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Cidades

Novo Hamburgo participa de ato nacional de prefeitos em Brasília

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, participou nesta quarta-feira, 8 de dezembro, na Congresso Nacional, em Brasília, de ato nacional organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ao lado de mais de 70 colegas de todo o país (pelo menos 13 do Rio Grande do Sul), Fátima integrou a mobilização em que foi apresentada uma série de reivindicações para solucionar a crise do transporte público e outros temas que impactam o dia a dia nos municípios.

O chamado Dia D é um desdobramento da Carta de Aracaju, documento que foi assinado em 26 de novembro durante a 81ª Reunião Geral da FNP.

A pandemia afetou demais as prefeituras. Em Brasília, nossa mobilização é para evitar o caos no transporte público e em prol da PEC 13, para garantir a aplicação de forma eficiente dos recursos à educação nos próximos dois anos, justamente quando precisaremos de esforço extra para recuperar a defasagem de aprendizagem provocada pela covid.”

“A pandemia afetou demais as prefeituras. Em Brasília, nossa mobilização é para evitar o caos no transporte público e em prol da PEC 13, para garantir a aplicação de forma eficiente dos recursos à educação nos próximos dois anos, justamente quando precisaremos de esforço extra para recuperar a defasagem de aprendizagem provocada pela covid. Esses são alguns dos principais assuntos que impactam o dia a dia dos municípios atualmente. Também lutamos pela aprovação da PEC 122/2015, da senadora Ana Amélia, que obriga vincular novas despesas à indicação de onde sairão os recursos”, acrescentou Fátima, que também é vice-presidente de Habitação da Frente Nacional de Prefeitos.

Uma comitiva de prefeitos foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Nos dois encontros, os gestores explicaram seus posicionamentos e pediram apoio às pautas. A mobilização também incluiu conversa com parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

No caso do transporte, os prefeitos pedem a desoneração dos impostos federais e estaduais sobre o diesel e já encaminharam formalmente ao Ministério da Economia proposta para que a União seja responsável por custear a gratuidade da passagem aos idosos a partir de 65 anos e às pessoas com deficiência.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

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Variedades

Granpal busca solução definitiva após prorrogação do Programa Assistir

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Com o anúncio da prorrogação por dois meses da entrada em vigor do programa Assistir pelo governo do Estado, prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) esperam que o período seja utilizado para encontrar uma solução definitiva para a saúde da região.

“A grande mobilização capitaneada pelos prefeitos e prefeitas, com a parceria de parlamentares, diretores de hospitais e entidades da saúde, garantiu esta prorrogação. Mas não adianta empurrar o problema para depois. É preciso que o governo estadual encontre alternativas para que os serviços não sejam descontinuados”, destacou o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo.

Segundo levantamento da entidade, caso o Programa Assistir não seja alterado, a Região Metropolitana perderá R$ 205 milhões anuais, impactando diretamente em serviços essenciais prestados à população. Apenas no Hospital de Pronto Socorro da Capital, o corte previsto seria proporcional ao fechamento da unidade por três meses inteiros.

“Nosso movimento não é por orçamento para as Prefeituras. É para garantir que a população não tenha seu atendimento prejudicado por uma decisão governamental, ainda mais em meio às incertezas da pandemia. O atendimento do SUS será seriamente afetado não apenas na Região Metropolitana, mas em todo o Estado”, enfatizou Melo, afirmando que seguirá buscando diálogo com o Estado na busca da manutenção dos recursos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Prefeitos da Granpal entregam ofício para garantir obras na BR-116

Por Milena Costa
Por Milena Costa

Prefeitos ligados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) entregaram na última sexta-feira (09), ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, um ofício solicitando melhorias na BR-116, no trecho entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. O encontro ocorreu ao lado da Ponte do Rio dos Sinos, às margens da rodovia, em São Leopoldo. O documento busca assegurar os recursos necessários junto à União para garantir a execução das intervenções.

