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Política

Câmara de Santa Cruz do Sul debaterá estacionamento rotativo em audiência pública

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizará uma audiência pública para debater o funcionamento do estacionamento rotativo pago, conhecido como Rapidinho, no dia 26 de agosto, às 14h. A iniciativa é dos vereadores Raul Fritsch (Republicanos) e Professor Cleber (União Brasil) e foi motivada por reclamações e dúvidas apresentadas pela comunidade sobre o novo modelo do sistema. O encontro ocorrerá no plenário do legislativo e reunirá representantes da sociedade civil, entidades e do poder público para discutir o serviço e buscar alternativas para os problemas apontados pelos usuários.

Entre os temas que estarão em debate estão as dificuldades operacionais e as regras do estacionamento rotativo. Segundo o vereador Professor Cleber, motoristas têm relatado dúvidas sobre o funcionamento do aplicativo Siga Pay, além da escassez de totens de autoatendimento e de monitores nas vias para prestar auxílio presencial aos usuários.

Pontos em discussão

A audiência pública também abordará questionamentos sobre a cobrança nas vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência, bem como a necessidade de revisão do tempo máximo de permanência nas vagas localizadas no entorno de hospitais e casas de saúde.

De acordo com os proponentes, a audiência pretende ampliar o diálogo sobre o sistema de estacionamento rotativo e reunir contribuições para o aperfeiçoamento do serviço.

Participação da comunidade

Para a discussão, foram convidados representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, entidades e do município. Segundo o legislativo santa-cruzense, a participação desses setores busca contribuir para a identificação de soluções às demandas apresentadas pela população, especialmente por idosos e moradores do interior que utilizam o serviço.

Serviço

  • O quê: Audiência pública para debater o estacionamento rotativo pago (Rapidinho)
  • Quando: 26 de agosto, às 14h
  • Onde: Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul
  • Quanto: participação gratuita
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Vanir de Mattos assume articulação entre executivo e legislativo em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O advogado Vanir de Mattos será o novo assessor especial do prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), a partir da próxima segunda-feira, 27 de julho. Até então procurador-geral do município, de Mattos passará a coordenar a articulação institucional entre os poderes executivo e legislativo, acompanhando a tramitação de projetos de interesse da administração municipal e atuando tecnicamente junto à Câmara de Vereadores. A mudança faz parte de uma reorganização do primeiro escalão da Prefeitura.

Na nova atribuição, Vanir de Mattos ficará responsável por fortalecer o diálogo entre executivo e legislativo, coordenando a interlocução institucional entre os poderes. Entre as funções previstas estão o acompanhamento da tramitação das matérias de interesse do município e a prestação de esclarecimentos técnicos aos vereadores sobre os projetos encaminhados pela administração municipal.

De acordo com a Prefeitura, a escolha considera a trajetória do advogado no Direito Público e sua experiência em administrações municipais, especialmente na condução de temas estratégicos.

Equipe de articulação

O prefeito Gustavo Finck afirmou que a experiência do novo assessor contribuirá para ampliar a relação entre os poderes. “O fortalecimento da relação institucional entre os poderes é fundamental para que as pautas de interesse da população avancem com segurança jurídica, diálogo e eficiência. A experiência do Dr. Vanir contribuirá para ampliar essa interlocução com o legislativo”, destacou o chefe do executivo hamburguense.

O trabalho será conduzido por Vanir de Mattos com o apoio de uma equipe formada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Naasom Luciano, pela chefe de Gabinete, Michella Medeiros Rodrigues, e pelo diretor-geral de Comunicação, João Víctor Torres.

Procuradoria-Geral

Com a mudança, a Prefeitura informou que o nome do novo procurador-geral do Município será anunciado nos próximos dias. Até a nomeação, a Procuradoria-Geral do município permanecerá sob a coordenação do subprocurador-geral Felipe Leal Markusons.

Foto: Thiago Dorscheid/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Projeto que amplia arrecadação de imóveis abandonados é aprovado em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em segunda votação, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 41/2026, que amplia a possibilidade de arrecadação pelo município de imóveis urbanos abandonados, incluindo aqueles com edificações. De autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos), a proposta altera a Lei Municipal nº 2.774/2014 e segue agora para análise do prefeito Gustavo Finck (PP), que poderá sancionar ou vetar o texto.

