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Política

Para presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, mudança no regimento evita burocracia

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), deputado Adolfo Brito (PP), considerou muito importante a posição, praticamente unânime, dos parlamentares durante a Reunião do Colégio de Líderes, realizada de modo virtual nesta sexta-feira (10). Os deputados se posicionaram à favor dos encaminhamentos de mudanças na Legislação, que diminuem a burocracia para a votação imediata dos projetos, dando celeridade às ações em favor do estado neste momento de calamidade.

A ALRS muda regimento para evitar a burocracia”, afirma Adolfo Brito.

Foram definidos os três projetos que estarão na pauta da reunião virtual da próxima terça-feira, 14 de maio, às 14h. São eles: o Projeto de Resolução Nº 4/2024, altera a Resolução nº 2.288/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da ALRS e possibilita que, excepcionalmente, as sessões ordinárias e extraordinárias deliberativas possam ser realizadas de modo híbrido ou virtual, no caso de calamidade pública ou pandemia; o Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 visa reconhecer a ocorrência de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 30 de junho de 2026 em decorrência dos eventos climáticos; e o Projeto de Lei Complementar autoriza o Poder Executivo – em caso de calamidade – suspender, interromper ou prorrogar os prazos em curso ou ainda postergar o seu início. Na lista, prazos como aqueles de validade de certidões e de concursos públicos, bem como de execução de convênios.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

160 cidades gaúchas receberão auxílio da Corsan no abastecimento de água

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

160 municípios gaúchos que não mantêm convênios com a Corsan receberão auxílio da entidade no abastecimento de água em função das tragédias que atingem o estado. A ajuda foi acolhida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Adolfo Brito (PP), após ser oferecida pelo diretor da Corsan/Aegea, Fabiano Dallazen, em contato realizado na manhã do domingo (5).

Dallazen disse que é viável colocar à disposição, nesta semana, profissionais da Aegea do estados de Minas Gerais e São Paulo para a realização de atendimentos que visam restabelecer o fornecimento da rede de água.

O chefe do legislativo gaúcho, em contato direto com a Famurs e as associações desses municípios, sugeriu conversas diretas com escritórios da Corsan nas respectivas bases locais ou diretamente com a Assembleia para encaminhamentos e verificações.

Foto: Rodrigo Rodrigues/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Presidente da Assembleia Legislativa lidera reunião entre Poderes e Instituições sobre enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Adolfo Brito (PP), convocou uma reunião com lideranças do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado para tratar das consequências da tragédia climática que atinge o estado. O grupo trabalhará em conjunto, com realização de reuniões diárias. Os encontros visam estabelecer as prioridades emergenciais e encaminhar procedimentos de modo uniforme. Cada Poder deve indicar um representante fixo para as tratativas.

O ato contou com as presenças do procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Alexandre Saltz; do presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto; do defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; e do conselheiro do TCE-RS, Edson Brum. “A ALRS estava no compromisso para dar o pontapé inicial”, pontuou Brito.

Delgado Neto afirmou que já repassou ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, para que o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, disponibilize recursos monetários via penas pecuniárias de todo o país para atender as populações atingidas pelas enxurradas. De imediato, para aquisição de lonas, telhas, produtos de higiene, equipamentos como botas de borracha, água e alimentos.

Já o estímulo ao trabalho voluntário acerca de procedimentos e assessoramentos, no que tange questões inerentes aos desdobramentos pós-eventos adversos, vai ser incitado pelo MP. “Vamos precisar de assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras também”, apontou Alexandre Saltz.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Assembleia Legislativa gaúcha suspende atividades para auxiliar municípios afetados pela chuva

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) suspendeu as atividades parlamentares desta semana para concentrar esforços no auxílio aos municípios devido à situação de calamidade pública no estado. O anúncio da decisão da casa parlamentar gaúcha ocorreu na manhã desta quinta-feira (2) após a convocação de uma reunião emergencial.

