No Rio Grande do Sul, 48,7% dos municípios possuem gestão fiscal boa ou excelente. Em situação difícil e crítica estão 51,3%. Do total de cidades analisadas no país, apenas 26,1% têm gestão boa ou excelente e 73,9% possuem situação difícil ou crítica. No cenário crítico, se enquadram 12,1% dos municípios gaúchos e mais de 40% do total brasileiro, o que demonstra posição favorável do Rio Grande do Sul no cenário nacional.
Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018. Foram avaliadas no estudo as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Neles, vive 97,8% da população. No estado do Rio Grande do Sul, das 497 cidades foram analisadas 495, onde vivem 11,3 milhões de pessoas.
O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa.
De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto. A média geral dos municípios do Rio Grande do Sul é de 0,5899 ponto, 29% superior à nota brasileira (0,4555 ponto).
As cidades gaúchas se sobressaem pela maior média do país no IFGF Gastos com Pessoal (0,6748 ponto), consideravelmente maior que a nacional (0,4305 ponto). O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com mais notas máximas nesse indicador, tanto em número absoluto (101) quanto proporcionalmente ao total analisado (20,4%). Com orçamentos pouco enrijecidos pelas despesas com pessoal, houve maior facilidade para um planejamento orçamentário eficiente.
Na média, o IFGF Liquidez das prefeituras gaúchas é de 0,6420, 20,8% acima do nacional. Apesar disso, 38 municípios do estado terminaram o ano de 2018 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. O IFGF Autonomia é o terceiro melhor avaliado, também com nota média superior à nacional – 0,5785 ponto contra 0,3855 ponto. Ainda assim, 47,3% das cidades estão em situação crítica ou em dificuldade nesse indicador.
Com o pior desempenho, está o indicador de Investimentos, com 0,4642 ponto. No país, a média é de 0,4747 ponto. As cidades gaúchas destinaram em 2018, em média, 4,8% do seu orçamento para os investimentos, percentual inferior à média brasileira (5,1%). Na média geral, as cinco cidades mais bem avaliadas no Rio Grande do Sul são Alpestre (0,9561 ponto), Tupandi (0,9463 ponto), Westfália (0,9413 ponto), Poço das Antas (0,9396 ponto) e Feliz (0,9013 ponto).
As cinco menores pontuações são de Vicente Dutra (0,2148 ponto), Pinheiro Machado (0,2093 ponto), Maquiné (0,1965 ponto), Cidreira (0,1481 ponto) e Barra do Quaraí (0,0871 ponto). Porto Alegre registra 0,6034 ponto. O estudo mostra que o nível crítico de investimentos limita a situação fiscal da capital.
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