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Política

Prefeito de Novo Hamburgo discute parcerias em saúde com o Governo Federal

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), recebeu representantes do Governo Federal, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nesta quinta-feira (18), no gabinete do Centro Administrativo Leopoldo Petry, para discutir alternativas voltadas ao fortalecimento da saúde pública no município. O encontro teve como objetivo avaliar possibilidades de parcerias, com apoio técnico e consultoria federal, para qualificar os serviços prestados à população e buscar soluções estruturantes para a área.

A reunião contou com a participação da diretora de programa da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, Mara Souza, que apresentou iniciativas e instrumentos que podem auxiliar os municípios na construção de projetos voltados à melhoria dos serviços públicos. Também estiveram presentes representantes do BRDE e do BID, instituições que atuam no apoio a projetos de desenvolvimento e infraestrutura.

Busca por soluções de longo prazo

Segundo o prefeito Gustavo Finck, o debate teve como foco a construção de alternativas que ultrapassem o horizonte de uma gestão específica e contribuam para a sustentabilidade do sistema municipal de saúde. “Buscamos soluções de longo prazo, não pensando somente em nossa gestão, mas para deixar um legado de décadas para o cidadão hamburguense”, destacou o chefe do executivo hamburguense.

Quem mais esteve presente

Além do prefeito Finck, participaram do encontro a secretária municipal de Saúde, Betina Espindula; a secretária municipal da Fazenda, Michele Antonello; o procurador-geral do município, Vanir de Mattos; a diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Vânia Horbach; além de técnicos da área da saúde e profissionais da Fundação.

Foto: Thiago Dorscheid/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Troca da adutora da Fonte Diehl avança em Vera Cruz com liberação de mais de R$ 5 milhões

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker (PSD), e o vice-prefeito Angelo Hoff participaram, nesta segunda-feira (15), em Porto Alegre, da assinatura do ato que autoriza o início do processo para o repasse de mais de R$ 5 milhões em recursos federais destinados à substituição da adutora da Fonte Diehl, em Vera Cruz. O documento foi firmado durante agenda com a presença do ministro das Cidades, Vladimir Lima, e representa uma etapa necessária para a liberação dos valores por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O investimento será aplicado na modernização do Sistema de Abastecimento de Água do município, com o objetivo de qualificar a infraestrutura hídrica e ampliar a segurança no fornecimento de água à população.

A iniciativa prevê a substituição da adutora responsável pelo transporte da água tratada da Fonte Diehl, considerada uma estrutura central para o abastecimento da cidade. A obra havia avançado meses antes com a formalização do contrato para sua execução e contempla a troca de aproximadamente oito quilômetros da tubulação atual por materiais mais modernos e resistentes. A medida busca reduzir perdas no sistema e aprimorar as condições operacionais da rede.

Ato formaliza nova etapa

De acordo com o prefeito Gilson Becker, a assinatura representa a continuidade de um processo construído ao longo dos últimos anos. “Estamos falando de uma obra estratégica para Vera Cruz. A assinatura deste ato representa mais um passo concreto para que os recursos sejam efetivamente liberados e a obra avance. É um investimento que traz mais segurança hídrica para a população e prepara o município para o futuro”, destacou o chefe do executivo de Vera Cruz.

O vice-prefeito Angelo Hoff afirmou que a modernização da estrutura atende a uma demanda antiga do município. “A modernização da adutora é uma necessidade histórica do município. Com a liberação dos recursos, avançamos para uma etapa muito importante, que permitirá oferecer um sistema ainda mais eficiente e seguro para a nossa população”, complementou Hoff.

Próximos passos

Após a assinatura do ato de liberação, o processo segue para os trâmites administrativos que antecedem o repasse efetivo dos recursos e o início das intervenções previstas no sistema de abastecimento de água de Vera Cruz.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Estância Velha recebe carreta do Ministério da Saúde para exames de tomografia

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Estância Velha está recebendo a Carreta da Saúde do Ministério da Saúde para a realização de exames de tomografia computadorizada sem contraste. A unidade móvel já está instalada junto ao Pavilhão de Atividades Culturais (PAC) do município e deverá permanecer na cidade por cerca de um mês, com início das operações previstos para a próxima semana. A previsão é de que aproximadamente 1,3 mil atendimentos sejam realizados para pacientes de Estância Velha e de municípios da região.