De acordo com o presidente da ALRS, deputado Adolfo Brito (PP), toda a estrutura física do parlamento e os gabinetes parlamentares permanecem abertos e focados no atendimento das demandas emergenciais das mais diversas regiões do estado. “Neste momento, todos os deputados e a estrutura da Casa estão absolutamente concentrados e dedicados a atender as situações de cada região”, destacou Brito.

O presidente lembrou que o legislativo mantém, desde o início da semana, um Grupo de Trabalho formado por três parlamentares que está atuando diretamente junto ao núcleo do gabinete de crise, montado pelo Governo do Estado para atender aos municípios.

Na próxima segunda-feira, 6 de maio, a Assembleia inicia uma campanha de arrecadação de água e produtos de limpeza, que serão repassados às comunidades gravemente atingidas pelos temporais.

Adolfo Brito confirmou também realização, a partir das 14h de hoje, de uma reunião na presidência da Assembleia com os demais poderes para tratar sobre a destinação de ajuda às localidades afetadas. Nesta quinta-feira, às 15h30min, o presidente da Assembleia e um grupo de deputados visitarão ainda o Gabinete de Crise instalado no Palácio Piratini.

Foto: Rodrigo Rodrigues/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Presidente da Assembleia Legislativa e Emater reafirmam cooperação em projeto contra estiagem

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Adolfo Brito (PP), se reuniu na quarta-feira (24) com a presidente da Emater RS, Mara Helena Saalfeld, e demais integrantes da direção na sede da entidade, em Porto Alegre. Durante o encontro, Brito enalteceu a inclusão da Emater ao Fórum Permanente de Combate à Estiagem, a partir do decreto 57.566, do Governo do Estado, que amplia a composição do Fórum. O grupo de trabalho tem como objetivo fundamental a revisão de legislações que possam auxiliar na construção da política de estado referente aos temas da reservação de água, irrigação e piscicultura.

Entre os novos atores do grupo estão Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. “Precisamos mostrar aos agricultores os bons exemplos, concretos e que deram certo, acerca da irrigação. E o time da Emater vai ajudar neste convencimento”, pontuou o presidente Brito durante a reunião.

Mara Helena seguiu a mesma linha ao reconhecer a relevância da marca da gestão 2024-2025 do parlamento gaúcho. “Para mim, água e irrigação são como seguro de carro: eu faço questão de pagar”, afirmou a chefe da Emater.

O chefe do legislativo ainda assegurou, durante o encontro, total apoio à renovação da filantropia da Emater, bem como ao andamento do Programa Terra da Juventude, política pública desenhada pelo Governo Federal e que conta com aval da Emater. Os montantes, destinados aos jovens do campo, podem chegar a R$ 280 mil, com juros de 0,5%, além de 40% de adimplência sobre o valor adquirido em determinados casos. Os investimentos primam pela manutenção das novas gerações na cadeia produtiva agrária.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Comitiva gaúcha vai para Itália e Alemanha em missão oficial

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Uma comitiva de deputados estaduais gaúchos liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito (PP), realizará missão oficial de dez dias na Itália e na Alemanha. As agendas do parlamento e do governo gaúcho procuram fortalecer a conexão entre o estado e os países. A chefia da AL no período ficará com o primeiro vice-presidente da AL, Paparico Bacchi (PL).

De acordo com o deputado Brito, as agendas capitaneadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) têm o objetivo de fortalecer as conexões entre o estado e os dois países, abrir novos mercados e fomentar oportunidades de intercâmbio comercial. “É uma excelente oportunidade que teremos para divulgar as nossas potencialidades, abrindo novos campos de negociações com setores econômicos importantíssimos, para que possamos estreitar ainda mais os laços que nos unem há tanto tempo”, destaca o presidente ao lembrar que em 2024 se comemora o bicentenário da imigração alemã e também se iniciam as celebrações em alusão aos 150 anos da chegada dos italianos ao Rio Grande do Sul.