Com a mudança, a legislação passa a explicitar que os procedimentos de notificação, encampação e eventual arrecadação poderão ser aplicados tanto a terrenos vazios quanto a imóveis edificados em situação de abandono. A medida busca enfrentar problemas como acúmulo de resíduos, insegurança e o descumprimento da função social da propriedade.

Critérios para arrecadação

De acordo com o projeto, terão prioridade para arrecadação os imóveis cujo estado de abandono represente risco à segurança e à saúde pública. Para isso, deverão ser observados critérios como a ausência de demonstração de interesse do proprietário em manter o imóvel em seu patrimônio, a inexistência de posse por terceiros e a inadimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Na justificativa apresentada em plenário, o vereador Eliton Ávila afirmou que o grande número de propriedades abandonadas representa uma preocupação para o município. “Terrenos vazios servem para o descarte irregular de resíduos, enquanto os edificados são utilizados pela criminalidade. Se os proprietários não tomam as providências necessárias de cercamento e limpeza, que a Prefeitura possa se apropriar e fazer o bom uso desses espaços, utilizando para a implantação de serviços públicos ou para aumentar o caixa financeiro para outros investimentos”, sugeriu o autor.

Debate em plenário

Durante a discussão da matéria, o vereador Enio Brizola (PT) afirmou que há diversos imóveis na cidade que se enquadram na situação prevista pelo projeto. “Vemos imóveis abandonados virando depósitos de resíduos e inservíveis, e é a Prefeitura que acaba sendo demandada nessas situações. Nenhum proprietário pode permitir o abandono de um prédio, criar problemas de insegurança para a comunidade do entorno e gerar demandas para seu município. Isso que, na maioria das vezes, IPTU e outras taxas não são pagos”, pontuou o vereador.

O vereador Giovani Caju (PP) também se manifestou favoravelmente à proposta. “Se tivermos em vigor uma lei como essa, casos de violência também podem ser evitados”, colaborou o parlamentar.

A vereadora Professora Luciana Martins (PT) destacou a importância da função social da propriedade durante o debate. “Temos o desafio de incluir no Plano Diretor instrumentos que a gestão pública possa utilizar para dirimir essas situações. Temos o direito à propriedade, mas ela precisa estar a serviço do bem comum. Nossas legislações precisam garantir esse preceito fundamental”, cobrou a vereadora.

Próximos passos

Após a aprovação em segunda votação, o projeto será encaminhado ao executivo municipal. O prefeito poderá sancionar e promulgar a proposta ou vetá-la parcial ou integralmente.

Caso não haja manifestação no prazo legal de 15 dias úteis, o projeto retornará à Câmara de Vereadores para promulgação e publicação, caracterizando sanção tácita. Se houver veto, caberá aos vereadores analisá-lo e decidir por sua manutenção ou rejeição.

Foto: Daniele Souza/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Câmara entrega primeira edição da honraria “Homens que Fazem por Novo Hamburgo”

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Novo Hamburgo realizou a primeira edição da honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira (16). Criada em 2025, a premiação reconhece personalidades masculinas que se destacam nas áreas do esporte, saúde, ação social, trabalho, política e combate à violência. Durante a sessão solene, oito cidadãos indicados por vereadores receberam certificados em reconhecimento às suas trajetórias e contribuições para o município.

Antes da entrega das homenagens, o presidente da Câmara, vereador Juliano Souto (PL), deu as boas-vindas ao público e dirigiu-se aos homenageados. “São homens que plantaram nesta terra, que se destacaram na nossa cidade e que realmente têm feito a diferença na nossa região e em todo o estado. Esta Casa é também a casa de vocês. Que todos se sintam à vontade e saibam que aqui vocês contam com um parlamento disposto a representar cada um dos senhores”, afirmou o parlamentar.

Autor do projeto que instituiu a honraria, o vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) destacou o objetivo da iniciativa. “Criada com o propósito de reconhecer homens que, por meio de seu trabalho, dedicação e compromisso com o próximo, contribuem para construir uma cidade melhor, esta honraria nasceu da convicção de que Novo Hamburgo possui inúmeros cidadãos que fazem a diferença diariamente. Muitas vezes de forma silenciosa, mas com resultados que transformam vidas e fortalecem a nossa comunidade”, enfatizou Ica.

