Recursos que totalizam R$ 50,9 milhões para ações nas áreas de Novo Hamburgo atingidas pela enchente foram anunciados nesta segunda-feira (17) pela prefeita Fátima Daudt (MDB). O valor é proveniente de verbas da prefeitura, do Governo do Estado e do Governo Federal. O dinheiro será investido em limpeza e recolhimento de entulhos, ajuda humanitária, construção de moradias, saúde e obras de infraestrutura. Além dos recursos já garantidos e anunciados, estão em análise outros R$ 52,7 milhões para proteção anti-cheias, pavimentação, reforma de escolas e postos de saúde, segurança pública e outras áreas.
Durante o evento de anúncio, realizado na prefeitura hamburguense, Fátima destacou o caráter inédito da situação enfrentada por Novo Hamburgo e por outros 440 municípios. “Vivenciamos a maior cheia da história do Rio dos Sinos. Desde a chegada dos primeiros imigrantes, há 200 anos, nunca passamos por algo igual. Choveu 530mm em maio, quase cinco vezes a média do mês. Na nossa cidade, 32 mil pessoas foram atingidas e quase 7 mil tiveram de ir para acolhimento em abrigos públicos e 6 mil empresas foram afetadas, metade no bairro Santo Afonso. O prejuízo apenas em bens públicos e infraestrutura é estimado em R$ 300 milhões. As perdas das pessoas são incalculáveis”, afirmou a prefeita. “E o mais triste de tudo é que infelizmente tivemos também uma pessoa que veio a óbito por causa da enchente”, completou Fátima.
Para que a vida das pessoas e das cidades volte à normalidade, todos os municípios vão precisar de suporte do Governo do Estado e do Governo Federal”, disse a prefeita Fátima Daudt, ao lado do vice-prefeito Márcio Lüders e de secretários municipais.
Já estão garantidos R$ 21,5 milhões para investimentos em saúde, educação, habitação, cultura e infraestrutura, que incluem construção de nova escola, unidade de saúde, CAPS e um centro de cultura. Uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 7 milhões também já chegou ao município. Outros R$ 6,7 milhões serão aplicados em obras de pavimentação e recuperação de vias afetadas pelas cheias e R$ 2 milhões para ações de atenção à saúde e vigilância sanitária. O Fundo da Defesa Civil receberá R$ 5,3 milhões.
Dos recursos solicitados, R$ 13,4 milhões são para a Casa de Bombas e bombeamento temporário de águas, R$ 12 milhões para pavimentação e R$ 11,2 milhões para compra de equipamentos para postos de saúde, CAPS, reforma de duas USFs e projeto digital do SUS. Também estão previstos R$ 9,7 milhões para obras nas escolas, incluindo a aquisição de mobiliário, equipamentos, brinquedos e livros. Para ações de limpeza foram solicitados mais R$ 2,8 milhões e para a Guarda Municipal, outros R$ 3,7 milhões.
O prazo para a execução das obras e intervenções está sendo definido pelas equipes técnicas e varia de acordo com cada projeto. As ações que aguardam recursos dependem de liberação do Governo Federal.
Os investimentos
R$ 50,9 milhões já garantidos
- R$ 21,5 milhões para áreas de saúde, educação, habitação, cultura e infraestrutura
- R$ 7 milhões de parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
- R$ 6,7 milhões do Pavimenta RS
- R$ 5,3 milhões para Fundo da Defesa Civil
- R$ 4,1 milhões para ajuda humanitária (kits de limpeza, higiene e proteção)
- R$ 4 milhões em isenções da Comusa nas contas de água de imóveis alagados
- R$ 290 mil para ambulância do Samu
- R$ 2 milhões para ações de atenção à saúde e vigilância sanitária
- R$ 180 mil para proteção animal
R$ 52,7 milhões solicitados
- R$ 9,2 milhões para recuperação emergencial da Casa de Bombas
- R$ 4,2 milhões para bombeamento temporário das águas
- R$ 12 milhões para pavimentação junto ao Governo do Estado
- R$ 11,2 milhões para compra de equipamentos para postos de saúde, CAPS, reforma de duas USF e projeto digital do SUS
- R$ 9,7 milhões para restabelecimento das escolas afetadas, incluindo mobiliário, equipamentos, brinquedos e livros
- R$ 2,8 milhões para o recolhimento de resíduos e entulhos nas vias públicas
- R$ 990 mil para contratação de 30 novos guardas municipais, incluindo uniformes e equipamentos individuais
- R$ 2,7 milhões para compra de 10 viaturas