Segundo a administração municipal, a iniciativa busca ampliar o acesso da população aos exames e contribuir para a redução da demanda reprimida por tomografias no sistema público de saúde. O prefeito de Estância Velha, Diego Francisco (PSD), destacou a parceria entre o município e o governo federal. “É uma parceria importante que temos junto ao Governo Federal, onde todos saem ganhando”, afirmou o chefe do executivo estanciense.

Preparação da estrutura

De acordo com o secretário de Saúde de Estância Velha, Yuri Campos, equipes técnicas trabalham nesta semana na preparação da estrutura necessária para o início dos atendimentos.

Entre os serviços executados estão instalações de internet, rede elétrica e hidráulica, além de vistorias e processos de aprovação junto à Vigilância Sanitária do Estado. Após a conclusão dessas etapas, os exames serão iniciados oficialmente.

Atendimento regionalizado

Os exames serão destinados tanto à população de Estância Velha quanto a pacientes de cidades da região, dentro da proposta de atendimento regionalizado em saúde pública.

Os agendamentos estão sendo realizados por meio do sistema Gercon, utilizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o gerenciamento de consultas e exames especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O sistema Gercon, sigla para Gerenciamento de Consultas, é utilizado pela Secretaria Estadual da Saúde para organizar, regular e centralizar as filas de espera para consultas com especialistas e exames na rede pública.

Foto: Robson Nunes/Decom/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

GHC e Ministério da Saúde anunciam mutirão de catarata e ampliação do HU de Canoas

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Ministério da Saúde anunciaram, nesta sexta-feira (8), a realização de um mutirão de cirurgias de catarata no Hospital Universitário de Canoas (HU), na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação integra o programa federal Agora Tem Especialistas e prevê a realização de 425 procedimentos oftalmológicos entre os dias 11 e 13 de maio. O objetivo é reduzir as filas de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente entre a população idosa, além de ampliar a capacidade assistencial do hospital.

As consultas e avaliações pré-operatórias ocorreram entre os dias 6 e 9 de maio. Segundo o hospital, a equipe do HU já iniciou o processo de triagem e agendamento dos pacientes, que estão sendo contatados por telefone e WhatsApp.

O modelo do programa Agora Tem Especialistas na Região Sul é coordenado técnica e administrativamente pelo GHC, responsável pela articulação entre o Ministério da Saúde, hospitais parceiros, municípios e empresas especializadas credenciadas.

Programa amplia cirurgias e exames

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o programa tem fortalecido o atendimento do SUS no Rio Grande do Sul. “O Governo Federal está fortalecendo o SUS no Rio Grande do Sul por meio de uma grande articulação com o Grupo Hospitalar Conceição, o Governo do Estado e os municípios. O GHC hoje é um exemplo nacional do Agora Tem Especialistas, com atendimento nos três turnos, recordes históricos de cirurgias e exames e reduções expressivas nas filas de espera em diversas especialidades. É um investimento que significa mais acesso, mais agilidade e mais cuidado para a população”, afirmou Padilha.

No Hospital Universitário de Canoas, a estrutura física, a gestão administrativa e a organização das filas ficam sob responsabilidade do próprio hospital. Já a empresa parceira credenciada fornece a equipe médica especializada e os insumos cirúrgicos.

O diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello, destacou que os investimentos buscam ampliar a capacidade de atendimento do SUS na Região Metropolitana. “O Grupo Hospitalar Conceição tem transformado investimentos e programas federais em ampliação concreta do atendimento à população. O mutirão de cirurgias de catarata e os novos equipamentos destinados ao HU representam esse esforço conjunto para reduzir filas, ampliar a oferta de exames e fortalecer a capacidade do SUS na Região Metropolitana”, ressaltou Barichello.