O parlamentar lembrou que a cerimônia ocorreu nas proximidades do Dia Nacional do Homem, celebrado em 15 de julho. “Uma data que nos convida não apenas à valorização das contribuições masculinas para a sociedade, mas também à reflexão sobre a importância do cuidado com a saúde, da prevenção e da qualidade de vida”, pontuou Ica.

Cada um de vocês representa muito mais que uma trajetória individual: representa milhares de homens que, com honestidade, esforço e dedicação, ajudam a escrever diariamente a história de Novo Hamburgo. Que este reconhecimento simbolize o respeito e o agradecimento da Câmara e da comunidade hamburguense por seus relevantes serviços prestados”, expressou o vereador Ricardo Ritter.

Quem foram os homenageados

O secretário municipal de Educação, André Luis da Silva, foi indicado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos). Professor das redes municipal e estadual por mais de uma década, formado em Educação Física pela Universidade Feevale, também atuou como treinador de equipes de punhobol e hóquei sobre patins. Ao justificar a indicação, Eliton Ávila destacou que o secretário “dedica seus dias à missão de transformar a educação pública de Novo Hamburgo em uma das melhores do país”.

O ex-deputado estadual Issur Israel Koch recebeu a homenagem por indicação do vereador Giovani Caju (PP). Formado em Pedagogia, iniciou sua trajetória política como vereador de Novo Hamburgo entre 2013 e 2018 e assumiu mandato na Assembleia Legislativa em 2019. Durante a homenagem, Giovani Caju lembrou sua atuação em projetos voltados à educação e às políticas públicas.

O empresário José Antônio Falkoski foi indicado pela vereadora Daia Hanich (MDB). Proprietário da Kelly Tur, empresa fundada em 1993, foi reconhecido tanto pela trajetória empresarial quanto pelo trabalho voluntário, que inclui a oferta de transporte gratuito para pacientes da Liga Feminina de Combate ao Câncer em eventos.

O presidente do Lar São Vicente de Paula, Leonicio Fonseca, foi homenageado por indicação do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). Sua atuação voluntária junto à instituição começou em 2001, após seu pai se tornar residente do local. Desde então, participou do conselho fiscal, assumiu a tesouraria e, posteriormente, a presidência da entidade.

O pastor Marcos Roberto Berlitz recebeu a distinção por indicação do vereador Joelson de Araújo (Republicanos). O parlamentar destacou sua atuação junto a famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente durante as enchentes de 2008 e 2024, além do trabalho desenvolvido no programa A Hora da Comunidade, da Rádio Ideal, voltado à arrecadação e distribuição de alimentos, equipamentos e outros itens para pessoas em situação de necessidade.

O empresário Paulo Nunes Bueno Júnior, conhecido como Júnior Florista, foi indicado pela vereadora Deza Guerreiro (PP). Há quase duas décadas comercializando flores na Avenida Maurício Cardoso, foi reconhecido por sua atuação empreendedora. Ausente da solenidade por motivos de saúde, recebeu a homenagem por intermédio do presidente Juliano Souto, enquanto a vereadora enviou uma mensagem em vídeo.

O empresário Tiago Rafael Nitz foi homenageado por indicação do vereador Cristiano Coller (PP). Durante as enchentes de 2024, coordenou um grupo de voluntários que organizou a produção e distribuição de quase 72 mil marmitas às famílias atingidas. O vereador também destacou sua atuação social contínua junto à comunidade.

Encerrando a cerimônia, o pastor Vladimir Fraga recebeu a homenagem indicada pelo presidente da Câmara, vereador Juliano Souto. Líder da Igreja Lagoinha Novo Hamburgo, foi reconhecido pelo trabalho desenvolvido junto à comunidade por meio de grupos de crescimento e ações de apoio às famílias. Segundo Souto, a atuação do pastor busca oferecer espaços de acolhimento, comunhão e assistência, além de incentivar a responsabilidade social entre os integrantes da igreja.

