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Política

Política

Rigotto afirma que um senador precisa ter capacidade de articulação, diálogo e equilíbrio

Por Marina Klein Telles 19/05/2026
Por Marina Klein Telles

Em entrevista exclusiva ao Canal do MDB-RS no YouTube, o ex-governador Germano Rigotto, pré-candidato ao Senado, faz um retrospecto de sua trajetória pública, analisa o cenário nacional, defende a reforma política e a reformulação da escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre os alarmantes índices de violência contra a mulher – que em 2026 alcançou o período mais letal da história –, Rigotto entende que, além dos mecanismos de proteção, acolhimento e segurança –, é preciso haver mudança cultural que assegure novas gerações com mais consciência social e respeito ao próximo.

Outro ponto sensível abordado pelo governador é sobre a dívida do Estado com a União – que teve o pagamento suspenso por 36 meses desde por conta da tragédia climática de 2024 –, e que deverá ser retomado agora em 2027. Para ele, esse tema precisa ser enfrentado com firmeza e deverá ser umas das prioridades da representação do Rio Grande do Sul no Senado Federal. O endividamento do produtor rural também foi abordado pelo ex-governador, bem como a transição da Reforma Tributária.

Rigotto ainda conta como se sente em disputar pelo MDB uma cadeira que tradicionalmente contou com representação de expoentes da política como Paulo Brossard, José Fogaça e Pedro Simon.

Acesse a íntegra da entrevista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Zcnf4Bzfgqk

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/05/2026 0 Comentários 101 Visualizações
Política

Justiça determina ressarcimento de cirurgia custeada por Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 15/05/2026
Por Jonathan da Silva

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Novo Hamburgo obteve decisão favorável na Justiça Federal para que a União reembolse os valores utilizados pelo município no custeio de uma cirurgia de alta complexidade realizada por determinação judicial estadual. A sentença da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo prevê o ressarcimento de R$ 22.827,54, acrescidos de correção monetária e juros, valor que será destinado ao Fundo Municipal de Saúde.

O caso envolve uma artroplastia total de quadril, procedimento de colocação de prótese de quadril, custeado pelo município para garantir o atendimento ao paciente. A ação judicial foi proposta pela PGM com base em entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que, em determinados procedimentos de alta complexidade, a responsabilidade financeira principal é da União.

Recuperação de recursos

Conforme a decisão judicial, o município terá direito ao ressarcimento após assumir os custos do procedimento de saúde. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, os valores recuperados poderão ser utilizados em novos investimentos e serviços da rede pública de saúde.

O procurador-geral do Município, Vanir de Mattos, afirmou que a atuação da PGM busca identificar situações em que Novo Hamburgo assume despesas que deveriam ser custeadas por outros entes federativos. “A PGM tem atuado de forma cada vez mais proativa na identificação de casos em que o Município suporta encargos que são de responsabilidade de outros entes federativos. Esta decisão demonstra como uma atuação jurídica qualificada também gera resultados concretos para a cidade, fortalecendo a capacidade do Município de proteger recursos públicos e direcioná-los para áreas essenciais”, afirmou Mattos.

Impacto na saúde pública

A subprocuradora Eduarda Fleck, responsável pela condução do caso, destacou que o ressarcimento amplia a capacidade de investimento da rede pública municipal de saúde. “Cada recurso recuperado representa mais capacidade de investimento e mais condições de ampliar os serviços prestados à população. O trabalho da Procuradoria busca justamente assegurar que valores destinados à saúde retornem para continuar beneficiando os hamburguenses”, explicou Eduarda.

Segundo a PGM, a decisão reforça o entendimento jurídico sobre a responsabilidade financeira da União em procedimentos específicos de alta complexidade e garante a devolução de recursos utilizados pelo município para assegurar o atendimento à população.