Investimentos em estrutura hospitalar

Além do mutirão de catarata, o Ministério da Saúde anunciou investimentos para ampliação da estrutura assistencial do Hospital Universitário de Canoas. Entre as medidas previstas estão novos leitos, salas cirúrgicas e equipamentos.

O GHC também atua na intermediação da aquisição de um novo angiógrafo para o hospital. O investimento é de R$ 4,7 milhões, repassados pelo Ministério da Saúde para elaboração das especificações técnicas e compra do equipamento.

Segundo o GHC, desde a implantação do terceiro turno de atendimento no programa Agora Tem Especialistas, o grupo registra aumento no número de cirurgias e exames realizados. Em 2025, o volume cirúrgico cresceu 67% em comparação com 2022, ultrapassando pela primeira vez a marca de 36 mil cirurgias.

Também participaram do ato o diretor Administrativo e Financeiro do GHC, João Motta, a diretora de Inovação, Gestão do Trabalho e Educação, Quelen Tanize Alves da Silva, e demais gerentes da instituição.

Entregas para municípios gaúchos

Durante a agenda, o Ministério da Saúde também realizou a entrega de 30 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, 13 unidades odontológicas móveis e quatro ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para municípios da região.

No total, o Rio Grande do Sul receberá 175 novos veículos entre ambulâncias, vans e micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes para consultas, exames e tratamentos especializados.

A programação incluiu ainda o anúncio da assinatura da ordem de serviço para construção da nova policlínica do Samu no estado, com investimento federal de R$ 30 milhões.

A agenda também contemplou a expansão da UTI pediátrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com novos leitos, além da entrega de um acelerador linear para ampliação da radioterapia no SUS. Também foi firmado um termo de parceria para capacitação de profissionais da área cirúrgica em todo o país.

Foto: Chico Lisboa InPacto/GHC/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

FecoAgro/RS apresenta demandas do setor ao ministro da Agricultura

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), Adriano Borghetti, participou nesta quinta-feira (7) de uma audiência com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, na sede do Sistema Ocergs, em Porto Alegre. O encontro reuniu lideranças do cooperativismo agropecuário gaúcho para discutir demandas do setor, entre elas apoio aos produtores rurais, repactuação de dívidas e fortalecimento de projetos de inovação no campo.

A audiência ocorreu durante agenda oficial do ministro no Rio Grande do Sul e foi promovida a convite do presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann. Segundo Borghetti, o encontro permitiu apresentar ao Ministério da Agricultura as principais dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais e pelas cooperativas vinculadas à FecoAgro/RS. “O momento foi importante para colocarmos os anseios das cooperativas e dos produtores, que convivem diariamente com custos elevados, pressão sobre os preços e sucessivas frustrações. Mesmo diante das dificuldades, seguimos buscando soluções e adaptação ao cenário atual, que é o que as cooperativas e a FecoAgro vêm fazendo em conjunto”, destacou o presidente da Fecoagro-RS.

Projetos apresentados

Durante a reunião, o presidente da FecoAgro/RS apresentou iniciativas voltadas ao fortalecimento do cooperativismo agropecuário no estado. Entre os projetos citados está a plataforma SmartCoop, direcionada à gestão financeira das propriedades rurais.

Borghetti também mencionou experiências de intercooperação desenvolvidas por cooperativas gaúchas, como a CCGL e a RTC, apontadas pela entidade como exemplos de inovação e eficiência no setor. “O cooperativismo agropecuário gaúcho está sempre buscando novos caminhos. Tivemos a oportunidade de mostrar ao ministro que, além das dificuldades, existem ações concretas sendo desenvolvidas para apoiar os produtores e fortalecer as cooperativas”, afirmou o dirigente.

Repactuação de dívidas

Outro tema discutido no encontro foi a tramitação do Projeto de Lei 5122, que trata da repactuação de dívidas dos produtores rurais. Segundo o presidente da FecoAgro/RS, a proposta é considerada importante pelo setor diante das perdas acumuladas nos últimos anos.