Foto: Jaime Freitas/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Presidente do Senado confirma R$ 100 milhões para obras na BR-116 no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou em plenário, nesta terça-feira (8), que há previsão de R$ 100 milhões no Orçamento da União para obras na BR-116, no Rio Grande do Sul. A confirmação foi feita durante o esclarecimento da origem dos recursos, em pronunciamento no Senado, e foi citada pelo deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), que sustenta que o Ministério dos Transportes contrariou um acordo firmado durante a tramitação da Lei Orçamentária ao informar, em ofício, que não havia recursos destinados à obra.

Segundo van Hattem, a manifestação de Alcolumbre confirma que a dotação orçamentária foi incluída nas despesas discricionárias do governo federal (RP2) durante a votação da Lei Orçamentária. De acordo com o parlamentar, a inclusão ocorreu após solicitação apresentada por ele ao relator do Orçamento, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), com a concordância do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Esclarecimento em plenário

Durante o pronunciamento, o presidente do Senado também respondeu ao ofício encaminhado pelo Ministério dos Transportes ao deputado, que afirmava não haver recursos orçamentários destinados à obra. Davi Alcolumbre destacou que a previsão não se refere a emendas parlamentares, mas a recursos discricionários inseridos diretamente no Orçamento da União. “Não é possível criar uma polêmica do ofício avisando o deputado, depois de uma agenda de agradecimento, que não tem emenda dele. Nunca teve emenda dele, mas teve a iniciativa dele de em uma sessão do Congresso Nacional trazer uma demanda de um Estado que foi compreendida pelo líder do governo no Congresso Nacional no mesmo dia. (…) Alocamos recursos para essa rodovia. Não foi de emenda parlamentar individual. Não foi de emenda parlamentar de bancada. Foi recurso discricionário. Resultado primário 02, conhecido como RP2. Foram recursos alocados no Orçamento do Estado brasileiro para viabilizar uma obra pública do Estado brasileiro, uma rodovia que, infelizmente, vem vitimizando centenas de pessoas no Estado”, afirmou Alcolumbre.

Posicionamento do deputado

Após a manifestação do presidente do Senado, o deputado federal Marcel van Hattem afirmou que o pronunciamento confirma o entendimento apresentado por ele desde a aprovação da Lei Orçamentária. “O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi muito claro ao confirmar que os recursos para a BR-116 foram incluídos no Orçamento graças ao acordo construído por mim junto com as lideranças do Congresso. Conseguimos a inclusão das verbas nas despesas discricionárias (RP2), sem qualquer destinação por emenda parlamentar, o que mostra o equívoco e a incongruência do ofício encaminhado pelo Ministério dos Transportes de que não existe qualquer verba orçamentária prevista, uma vez que existe claramente ação orçamentária existente”, declarou o parlamentar gaúcho.

Segundo o deputado, o acordo mencionado por Davi Alcolumbre contou com a participação da liderança do governo no Congresso e permitiu a inclusão da ação orçamentária destinada às obras na rodovia.

Reunião com prefeitos

De acordo com Marcel van Hattem, a confirmação feita pelo presidente do Senado também reforça o compromisso assumido durante reunião realizada na terça-feira (7) com prefeitos da região e outros parlamentares, na qual foi discutida a liberação dos recursos para a BR-116. “O encontro que tive com prefeitos e outros parlamentares junto com o presidente do Senado Davi Alcolumbre nesta terça foi exatamente para reafirmar o compromisso de que os 100 milhões de reais serão destinados para a execução das obras da BR-116 ainda neste ano de 2026, por se tratar de previsão contida na LOA de 2026. O DNIT, aliás, já antecipou que está em vias de encaminhar os 20 milhões de reais nos próximos dias, inclusive com a indicação para que a empresa responsável pelas obras, Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A, possa iniciar todas as atividades preparatórias para o início das melhorias na BR-116. Esses fatos todos mostram o afirmado pelo Ministério no ofício é incompatível com a realidade”, reforçou o parlamentar.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado/Reprodução | Fonte: Assessoria
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Política

ACIs do Vale do Rio Pardo reúnem deputados para discutir demandas regionais

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Lideranças das Associações Comerciais e Industriais (ACIs) do Vale do Rio Pardo se reuniram com deputados federais e estaduais da região para debater entraves ao desenvolvimento econômico regional nesta segunda-feira (6), no Hotel Charrua, em Santa Cruz do Sul. O encontro deu continuidade ao trabalho de mobilização liderado pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul e teve como objetivo promover um canal direto de interlocução entre as entidades e os parlamentares para discutir propostas voltadas aos principais desafios enfrentados pelos municípios do Vale.