Foto: Ramon Belmonte/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/05/2026 0 Comentários 87 Visualizações
Política

Fórum da Defesa Civil da Granpal debate alinhamento regional sobre eventos climáticos

Por Jonathan da Silva 15/05/2026
Por Jonathan da Silva

O Fórum da Defesa Civil da Granpal reuniu gestores públicos nesta quinta-feira (14), durante a 5ª Multifeira de Esteio, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, para discutir ações conjuntas voltadas à prevenção e resposta a eventos climáticos na Região Metropolitana. O encontro teve como foco o alinhamento entre os municípios e o Governo do Estado diante de desafios relacionados à infraestrutura, enchentes e preparação das Defesas Civis para os impactos do fenômeno El Niño.

Durante a reunião, os participantes debateram medidas consideradas prioritárias para as cidades da região, incluindo o desassoreamento do Rio Guaíba e a obra de proteção do Aeroporto Salgado Filho, anunciada recentemente.

Alinhamento regional

O secretário municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática de Canoas e coordenador do fórum, Vanderlei Marcos, afirmou que o próximo encontro do grupo ocorrerá no dia 25, em Alvorada, com o objetivo de fortalecer a articulação entre os municípios e os órgãos estaduais.

Segundo Vanderlei Marcos, a proposta é ampliar a troca de informações e construir ações integradas voltadas às demandas da população das cidades da Região Metropolitana. “O objetivo da reunião, que acontece no próximo dia 25, em Alvorada, é responder aos anseios das populações das nossas cidades, reunindo informações e buscando fortalecimento”, destacou o coordenador do fórum.

Principais temas debatidos

Entre os principais temas debatidos esteve o desassoreamento do Rio Guaíba, processo que consiste na remoção de sedimentos acumulados no leito do rio. A pauta é considerada estratégica para a prevenção de enchentes e melhoria da drenagem na região.

Os gestores também discutiram a necessidade de acompanhamento das obras de proteção do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, diante dos impactos causados por eventos climáticos extremos no estado.

Outro ponto abordado foi a preparação das Defesas Civis municipais diante da chegada do fenômeno El Niño, caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico e associado ao aumento do volume de chuvas no Rio Grande do Sul.

De acordo com os participantes do fórum, a situação exige integração entre as Defesas Civis e as instituições de segurança pública para planejamento de ações preventivas e respostas emergenciais.

Foto: UffiziCom/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/05/2026 0 Comentários 88 Visualizações
Política

Fórum da Granpal debate cooperação regional na educação

Por Jonathan da Silva 15/05/2026
Por Jonathan da Silva

Secretários municipais de Educação da Região Metropolitana participaram de um encontro do Fórum de Educação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) na manhã desta terça-feira (12), no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. A reunião teve como foco principal o fortalecimento da cooperação entre os municípios e o estado para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias conjuntas na área da educação.

Durante o encontro, Ítalo Mainieri foi eleito novo coordenador do Fórum de Educação da Granpal. Para ele, a troca de experiências entre os municípios contribui para enfrentar desafios comuns nas redes de ensino. “Muitas vezes, a angústia de um prefeito é a angústia do outro, e compartilhando a experiência, conseguimos levar boas práticas para a rede municipal”, afirmou Mainieri.

Integração entre municípios

O fórum também discutiu formas de ampliar o alinhamento entre as administrações municipais e a rede estadual de ensino. Entre as propostas debatidas está o envolvimento da Secretaria Estadual de Educação nos próximos encontros, com o objetivo de aproximar o diálogo sobre dificuldades, particularidades e demandas comuns das redes públicas.

Além da articulação institucional, os participantes abordaram a necessidade de aperfeiçoar metodologias para levantamento de dados educacionais, incluindo indicadores relacionados à alfabetização no Rio Grande do Sul.

Continuidade das ações

Segundo o novo coordenador, o trabalho realizado pelo fórum terá continuidade a partir das ações desenvolvidas no ano anterior. A proposta é manter o fortalecimento da associação por meio de debates conjuntos sobre educação, levando em consideração as diferentes realidades dos municípios da Região Metropolitana.

O encontro reuniu representantes das secretarias municipais da região e teve como pauta o desenvolvimento de estratégias de cooperação para qualificação da gestão educacional e compartilhamento de boas práticas entre os municípios.

