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A Prefeitura de Esteio, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), zerou a fila de processos urbanísticos em análise no município. De acordo com a administração local, o fato ocorre a partir de mudanças administrativas implementadas recentemente, reduzindo o prazo máximo de aprovação para até 15 dias, além da desburocratização das regras, digitalização dos serviços e reorganização dos fluxos internos de trabalho.

Segundo a SMU, as medidas adotadas permitiram eliminar um passivo que representava cerca de 30% de processos acumulados, fazendo com que o índice chegasse a 0%. Com isso, o tempo de espera para análise e aprovação dos pedidos foi reduzido em relação ao que era praticado anteriormente no município.

Impacto no atendimento aos profissionais

A mudança no funcionamento do licenciamento urbanístico já é percebida por usuários do serviço. O arquiteto e urbanista Guilherme Matte, morador do bairro Tamandaré, relatou os efeitos da nova dinâmica. “Depois que os processos ficaram mais rápidos e digitais, meu trabalho ficou muito mais organizado. Hoje sei exatamente em que etapa cada processo está e recebo retorno dentro dos prazos. Isso facilita o planejamento das obras, dá mais segurança aos clientes e incentiva novos projetos e investimentos em Esteio”, afirma Matte.

Mudanças na análise dos projetos

Atualmente, o licenciamento urbanístico em Esteio envolve etapas como emissão de alvará de construção, regularização de obras e liberação do habite-se. Uma das principais alterações ocorreu na metodologia de análise técnica, a partir da atualização do Decreto nº 6.150. Com a mudança, a avaliação passou a priorizar itens como o perímetro da edificação e os principais índices urbanísticos, deixando de exigir detalhes internos que antes impactavam no tempo de tramitação dos processos.

Digitalização dos serviços

Outro ponto destacado pela Secretaria Municipal de Urbanismo foi a digitalização integral dos procedimentos. Todo o fluxo passou a ser realizado de forma online, sem utilização de papel, permitindo que arquitetos, engenheiros, construtores e cidadãos acompanhem os processos pela internet. Com a reorganização dos fluxos de trabalho, a análise técnica, que anteriormente podia levar até 30 dias, passou a ser concluída em no máximo 15 dias, com média de cinco dias em casos de menor complexidade.

Além disso, o processo de regularização de obras passou a contar com a análise completa do projeto antes do cálculo das taxas, o que reduz a necessidade de novos protocolos e agiliza a finalização dos pedidos.

Novas práticas

A secretária municipal de Urbanismo, Raquel de Freire, afirma que as mudanças foram viabilizadas pela adoção de novas práticas administrativas. “Zerar a fila de processos e reduzir o tempo de espera só foi possível com a desburocratização, a digitalização e uma nova forma de trabalhar. Nosso objetivo é facilitar a vida de quem quer construir ou investir na cidade, sempre respeitando a legislação”, destaca a titular da pasta.

Efeitos no município

De acordo com a Prefeitura, a redução dos prazos e a previsibilidade nos processos impactam diretamente o setor imobiliário e a construção civil no município, que passam a operar com maior clareza sobre os tempos de tramitação dos projetos junto ao poder público.

Foto: Adriano Rosa da Rocha/Divulgação | Fonte: Assessoria