O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) expressou preocupação com a qualidade do ensino de Medicina no estado, após o anúncio da abertura de 60 novas vagas em cursos de Medicina, autorizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). A autorização foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União e decorre do fim da moratória dos cursos de Medicina, encerrada em abril de 2024.
A moratória anterior, estabelecida pela Portaria nº 328/2018, buscava controlar e planejar a criação de novas vagas e escolas de Medicina no Brasil. Com o seu término, diversas universidades e centros universitários intensificaram esforços para ofertar novas vagas, sendo que mais de 200 cursos aguardam autorização para operar, dos quais 10 estão no Rio Grande do Sul.
O vice-presidente do Simers, Fernando Uberti, destacou a necessidade de regulamentação criteriosa para garantir a qualidade do ensino médico. “O ensino da Medicina demanda investimentos contínuos em infraestrutura, recursos humanos, educação continuada, e boas condições de trabalho. As escolas que não atenderem aos padrões mínimos devem sofrer sanções, inclusive com o fechamento dos cursos”, afirmou Uberti.
O Simers alerta que a expansão de vagas sem a devida fiscalização pode resultar na proliferação de cursos de qualidade questionável, o que traria riscos para a saúde pública. A entidade defende que o foco deve ser na qualificação da formação médica e não na ampliação irrestrita de vagas.
Além disso, Uberti ressaltou que problemas como más condições de trabalho, insegurança nos contratos e baixa remuneração contribuem para a falta de médicos no interior. “Somar profissionais a um contexto de precariedade não resulta numa população atendida de forma digna. O problema no Brasil não será resolvido apenas com mais médicos, mas com a reestruturação do sistema, incluindo a criação de um plano de carreira para atrair e fixar esses profissionais, garantindo segurança e remuneração adequada”, concluiu o vice-presidente da entidade.
O Simers defende que antes de expandir o número de vagas, o MEC deveria reforçar a fiscalização e o cumprimento das normas vigentes para assegurar a excelência no ensino médico.
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