Participaram da reunião os deputados Marcelo Moraes (PL), Kelly Moraes (PL), Edivilson Brum (MDB), Airton Artus (PDT), Heitor Schuch (PSD), Covatti Filho (PP) e Adolfo Brito (PP). Durante o encontro, foram debatidos temas como melhorias na logística e infraestrutura para o escoamento da produção, o papel de Santa Cruz do Sul como polo regional de saúde, o reforço da segurança pública, a defesa da cadeia produtiva do tabaco, os impactos da reforma tributária sobre as pequenas empresas e alternativas para enfrentar a escassez de mão de obra nos setores da indústria, comércio e serviços.

Representatividade regional

Presente na reunião, o prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes (PL), destacou a importância da atuação conjunta das lideranças políticas da região. Segundo o chefe do executivo santa-cruzense, é necessária uma bancada forte em Brasília e no governo estadual para “assegurar a sobrevivência e o desenvolvimento dos municípios”, ressaltando que essa união é fundamental para o atendimento das demandas regionais.

O presidente da ACI de Santa Cruz do Sul, Marco Borba, avaliou que o encontro fortalece a articulação entre as entidades empresariais e os representantes políticos da região. Segundo ele, o espaço concedido aos parlamentares contribui para transformar o diálogo em responsabilidade compartilhada e manter o foco na busca por soluções para os desafios do Vale do Rio Pardo. “Precisamos de cada vez mais integração. A ideia é somar forças, tanto com as associações como com os nossos deputados, para enfrentar os desafios dos próximos anos”, ressaltou Borba.

Demandas apresentadas

Durante o encontro, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Candelária (ACIC) entregou aos parlamentares um documento solicitando melhorias nas rodovias RSC-287, RST-410 e RST-400. Conforme a entidade, as intervenções têm como objetivo ampliar a segurança dos usuários e fortalecer a competitividade do setor produtivo.

Participação regional

Além das lideranças da ACI de Santa Cruz do Sul, participaram representantes das ACIs de Vale Verde, Pantano Grande, Vera Cruz (Acisa), Candelária (ACIC), Rio Pardo, Sinimbu e Vale do Sol.

Também estiveram presentes o prefeito de Vale do Sol, José Valtair dos Santos (PP), o prefeito de Vale Verde, Ricardo Froemming (MDB), o prefeito de Sinimbu, Wilson Molz (PSB), e o vice-prefeito de Vera Cruz, Ângelo Hoff.

Foto: Rodrigo Assmann/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

ACIs do Vale do Rio Pardo promovem encontro com deputados da região

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

As Associações Comerciais e Industriais (ACIs) do Vale do Rio Pardo realizarão um encontro com deputados que representam a região no próximo dia 6 de julho, às 9h30min, na sede da ACI de Santa Cruz do Sul. A iniciativa dará continuidade ao trabalho de mobilização regional liderado pela entidade e reunirá lideranças empresariais para apresentar demandas locais aos parlamentares, com o objetivo de alinhar propostas voltadas ao desenvolvimento econômico regional.

O evento funcionará como uma etapa preparatória para a definição das pautas que serão defendidas pelas entidades empresariais. Durante o encontro, representantes das ACIs de diferentes municípios do Vale do Rio Pardo apresentarão os principais desafios enfrentados pelo setor produtivo, permitindo que os deputados conheçam as necessidades de cada localidade e debatam possíveis encaminhamentos.

Alinhamento de demandas

O presidente da ACI de Santa Cruz do Sul, Marco Borba, afirma que a proposta é fortalecer a atuação conjunta das entidades empresariais da região e estabelecer um canal de diálogo com os parlamentares. “Este encontro é um desdobramento do movimento que iniciamos para conectar as ACIs do Vale do Rio Pardo em torno de um propósito comum. Só conseguiremos avançar nas grandes obras e projetos que a nossa região tanto precisa se agirmos em bloco. A presença dos deputados é a oportunidade de cobrarmos compromissos práticos e alinharmos ações conjuntas pelo futuro do nosso desenvolvimento comercial e industrial”, ressalta Borba.

