A Prefeitura de Novo Hamburgo soma pelo menos R$ 200 milhões em dívidas referentes a contas não pagas em 2024. O valor, conforme a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pode crescer, pois ainda faltam ser computados os débitos de pastas como a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SMOPI) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDEIT).
A maior parte dos valores pendentes se refere a empenhos cancelados no final de 2024 ou a despesas que já estavam sem saldo. A secretária da Fazenda, Michele Antonello, explicou que o empenho é um documento que garante que a Prefeitura tem recursos para custear determinado serviço ou obra. “O empenho é a garantia de que a Prefeitura tem dinheiro para honrar as despesas contratadas”, afirmou a titular da pasta.
Outro fator que pode aumentar a dívida é a possibilidade de mais fornecedores apresentarem registros de pagamentos pendentes que ainda não foram contabilizados. O executivo municipal informou que os pagamentos em aberto datam de outubro de 2024, comprometendo o planejamento financeiro de 2025. “É uma situação extremamente delicada e que nos tem exigido atenção redobrada”, destacou Michele.
Medidas para reduzir o impacto financeiro
Diante do contexto, a Prefeitura determinou que cada secretaria faça uma análise detalhada dos contratos e busque alternativas para reduzir despesas sem prejudicar os serviços oferecidos à população. “Precisamos ser criativos e fazer mais com menos”, comentou o prefeito Gustavo Finck (PP).
Uma das estratégias adotadas foi o envio à Câmara de Vereadores de uma proposta para implementar um programa de Recuperação Fiscal (Refis). A medida permite que contribuintes inadimplentes quitem suas dívidas com o Município em condições diferenciadas. O procurador-geral Vanir de Mattos explicou que essa iniciativa “possibilita de forma rápida o ingresso de novas receitas no caixa da Prefeitura e diminui o estoque de dívida ativa”.
Outra ação foi a criação do Escritório de Projetos, que busca captar recursos externos para financiar obras e iniciativas no município. “Com isso, elencamos programas estruturais e trabalharemos na elaboração desses projetos e, após, a busca por recursos junto ao governo do Estado e federal, mas também junto à iniciativa privada”, salientou a secretária de Gestão, Governança e Desburocratização de Novo Hamburgo, Andrea Schneider Pascoal.
Medidas de economia já adotadas
- Redução do número de secretarias e do total de cargos de confiança;
- Prefeito abriu mão de motorista e carro oficial;
- Nenhum gasto com publicidade institucional pela atual gestão;
- Suspensão de eventos financiados com recursos municipais devido ao decreto de calamidade pública;
- Contingenciamento de novas despesas;
- Gasto zero com diárias em 2025;
- Renegociação de contratos para otimizar recursos na prestação de serviços à população.
O executivo afirma ainda que segue monitorando a situação financeira e estudando novas medidas para reduzir o impacto da dívida e manter a oferta de serviços à comunidade.
Foto: Gustavo Steffens/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