Sobre a posição do ministro em relação às demandas apresentadas, Borghetti afirmou que André de Paula reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo Rio Grande do Sul e indicou atenção às necessidades do estado. “Ele comentou sobre a diferença entre o ideal e o possível, reconhecendo que os desafios não são apenas do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil. No entanto, destacou que o Estado precisa de um olhar diferenciado, especialmente pelos impactos mais severos enfrentados nos últimos anos”, contou o dirigente.

Ao comentar os resultados da audiência, Borghetti afirmou que o encontro reforçou a necessidade de apoio ao cooperativismo e aos produtores rurais gaúchos. “Tenho certeza de que o ministro leva consigo pontos importantes de atenção para ajudar o cooperativismo e olhar com carinho para todo o Rio Grande do Sul”, concluiu o presidente da FecoAgro/RS.

Foto: Artur Chagas/AgroEffective/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

ACI e SinmaqSinos lançam manifesto com críticas a políticas econômicas do governo federal

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/EV/DI/IV) e o Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Industriais e Agrícolas de Novo Hamburgo e Região (SinmaqSinos) lançaram, nesta terça-feira (5), um manifesto conjunto em que cobram mudanças de postura do governo federal em relação à condução da economia. O documento divulgado pelas entidades da região do Vale do Sinos apresenta críticas a medidas como oferta de crédito, políticas de juros e propostas de redução de jornada de trabalho, apontando impactos na competitividade e no endividamento.

Intitulado “Menos promessas, mais responsabilidade”, o manifesto afirma que o país precisa adotar decisões econômicas com maior responsabilidade e transparência. Segundo o texto, a ampliação do crédito é apresentada como solução imediata, mas pode resultar em aumento do endividamento das famílias e comprometimento da renda futura.

Críticas a políticas econômicas

As entidades também apontam que a redução de jornada ou carga de trabalho tem sido apresentada como avanço social sem a devida análise dos impactos sobre produtividade e custos. De acordo com o manifesto, esses efeitos podem refletir no aumento de preços, perda de competitividade da indústria nacional e maior presença de produtos importados no mercado interno.

O documento questiona ainda quem é beneficiado pelas medidas adotadas. “No fim, quem paga é a sociedade, ou seja, todos nós. Ou paga mais caro pelos produtos ou perde espaço no mercado de trabalho ou ainda vê sua renda real encolher. E aí surge a pergunta inevitável: este é um governo para os trabalhadores? Para quais trabalhadores? Os brasileiros que produzem aqui ou os trabalhadores de países que passam a exportar mais para o Brasil quando nossa indústria perde competitividade?”, diz o texto.

O manifesto também aborda o crescimento do sistema financeiro em cenários de aumento do endividamento. “E mais: quem realmente se beneficia desse modelo? São as famílias ou o sistema financeiro, que cresce justamente quando o endividamento aumenta?”, relata.

Posicionamento das entidades

No documento, as entidades defendem a adoção de medidas econômicas com foco em resultados de longo prazo. “O país precisa sair da lógica das soluções fáceis e dos anúncios de curto prazo. Medidas econômicas sérias exigem responsabilidade, transparência e compromisso com os efeitos reais, não com o ganho político imediato. Prometer é fácil. Sustentar crescimento, renda e emprego é o que realmente importa”, conclui o manifesto, assinado pelos presidentes da ACI, Robinson Klein, e do SinmaqSinos, Marlos Schmidt.

Foto: João Pavese/Pexels/Reprodução | Fonte: Assessoria
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Política

Campo Bom recebe repasse de R$ 2,5 milhões do Governo Federal para novo Caps

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Campo Bom formalizou o repasse de R$ 2,5 milhões do Governo Federal para a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no município. O ato ocorreu em cerimônia nesta sexta-feira (24), com participação do Ministério da Saúde e de representantes da administração municipal. A obra já está em andamento e tem como objetivo ampliar a estrutura de atendimento em saúde mental e qualificar os serviços prestados à população.

Participaram da solenidade a secretária municipal da Saúde, Luana Schnorr, e a secretária-geral de Governo, Beatriz Fagundes.