Entre as agendas, está prevista a presença da comitiva na Vinitaly, feira do setor vinícola em Verona na qual o estado terá um estande, reuniões com a ITA Airways em busca da criação de um voo direto entre Itália e Rio Grande do Sul e encontro com o Papa Francisco. A segunda parte dos compromissos oficiais acontece na Alemanha, onde devem ocorrer encontros com lideranças de Mainz e Hessen e com as empresas Stihl, Fraport e Nordex.

Além do presidente da Assembleia, integram a missão internacional pelo parlamento os deputados Frederico Antunes (PP), Guilherme Pasin (PP), Silvana Covatti (PP), Delegada Nadine (PSDB), Carlos Burigo (MDB), Claudio Branchieri (Podemos) e Aloisio Classmann (UNIÃO).

Foto: Rodrigo Rodrigues/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Assembleia Legislativa gaúcha avança na retomada do Comitê da Estiagem

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Um encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Adolfo Brito (PP), o secretário-chefe da Casa Civil do estado, Artur Lemos, e o secretário do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta sexta-feira (5) deu continuidade à reativação e reformulação do Comitê da Estiagem, que debaterá tecnicamente ideias sobre reservação de água, irrigação e piscicultura. A ação é consequência de reunião técnica realizada na quinta-feira (4) entre Santini e integrantes do grupo que formata a proposta.

O comitê reunirá os principais atores vinculados ao tema, sob a coordenação de secretarias estaduais que serão delegadas pela Casa Civil. As propostas a serem debatidas visam avaliar legislação sobre o tema da gestão do parlamentar na presidência da Assembleia.

A partir deste mês de abril, começa a ser realizada a série de nove encontros regionalizados pelo interior do Rio Grande do Sul. O primeiro, no dia 26, acontecerá em Sobradinho. Nas reuniões, o Fórum Democrático explicará os objetivos da proposta central da gestão 2024-2025 da ALRS, o ‘RS Sustentável: Cada Gota Conta’, além de ouvir as demandas dos agricultores.

Foto: Rodrigo Rodrigues/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Projeto que prevê exames oftalmológicos para estudantes gaúchos tem parecer favorável

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O projeto de lei (PL 196/2023) que busca proporcionar aos estudantes tratamento do distúrbio oftalmológico da refração, com diagnóstico de miopia, hipermetropia e astigmatismo para estudantes das escolas estaduais, recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. A iniciativa da ação conhecida como Visão de Futuro é do deputado estadual gaúcho Issur Koch (PP).

A proposta estabelece, ainda, o fornecimento de óculos aos alunos por parte do estado em caso de necessidade. “Muitas vezes, há uma relação direta entre dificuldade de aprendizado e problemas oftalmológicos. Constatei isso em sala de aula, o que acabou por inspirar esse projeto”, afirma Koch.

O parlamentar lembra que, sem detectar e corrigir o problema precocemente em crianças em idade escolar, tarefas corriqueiras como a leitura tornam-se desconfortáveis. “Por causa de problemas de visão não corrigidos, o estudante pode perder o interesse em atividades que exigem muita leitura, como estudar ou fazer a lição de casa, por exemplo. Futuramente, isso irá impactar no seu desenvolvimento pessoal e emocional, além de seu aprendizado”, ressalta o deputado.

Números

Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) mostram que 80% das crianças em idade escolar nunca fizeram exames oftalmológicos. De acordo com o órgão, problemas visuais atingem aproximadamente 20% dos estudantes do ensino fundamental. “A criação de um programa de educação em saúde ocular, a partir da observação do desempenho visual e/ou da aplicação de testes simples a serem oferecidos pelo Poder Público, será fundamental para mudar esta realidade, evitando que muitos destes estudantes levem estes problemas para a fase adulta”, conclui Koch.

