A Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul aprovou, na sessão desta segunda-feira (17), o projeto de lei que institui a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo. A iniciativa, proposta pela presidente da Câmara, Nicole Weber (Podemos), tem como objetivo oferecer atendimento a mulheres em situação de violência no município.
Segundo Nicole, a ideia para a criação da Procuradoria surgiu durante seu período na Assembleia Legislativa, onde atuou como coordenadora da Procuradoria da Mulher, indicada pela então deputada estadual Kelly Moraes (PL). “Por quatro anos não consegui fazer isso daqui. Tive projeto barrado e roubado. Então desta vez, a Procuradoria Especial da Mulher, só foi possível por causa da votação de homens. A Procuradoria é uma analogia da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, quando a deputada Kelly Moraes me colocou como coordenadora”, afirmou a vereadora.
Estrutura e funcionamento
A Procuradoria da Mulher será instalada em uma sala específica dentro da Câmara Municipal, que já está sendo preparada para atender as demandas do novo órgão. De acordo com a presidente, uma servidora da Mesa Diretora será realocada para atuar no atendimento, oferecendo suporte e encaminhamentos necessários para vítimas de violência. “Ela vai funcionar como um escritório da defesa da mulher. Uma servidora da mesa será realocada para esta função, um banco de atendimento, de encaminhamento e o combate de violência contra a mulher, acompanhar esta mulher à DP, DEAM, na perícia, entre outras ações”, explicou Nicole Weber.
Objetivos da Procuradoria
A presidente da Câmara destacou que a criação do órgão atende a uma demanda crescente por políticas públicas e medidas afirmativas que garantam a igualdade de gênero e enfrentem a violência contra a mulher no município. “A criação da Procuradoria Especial da Mulher se mostra como uma medida de suma importância para fortalecer a atuação do Poder Legislativo na defesa dos direitos das mulheres. A Procuradoria terá como objetivo principal atuar na defesa e promoção dos direitos das mulheres, bem como no combate à violência de gênero no âmbito do município”, afirmou Nicole.
A previsão da presidente da Câmara é de que a Procuradoria da Mulher seja inaugurada ainda em março.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
