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audiência pública

Variedades

Amprotabaco convoca audiência para discutir posição do Brasil na COP-11

Por Jonathan da Silva 16/06/2025
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) realizará uma audiência pública no dia 9 de julho, no Plenário do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o posicionamento oficial do Brasil na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-11), que será realizada em novembro, em Genebra, na Suíça. A mobilização, liderada pela entidade, contará com a participação de prefeitos, vereadores e representantes da cadeia produtiva do tabaco dos três estados do sul do país e da Bahia.

De acordo com o presidente da Amprotabaco, Gilson Becker, o objetivo é cobrar transparência sobre o posicionamento do Brasil e garantir que representantes do setor produtivo tenham acesso às discussões da conferência promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Precisamos ter certeza de qual será a posição do Brasil durante a realização da COP-11, assim como garantir que o setor produtivo, representado pelos municípios, indústria e produtores, tenha oportunidade de acompanhar a realização da conferência”, afirmou o dirigente da entidade.

Produtos com tabaco aquecido e dispositivos eletrônicos preocupam

Entre os temas de interesse da cadeia produtiva que devem ser debatidos na conferência estão a regulamentação dos produtos com tabaco aquecido e dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). “São questões que têm impacto direto na região, pois estão ligadas à venda de produtos irregulares e ilegais no Brasil. Queremos saber como será a participação do país durante a COP, pois tudo que se decide neste momento passa a valer como regra nos países que participam da convenção”, pontuou Becker.

Participação de ministérios e entidades

A audiência pública foi proposta à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a partir de requerimento do deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC). A mobilização começará ainda na manhã da quarta-feira, 9 de julho, com encontros entre lideranças das regiões produtoras.

Estão previstas as participações dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; das Relações Exteriores; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Também devem participar representantes da Câmara Setorial do Tabaco, da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), dos sindicatos SindiTabaco-RS e SindiTabaco-BA, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), dos governos estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além das Assembleias Legislativas dos três estados do sul.

Foto: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/06/2025 0 Comentários 351 Visualizações
Política

Assembleia Legislativa debaterá pedágios na BR-116 e cota da tainha

Por Jonathan da Silva 26/03/2025
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizará audiências públicas para discutir a revisão das cotas de pesca da tainha e o novo modelo de pedágios no Polo Pelotas, com o fim do contrato de concessão da Ecosul. A decisão foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, a partir de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP).

A pesca da tainha movimenta a economia da região Sul, empregando aproximadamente 3,2 mil pescadores licenciados no Rio Grande do Sul. O governo federal estabeleceu uma cota de captura de 2,3 mil toneladas para 2025, o que, segundo Marcus Vinícius, compromete a subsistência das famílias que dependem dessa atividade. “Além dos pescadores, frigoríficos, transportadores, comerciantes e restaurantes também serão afetados. A pesca de arrasto de praia, uma prática artesanal transmitida de geração em geração, corre o risco de desaparecer diante da nova regulamentação”, afirmou o deputado.

Marcus Vinícius criticou a falta de justificativa técnica clara para a restrição imposta pelo governo federal, que, segundo ele, impacta apenas os pescadores do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, enquanto embarcações industriais continuam atuando sem restrições semelhantes em outras regiões. O parlamentar gaúcho defende a ampliação do debate e a criação de políticas compensatórias para os trabalhadores do setor. As audiências serão realizadas em Rio Grande, São José do Norte, Pelotas e São Lourenço do Sul, reunindo pescadores, sindicatos, associações e especialistas.

Novo modelo de pedágios na BR-116

A comissão também aprovou a realização de audiências públicas para debater o futuro dos pedágios no Polo Sul da BR-116 e BR-392. O debate ocorre em meio à proximidade do término do contrato de concessão da Ecosul e a definição do novo modelo de gestão das rodovias.