“É muito importante que esta obra continue e por isso reforçamos o pedido para que o governo olhe com muita atenção estas intervenções”

“Estamos aqui lhe entregando este documento para melhorarmos as condições da BR-116. Diariamente, 140 mil veículos passam por este trecho entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. Estas obras de melhoria vão salvar vidas e a economia. É muito importante que esta obra continue e por isso reforçamos o pedido para que o governo olhe com muita atenção estas intervenções”, afirmou o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo.

Ao receber a solicitação em mãos, o ministro Tarcísio destacou o empenho da bancada gaúcha, que já aportou R$ 28 milhões para melhorias na rodovia. Ele também garantiu que os investimentos serão reforçados pela União, quando forem vencidas obras em Pelotas e Santa Maria.

“Também estamos fazendo a suplementação para que a obra não pare e ganhe fôlego”

“Vamos olhar com atenção, porque não adianta a gente caminhar tanto pela duplicação da 116, sem olhar o todo. Esta intervenção é alta e podemos fazê-la em partes. A gente vai paulatinamente aportando recursos à medida que as obras forem avançando. Também estamos fazendo a suplementação para que a obra não pare e ganhe fôlego, liberando espaço orçamentário para melhorar a vida de quem se comunica entre a Serra e a Capital”, afirmou o ministro.

Próximos passos

Melo adiantou, ainda, que irá solicitar uma nova agenda exclusiva com o ministro para tratar sobre a nova Ponte do Guaíba e a BR-116.

O documento foi entregue ao ministro na companhia dos prefeitos de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e Canoas, Jairo Jorge. Também estiveram presentes os vice-prefeitos de Esteio, Jaime da Rosa Ignácio, Sapucaia do Sul, Imilia de Souza, além do secretário de Administração de Novo Hamburgo, Fauston Gustavo.

Conforme a Granpal, são necessárias a construção de 19 novas passarelas de pedestres na rodovia, além da reforma em outras passarelas, interseções e acessos. O objetivo das intervenções é proporcionar uma mobilidade humana com mais qualidade e eliminar os pontos críticos para motoristas e pedestres.

Esse trecho da BR-116 tem tráfego médio de 140 mil veículos/dia na via, cujos congestionamentos geram prejuízo de R$ 2,6 milhões por hora. Aproximadamente 40% dos veículos que trafegam transportam carga. Há previsão de investimento de R$ 692 milhões na rodovia por parte do governo federal. No entanto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possui orçado apenas R$ 98 milhões até o momento.

Na semana passada, os prefeitos da Granpal estiveram reunidos em Novo Hamburgo debatendo ações de melhoria para a rodovia.

Café da manhã

Nesta segunda-feira (12), os prefeitos da Granpal irão se reunir com senadores e deputados federais da Bancada Gaúcha, durante café da manhã no Hotel Deville. O encontro ocorre a partir das 8h30min e será mais uma etapa da mobilização pelas obras na BR-116.

Foto: Mateus Raugust/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Para prefeitos da Granpal, Sistema Estadual de Distanciamento Controlado precisa ser remodelado

Por Caren Souza
Por Caren Souza

Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) criticaram a forma como o Governo do Estado anunciou as modificações no Sistema de Distanciamento Controlado. Durante encontro virtual na tarde desta terça-feira (27), os gestores criticaram a falta de diálogo com os municípios. A reunião foi convocada pelo prefeito da Capital e presidente da Granpal, Sebastião Melo.

“O governador chamou, com meia hora de antecedência, uma reunião do Comitê de Crise e nos comunicou sobre a alteração de todo o Estado para bandeira vermelha. Enquanto ainda estávamos reunidos, soubemos, pela imprensa, da intenção de acabar com a cogestão. Nós já havíamos alertado na semana passada que o melhor caminho era migrar para a bandeira vermelha. O governo não nos ouviu e criou todo um embaraço. É essa falta de diálogo que levou o sistema de bandeiras à falência”, apontou Melo.