Foto: UffiziCom/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/05/2026 0 Comentários 80 Visualizações
Política

Amvarp celebra 65 anos e anuncia reestruturação institucional

Por Jonathan da Silva 13/05/2026
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) completou 65 anos de atuação e anunciou uma nova etapa de reestruturação institucional voltada ao fortalecimento do municipalismo e da articulação regional. A entidade, criada em Santa Cruz do Sul e considerada a primeira associação municipalista do Rio Grande do Sul, projeta ampliar sua atuação por meio da retomada do escritório executivo, da manutenção de uma secretaria exclusiva para acompanhamento técnico das demandas regionais e da defesa de pautas ligadas ao desenvolvimento dos municípios do Vale do Rio Pardo.

O presidente da Amvarp e prefeito de Encruzilhada do Sul, Benito Fonseca Paschoal (MDB), afirmou que a associação mantém como princípio a união entre os municípios para enfrentar desafios comuns. Para o dirigente, o fortalecimento das administrações locais é fundamental diante das demandas crescentes enfrentadas pelas prefeituras. “Eu sempre digo que é no município que a vida acontece. É na prefeitura que as pessoas chegam quando precisam de atendimento, de estrada, de saúde, de apoio num momento difícil. E, por isso, o municipalismo precisa ser cada vez mais valorizado”, ressaltou Paschoal.

Defesa da autonomia municipal

Ao abordar o atual cenário administrativo do país, o presidente da entidade afirmou que os municípios precisam de maior equilíbrio na distribuição de recursos públicos. Segundo Paschoal, as cidades acumulam responsabilidades em áreas essenciais, mas ainda enfrentam limitações financeiras e burocráticas. “Quem está na ponta é o prefeito, é a equipe do município, é quem escuta diariamente a população. Então é justo que os municípios tenham mais autonomia e uma participação mais equilibrada na divisão dos recursos”, salientou o dirigente.

Paschoal também destacou que o trabalho conjunto entre os prefeitos fortalece a representação regional diante dos governos estadual e federal e amplia a capacidade de articulação institucional em torno das demandas locais.

História da Amvarp

Criada na década de 1960, a Amvarp surgiu com a proposta de reunir os municípios do Vale do Rio Pardo em torno de pautas comuns de desenvolvimento regional. Ao relembrar a história da entidade, Benito Fonseca Paschoal afirmou que o associativismo regional permanece atual diante dos desafios enfrentados pelas administrações municipais. “Há 65 anos, lideranças da nossa região já entendiam algo que continua extremamente atual. Ninguém cresce sozinho”, pontuou o dirigente.

Segundo o presidente, a criação da associação demonstrou, desde o início, a necessidade de diálogo e planejamento coletivo entre os municípios da região.

Reestruturação administrativa

Como parte do processo de fortalecimento institucional, a Amvarp retomou a presença física do escritório executivo junto à estrutura do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), em Santa Cruz do Sul. A medida busca ampliar o acompanhamento técnico das pautas regionais e reforçar a articulação permanente entre os municípios associados.

Durante a última assembleia da entidade, o jornalista Rodrigo Leão foi apresentado como responsável pela secretaria executiva da associação. A função será voltada à condução administrativa e ao acompanhamento das demandas regionais.

Segundo a direção da entidade, a iniciativa pretende garantir maior continuidade às ações da Amvarp e fortalecer a interlocução junto aos órgãos estaduais e federais.

Pautas regionais

Entre os temas considerados prioritários pela associação estão a defesa da cadeia produtiva do tabaco, a melhoria da infraestrutura logística, os acessos municipais, a duplicação da RSC-287 e ações relacionadas à resiliência climática.

Para o presidente da Amvarp, a entidade deve manter atuação permanente em pautas regionais consideradas estratégicas para os municípios. “A Amvarp possui um legado histórico de articulação regional e precisamos preservar essa capacidade de mobilização em torno das pautas que impactam diretamente a vida das pessoas e o futuro dos municípios. Nosso papel é manter a entidade ativa, próxima das administrações municipais e presente nos grandes debates regionais”, afirmou Paschoal.