Precisamos debater com transparência para evitar impactos negativos na economia local e no custo do transporte”, afirmou Marcus Vinícius. Ele acrescentou que a atuação da Ecosul trouxe prejuízos à região. “A Ecosul já destruiu com o povo e com a economia da Metade Sul. Primeiro, que ela não pode ter o contrato renovado e, segundo, que essa nova concessão apresenta aspectos estranhos até aqui. Fiscalizar e cobrar é o caminho, sempre ao lado da nossa comunidade, do nosso povo”, declarou Marcus Vinícius.

As audiências sobre os pedágios serão realizadas em Camaquã, Jaguarão, Canguçu e Guaíba, com datas a serem definidas pela Comissão em conjunto com o gabinete do parlamentar e os convidados para os debates.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/03/2025 0 Comentários 588 Visualizações
Política

Audiência pública em Santa Cruz do Sul debate intolerância religiosa

Por Jonathan da Silva 26/03/2025
Por Jonathan da Silva

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul, realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, 2 de abril, às 18h30min, na Câmara de Vereadores do município do Vale do Rio Pardo. O evento, aberto ao público, tem o objetivo de debater e construir formas de enfrentamento à intolerância religiosa na região.

A audiência foi proposta pela deputada estadual Luciana Genro (Psol), integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, a partir de demandas apresentadas por representantes do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Santa Cruz do Sul. “A intolerância religiosa é uma violação dos direitos humanos e precisa ser combatida com firmeza. Queremos ouvir a comunidade de Santa Cruz do Sul e região para que essas violências não fiquem impunes e para que o Estado atue de forma mais efetiva na proteção da liberdade religiosa”, afirmou Luciana.

O evento também conta com o apoio do vereador Alberto Heck (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, que também recebeu demandas sobre o tema do Conselho Municipal do Povo de Terreiro. “Acreditamos que o diálogo entre as instituições e a comunidade é fundamental para garantir o respeito aos direitos de todos os cidadãos, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva”, destacou Heck.

Debates anteriores

No dia 28 de fevereiro, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal realizou uma reunião com representantes do Conselho do Povo de Terreiro de Santa Cruz do Sul. O encontro teve a presença do secretário municipal de Segurança e Trânsito, Reginaldo Martins Brito de Campos, e do coordenador da Guarda Municipal, Cláudio dos Santos. O principal tema abordado foi a atuação das forças policiais em casas religiosas. Participaram da reunião Moa Fanfa, Leandro Liban, Laone Heinen e Pai Pablo d’Ogum, representando o Povo de Terreiro, e o professor César Góes, pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir).

Participação da comunidade

A audiência pública contará com a presença de lideranças religiosas, representantes de comunidades de terreiros, autoridades e moradores da região para discutir formas de combater a intolerância religiosa e promover o respeito à diversidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/03/2025 0 Comentários 367 Visualizações
Política

Sistema Ocergs defende securitização de dívidas rurais em audiência pública

Por Jonathan da Silva 18/03/2025
Por Jonathan da Silva

O Sistema Ocergs defendeu a securitização das dívidas dos produtores rurais gaúchos durante audiência pública promovida pelo Senado Federal na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, nesta sexta-feira (14). A proposta visa permitir a repactuação das dívidas em um prazo de 20 anos, com o objetivo de garantir a continuidade da produção agropecuária no estado.

O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, destacou que as perdas recentes nas safras devido a enchentes e estiagens agravam a situação econômica dos produtores. “É uma das primeiras vezes que o estado está unido, buscando uma saída econômica para a nossa dificuldade. Não só da produção, mas do desenvolvimento do Estado. E o Sistema Ocergs, que tem 370 cooperativas e 3,8 milhões de associados, está junto nessa missão. Não vamos esmorecer enquanto não tivermos as soluções alcançadas”, afirmou Hartmann.

Durante a audiência, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, apresentou dados sobre as perdas acumuladas entre 2020 e 2024, que somam 40,6 milhões de toneladas de grãos e um prejuízo de R$ 117 bilhões.

