidade e a honra de conduzir como presidente das Empresas Randon”, expressa Daniel.

A solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha. Em 2010, o Mérito Farroupilha também foi concedido a Raul Anselmo Randon, pai de Daniel e um dos fundadores das Empresas Randon – fato que, segundo o homenageado, tornou o momento ainda mais significativo.

“Acompanhei, desde a infância, a trajetória do meu pai e do meu tio, fundadores da Companhia, e fico feliz de, juntamente, com meus irmãos, com nossos gestores e com os mais de 17 mil protagonistas, nossos colaboradores, seguir evoluindo sem descuidar dos valores e princípios que originaram nossa trajetória”, destacou o presidente das empresas Randon.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/04/2023 0 Comentários 575 Visualizações
Política

Issur vai propor criação de plano de prevenção à saúde mental nas escolas

Por Marina Klein Telles 17/04/2023
Por Marina Klein Telles

O deputado estadual Issur Koch quer se reunir ainda em abril com o governador Eduardo Leite para discutir ações pela Saúde Mental nas escolas gaúchas. “Precisamos pensar no grande prazo, garantindo uma estrutura que possa atender a rede pública e privada. Quero propor ao governo a minuta de um Plano Estadual de Prevenção à Saúde Mental, beneficiando estudantes e professores, a fim de que possamos reduzir a presença policial na escola, atuando na prevenção e não somente na repressão”, enfatiza.

Na última semana, o parlamentar voltou a ocupar a Tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre o tema. “Temos visto casos alarmantes de violência em nossas escolas. Em 2022 e 2023, foram cinco ataques com mortes nas instituições de ensino. Ao todo, 39 pessoas morreram nestes atentados desde 2011, sendo sete somente no último ano”, destacou.

Desde seu primeiro mandato ele tem alertado o governo e pedido atenção especial ao assunto. “Sou autor de cartilhas dedicadas à Saúde Mental nas escolas e entendo que a pauta também precisa ser ampliada dentro das forças policiais. É preciso cuidar de quem cuida da gente!”

Lei Estadual

Issur é autor da Lei 15.628, sancionada em maio/2021, que institui a Semana Estadual de Promoção da Saúde Mental na Escola, a ser realizada na segunda semana de outubro nas instituições de ensino do RS.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/04/2023 0 Comentários 572 Visualizações
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