A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) realizará uma audiência pública no dia 9 de julho, no Plenário do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o posicionamento oficial do Brasil na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-11), que será realizada em novembro, em Genebra, na Suíça. A mobilização, liderada pela entidade, contará com a participação de prefeitos, vereadores e representantes da cadeia produtiva do tabaco dos três estados do sul do país e da Bahia.
De acordo com o presidente da Amprotabaco, Gilson Becker, o objetivo é cobrar transparência sobre o posicionamento do Brasil e garantir que representantes do setor produtivo tenham acesso às discussões da conferência promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Precisamos ter certeza de qual será a posição do Brasil durante a realização da COP-11, assim como garantir que o setor produtivo, representado pelos municípios, indústria e produtores, tenha oportunidade de acompanhar a realização da conferência”, afirmou o dirigente da entidade.
Produtos com tabaco aquecido e dispositivos eletrônicos preocupam
Entre os temas de interesse da cadeia produtiva que devem ser debatidos na conferência estão a regulamentação dos produtos com tabaco aquecido e dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). “São questões que têm impacto direto na região, pois estão ligadas à venda de produtos irregulares e ilegais no Brasil. Queremos saber como será a participação do país durante a COP, pois tudo que se decide neste momento passa a valer como regra nos países que participam da convenção”, pontuou Becker.
Participação de ministérios e entidades
A audiência pública foi proposta à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a partir de requerimento do deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC). A mobilização começará ainda na manhã da quarta-feira, 9 de julho, com encontros entre lideranças das regiões produtoras.
Estão previstas as participações dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; das Relações Exteriores; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Também devem participar representantes da Câmara Setorial do Tabaco, da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), dos sindicatos SindiTabaco-RS e SindiTabaco-BA, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), dos governos estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além das Assembleias Legislativas dos três estados do sul.
Foto: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