Apoio e medidas emergenciais

As entidades participantes defenderam a securitização das dívidas como uma solução de médio prazo, permitindo aos agricultores acessar novas linhas de crédito e evitar a paralisação da produção por dificuldades financeiras. “Essa é uma solução de médio prazo. Paralelamente, defendemos, ainda, ações de curto prazo, como alongamento das dívidas que vencem até o fim do ano e o amplo debate sobre projetos de irrigação, que são investimentos necessários para o enfrentamento ao cenário de mudanças climáticas”, declarou Hartmann.

Presença de autoridades

A audiência foi conduzida pelo senador Luis Carlos Heinze (PP) e contou com a participação de deputados federais, do vice-governador do estado, Gabriel Souza (MDB), de parlamentares da Assembleia Legislativa do RS, de prefeitos e vice-prefeitos, além de representantes da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).

Foto: Sistema Ocergs/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/03/2025 0 Comentários 469 Visualizações
Política

Audiência pública debate direitos de pessoas com doenças crônicas em Santa Cruz do Sul

Por Jonathan da Silva 28/02/2025
Por Jonathan da Silva

Uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, na noite desta quinta-feira (27), reuniu especialistas, profissionais de saúde, autoridades e a comunidade para discutir políticas públicas e conscientização sobre doenças crônicas e neurológicas, como fibromialgia, lúpus e Alzheimer, dentro do movimento Fevereiro Roxo. Cerca de 100 pessoas participaram do encontro, incluindo uma comitiva de Cachoeira do Sul.

A audiência foi conduzida pela presidente da Câmara, Nicole Weber (Podemos), que também foi a proponente da sessão. Segundo a vereadora, um documento será encaminhado ao governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, solicitando a equiparação das pessoas com dores crônicas – como fibromialgia, lúpus e Alzheimer – às pessoas com deficiência, conforme prevê a Lei Ordinária 16.127/2024.

A legislação já existe, porém é necessária uma regulamentação para que ela se torne uma realidade”, afirmou Nicole Weber.

Associação Mulheres de Fibra deve ser criada

Durante o evento, também foi mencionado que a audiência pública deve ser o primeiro passo para a criação da Associação das Mulheres com Fibromialgia, que deve se chamar “Mulheres de Fibra”, com o objetivo de se tornar uma referência no estado na luta por direitos e no apoio às pessoas com a doença.

Comitiva de Cachoeira do Sul compartilha experiências

Um grupo de mulheres da Associação Cachoeirense de Fibromialgia (Acafi) participou da audiência e relatou sua experiência em Cachoeira do Sul. Elas apresentaram as atividades realizadas pela entidade, os benefícios alcançados desde sua criação em novembro de 2023 e as iniciativas para ampliar os direitos das pessoas com doenças crônicas no município.

Autoridades repercutem o tema

O secretário municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul, Rodrigo Rabuske, destacou a importância de ações preventivas e da organização coletiva. “Assumimos este ano o compromisso de proporcionar melhorias à comunidade. São doenças importantes e o foco precisa ser na prevenção. Precisamos ser assertivos nas nossas ações, de forma coletiva e organizada. Meu compromisso é que o próximo Fevereiro Roxo será mais abençoado com informação e prevenção. Esse é o desafio da nossa secretaria nas 70 unidades de saúde do município”, afirmou Rabuske.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão, Fátima Alves da Silva, defendeu o trabalho conjunto entre diferentes áreas da administração pública. “Enquanto secretaria de Inclusão, temos uma prefeitura preocupada em trabalhar entre secretarias. Quanto mais unidos trabalharmos, mais benéfico será para a sociedade. Mais políticas públicas poderão surgir. O governo tem um olhar carinhoso para a causa”, comentou a titular da pasta.