Presenças confirmadas

Confirmaram presença os deputados Marcelo Moraes (PL), Kelly Moraes (PL), Edivilson Brum (MDB), Airton Artus (PDT), Heitor Schuch (PSD), Covatti Filho (PP) e Adolfo Brito (PP).

Foto: Rodrigo Assmann/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Câmara de Novo Hamburgo homenageia Escola do Legislativo por prêmio nacional

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Novo Hamburgo aprovou um Voto de Congratulações à Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich pela conquista do 1º lugar na Categoria Comunidade do 11º Prêmio Abel 2026. A homenagem foi concedida por unanimidade, em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (22), à instituição na pessoa de sua diretora, Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen, em reconhecimento ao destaque obtido durante o 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), realizado entre os dias 17 e 19 de junho, em Fortaleza.

A homenagem foi proposta pela vereadora Daia Hanich (MDB) e recebeu o apoio de todos os parlamentares da casa, que associaram seus nomes ao requerimento.

Reconhecimento unânime

Durante a discussão da matéria, vereadores destacaram o alcance das ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo e o impacto do Projeto Vereador Mirim, vencedor da categoria.

Primeiro a solicitar assinatura conjunta ao requerimento, o vereador Cristiano Coller (PP) afirmou que a conquista representa uma vitória institucional. O parlamentar lembrou que o projeto se destacou nacionalmente em uma disputa com centenas de trabalhos apresentados e ressaltou as atividades formativas voltadas tanto aos servidores quanto à comunidade.

A vereadora Professora Luciana Martins (PT) destacou a contribuição da Escola na formação cidadã de crianças e adolescentes. Segundo ela, a presença frequente de estudantes no plenário demonstra a relevância do trabalho realizado. A parlamentar também defendeu a ampliação da estrutura da Escola do Legislativo.

O vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) enfatizou a dedicação de Maria Carolina à frente da instituição e afirmou que o trabalho desenvolvido levou o nome de Novo Hamburgo ao cenário nacional. O vereador Enio Brizola (PT) recordou a atuação da servidora em iniciativas relacionadas à cidadania, à formação política e ao desenvolvimento econômico, classificando a experiência hamburguense como uma referência para outros municípios. Assim como Luciana, ele defendeu a ampliação dos espaços e do quadro de profissionais da Escola.

O vereador Ito Luciano (Podemos) definiu Maria Carolina como exemplo de servidora pública e destacou a qualificação dos profissionais do Legislativo municipal. Já o vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) afirmou que o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo construído ao longo dos anos, lembrando também a contribuição de servidores e estagiários que participaram da consolidação do Projeto Vereador Mirim desde os primeiros anos da Escola do Legislativo.

Para o vereador Eliton Ávila (Podemos), o principal legado da iniciativa está na formação das futuras gerações. Segundo ele, muitos estudantes que participam das atividades passam a demonstrar maior interesse pela vida pública e pelas questões políticas.

Ao encerrar as manifestações, o presidente da Câmara, Juliano Souto (PL), ressaltou o comprometimento e a capacidade de inovação da diretora da Escola. Segundo o parlamentar, a conquista nacional é resultado da dedicação de uma servidora que busca constantemente qualificar o trabalho desenvolvido pela instituição.

Projeto já alcançou mais de 7 mil estudantes

A premiação nacional teve como destaque o Projeto Vereador Mirim, iniciativa da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich que já impactou mais de 7 mil estudantes de escolas públicas e privadas de Novo Hamburgo.

Por meio de palestras, visitas guiadas, oficinas legislativas, materiais pedagógicos próprios e eleições simuladas com urnas eletrônicas, o projeto busca aproximar crianças e adolescentes do funcionamento do poder legislativo e incentivar a participação cidadã desde os primeiros anos de formação.

Foto: Maíra Kiefer/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Câmara de Gramado reduz conta de água em 31% com reaproveitamento da chuva

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A implantação de um sistema de reaproveitamento de água da chuva permitiu à Câmara de Vereadores de Gramado reduzir em aproximadamente 31% os gastos com abastecimento de água em seis meses. A conta mensal da sede do legislativo passou de R$ 2.036,45 para R$ 1.408,00, representando uma economia superior a R$ 600 por mês. A iniciativa foi adotada como parte de ações voltadas à sustentabilidade e à gestão eficiente dos recursos públicos, com a utilização da água captada em atividades que não exigem potabilidade.

