Artistas e produção, mas também engenharia, transporte, hotelaria, contabilidade e tecnologia da informação são alguns dos setores impactados diretamente pelos investimentos em projetos relacionados à música no Rio Grande do Sul. Um estudo inédito elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) mostrou que a cada R$ 100 destinados a eventos musicais, R$ 44,50 são utilizados para pagamentos de artistas e de pessoal diretamente envolvidos na produção, enquanto R$ 55,50 movimentam setores de outras áreas da economia, como comércio, indústria e serviços.
A divulgação nesta quarta-feira, 27, do estudo sobre o potencial de impacto da cadeia da música na economia do Rio Grande do Sul, elaborado por pesquisadores do Departamento de Economia e Estatística (DEE/Seplag), a partir de uma parceria com a Secretaria da Cultura (Sedac), dá sequência aos trabalhos que visam subsidiar a implementação do RS Criativo – programa da Sedac para fortalecer a economia criativa do Estado.
Nesta etapa de desenvolvimento, o objetivo é analisar o impacto das atividades musicais na geração de postos de trabalho e seus reflexos em outros setores. Para chegar aos dados finais da pesquisa, foram utilizadas informações das prestações de contas de projetos de eventos musicais beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) entre 2014 e 2019. Dos 288 projetos realizados no período no Estado, foi selecionada uma amostra aleatória de 97.
“O estudo mostrou que os recursos dos eventos musicais não são alocados apenas em empresas especializadas na prestação de serviços para atividades culturais, mas transbordam para outros setores, o que contribui para dinamizar as economias locais”, destaca o pesquisador do DEE Tarson Nuñez, um dos responsáveis pelo estudo.
Descentralização
Dos projetos do setor musical selecionados na amostra com apoio da LIC entre 2014 e 2019, 71,2% foram desenvolvidos em cidades do interior do Rio Grande do Sul e 28,8% na região metropolitana de Porto Alegre. Quanto à porcentagem dos recursos alocados nestes eventos, 59,5% ficaram no interior gaúcho e 40,5% na capital e Região Metropolitana.
Os dados mostram ainda que o interior concentrou um número maior de eventos realizados (69), mas com dimensões menores, com média de R$ 202,2 mil por projeto. Na Capital e Região Metropolitana foram menos projetos (28), mas com uma média mais alta de gastos (R$ 339,95 mil).
Empregos na música
A pesquisa do DEE/Seplag ressalta ainda as dificuldades para o estudo do emprego na cadeia da música, caracterizada pela alta informalidade, ausência de uma base de dados estatísticos, heterogeneidade e complexidade. A natureza dos postos de trabalho gerados por eventos musicais é mais precária do que a dos empregos formais permanentes, limitados ao tempo de duração do projeto. Ainda assim, considerando artistas e equipes de produção, são 64 as ocupações profissionais envolvidas na realização desses eventos no Estado.
No setor de serviços, entre os diretamente relacionados a shows – como som, luz, estrutura e comunicação – e os adicionais – como transporte, hospedagem e alimentação – são 46 diferentes tipos de empreendimentos movimentados com a realização de um projeto, o que beneficia, em especial, as micro e pequenas empresas locais.
“O que os dados mostram é que os eventos da cadeia da música impactam de forma importante as economias locais e proporcionam a profissionalização dos setores envolvidos. E quanto mais desenvolvida e diversificada é uma economia, mais uma sociedade avança”, afirma Nuñez.
“A divulgação da pesquisa vem num momento muito oportuno, em que se faz necessário enaltecer a importância do setor, especialmente nesse período em que muitos trabalhadores da área estão com as atividades suspensas, em função da pandemia. O setor cultural ajuda a engrenagem a funcionar, injeta dinheiro e movimenta a economia”, destaca a assessora especial de Artes e Economia Criativa da Sedac, Ana Fagundes.
Políticas públicas
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) é um mecanismo de incentivo fiscal pelo qual projetos de diversas áreas culturais, após avaliação e aprovação pelo Conselho Estadual de Cultura, podem receber financiamento de empresas. Ao apoiar os projetos, as empresas recebem um desconto relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido.
Aos produtores que recebem valores por meio da LIC é obrigatória a prestação de contas, em que são informados os valores destinados ao pagamento de pessoal, contratações de serviços e os demais gastos relacionados ao projeto. De acordo com Nuñez, a partir da interpretação dos dados, o estudo permite ainda uma análise sobre a eficácia da própria lei como política pública.
RS Criativo
O RS Criativo é um programa da Sedac que busca potencializar a economia criativa no Estado, segmento que inclui setores nos quais a criação de valor tem como base dimensões imateriais como criatividade, cultura, conhecimento e inovação. As características e potencialidades do segmento estão na pauta dos estudos do DEE/Seplag para auxiliar na implementação das políticas no Rio Grande do Sul.
A primeira pesquisa desta análise foi divulgada em dezembro de 2019 e apontou os indicadores de empregos na economia criativa no Estado, no período entre 2006 e 2017. O documento mostrou que são mais de 130 mil os empregos formais no segmento, contingente superior ao da indústria calçadista e do setor automobilístico no Estado.