A vereadora de Cachoeira do Sul, Ana Paula Melo (PP), elogiou a participação das mulheres da Acafi. “Enaltecer as mulheres de fibra que compareceram em peso de Cachoeira do Sul para participar desta audiência pública. A associação existe desde novembro do ano passado, mas o ganho que tiveram foi maravilhoso. Tem parceria com a Ulbra na área de fisioterapia. Dessa batalha já conseguiram uma sala para se instalar”, relatou a parlamentar.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Conselho Municipal de Saúde, Salete Faber, abordou a sobrecarga enfrentada pelas mulheres ao longo da vida. “Mulheres sofrem uma sobrecarga no decorrer dos anos, como nas atividades profissionais e domésticas, na lida com a família. Estamos puxando a discussão no conselho, com o olhar para essas questões. Quando do surgimento do SUS, em 1988, não se imaginava a dimensão que a atenção à saúde poderia atingir”, destacou Salete.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Francine Beatriz da Silva, ressaltou os desafios enfrentados por pessoas com fibromialgia. “A vida de uma pessoa com fibromialgia é muito difícil, em função de terapias e também do entendimento das pessoas em volta de que ela está acometida de dor. Só o remédio muitas vezes não resolve, mas ações conjuntas, como fisioterapia e as próprias atividades físicas. Acredito que não é só uma doença invisível, mas as pessoas acabam se tornando invisíveis porque acabam não saindo de casa, não interagindo na sociedade”, afirmou Francine.

Necessidade de informação e cuidados multidisciplinares

A médica reumatologista Tatiane Fortuna Bruxel explicou a importância de buscar diagnóstico precoce e tratamento adequado. “Toda dor tem tratamento. O Fevereiro Roxo surgiu para que a população tomasse conhecimento das doenças e se buscasse um tratamento mais precoce. É preciso ter qualidade de vida e não ter dor. A fibromialgia é a doença neurológica mais comum. A pessoa dorme mal, acorda com dor e isso é um gatilho para o estresse e para as relações. Fatores genéticos são de risco, infecções e a questão emocional. Três pilares fazem parte do tratamento: físico, psicológico e medicação”, detalhou a especialista.

A psicóloga Tatiane Schneider, por sua vez, destacou a importância do autoconhecimento. “Como posso trazer mais leveza às pessoas com dores crônicas? Autoconhecimento é uma das fórmulas para melhora da qualidade de vida”, comentou Tatiane.

A fisioterapeuta Caren Picasso explicou o conceito de dor crônica centralizada. “O que acontece que justifica a dor de quem dorme bem e acorda mal? É a nociplástica. É uma dor crônica que surge quando há uma alteração da nocicepção, sem uma causa aparente. É também conhecida como dor centralizada ou ‘processamento alterado da dor’. É importante que as equipes dentro da Atenção Básica tenham conhecimento. São as agentes de saúde que podem levantar esses problemas dentro de cada família”, salientou Caren.

Relatos de dificuldades no acesso a direitos

A integrante da Associação Cachoeirense de Fibromialgia, Ana Paula Carvalho, relatou a falta de preparo do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para lidar com a fibromialgia. “O SUS está despreparado para a fibromialgia. Os próprios médicos peritos do INSS não têm um preparo e uma compreensão com essa doença e outras doenças crônicas. A associação foi criada dentro dessa falta de acolhimento e de conhecimento no município sobre fibromialgia. O grupo iniciou com quatro pessoas e atualmente está com uma associação composta por 112 pessoas”, afirmou Ana Paula.

A advogada Raquel Viçosa chamou atenção para as dificuldades de acesso a direitos. “Há uma série de ações que precisariam ser propostas para facilitar o acesso ao atendimento no INSS, onde os peritos não atendem de forma correta, não analisando todos os pedidos para que as doenças crônicas sejam motivo para pensão”, comentou Raquel.

A conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Compede), Zaira Diehl, reforçou o pedido de ações efetivas para garantir o cumprimento da legislação existente.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/02/2025 0 Comentários 342 Visualizações
Política

Câmara debate Plano de Equilíbrio Financeiro de São Leopoldo em audiência pública

Por Jonathan da Silva 20/02/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de São Leopoldo realizou nesta quarta-feira (19) uma audiência pública para apresentar e discutir o Plano de Equilíbrio Financeiro do município. O encontro foi conduzido pelo vereador e líder do governo, Daniel Daudt (PL), e pelo secretário da Fazenda, Roberto Calazans, que detalharam os dados financeiros e as medidas adotadas pela gestão municipal para enfrentar o desequilíbrio econômico da cidade.