Investimento na obra

O investimento total previsto é de R$ 2.695.990,00. Desse valor, R$ 2,593 milhões são oriundos do Governo Federal, por meio do Novo PAC, e R$ 102 mil correspondem à contrapartida do município.

Segundo a Prefeitura, a captação dos recursos federais foi conduzida pelo Departamento de Captação de Recursos da Secretaria-Geral de Governo.

A nova unidade seguirá o padrão federal para Caps I, com cerca de 900 metros quadrados, adaptada ao terreno disponível.

Atendimento em saúde mental

Atualmente, o serviço acompanha cerca de 2 mil usuários. O Caps atende pessoas de todas as idades com transtornos mentais moderados, graves e persistentes, oferecendo acolhimento e acompanhamento multiprofissional.

Entre os profissionais envolvidos estão psicólogos, psiquiatras e outros trabalhadores da área da saúde. O atendimento inclui terapias individuais e em grupo, atividades comunitárias e projetos terapêuticos como cãoterapia, arteterapia, musicoterapia e ações de ambiência.

Objetivo do serviço

De acordo com a administração campo-bonense, o Caps busca promover a reabilitação psicossocial e a reintegração dos pacientes à sociedade, evitando internações desnecessárias e priorizando atendimento comunitário e multidisciplinar.

Estrutura atual

O Caps – Fips (Fórum Integrado Psicossocial) de Campo Bom foi implantado em gestão anterior do prefeito Giovani Feltes (MDB). Segundo o município, a estrutura atual segue como referência local, abrigando também outros serviços e mantendo funcionamento regular.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Campo Bom inicia obra de novo Caps com investimento de R$ 2,6 milhões

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A implantação de um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) foi iniciada pela Prefeitura de Campo Bom, com investimento de R$ 2,6 milhões, em obra que será executada na Rua Araújo Lima, no bairro Bela Vista. A unidade ficará próxima ao atual serviço e tem como objetivo ampliar e qualificar o atendimento em saúde mental no município.

Do total investido, cerca de R$ 2,59 milhões são provenientes do Governo Federal, por meio do Novo PAC, e R$ 102 mil correspondem à contrapartida municipal. A nova estrutura seguirá o padrão de Caps I, com aproximadamente 900 metros quadrados.

Cerca de 2 mil usuários

Atualmente, o serviço acompanha cerca de 2 mil usuários e atende pessoas de todas as idades com transtornos mentais moderados, graves e persistentes. Entre as atividades ofertadas estão atendimentos individuais e em grupo, além de projetos terapêuticos como arteterapia, musicoterapia e ações comunitárias. “A nova unidade vem para fortalecer ainda mais esse trabalho, ampliando as possibilidades de cuidado, com uma equipe preparada e um olhar humanizado para cada paciente”, afirma a secretária municipal de Educação e Cultura campo-bonense, Mara Daubermann.

Nos fundos do hospital

A nova unidade será construída em área localizada nos fundos do Hospital de Campo Bom, o que deve facilitar o acesso e a organização dos atendimentos. O Caps atua com equipe multiprofissional e tem como foco a reabilitação psicossocial e a reintegração dos pacientes, buscando evitar internações desnecessárias.

Obra em andamento

Segundo a administração municipal, a obra já teve início e está na fase de mobilização da empresa responsável. “A saúde mental precisa ser tratada com prioridade. Esse novo CAPS representa mais um avanço importante, garantindo estrutura adequada e continuidade no atendimento para quem precisa”, reforça o prefeito de Campo Bom, Giovani Feltes (MDB). O repasse dos recursos federais ocorrerá conforme o cronograma estabelecido pelo Governo Federal.

Foto: Shamchai Oliveira/PMCB/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Governo federal promete apoio financeiro ao Hospital Montenegro

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Representantes do governo federal estiveram no Hospital Montenegro na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir a situação financeira da instituição e anunciar apoio ao custeio dos serviços. O encontro reuniu dirigentes do hospital, deputados, prefeitos, vereadores, secretários e integrantes do Ministério da Saúde. A reunião teve como objetivo buscar soluções para a crise enfrentada pela unidade, que atende pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e registra dificuldades relacionadas à redução de repasses.