Ao projetar os próximos anos da entidade, o presidente também destacou a importância da cooperação regional. “Eu vejo a Amvarp cada vez mais forte e protagonista. O futuro exige união regional, planejamento e capacidade de adaptação. Tenho convicção de que o futuro da nossa região passa pela força dos municípios trabalhando juntos”, concluiu o dirigente.

Foto: Jaqueline Feix/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/05/2026 0 Comentários 100 Visualizações
Política

Fátima Daudt confirma pré-candidatura a deputada federal

Por Marina Klein Telles 13/05/2026
Por Marina Klein Telles

Prefeita de Novo Hamburgo por dois mandatos entre 2017 e 2024, Fátima Daudt confirma que é pré-candidata a deputada federal pelo MDB. Desde 2025, a gestora pública atua como secretária executiva para Assuntos Federativos da Prefeitura de Porto Alegre no Escritório de Representação em Brasília.

Filha e neta de sapateiros e arquiteta e urbanista de formação, Fátima realizou gestões marcadas pela transformação urbana, inovação, geração de empregos, investimentos e reconhecimentos nacionais e internacionais. À frente da oitava maior cidade do Rio Grande do Sul, Fátima liderou o maior processo de revitalização urbana das últimas cinco décadas no município. Todas as contas de governo foram aprovadas entre 2017 e 2023. O processo das contas de 2024 está em conclusão no Tribunal de Contas do Estado.

Destacou-se também na geração de empregos e na criação de um ambiente mais favorável aos negócios. Viabilizou a instalação da SX Negócios, do Grupo Santander, que gerou mais de 4.500 novos empregos, e o início do bairro-cidade Boulevard Germânia, da Cia. Zaffari, que tem investimento bilionário. Em 2021, Novo Hamburgo foi a segunda cidade do país com mais de 200 mil habitantes com maior crescimento de empregos.

No mesmo ano, Fátima foi escolhida uma das 50 personalidades mundiais de liderança voltada para disrupção e inovação pelo Fórum Econômico Mundial e pela Apolitical, da Inglaterra. Dois anos antes, foi a única gaúcha a receber o 10º Prêmio Nacional Sebrae Prefeito Empreendedor. Foi vice-presidente da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Durante seus mandatos, enfrentou dois momentos marcantes e desafiadores: a pandemia de Covid-19 e as enchentes históricas de maio de 2024. Antes da política, foi a primeira mulher a presidir a ACI (Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti), a maior do Estado em número de associados.

Foto: Lu Freitas/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/05/2026 0 Comentários 99 Visualizações
Política

Marcha dos Prefeitos terá debate sobre cadeia produtiva do tabaco

Por Jonathan da Silva 12/05/2026
Por Jonathan da Silva

A cadeia produtiva do tabaco será tema de uma arena temática durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada pela Confederação Nacional de Municíios (CNM) entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília. A programação específica sobre o tabaco ocorrerá no dia 20 de maio, das 14h às 18h, na Arena 10, reunindo prefeitos, gestores públicos, especialistas e representantes de iniciativas ligadas ao setor para discutir os impactos econômicos, sociais, ambientais e educacionais da produção de tabaco nos municípios brasileiros.

A atividade integra a programação oficial do evento municipalista e busca ampliar o debate nacional sobre a relevância da cadeia produtiva do tabaco, especialmente nos municípios da região sul. Entre os temas previstos estão educação, desenvolvimento social, preservação ambiental e os impactos do mercado ilegal na arrecadação e nas economias locais.

Debate sobre desenvolvimento regional

O presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker (PSD), destaca que a presença do tema na programação da CNM representa uma oportunidade de ampliar o entendimento sobre a realidade dos municípios produtores. “Estamos falando de um espaço que reúne prefeitos, parlamentares e gestores públicos de todas as regiões do País. É uma oportunidade de furar a bolha e apresentar o tabaco dentro de uma visão ampla de desenvolvimento, mostrando como essa cadeia impacta diretamente a economia, a educação, a arrecadação, o meio ambiente e a permanência das famílias no meio rural”, afirma Becker.