Durante a audiência, o secretário Calazans apresentou informações sobre a situação financeira da cidade, destacando que, embora a gestão anterior tenha deixado R$ 34 milhões em caixa, o montante já estava comprometido com dívidas herdadas. Segundo o representante do executivo municipal, um levantamento de dados desde 2017 apontou que o desequilíbrio fiscal é um problema recorrente no município. “A nossa gestão vai procurar conter isso através de duas ‘palavras mágicas’: planejamento financeiro e planejamento orçamentário”, brincou Calazans.

Medidas para o equilíbrio financeiro

Para enfrentar o déficit, o secretário explicou que foram adotadas medidas como controle de despesas, criação da Junta de Coordenação Orçamentária, planejamento de caixa anual e planejamento orçamentário. Calazans também anunciou a modernização dos processos da Secretaria da Fazenda, ressaltando que a pasta enfrenta defasagem tecnológica. Como solução, serão implementados processos eletrônicos e gestão eletrônica de documentos. “A prefeitura de São Leopoldo tem se transformado em uma gestão tecnológica, com isso todos sairão ganhando”, afirmou o secretário.

Participação da sociedade

O vereador Daudt agradeceu a presença do diretor-presidente do IAPS, Luís Kroeff, dos oito vereadores presentes, de gestores municipais e do público. O evento também contou com representantes do Observatório Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Contabilistas e da Associação Comercial e Industrial. “Essa audiência diversificada mostra como a população leopoldense está interessada na situação financeira da cidade e nas perspectivas de investimento. O evento foi muito proveitoso e cumpriu o dever da transparência”, declarou o parlamentar leopoldense.

Foto: Eduarda Toledo/Divulgação | Fonte: Assessoria
20/02/2025 0 Comentários 407 Visualizações
Política

OAB/RS realiza audiência pública pelo retorno do Aeroporto Salgado Filho

Por Jonathan da Silva 14/06/2024
Por Jonathan da Silva

A OAB/RS reunirá deputados, especialistas e representantes da sociedade civil para tratar da retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, fechado desde o início de maio em função da enchente. O encontro será na sede da entidade, no Centro Histórico de Porto Alegre, às 14h da próxima segunda-feira, 17 de junho.

Para o presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, há urgência no tema. “É inaceitável que o estado esteja nessa situação, isolado. Portanto, é fundamental que se encontre uma solução na questão do transporte aéreo, que tem impacto econômico e social direto no processo de retomada do Rio Grande do Sul. São milhares de empregos afetados diariamente; não podemos esperar tanto tempo. Por isso, chamamos uma audiência pública em nossa sede, com a isenção que sempre tivemos, para tratar sobre esse assunto”, afirmou Lamachia.

Visita técnica

Na segunda-feira (10), Lamachia participou de uma visita técnica com uma comitiva composta por parlamentares para avaliar a estrutura do aeroporto. O local, que ficou semanas com áreas submersas, está em processo de limpeza e avaliação de danos aos equipamentos e à estrutura. A previsão estimada de retomada das operações pela empresa responsável é somente para o final de 2024.

Visita técnica de Lamachia e parlamentares ao aeroporto

Serviço

  • O quê: Audiência Pública da OAB/RS com autoridades sobre o Aeroporto Salgado Filho
  • Quando: segunda-feira, 17 de junho, às 14h
  • Onde: OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 14º andar – Centro Histórico, Porto Alegre)
Foto: Lucas Pfeuffer/OAB/RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
14/06/2024 0 Comentários 815 Visualizações
Variedades

OAB/RS fará audiência pública sobre golpes e intimidação à advocacia

Por Jonathan da Silva 06/03/2024
Por Jonathan da Silva

A seção do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) realizará uma audiência pública sobre golpes e relatos de intimidação e extorsão de criminosos à advocacia no dia 11 de março, em Porto Alegre. A ação tem como objetivo explicar para a advocacia como proceder em caso de ataques como estes. A OAB/RS já havia oficiado a Polícia Civil gaúcha sobre o tema e realizado reunião com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e com o chefe da PCRS, delegado Fernando Sodré.

