O primeiro turno das eleições municipais de 2020 acontece neste domingo (15), quando os eleitores irão escolher vereadores, prefeitos e vice-prefeitos para os próximos quatro anos. Assim, eleitores de 5.568 municípios brasileiros vão às urnas – com exceção do Macapá, capital do Amapá, onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou as votações em função das restrições no fornecimento de energia no estado.
Nestas eleições, em torno de 148 milhões de brasileiros estão aptos e devem ir às urnas. Além disso, protocolos de segurança devem ser seguidos como medidas de prevenção à Covid-19. Confira abaixo o que você precisa saber para votar no domingo, conforme a Cartilha Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Quem deve votar?
Para os cidadãos brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos o voto é obrigatório. Entretanto, para jovens entre 16 e 18 anos, e idosos a partir dos 70 anos, o voto é facultativo.
Horários das votações
O horário das votações é das 7 às 17 horas, deste domingo (15). Havendo fila, às 17 horas será fornecida senha para quem ainda estiver aguardando conforme o Código Eleitoral, art.153.
Documentação necessária
Para votar, é obrigatório apresentar documento oficial com foto, que pode ser a carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal. Além disso, a apresentação do título eleitoral em papel é facultativa. Também pode ser apresentado o E-Título, aplicativo disponibilizado pela Justiça Eleitoral disponível para Android, IOS e tablets, que pode ser baixado na Google Play ou App Store.
Caneta, mascará e álcool em gel
Devido à pandemia do Covid-19, o eleitor deve seguir as normas de distanciamento social e evitar o contato físico. Além disso, o uso de mascaras de proteção é obrigatório para a votação. Nos locais serão disponibilizados álcool em gel e canetas, entretanto é recomendado que cada cidadão esteja munido com seus materiais individuais.
Onde encontro meu local de votação?
Para encontrar seu local de votação, você pode efetuar uma consulta pela internet, sendo necessário informar o nome completo ou o número do título, o nome da mãe e a data de nascimento. A pesquisa é feita através do link http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome. Além disso, o eleitor poderá efetuar a consulta também por meio da versão digital do título, o e-Título, aplicativo disponibilizado pela Justiça Eleitoral disponível para Android, IOS e tablets, que pode ser baixado na Google Play ou App Store.
Como posso justificar meu voto?
O eleitor ausente do seu domicílio eleitoral poderá, no mesmo dia e horário da votação, justificar sua falta exclusivamente perante as mesas receptoras de votos ou de justificativas. O eleitor deverá comparecer aos locais destinados ao recebimento das justificativas com o formulário “Requerimento de Justificativa Eleitoral – RJE” preenchido, munido do número da inscrição eleitoral e de documento de identificação com foto. Esse formulário pode ser encontrado nas páginas da Justiça Eleitoral na internet e nos locais de votação locais para justificativa.
Mais informações estão disponíveis em https://www.tre-rs.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/informacoes-gerais/informacoes-gerais.
Foto: Elza Fiúza/ABr/Fotos Públicas | Texto: Eduarda Ferreira/Especial