Os demais prefeitos também manifestaram descontentamento com as decisões recentes. A instabilidade da cogestão foi elencada como o fator que corroborou para o insucesso do sistema de bandeiras. “Ou retomamos a cogestão juntos, ou não há cogestão. Foram muitas ‘gambiarras’ que levaram ao estágio de confusão geral em que estamos”, pontuou o prefeito da Capital, que defendeu a remodelação urgente do sistema de distanciamento.

Presenças – Além de Melo, participaram da reunião os prefeitos Jairo Jorge (Canoas), Miki Breier (Cachoeirinha), Fátima Daudt (Novo Hamburgo), Luiz Zaffalon (Gravataí), Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita) e Paulo Corrêa (Glorinha).

Fórum para debater transporte público

Na manhã desta terça-feira, a Granpal instituiu um fórum permanente para a discussão de problemas envolvendo o transporte público. Os encontros ocorrerão a cada 15 dias. A primeira reunião foi na sede da EPTC, em Porto Alegre.

Os secretários municipais responsáveis pelo transporte urbano elencaram o elevado número de gratuidades e subsídios como causa preponderante para o desequilíbrio dos sistemas. Outros problemas apontados foram a concorrência com aplicativos e a sobreposição de linhas.

Entre as soluções apontadas pelo grupo está a redução de impostos federais e estaduais que impactam sobre os principais insumos, como o diesel. Outras sugestões para resolver o problema deverão ser trazidas pelos secretários no próximo encontro.

Crédito: Mateus Raugust | Fonte: Assessoria
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Cidades

Granpal defende gestão compartilhada do modelo de distanciamento controlado

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Prefeitos e secretários de municípios que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reuniram-se nesta quarta-feira, 29, para analisar as mudanças no modelo de distanciamento controlado do governo do Estado. Na reunião virtual, os participantes defenderam que a responsabilidade pelas diretrizes deve continuar com o Executivo estadual, mas ouvindo os prefeitos para a necessidade de flexibilização.

“Os prefeitos querem participar e dar suas contribuições ao Executivo estadual de acordo com a realidade que vivem. Isso permitirá um maior equilíbrio que garanta a saúde e a economia das comunidades”, destacou a presidente da Granpal e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti. As sugestões serão encaminhadas à Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) esta quinta-feira, 30.

Os participantes da reunião também defenderam a flexibilização no funcionamento de restaurantes e padarias. Além disso, sugeriram a viabilização de uma linha de crédito, via Banrisul, para atender segmentos que estão impactados pela pandemia – como as empresas de transporte escolar. A restrição de itens de consumo nos supermercados foi rechaçada durante a reunião. “Se a pessoa encontra tudo o que precisa em local só, isso ajuda também a diminuir a circulação”, destacou o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, falou sobre a ampliação dos leitos de UTI e apontou que o município não tem mais possibilidade de expandir a capacidade nesse segmento. Disse ainda que houve uma estabilização no contágio, mas um aumento no número de mortes. Segundo ele, de cada cinco mortos, quatro são idosos – e que integram o grupo de risco. Para o chefe do Executivo de Gravataí, Marco Alba, o desafio é “salvar vidas e resgatar a economia”. Ele ressaltou que é preciso chamar para o debate o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitos do litoral decidem por gestão compartilhada no distanciamento social

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Através de uma videoconferência, os prefeitos do litoral norte do Rio Grande do Sul decidiram pela realização da gestão compartilhada no sistema de bandeiras junto ao Governo do Estado. O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, participou do encontro que ocorreu na tarde de quarta-feira, 29.

Na reunião, os prefeitos da região deliberaram sobre a criação de um comitê técnico-científico em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Todas as decisões foram tomadas de forma unânime. O ofício será entregue ao Governo Estadual e à FAMURS na quinta-feira, 30.
Conforme o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, depois disso, será montado um plano estratégico e de segurança, com base em fundamentos técnicos e científicos. “Queremos essa gestão compartilhada, pois os prefeitos conhecem a realidade de seus municípios e, com isso, podemos buscar um equilíbrio: salvar vidas, protegendo nossa população do vírus, sem esquecer da saúde financeira dos nossos comerciantes, que hoje passam por momentos de muita dificuldade”, ressalta.