Durante o encontro, o diretor-executivo do Hospital Montenegro, Jeferson Alonso dos Santos, apresentou um panorama da instituição. O hospital conta com 140 leitos SUS e 10 leitos de UTI, mas, segundo Alonso dos Santos, enfrenta limitações financeiras agravadas pelo Programa Assistir, do Governo do Estado, que resultou na diminuição de recursos.

Apoio federal

O deputado federal Paulo Pimenta (PT) e o secretário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, participaram da agenda, juntamente com representantes do Ministério da Saúde. Eles afirmaram que irão buscar alternativas para ampliar o financiamento da instituição e retomar serviços que foram suspensos.

Durante a reunião, foi anunciado um repasse adicional de R$ 104 mil mensais ao hospital. A medida tem como objetivo contribuir para a reativação de setores, como o centro obstétrico, e permitir que gestantes voltem a realizar partos na unidade.

Posicionamento do município

O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), também participou do encontro e destacou a relevância do hospital para a região. “Agradecemos o comprometimento de todos os presentes na busca de soluções. O HM é fundamental para nossa cidade e região e essa vinda do Governo Federal nos dá esperança de dias melhores”, afirmou o chefe do executivo montenegrino.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Pensão é garantida a órfãos de feminicídio no Brasil

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Filhos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a receber pensão especial do governo federal desde 2023, conforme estabelece a Lei 14.717. O benefício é destinado a dependentes menores de 18 anos de famílias de baixa renda em todo o país. A medida atende crianças que perderam as mães em decorrência do crime e não possuem amparo previdenciário, sendo concedida mediante critérios de renda e análise das condições familiares.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que mais de 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025 no Brasil. Embora não haja levantamento oficial sobre quantas eram mães, a entidade estima que cerca de 2 mil crianças se tornam órfãs todos os anos em decorrência desses casos.

Quem pode receber o auxílio

A lei, de iniciativa da deputada federal Maria do Rosário (PT), determina que o benefício será pago aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo. O valor corresponde a um salário mínimo, dividido entre os filhos biológicos, adotivos ou dependentes da vítima.

Como funciona

O advogado previdenciarista Jefferson Maleski explica que a medida atende casos em que não há cobertura da Previdência Social. “Ela auxilia crianças que não são assistidas pela Previdência Social. São famílias onde a mãe não era assegurada, pois nesse caso poderia pedir a pensão por morte, e o pai também não era, pois nesse caso poderia solicitar o auxílio reclusão”, afirma Maleski.

Segundo o especialista, o objetivo é alcançar situações de maior vulnerabilidade. “Abarca crianças totalmente desassistidas, pois perdem a mãe e o pai e acabam sendo criadas por parentes. Se essa família for carente, não tiver condições de criar a criança, ela receberá essa pensão especial paga pelo governo”, destaca o advogado, que ressalta ainda que outros benefícios não podem ser acumulados, com exceção do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com Jefferson Maleski, a legislação também contempla casos anteriores à sua criação. “O dependente não recebe retroativamente, mas vale para crimes que aconteceram antes da aprovação da lei, em 2023. E não é preciso ter o processo já transitado em julgado, pode ser um processo apenas com indícios de feminicídio. Se no final ficar provado que não houve um feminicídio, cessa o pagamento e a criança não precisa devolver o valor”, salienta.

O advogado aponta, no entanto, que ainda há aspectos a serem regulamentados. “Ainda faltam serem definidos alguns procedimentos técnicos para regulamentar, como por exemplo, em qual órgão o benefício será solicitado e quais os documentos que deverão ser apresentados. Outra questão que precisa ser regulamentada é quem seria considerado ‘dependente’ da vítima e que poderia solicitar a pensão além dos filhos: o dependente previdenciário? o dependente financeiro? ou o dependente que aparece na declaração de imposto de renda?”, ressalta Maleski.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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