A Prefeitura de Vera Cruz abriu, nesta sexta-feira (14), as inscrições para o Edital de Chamamento Público para Fomento Cultural nº 006/2026, que prevê R$ 170.308,65 para até 18 projetos culturais desenvolvidos no município. Os recursos são provenientes do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e as propostas podem ser inscritas até 21 de agosto, às 17h. A entrega da documentação deve ser feita presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Esportes e Lazer (Sectel), na Rua Carlos Wild, nº 511, bairro Araçá, junto ao Ginásio Poliesportivo de Vera Cruz, com acesso pelos fundos.
Vera Cruz aderiu à PNAB em 2023 e executará, no segundo semestre de 2026, o Ciclo 2 da política, conforme previsto no Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), aprovado em audiência pública em 2025. A iniciativa tem como objetivo ampliar o financiamento continuado da cultura e o acesso a diferentes manifestações culturais.
O secretário de Cultura e Turismo, Esportes e Lazer de Picada Café, Marcelo Carvalho, afirma que o edital busca apoiar agentes culturais e ampliar o acesso da população às atividades. “A Política Nacional Aldir Blanc possibilita incentivar nossos artistas, produtores, grupos e coletivos e, ao mesmo tempo, fazer com que as ações culturais cheguem a diferentes públicos e comunidades. Queremos estimular a participação dos agentes culturais de Vera Cruz e transformar esses recursos em projetos que valorizem nossa identidade, nossa diversidade e a produção cultural do Município”, destaca o titular da pasta.
Duas categorias de fomento
A Categoria 1.1 – Ações de Fomento Cultural para Difusão Artística terá 15 propostas selecionadas, com R$ 125.308,65 distribuídos entre os projetos. Cada contemplado receberá R$ 8.353,91. Podem concorrer projetos dos segmentos de Artes Cênicas e Dança; Artes Visuais, incluindo pintura, escultura, desenho, fotografia, cinema, moda, arquitetura, design e novas tecnologias; Artesanato e Culturas Populares; Literatura e Música; além de Gastronomia e Cultura Alimentar.
Na área de Gastronomia e Cultura Alimentar, as propostas deverão estar relacionadas a vertentes culturais ou educativas e não poderão ter fins comerciais. Também será necessário comprovar vínculo com a tradição, a identidade local ou a ancestralidade.
Das 15 vagas, 10 serão destinadas à ampla concorrência, quatro às cotas para pessoas negras ou pardas e uma à cota para Pessoa com Deficiência (PcD), conforme os critérios e a documentação estabelecidos no edital.
A Categoria 1.2 – Ações de Fomento Cultural com Desconcentração Territorial/Culturas Populares terá R$ 45 mil destinados a três projetos, com repasse de R$ 15 mil para cada proposta selecionada. A modalidade contempla ações culturais e afirmativas relacionadas à desconcentração territorial, às culturas populares, aos públicos periféricos e à diversidade de linguagens.
Podem ser apresentadas atividades artísticas, culturais e educativas de formação, valorização das identidades culturais locais e dos saberes comunitários, populares e tradicionais. Também são elegíveis propostas que ampliem o acesso da população a bens e serviços culturais nas comunidades e nos territórios periféricos.
Quem pode participar
Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Vera Cruz há pelo menos dois anos. O edital permite a participação de pessoas físicas ou empreendedores, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs) de natureza cultural; pessoas jurídicas sem fins lucrativos que tenham entre seus objetivos a promoção da arte, da cultura, da educação ou a preservação do patrimônio; e grupos ou coletivos sem CNPJ que comprovem vínculo com atividades culturais ou artísticas.
Cada agente cultural poderá inscrever mais de um projeto, mas somente uma proposta poderá ser contemplada por proponente, independentemente da categoria escolhida.
A orientação é que os interessados leiam integralmente o edital antes da inscrição, observando os critérios, o cronograma e a documentação exigida. Entre os documentos estão o formulário de inscrição e o Plano de Trabalho, materiais relacionados ao segmento cultural do projeto e comprovante de atuação ou residência em Vera Cruz há pelo menos dois anos, além dos demais documentos previstos para cada modalidade.
Cronograma
As propostas serão avaliadas por uma Comissão de Seleção coordenada pela Sectel e formada por três pareceristas. Entre os critérios de análise estão o mérito cultural do projeto, a viabilidade técnica e a proposta orçamentária apresentada no Plano de Trabalho.
O resultado preliminar está previsto para 1º de setembro, enquanto a classificação final deverá ser divulgada em 9 de setembro. Depois das etapas previstas no edital, a assinatura dos Termos de Execução Cultural e o repasse dos recursos aos selecionados deverão ocorrer até 14 de outubro de 2026.
Os projetos contemplados deverão ser executados até 31 de janeiro de 2027. O Edital de Chamamento Público nº 006/2026, com as regras, documentação, cronograma e critérios de seleção, está disponível no site do Município.
As inscrições devem ser protocoladas presencialmente na Sectel até 21 de agosto, às 17h. Mais detalhes e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp da Sectel, no número (51) 99912-4258.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
