A proposta de reforma administrativa apresentada pelo prefeito Gustavo Finck (PP) foi aprovada por unanimidade pelos vereadores de Novo Hamburgo em sessão extraordinária realizada na Câmara nesta quarta-feira (8),. O Projeto de Lei nº 57/2024 prevê a redução do número de secretarias de 12 para 11, além da revisão de cargos em comissão, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena. A votação final está marcada para esta quinta-feira, 9 de janeiro.
A sessão contou com a presença de 13 dos 14 vereadores empossados no início do ano. Antes da votação, parlamentares reuniram-se com o prefeito e membros da administração para sugerir alterações ao projeto. Uma mensagem retificativa foi apresentada minutos antes da sessão para incorporar algumas das sugestões recebidas.
Mudanças na estrutura administrativa
Com a aprovação inicial, a nova estrutura da Prefeitura contará com 11 secretarias. A principal mudança é a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, cujas atribuições serão redistribuídas entre as pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. Outra alteração é a renomeação da Secretaria de Administração para Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, que incluirá a Diretoria de Gestão de Metas e Avaliação de Desempenho.
As 11 secretarias
- Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização;
- Secretaria Municipal da Fazenda;
- Secretaria Municipal de Cultura;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação;
- Secretaria Municipal de Educação;
- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano;
- Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura;
- Secretaria Municipal de Saúde;
- Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Discussão entre parlamentares
Durante a sessão, vereadores destacaram suas contribuições e considerações sobre o projeto. O vereador Enio Brizola (PT) enfatizou demandas relacionadas à Secretaria de Cultura e solicitou a inclusão de uma gerência de economia solidária. Já a vereadora Professora Luciana Martins (PT) manifestou preocupações sobre centralização de compras e licitações, mas afirmou confiar na continuidade das melhorias propostas.
Felipe Kuhn Braun (PSDB) valorizou a abertura do Executivo para o diálogo, enquanto Joelson de Araújo (Republicanos) e Eliton Ávila (Podemos) ressaltaram a economia gerada pela redução de cargos sem prejuízo aos serviços públicos.
O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), elogiou o diálogo estabelecido pela nova administração. “O prefeito Gustavo Finck está fazendo diferente, abrindo as portas para o Legislativo. Desejo sucesso a ele, porque isso significa sucesso para nossa cidade”, afirmou o parlamentar.
Redução de cargos
O projeto também revisa os números de cargos em comissão (CCs), funções gratificadas (FGs) e adicionais de dedicação plena (ADPs). O total de CCs será reduzido para 200, com remunerações entre R$ 2.773,80 e R$ 12.951,90. Além disso, serão mantidos 217 FGs e 305 ADPs.
A votação final, que ocorre nesta quinta-feira, às 14h, terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal.
Foto: Jaime Freitas/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