Segundo o dirigente, a arena temática também pretende apresentar experiências práticas desenvolvidas em municípios produtores, especialmente nas áreas de sustentabilidade, sucessão rural e proteção social. “Existe uma visão muito limitada quando o assunto é tabaco. Precisamos mostrar que existem municípios organizados, projetos ambientais reconhecidos, programas educacionais estruturados e milhares de famílias que dependem diretamente dessa atividade. Levar esse debate para dentro da Marcha é fazer com que o Brasil conheça melhor essa realidade”, completa o presidente da Amprotabaco.

Programação temática

A programação será dividida em três painéis temáticos. O primeiro abordará educação e boas práticas nos municípios produtores, com participação da coordenadora do Instituto Crescer Legal, Nádia Fengler Solf, além de secretários municipais dos três estados do sul.

Na sequência, o debate tratará de agricultura, desenvolvimento social e meio ambiente, incluindo a apresentação do projeto Protetor das Águas, desenvolvido pelo município de Vera Cruz em parceria com o Ministério Público. Também participará o influenciador digital e vereador catarinense Emerson Gabriel Woiecechovski, da página Fumicultores Unidos.

O terceiro painel discutirá o mercado ilegal e os impactos econômicos aos municípios brasileiros.

O secretário executivo da Amprotabaco, Vinícius Pegoraro, destaca que a construção da arena temática envolveu diferentes instituições ligadas ao setor e busca ampliar o diálogo com gestores públicos de todo o país. “A cadeia produtiva do tabaco possui forte impacto na arrecadação, na geração de renda e na manutenção das economias locais. Estar presente em um espaço como a Marcha dos Prefeitos significa ampliar o diálogo institucional e levar informações técnicas e experiências concretas para gestores públicos de todo o país”, pontua Pegoraro.

Serviço

  • O quê: Arena temática “Produção de Tabaco e o Desenvolvimento Econômico Social para os Municípios”, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
  • Quando: 20 de maio, das 14h às 18h
  • Onde: Arena 10, em Brasília
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/05/2026 0 Comentários 134 Visualizações
Política

FecoAgro/RS apresenta demandas do setor ao ministro da Agricultura

Por Jonathan da Silva 08/05/2026
Por Jonathan da Silva

O presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), Adriano Borghetti, participou nesta quinta-feira (7) de uma audiência com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, na sede do Sistema Ocergs, em Porto Alegre. O encontro reuniu lideranças do cooperativismo agropecuário gaúcho para discutir demandas do setor, entre elas apoio aos produtores rurais, repactuação de dívidas e fortalecimento de projetos de inovação no campo.

A audiência ocorreu durante agenda oficial do ministro no Rio Grande do Sul e foi promovida a convite do presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann. Segundo Borghetti, o encontro permitiu apresentar ao Ministério da Agricultura as principais dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais e pelas cooperativas vinculadas à FecoAgro/RS. “O momento foi importante para colocarmos os anseios das cooperativas e dos produtores, que convivem diariamente com custos elevados, pressão sobre os preços e sucessivas frustrações. Mesmo diante das dificuldades, seguimos buscando soluções e adaptação ao cenário atual, que é o que as cooperativas e a FecoAgro vêm fazendo em conjunto”, destacou o presidente da Fecoagro-RS.

Projetos apresentados

Durante a reunião, o presidente da FecoAgro/RS apresentou iniciativas voltadas ao fortalecimento do cooperativismo agropecuário no estado. Entre os projetos citados está a plataforma SmartCoop, direcionada à gestão financeira das propriedades rurais.

Borghetti também mencionou experiências de intercooperação desenvolvidas por cooperativas gaúchas, como a CCGL e a RTC, apontadas pela entidade como exemplos de inovação e eficiência no setor. “O cooperativismo agropecuário gaúcho está sempre buscando novos caminhos. Tivemos a oportunidade de mostrar ao ministro que, além das dificuldades, existem ações concretas sendo desenvolvidas para apoiar os produtores e fortalecer as cooperativas”, afirmou o dirigente.

