Promulgada lei que renova contratos temporários

Por Gabrielle Pacheco

Um dos articuladores do projeto de lei que permitiu a renovação de contratos temporários de professores, que garante o ano letivo de 2020, o deputado estadual Issur Koch participou nesta quarta-feira da solenidade de promulgação da lei, realizada pelo governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini. Pela proposta, fica permitida a contratação, em regime emergencial e temporário, sob regime estatutário, de 5.020 professores até o final do ano que vem.

Além dos novos temporários, que ainda não foram chamados, o contrato temporário de 19.980 professores e servidores da Educação estão sendo renovados. “Isso dá uma garantia e uma certeza de que os estudantes que estão em sala de aula neste momento terão professores até o final do ano letivo de 2020”, destacou Issur, que é vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

O governo do Estado também está comprometido em avaliar a possibilidade da realização de um concurso público para suprir a necessidade de professores na rede pública estadual. Essa proposta foi incluída na legislação a partir de uma emenda construída pelo deputado Issur Koch.

“Garantir que nossas escolas tenham professores adequados para a transferência de conhecimento para os alunos, formando as novas gerações, é um compromisso de todos. Agradeço aos deputados que aperfeiçoaram o projeto e permitirão a negociação, com tranquilidade, garantindo o ano letivo de 2020”, reforçou Leite.

O Projeto de Lei 392/2019 foi construído pelo Executivo e pelo Legislativo, com participação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares no dia 17 de setembro.

Foto: Gustavo Rubert/Divulgação | Fonte: Assessoria
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