Segundo a Câmara, o projeto conta com cinco cisternas com capacidade de mil litros cada, além de uma caixa complementar de mil litros instalada na parte superior do prédio. Ao todo, o sistema tem capacidade para armazenar 6 mil litros de água da chuva, que passam por processos de filtragem e tratamento antes da utilização.

Uso em banheiros e manutenção

A água reaproveitada é destinada às descargas dos banheiros da Câmara, à irrigação dos jardins e à limpeza de áreas externas, como calçadas e pátios. Para possibilitar o uso nas instalações sanitárias, foi necessária uma adequação técnica na rede hidráulica do prédio, separando o abastecimento dos vasos sanitários daquele destinado aos demais pontos que utilizam água potável.

O sistema também dispõe de bombeamento automatizado, responsável por transferir a água armazenada nas cisternas para a caixa superior sempre que necessário, garantindo o abastecimento contínuo nos locais previstos pelo projeto.

União entre economia e sustentabilidade

De acordo com o presidente da Câmara de Gramado, Neri da Farmácia (PP), a iniciativa alia redução de custos e preservação ambiental. “Quando investimos em soluções sustentáveis, ganhamos em duas frentes: preservamos o meio ambiente e utilizamos os recursos públicos de forma mais eficiente. A economia gerada por esse projeto poderá ser direcionada para outras demandas importantes da nossa comunidade”, destaca o presidente.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Governo do Estado encaminha projeto para criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governo estadual protocolou o projeto de lei complementar que prevê a criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11). A proposta, apresentada em março pelo governador Eduardo Leite (PSD) e pelo vice-governador Gabriel Souza (MDB), busca estruturar um órgão com atuação exclusiva na prevenção, gestão e resposta a eventos climáticos extremos. A iniciativa foi encaminhada ao legislativo diante da necessidade de adequar a estrutura administrativa estadual à Política Estadual de Proteção e Defesa Civil e ampliar a capacidade de coordenação das ações relacionadas à gestão de riscos e desastres.

De acordo com o governo estadual, a nova secretaria terá dedicação exclusiva às atividades de proteção e defesa civil, com o objetivo de garantir maior agilidade na atuação durante situações de emergência e calamidade pública.

Pela proposta, o secretário de Proteção e Defesa Civil será responsável pelo comando do órgão central de planejamento e controle das ações da área, acumulando também a função de coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil.

Estrutura da nova secretaria

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec), vinculada à nova pasta, será o órgão central de planejamento, coordenação, controle e orientação das ações de proteção e defesa civil em todo o território gaúcho.

Segundo o projeto, caberá à coordenadoria atuar na organização e integração das medidas preventivas, mitigatórias, de preparação, resposta e recuperação relacionadas a desastres e emergências. O órgão também será responsável por coordenar esforços entre os diferentes órgãos estaduais, instituições públicas e privadas e a sociedade civil.

Atribuições previstas

Entre as atribuições previstas para a nova secretaria estão a elaboração de estudos para identificação e mapeamento de áreas de risco, o monitoramento das condições meteorológicas, dos níveis dos rios e das condições do solo, além do suporte técnico aos municípios.

A pasta também deverá atuar na formulação e execução de programas destinados à recuperação de áreas atingidas por eventos climáticos extremos e outros desastres.

Adequação à política estadual

Conforme a justificativa apresentada pelo governo, a criação da secretaria decorre da necessidade de adequar a estrutura administrativa do Poder Executivo à Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec).

Instituída pela Lei Complementar nº 16.263/2024, a política estabeleceu princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos voltados à governança, ao planejamento, à coordenação e ao apoio técnico e financeiro para a gestão integrada de riscos e desastres no estado.

Composição das equipes

O projeto prevê que a nova secretaria tenha uma composição mista de servidores, reunindo diferentes forças de trabalho para garantir a continuidade das ações desenvolvidas pelo órgão.

A estrutura contará com integrantes da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, militares temporários e servidores públicos civis de níveis Médio, Técnico e Superior.

Foto: Galileu Oldenburg/Arquivo/ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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