Fiscalização no combate a fraudes no Auxílio Emergencial

Por Milena Costa

Quase 40 milhões de brasileiros vão receber mais três parcelas do Auxílio Emergencial, pago pelo Governo Federal. As parcelas extras serão pagas em agosto, setembro e outubro.

Para garantir o pagamento a quem tem direito e evitar fraudes, o governo vem adotando uma série de medidas para o dinheiro chegar a quem realmente precisa. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a Polícia Federal já realizou cerca de 100 operações de combate às fraudes, com expedição de mais de 380 mandados de busca e de 50 mandados de prisão.

Esse trabalho integrado é essencial para combater com eficiência os criminosos que tentam fraudar o pagamento do auxílio”

“O esforço de fiscalização reúne vários órgãos, Ministério da Cidadania, Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Esse trabalho integrado é essencial para combater com eficiência os criminosos que tentam fraudar o pagamento do auxílio”, explicou o ministro.

Além disso, foi publicada na quarta-feira (14) portaria publicada no Diário Oficial da União sobre acumulação indevida do auxílio com benefício previdenciário. O documento determina que quem recebeu o Auxílio Emergencial cumulativamente com benefícios previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter as parcelas descontadas do próprio benefício.

A identificação dos períodos de acumulação indevida será processada por meio do cruzamento das bases de dados do Ministério da Cidadania e do INSS. O valor a ser descontado terá o limite mensal de 30% do valor do benefício. Os detalhes foram definidos em Medida Provisória 1.039 publicada pelo governo.

Mais informações sobre o Auxilio Emergencial, clique aqui.

Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação | Fonte: Governo Federal

 

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