Foto: Agência ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Deputados gaúchos entregam moção de desagravo à Brigada Militar

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Após sindicância da Corregedoria da Brigada Militar ter descartado crime de racismo na abordagem de policiais no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, durante ocorrência envolvendo um motoboy negro e um idoso branco, um grupo de deputados estaduais assinou uma moção de desagravo, em solidariedade à instituição policial. Em ato nesta terça-feira (5), na sala da presidência da Assembleia Legislativa, o líder da iniciativa, deputado Marcus Vinícius (PP), entregou o documento ao secretário estadual de Segurança Pública, Sandro Caron, e ao comandante-geral da Brigada Militar, Cláudio dos Santos Feoli.

Subscrita por mais de vinte parlamentares gaúchos, a moção reitera: “De maneira veemente, a legitimidade das abordagens policiais como fundamento essencial para a preservação da ordem pública e a garantia da segurança da sociedade. As ações da Brigada Militar são pautadas nos princípios constitucionais e legais que regem o Estado de Direito, desempenhando um papel crucial no combate à criminalidade e na manutenção da paz”.

De acordo com o deputado Marcus Vinicius, o documento é uma sinalização do parlamento gaúcho à atuação e à essencialidade da instituição. “Eis a necessidade deste parlamento agir com discernimento, equilíbrio e respeito necessário à BM. Muitos lacraram sem aguardar o devido processo interno, atacaram a honra e a história da nossa Brigada”, declarou o deputado.

O Secretário de Segurança Pública agradeceu aos deputados pelo desagravo. “O que move o integrante da Brigada é o reconhecimento da população, e o parlamento hoje representou isso. Grande parcela da polícia gaúcha assina esse desagravo, pela representação dos parlamentares”, finalizou Caron.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Deputado Issur Koch celebra renovação de convênio do estado com a Feapaes-RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Primeiro deputado estadual gaúcho a alertar o governo na Tribuna da Assembleia Legislativa sobre a importância de renovar o termo de colaboração com Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio Grande do Sul (Feapaes-RS), Issur Koch (PP) celebrou o anúncio feito pela Secretaria Estadual de Educação, nesta semana, oficializando o novo convênio.

O deputado Issur Koch demonstrou satisfação com o andamento do acordo. “Como pai, professor e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Real Educação Inclusiva no Ambiente Escolar, fico feliz em ter participado da construção deste novo acordo. A renovação desta parceria é fundamental para o planejamento financeiro e manutenção de cerca de 150 APAEs conveniadas com o Estado, e que atendem diariamente cerca de 30 mil estudantes com deficiência intelectual, múltipla e autistas nessas entidades”, ressaltou Issur. Para o deputado, o contrato temporário não é o cenário ideal ou o que buscavam as entidades. “Mas ainda assim, atende as necessidades até que o contrato definitivo seja celebrado entre as partes para os próximos anos”, amenizou.

Realizado em caráter extraordinário, o objetivo é dar continuidade imediata aos valores que são repassados às instituições, garantindo o andamento das políticas na área da educação especial em 2024. A previsão é de que ocorra um repasse no mês de março, assim que assinado o aditivo, referente às despesas do primeiro trimestre deste ano. Já a partir de abril, os repasses serão feitos mensalmente.

Segundo a secretária Raquel Teixeira, encerrada a vigência do termo de colaboração, no final de 2024, a previsão é de que ocorra a assinatura de um novo termo, a partir de janeiro de 2025. “Com essa prorrogação, vamos conseguir quitar os salários atrasados dos professores e demais funcionários das escolas. E vamos seguir atentos para que, o quanto antes, seja possível fazer a assinatura do novo convênio, esse com validade de cinco anos, para dar mais segurança às APAEs”, destacou a presidente da Federação das APAEs, Aracy Maria da Silva Lêdo.

Valores

A parceria se estabelece a partir do repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Para a melhoria e qualificação no atendimento aos alunos da Educação Especial no Estado – em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – o repasse é realizado para as redes de conveniadas conforme o número de alunos informados no Censo Escolar. O valor atualizado por aluno é de R$ 9.186,47.

Foto: Celso Bender/Agência ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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