Eduardo Leite

Encerrando as atividades da entidade nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a ACI promoveu o Prato Principal. O evento repleto de homenagens, reverenciou Diogo Leuck que esteve à frente da entidade no último biênio e contou com palestra do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que trouxe dados das melhorias realizadas no Estado desde 2020, explicando a motivação por trás do aumento na alíquota do ICMS.

Diogo abriu o evento se despedindo e agradecendo a vinda do governador. “Meu último Prato Principal como presidente da ACI e muito nos honra tê-lo aqui governador. Sabemos que existem divergências, discussões, mas essas são também saudáveis para criar uma condição melhor ao desenvolvimento social e econômico. A pauta que senhor traz hoje é polêmica, mas não podemos deixar de falar da reforma tributária, é necessário que resolvamos o problema para garantir melhorias ao Estado e a promoção de um ambiente propício à inovação e ao empreendedorismo”, destacou o presidente da entidade.

Durante a explanação, o governador reforçou que “não existe sociedade que cresce com um governo em desequilíbrio. Não é o governo que paga a conta, é sempre a sociedade”. Leite abordou ainda que reconhece que suas estratégias foram pouco amigáveis, tanto no que diz respeito às reformas tarifárias do Ipêrgs, quanto no reajuste da previdência e a privatização de estatais, como foi o caso da Corsan. “Eu aumentei em 6% o valor do salário dos servidores e isso foi muito mal recebido, mas estamos falando de professores, de policiais, de pessoas que dedicam suas vidas, e estão há quase 10 anos sem receber um reajuste de salário de acordo com o índice inflacionário. Precisamos aumentar a motivação dos servidores para garantir um serviço público de qualidade, que promova a atração e a retenção de talentos para a área pública. Congelar os salários por longos períodos não é chave”, colocou o governador.

Além dos impactos negativos, Leite trouxe os reflexos das ações para a comunidade gaúcha, destacando que além da redução dos gastos, em seu governo, houve uma queda nos índices de criminalidade em decorrência das melhorias na segurança pública. “Isso causou uma redução nos roubos de veículos de 60 mil carros por dia. Com isso tivemos uma queda no valor dos seguros”, trouxe. Outras ações serviram para aumentar inciativas de investimento diretas ao Tesouro do Estado, cuja finalidade é disponibilizar recursos diretos para a educação, saúde e segurança do RS. “Em Novo Hamburgo criamos incentivos à indústria calçadista, a bolsa que desenvolvemos para incentivar a retenção nas escolas, no valor de R$150,00 por aluno, diminuindo os índices de evasão escolar”, apontou.

O governo gaúcho investiu profundamente também em inovação, garantindo pelo terceiro ano consecutivo o título de Estado mais digitalizado do Brasil. “Trouxemos os editais para inovação, apoiando universidades e parques tecnológicos. Hoje somos o Estado mais inovador do País! “, afirmou. Mas de todos os temas abordados, o de maior interesse para os empresários presentes era o aumento da alíquota do ICMS que foi de 17% para 19,5%. Leite havia prometido na campanha que não iria aumentar a tarifa, desagradando aos empresários e causando preocupações quanto ao impacto da mudança em bens e serviços no geral.

Leite reitera que a nova alíquota modal adotada não irá impactar o aumento de tributos, não incidindo sobre combustíveis, nem sobre itens de cesta básica e objetos de incentivo fiscal. “O Estado já perdeu muito em arrecadação com baixa pra 17%, nunca na história do estado tivemos um percentual tão baixo, e mesmo aumentando para 19,5%, ele segue inferior à média histórica. Tínhamos uma alíquota de 25%, e durante alguns anos ela chegou a 30%. Estamos em busca de uma recomposição das receitas em um nível próximo da média histórica, garantindo a participação do Rio Grande do Sul no bolo tributário nacional”, explicou.

Outras demandas

Na ocasião, Diogo aproveitou para entregar um ofício nas mãos do Governador com pedidos do empresariado regional, além de uma recomendação para que o repasse do Piseg (Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública) seja feito de acordo com a região, “isso nos incentiva a investir ainda mais, já que sabemos que o recurso retornará em segurança para as nossas cidades”, frisou Diogo.

Texto e foto: Marina Klein Telles/Expansão