Repactuação de dívidas

Outro tema discutido no encontro foi a tramitação do Projeto de Lei 5122, que trata da repactuação de dívidas dos produtores rurais. Segundo o presidente da FecoAgro/RS, a proposta é considerada importante pelo setor diante das perdas acumuladas nos últimos anos.

Sobre a posição do ministro em relação às demandas apresentadas, Borghetti afirmou que André de Paula reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo Rio Grande do Sul e indicou atenção às necessidades do estado. “Ele comentou sobre a diferença entre o ideal e o possível, reconhecendo que os desafios não são apenas do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil. No entanto, destacou que o Estado precisa de um olhar diferenciado, especialmente pelos impactos mais severos enfrentados nos últimos anos”, contou o dirigente.

Ao comentar os resultados da audiência, Borghetti afirmou que o encontro reforçou a necessidade de apoio ao cooperativismo e aos produtores rurais gaúchos. “Tenho certeza de que o ministro leva consigo pontos importantes de atenção para ajudar o cooperativismo e olhar com carinho para todo o Rio Grande do Sul”, concluiu o presidente da FecoAgro/RS.

Foto: Artur Chagas/AgroEffective/Divulgação | Fonte: Assessoria
08/05/2026 0 Comentários 98 Visualizações
Política

PEC do Turismo avança na Assembleia com apoio de lideranças de Gramado

Por Jonathan da Silva 07/05/2026
Por Jonathan da Silva

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2025, conhecida como “PEC do Turismo”, foi aprovada em primeiro turno pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) nesta terça-feira (5), com 43 votos favoráveis. O debate da proposta, que busca incluir o turismo na Constituição Estadual e criar diretrizes para o desenvolvimento do setor, contou com a presença de uma comitiva de lideranças políticas e empresariais de Gramado durante a votação no legislativo gaúcho.

A comitiva foi liderada pelo prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), e reuniu representantes do setor turístico e empresarial do município. Participaram da mobilização a presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk; o secretário municipal de Turismo, Ricardo Reginato; e os empresários Guilherme Paulus, Pedro Bertolucci, Eduardo Zorzanello, Marta Rossi, Any Brocker, Luciano Peccin e Felipe Peccin.

A proposta é de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (PP) e ainda precisará passar por uma segunda votação antes de ser promulgada.

Mudanças previstas

A PEC propõe inserir o turismo na Constituição Estadual e estabelecer diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor no Rio Grande do Sul. Entre os pontos previstos está a destinação de recursos fixos do orçamento estadual para a área, com o objetivo de ampliar a previsibilidade e a segurança jurídica para investimentos.

Segundo o texto divulgado pelos apoiadores da proposta, a medida busca fortalecer políticas públicas voltadas ao turismo e consolidar o setor como vetor econômico no estado.

Reconhecimento ao setor

O prefeito Nestor Tissot afirmou que a aprovação da PEC representa reconhecimento da importância econômica do turismo. “A aprovação desta PEC faz com que o turismo seja reconhecido como o motor estratégico que ele realmente é para a nossa economia, trazendo segurança para quem investe e incentivando a criação de novos postos de trabalho”, destacou o chefe do executivo gramadense.

A expectativa do setor turístico é de manutenção do apoio parlamentar registrado na primeira votação durante a análise em segundo turno na Assembleia Legislativa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2026 0 Comentários 92 Visualizações
Política

Fiergs defende fundo constitucional para o sul em seminário da Câmara

Por Jonathan da Silva 06/05/2026
Por Jonathan da Silva

A criação de fundos constitucionais para as regiões sul e sudeste foi debatida nesta segunda-feira (4), em seminário promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados na sede do Sistema Fiergs, em Porto Alegre. O encontro reuniu lideranças políticas e representantes do setor produtivo, que discutiram propostas em tramitação no Congresso Nacional para alterar a distribuição de recursos federais, com previsão de gerar cerca de R$ 35 bilhões anuais em novos repasses para regiões, segurança pública e municípios. A iniciativa busca corrigir desigualdades na divisão dos recursos da União entre as regiões do país.

