A prática “Aprendizagem profissional como alternativa no combate ao trabalho infantil no meio rural” foi premiada com o primeiro lugar na categoria Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Prêmio Brasil Amigo da Criança. O diretor presidente do Instituto Crescer Legal, Iro Schünke, recebeu a distinção na sexta-feira, 19 de novembro, em Brasília. Na cerimônia, Schünke recebeu a medalha das mãos da ministra Damares Alves e o certificado entregue pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha. O projeto apresentado pelo Crescer Legal obteve nota 80,0, a mais alta entre todos os 76 inscritos nas sete categorias do edital.
Em seu discurso, a ministra Damares falou que todos os premiados são mais do que merecedores da distinção. “Se cada um cuidasse de uma criança, nós faríamos uma grande revolução neste País”, salientou. Ao mencionar a história bíblica de Moisés (definindo como primeira rede de proteção à criança que existiu), ela comentou que o Ministério quer incentivar as pessoas para que “abram o cesto”, como a princesa filha do Faraó abriu o cesto onde estava Moisés.
Por sua vez, Maurício Cunha comentou que o Estado sozinho não dá conta de zelar pelas crianças e adolescentes e, por isso, a sociedade civil tem um papel fundamental. “Vocês representam milhares de iniciativas que estão cuidando das nossas crianças e adolescentes e o mínimo que o governo federal pode fazer é homenagear e reconhecer pelo que estão fazendo”, disse à plateia.
A cerimônia teve também a entrega da menção honrosa Personalidade Amigo da Criança ao procurador da República Guilherme Shelb. Outros presentes ao ato foram a deputada federal Carla Zambelli, o secretário executivo dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lucas Pinheiro; o secretário executivo adjunto do Ministério do trabalho e Previdência social, Ricardo de Souza Moreira; e a diretora de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Ana Paula Matias.
No Caminho Certo
Para Iro Schünke, o reconhecimento pelo Ministério dos Direitos Humanos reflete a dimensão alcançada pelas ações do Instituto no objetivo de proporcionar oportunidades de vida aos jovens do campo. “É mais uma prova de que estamos fazendo a coisa certa”, salienta. “Estamos muito felizes e isso nos anima a empreendermos esforços cada vez maiores visando dar oportunidades aos jovens para que possam continuar expandindo seus horizontes”, diz.
A gerente do Crescer Legal, Nádia Fengler Solf, que também acompanhou a cerimônia, lembra que o Instituto – criado em 2015, como uma iniciativa do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco e suas empresas associadas – reúne uma grande rede de parceiros para atuação em favor dos jovens filhos de produtores rurais. “Uma das nossas ações é o Programa de Aprendizagem Profissional Rural, pioneiro por proporcionar uma forma inovadora de aplicação da Lei de Aprendizagem direcionada aos adolescentes do campo”, explica. Os jovens aprendizes recebem salário proporcional e, ao invés de trabalharem nas empresas contratantes, participam do curso com foco em gestão e empreendedorismo e desenvolvimento pessoal.
O Prêmio
O Prêmio Brasil Amigo da Criança – promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Mmmfdh), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sndca) – tem o objetivo de disseminar as melhores práticas na promoção e fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes no apoio à implementação de políticas públicas em direitos humanos. Além da categoria Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (na qual o Instituto Crescer Legal ficou em primeiro lugar), as demais são: Emergência Humanitária e Calamidades; Prevenção e enfrentamento de Todas as Formas de Violência, Incidência política, controle social e participação em conselhos; Crianças indígenas, quilombolas, e comunidades tradicionais; Criança e adolescente com deficiência; e Fortalecimento das capacidades protetivas das famílias.