Gestão compartilhada

O governador Eduardo Leite anunciou nesta semana a intenção de dar mais autonomia aos prefeitos no sistema de distanciamento controlado. Com a mudança, será mantida sob responsabilidade do Estado a análise dos indicadores relacionados ao avanço da pandemia, assim como a definição das bandeiras. No entanto, as associações da gestão compartilhada poderão optar por regras mais brandas do que aquelas inicialmente previstas para cada bandeira. Os protocolos adotados pela região não poderão ser menos restritivos que os da bandeira inferior. Desta forma, uma região que esteja na bandeira vermelha pode não usar os protocolos da bandeira vermelha, mas terá que ter um protocolo mais restritivo do que os da bandeira laranja.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Picada Café se une aos municípios da Amserra por mudança na bandeira do distanciamento controlado

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Com o apoio dos deputados estaduais Élton Weber e Carlos Búrigo, os prefeitos da Associação dos Municípios da Serra elaboraram na manhã dessa segunda-feira, 15, um manifesto conjunto dirigido ao governo do Estado solicitando mudanças nos critérios de análise do modelo de distanciamento controlado. A partir do anúncio do governador Eduardo Leite no sábado, 13, quatro municípios, que se referenciam a macrorregião de Caxias do Sul, migraram da bandeira laranja para a bandeira vermelha.

Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado e Canela estão nessa bandeira, o que gerou dissabor por se entender que as cidades estão fazendo sua parte no combate à disseminação, refletido em números muito positivos. Picada Café, por exemplo, não tem nenhum caso de coronavírus. Entende-se que a Região das Hortênsias sofre o impacto por estar atrelada a municípios da Região do Vinho, na qual há municípios com maior número de casos. “Causou surpresa à nossa comunidade sermos incluídos na bandeira vermelha. Estamos fazendo nossa parte no controle à pandemia”, salientou o prefeito Daniel Rückert.

Os deputados presentes foram solitários às demandas dos municípios e prometeram a intermediação junto ao governador para fazer esse ajuste. Por enquanto o decreto com a restrição às atividades comerciais não essenciais continua valendo. A reunião dessa segunda-feira, 15, aconteceu no auditório da Prefeitura de Gramado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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CidadesSaúdeUncategorized

Governador faz videoconferência com prefeitos para alinhar ações de enfrentamento ao coronavírus

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Para intensificar o alinhamento e o debate em torno das ações para o enfrentamento ao coronavírus no Rio Grande do Sul, como o fortalecimento da rede básica de saúde, o governador Eduardo Leite iniciou na manhã deste sábado, 21, uma série de videoconferências com prefeitos dos municípios gaúchos.

A primeira conversa reuniu os líderes de dez dos maiores municípios do Estado, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o diretor do Departamento de Regulação Estadual da Secretária da Saúde (SES), Eduardo Elsade, e a chefe do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da SES, Tani Ranieri.

“É uma oportunidade para passar orientações e também dividir as experiências de cada um dos municípios. É importante o governo ter os insights para dar novas diretrizes e também é uma oportunidade de interação entre os prefeitos para ajudar a compreender o que está sendo feito e o que pode ser aprimorado”, disse o governador.

Participaram da primeira reunião os prefeitos de Canoas, Pelotas, Cachoeirinha, Rio Grande, Novo Hamburgo, Santa Maria, Erechim, Bento Gonçalves, Sapucaia do Sul e São Leopoldo. A partir desta segunda-feira, 23, novas reuniões com prefeitos de outros municípios estão previstas.

