O novo sistema da Reforma Tributária, que entra em vigor daqui a quatro meses, é o assunto da próxima Arena da Exportação – Edição CMT Advogados. Ministrada pelos especialistas em Direito Tributário Lucas Tavares dos Santos e Reginaldo Bueno, sócios do CMT Advogados, a palestra tem como tema “Reforma Tributária: da Transição à Ação – Impactos, riscos e decisões estratégicas para as empresas”. O evento ocorre no dia 17 de setembro, das 8h30 às 11h, na Sala da Exportação da ADVB/RS (Av. Edvaldo Pereira Paiva, 1000 – Porto Alegre), e é gratuito, com vagas limitadas mediante inscrição.
Os tributaristas apresentarão os principais desafios trazidos pela Reforma Tributária para as empresas, com foco no ecossistema de exportação.
“Nosso objetivo é orientar as empresas para que compreendam a transição e tomem as melhores decisões estratégicas diante das novas regras fiscais”, destaca o especialista Lucas Tavares dos Santos.
“Vamos detalhar os impactos práticos que a reforma trará para o ecossistema de exportação, cobrindo desde a gestão de créditos até os reflexos diretos na precificação e nos contratos”, complementa o tributarista Reginaldo Bueno.
Tópicos da palesta
A palestra será dividida pelos seguintes tópicos sobre o novo método de tributação do consumo:
- O novo sistema de tributação e o período de transição: a substituição de PIS/Cofins, ICMS e ISS pela CBS e pelo IBS, a criação do Imposto Seletivo, a tributação no destino e as principais etapas da transição até a entrada integral do novo modelo.
- Não cumulatividade, créditos tributários e impactos no fluxo de caixa: como funcionarão a apropriação dos novos créditos, as limitações relacionadas ao uso e consumo pessoal, os efeitos para diferentes perfis de fornecedores e clientes e os riscos de acúmulo ou demora na recuperação de créditos.
- Split payment, sistemas, contratos e preços – a preparação da empresa: os efeitos do recolhimento do tributo na liquidação financeira e a relação entre pagamento e creditamento, os ajustes necessários em ERPs, documentos fiscais e controles internos e, no plano negocial, a revisão de cláusulas de repasse de tributos, a reformulação de preços, as operações entre empresas do mesmo grupo e as alternativas de organização das atividades para otimizar créditos e caixa.
- Exportações no novo sistema – desoneração, créditos e saldos acumulados: a não incidência de IBS e CBS nas exportações com manutenção dos créditos das aquisições, o tratamento dos saldos credores de ICMS acumulados e seu ressarcimento ao longo da transição, os efeitos na cadeia de suprimentos e logística do exportador e a perda de relevância econômica dos incentivos estaduais hoje utilizados.
- Como a Reforma Tributária afetará as decisões empresariais: reflexos do novo sistema sobre investimentos, estrutura operacional, relações com fornecedores e clientes, formação de preços e planejamento.
Sobre A Arena da Exportação
A Arena da Exportação é uma iniciativa do Prêmio Exportação RS, promovido pelo Conselho do Prêmio Exportação RS, que tem como objetivo reunir especialistas, promover e disseminar conteúdos estratégicos para o setor. Esta edição conta com a parceria do CMT Advogados, com sede em Porto Alegre e atuação nacional na área do Direito Empresarial.
Sobre os palestrantes
Reginaldo Bueno
Reginaldo Bueno é advogado tributarista com atuação em contencioso, negociações com o Fisco e consultivo para clientes dos setores automotivo, alimentício, metalúrgico, de serviços e financeiro, reconhecido pela Legal 500 em 2022. Também tem formação em Ciências Contábeis, especialização em Direito e Gestão Tributária, e é membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário e do Conselho Regional de Contabilidade-RS.
Lucas Tavares dos Santos tem mais de 11 anos de experiência assessorando empresas nacionais e multinacionais dos setores de agronegócio, energia, automotivo, papel e celulose e tecnologia, com foco em planejamento tributário e estruturação de negócios. É formado em Direito e Administração Financeira com ênfase em Tributação. Cursa MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios pela FGV.
Serviço
Arena da Exportação
Reforma Tributária: da Transição à Ação – Impactos, riscos e decisões estratégicas para as empresas
- Data: 17 de setembro (quinta-feira)
- Horário: 8h30 às 11h
- Local: Sede ADVB/RS – Sala da Exportação (Av. Edvaldo Pereira Paiva, 1000 – Praia de Belas – Porto Alegre)
- Inscrições: Gratuitas mediante inscrição
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