Desde 2023, a OAB gaúcha tem alertado a advocacia e a sociedade sobre o tema, com campanhas e ações institucionais. Além disso, a entidade oferece um canal de denúncias para estas fraudes, o [email protected]. De acordo com relatos das vítimas, os golpistas entram em contato com clientes, por WhatsApp ou ligação, fingindo serem seus advogados, inclusive utilizando dados verdadeiros dos processos. Outros relatos dizem respeito a tentativas de intimidação direta aos próprios advogados e advogadas.

O presidente da Ordem gaúcha, Dr. Leonardo Lamachia, destaca que a audiência pública é mais uma ação concreta da entidade neste tema. “O advogado é quem representa a sociedade em juízo e atentar contra a advocacia é atacar toda a cidadania. Nossa audiência pública será mais uma ação prática para defender a integridade dos nossos colegas e da população como um todo. Por isso, estamos ao lado da Polícia Civil nesta audiência para orientar a advocacia e buscar soluções conjuntas. Agradeço ao chefe da PCRS, delegado Sodré, que vem agindo em parceria com a OAB/RS no combate aos golpes”, afirma Lamachia.

O evento será no dia 11 de março, às 9h, no Auditório do Espaço Cubo (Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas, Porto Alegre). Em parceria com a Polícia Civil, que trará informações e orientações para advocacia, a audiência será uma oportunidade para reunir ideias e ações no combate dos golpes e fraudes. Esta será a 10ª audiência pública da gestão atual da OAB gaúcha.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/03/2024 0 Comentários 622 Visualizações
Ensino

Audiência pública debate o papel das universidades comunitárias gaúchas

Por Marina Klein Telles 17/08/2023
Por Marina Klein Telles

A Universidade Feevale sediou, na noite de terça-feira, 15, a sexta audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Além de Novo Hamburgo, as audiências foram realizadas, desde maio deste ano, em Caxias do Sul, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Cruz Alta e Santa Maria.

A atividade, que teve como tema o papel das universidades comunitárias e a facilitação do acesso ao ensino superior, foi organizada pela Feevale, Unisinos, Unilasalle e PUCRS. Essa foi a última audiência pública realizada em instituições de ensino para embasar um relatório que será elaborado pelo Legislativo estadual e pelo Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) sobre as universidades comunitárias.

O documento será o resultado final da Comissão Especial das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul, proposta pelo deputado estadual Rafael Braga e instituída em 11 de abril deste ano. O órgão, que é temporário, está discutindo o papel das universidades comunitárias no Estado. Os principais pontos levantados nas audiências públicas serão apresentados nos próximos dias. A partir disso, serão gerados projetos de lei e políticas públicas voltadas à permanência dos estudantes, oferta de bolsas de estudo e ampliação de editais de pesquisa e extensão.

Tema relevante para a sociedade

A audiência pública evidenciou a relevância das universidades comunitárias para a sociedade. O deputado Rafael Braga, que presidiu o encontro, falou que agora a Comissão Especial das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul trabalhará na elaboração do relatório, para que o documento oriente as políticas públicas e proporcione o aumento da qualidade no ensino superior e o desenvolvimento do Estado. “As universidades comunitárias ajudam a desenvolver os municípios, as regiões e o Estado. Vimos isso, por exemplo, durante a pandemia, quando as instituições auxiliaram as prefeituras nas ações de combate à Covid-19”, afirmou.

Por vídeo, o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, falou na criação do programa Professor do Amanhã, no qual o Estado oferecerá mil bolsas para universitários em cursos de licenciatura oferecidos pelas universidades comunitárias. O projeto de lei, iniciativa pioneira no Brasil, foi enviado à Assembleia Legislativa e será submetido à votação. “Nosso objetivo é, além de estimular um ensino cada vez mais qualificado e conectado com os desafios do mundo atual, apoiar as instituições comunitárias, que são estratégicas e tanto contribuem para Rio Grande do Sul”, destacou.

O reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, que é vice-presidente do Comung, lembrou o importante papel das universidades comunitárias e disse que é necessário o respaldo político, em todas as esferas. “Muitos jovens poderiam estar na universidade, fazendo a diferença no mercado de trabalho, na inovação e no empreendedorismo, inclusive criando novas alternativas de crescimento de receitas. É necessário um olhar mais atento para esse grande ativo da sociedade gaúcha, que é formado por alunos, professores, funcionários e uma excelente estrutura dessas 14 universidades, espalhadas em todo o Estado”, ressaltou, frisando que é preciso que haja uma política que reconheça as universidades comunitárias como indutoras do desenvolvimento local, regional e nacional. “Nós temos compromisso com os estudantes, e isso faz a diferença, pois estamos pensando na formação do jovem e nas próximas gerações”, concluiu.

Foto: Andrieli Siqueira/divulgação | Fonte: Assessoria
17/08/2023 0 Comentários 637 Visualizações
Cidades

OAB/RS promove audiência pública sobre mudança de competência na Justiça do Trabalho na Região Metropolitana

Por Amanda Krohn 06/02/2023
Por Amanda Krohn

A OAB/RS realizará uma audiência pública para discutir um projeto da Justiça do Trabalho gaúcha sobre a mudança de competência dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval (pertencentes à Comarca de Estância Velha) para Sapiranga. Por isso, a Ordem convoca a advocacia para que cada advogada e advogado se manifeste a favor ou contra a mudança de competência, a fim de que, a partir da decisão dos presentes na audiência pública, a Ordem possa levar a posição da advocacia ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O encontro será nesta quarta-feira, 8, às 10h, na sede da subseção de Novo Hamburgo (rua Bayard Toledo Mércio, 350).

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destaca que encontros assim fazem parte do esforço da atual gestão de escutar os colegas. “Será a sétima audiência pública desde que assumimos a OAB gaúcha. Em 2022, realizamos quatro audiências na capital e duas no interior, tendo êxito em demandas importantes como a manutenção de Varas do Trabalho e de competências federais na Fronteira”, pontua. “É da tradição da Ordem do Rio Grande do Sul protagonizar debates e ser porta-voz da cidadania. Para exercer esse papel, no entanto, é indispensável escutar os colegas e construir soluções conjuntas. É esse o nosso objetivo com a audiência que teremos em fevereiro”, acrescenta.

O que diz o projeto

Uma das razões para o projeto é que, atualmente, a Comarca de Estância Velha conta com apenas uma Vara do Trabalho, onde tramitam cerca de três mil processos, ao passo que o Foro Trabalhista de Sapiranga tem três Varas do Trabalho. O presidente da OAB de Novo Hamburgo, Carlos Braun, explica que não é um debate apenas local. “A discussão envolve a advocacia de todo o Estado e da Região Metropolitana que também atua Comarca. Vivemos um momento em que a OAB/RS e o Poder Judiciário têm promovido um amplo diálogo onde a nossa participação é muito importante. É uma importante mobilização para que possamos entender como conciliar os interesses da advocacia com projetos que visem a uma melhor prestação jurisdicional”, finaliza ele.

Presidente da subseção de Sapiranga, Lucas Medeiros Schilling comenta que uma gestão democrática se trata, justamente, de escutar o que pensam os colegas sobre temas como esse. “Queremos promover um debate para que os anseios e preocupações dos advogados sejam colocados e que possamos encontrar as melhores soluções. Junto à subseção de Novo Hamburgo e a OAB estadual, nós temos trocado experiências e buscado uma atuação coesa. Quanto ao nosso diálogo com o Judiciário, sabemos que estamos bem representados pela diretoria estadual”, pontua ele.

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre mudança de competência da Justiça do Trabalho de Estância Velha para Sapiranga
Quando: 8/2 (quarta-feira), às 10h
Onde: Auditório da sede da subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS (rua Bayard Toledo Mércio, 350 – Centro)

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/02/2023 0 Comentários 748 Visualizações
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