Atualmente, as regiões sul e sudeste concentram cerca de 71% da arrecadação federal e mais da metade da população brasileira, mas recebem proporcionalmente menos recursos da União. O presidente do Sistema Fiergs, Claudio Bier, destacou a diferença entre arrecadação e retorno. “Quando olhamos para os recursos que retornam, a realidade é bem diferente”, afirmou Bier.

Segundo o dirigente, as regiões sustentam parte relevante do financiamento público nacional, mas não possuem instrumentos equivalentes de apoio ao desenvolvimento. “É justamente esse o ponto do debate. Criar mais equilíbrio e dar melhores condições para que as empresas possam investir, crescer e continuar gerando empregos. Esse é um pedido legítimo por mais oportunidades para quem produz”, acrescentou Bier.

Propostas em tramitação

As propostas de emenda à Constituição 231/2019, 27/2023 e 25/2022 tramitam de forma conjunta no Congresso e tratam da redistribuição de impostos federais, como Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto Seletivo. O texto prevê elevar os repasses totais de 50% para 53,5%. Desse percentual adicional, 1% seria destinado ao fundo do Sul, 1% ao Sudeste, 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 0,5% à segurança pública nacional.

Impacto financeiro e regional

De acordo com simulação apresentada pelo vice-presidente da Comissão Especial sobre o FPM e Fundos Constitucionais Sul/Sudeste, deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), o impacto pode chegar a R$ 35 bilhões anuais em novos repasses. O parlamentar também mencionou desigualdades dentro do próprio estado. “No Rio Grande do Sul, a metade norte é bem desenvolvida, mas a metade sul tem níveis de desenvolvimento mais baixos, similares aos de estados do norte e nordeste”, destacou o parlamentar.

O deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos), que representou a Assembleia Legislativa no evento, afirmou que a proposta tem efeitos que vão além da economia. Para ele, trata-se do “primeiro passo para restabelecer a dignidade tributária do RS. Hoje, há uma distribuição desigual no país. É uma questão que transcende a economia e vira social”.

Articulação política

O coordenador do Conselho de Articulação Política do Sistema Fiergs, Diogo Paz Bier, destacou a necessidade de mobilização regional em torno do tema. “Os fundos vão trazer competitividade, por isso a PEC deve ser abraçada por toda a região Sul e Sudeste. Precisamos fazer mais política regional. Estamos fazendo nosso dever de casa. O Sistema Fiergs conseguiu manter a pauta na agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI)”, afirmou Bier, que também ressaltou que a proposta não reduz recursos de outros fundos e amplia repasses para municípios e segurança pública.

Efeitos para o desenvolvimento

Representando o governo do estado, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul, Davi Severgnini, apontou impactos práticos da proposta. “Os fundos são instrumentos que podem gerar emprego, ampliar arrecadação e impulsionar o desenvolvimento do estado”, comentou o titular da pasta. Segundo Severgnini, o desequilíbrio atual contribui para diferenças de preços de produtos entre regiões.

Dados econômicos

O economista-chefe do Sistema Fiergs, Giovani Baggio, apresentou dados sobre a relação entre arrecadação e retorno de recursos. A cada R$ 100 arrecadados em tributos federais no Rio Grande do Sul, cerca de R$ 30 retornam ao estado, enquanto unidades da federação como o Pará recebem até R$ 273. Em 2025, o estado contribuiu com R$ 77,7 bilhões para a União, o equivalente a 10,7% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período, a produção industrial gaúcha cresceu 3,3%, abaixo dos 15,8% registrados no país desde 2002, enquanto o PIB industrial estadual recuou 1,2%, frente a alta de 28,2% na média nacional.

Foto: Dudu Leal/Sistema Fiergs/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/05/2026 0 Comentários 107 Visualizações
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