Além de detalhar alguns pontos dos decretos e falar sobre medidas adotadas pelas equipes da Secretaria da Saúde, o governador recebeu um retorno dos prefeitos em relação ao comportamento da população diante dos decretos publicados pelo Estado e pelos municípios e também sobre a estrutura disponibilizada para o atendimento dos pacientes e de casos graves. Também ouviu sugestões e preocupações dos gestores.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitos metropolitanos discutem implementação de PPPs

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Prefeitos da Região Metropolitana estiveram em Sapucaia do Sul esta quinta-feira (12) discutindo Parcerias Público-Privadas (PPPs) em áreas estratégicas para os municípios. O case da cidade anfitriã, aplicada à iluminação pública, foi apresentada ao coletivo de gestores. Na cidade, 30% dos postes de luz estão fora das normas e, pelos próximos 13 anos, 100% deles serão substituídos por uma nova tecnologia, melhor e mais barata. A licitação será aberta no primeiro semestre de 2020.  “Percebemos uma grande defasagem tecnológica no diagnóstico, além de muitas deficiências estruturais. Com gestão, mudaremos a realidade de pertencimento e a autoestima dos moradores”, disse o prefeito de Sapucaia, Luís Rogério Link.

“Com gestão, mudaremos a realidade de pertencimento e a autoestima dos moradores.”

O exemplo apresentado possui apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e do Banco Mundial, contando com gerenciamento e assessoramento técnico da Caixa Econômica Federal. Segundo levantamento do comitê executivo, a mudança reduzirá o consumo de energia, trazendo receitas adicionais sem elevar o valor da contribuição e otimizando a expansão da rede. Para o vice-presidente da Granpal e gestor municipal de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, essas discussões fazem abrir a cabeça do administrador público e enxergar novas possibilidades aos municípios. O prefeito de Guaíba, José Sperotto, destacou que é preciso trazer “inovação e soluções novas para a realidade das prefeituras”.

Diante de um cenário de esgotamento financeiro, em que o país investiu apenas 2% em infraestrutura nas últimas duas décadas, a parceria privada remunerada de forma justa é uma alternativa inteligente. É o que afirma Recieri Scarduelli Neto, Coordenador de Projetos da Caixa. “Passado o período de concessão, a infraestrutura volta para cidade e, novamente, a população poderá tomar uma nova decisão. Sem falar que sobra dinheiro no caixa para outras áreas importantes”, explica.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitos conhecerão melhor a realidade metropolitana

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Economizar recursos e estar perto das cidades. Esse é o novo desafio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), após anúncio feito nesta quinta-feira (26): as assembleias ordinárias dos gestores serão itinerantes a partir de agora.

Todo mês, um prefeito diferente será o anfitrião, compartilhando cases em gestão. Sem a necessidade de um auditório – subaproveitado na atual estrutura – a entidade municipalista procura um novo espaço para reduzir custos.

Para o presidente da instituição, Miki Breier (PSB), a decisão faz parte de um plano estratégico que visa engajar de forma mais assertiva os prefeitos, conhecer a realidade das cidades metropolitanas e promover um intercâmbio de experiências exitosas. “Diante de orçamentos minguados e uma lista de demandas, percebemos que ouvir exemplos bem-sucedidos é necessário. Temos desafios semelhantes e, juntos, podemos construir as melhores soluções”, pontua o prefeito de Cachoeirinha.

Liderança

O projeto está sendo liderado pelo diretor-executivo da Casa, José Luis Barbosa, que busca alternativas e um lugar central. “Fazer gestão na Granpal é tão importante quanto fazer gestão nas cidades. Precisamos ser exemplo no modelo de entrega e de economicidade”, destacou. Atualmente, as licitações coletivas, que permitem compras em larga escala, geram reduções de custo de até 40% às prefeituras. Cerca de 15 atas estão em vigor e mais de 30 municípios fazem uso do instrumento legal para demandas prioritárias.

Na assembleia, acolheu-se a cidade de Sapucaia do Sul que, a partir de agora, retorna para o Consórcio da Associação. “Ficamos felizes com o retorno de um município tão importante para o Estado. Isoladamente não temos força política e de representação como unidos”, disse o chefe do Executivo de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel (MDB).

 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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