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Ensino

Professor da Escola de Aplicação Feevale apresenta pesquisa em fórum no Benim

Por Jonathan da Silva 31/07/2026
Por Jonathan da Silva

O professor da Escola de Aplicação Feevale, José Luiz Domingues Gularte, foi selecionado para apresentar uma pesquisa no Fórum Mundial de Teologia e Libertação (FMTL), evento que integra a programação do Fórum Social Mundial (FSM). O encontro ocorre entre os dias 31 de julho e 8 de agosto, em Cotonou, no Benim. A participação do pesquisador ocorrerá neste sábado, dia 1º, durante um painel dedicado à memória da escravidão e às relações históricas entre o Benim e o Brasil.

Gularte apresentará a comunicação intitulada “Entre o tambor do Benin e o tambor Brasil existe um oceano”, que integra o painel “Memória da Escravidão e Laços entre Benim e Brasil”. O trabalho aborda aspectos relacionados às conexões históricas e culturais construídas entre os dois países a partir do período da escravidão.

O painel será presidido pelos pesquisadores brasileiros Selenir Kronbauer e Ronilso Pacheco, além do pesquisador beninense Sylvestre Edjekpoto. A atividade reunirá especialistas para discutir a memória da escravidão, os vínculos históricos e culturais entre o Benim e o Brasil e os desafios contemporâneos relacionados ao tema.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/07/2026 0 Comentários 87 Visualizações
Variedades

Presidente da CDL-NH divulga o Fórum CDL na revista Expansão

Por Jonathan da Silva 31/07/2026
Por Jonathan da Silva

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL-NH), Leonardo Lessa, esteve na revista Expansão nesta quinta-feira (30) para divulgar a segunda edição do Fórum CDL, que será realizada no próximo dia 6 de agosto. Durante a visita, em que foi recebido pelo diretor comercial Sérgio Jost, o dirigente apresentou os principais destaques da programação do evento, que reunirá palestrantes nacionais e regionais para debater temas relacionados à inovação, criatividade, inteligência artificial, liderança, marketing, branding e transformação digital, além de promover rodadas de negócios, networking e outras atividades voltadas ao ambiente empresarial.

Na ocasião, o presidente da CDL-NH ressaltou que a segunda edição do fórum amplia a programação em relação ao ano anterior, com mais de 30 palestrantes e painelistas distribuídos em dois espaços temáticos. “O objetivo dessa edição é  consolidar o evento”, expressou  Lessa em relação à expectativa para o evento.

Atrativos do evento

A programação principal ocorrerá das 8h às 18h, seguida por uma confraternização para os participantes. Entre os nomes confirmados estão a influenciadora e empresária Alice Salazar, o especialista em marketing Fernando Miranda, o CEO da Brivia Group, Márcio Coelho, o criador da plataforma Marketeiro Confesso, Marcus Tonin, a gerente de Marketing da Docile, Jaqueline Hartmann, o gerente regional da Viacredi Alto Vale no Rio Grande do Sul, Jonatan Jensen, e o skatista e empresário Sandro Dias, o Mineirinho, responsável pela palestra de encerramento.

Além das palestras, o Fórum CDL  contará com rodadas de negócios, rodadas de crédito, workshops sobre marketing e inteligência artificial, apresentação das novas ferramentas do SPC Brasil, podcast ao vivo, ativações de marcas e demonstrações de live commerce. Entre as novidades está um espaço dedicado ao CDL Mulher, onde comerciantes realizarão transmissões de vendas ao vivo como demonstração de uma estratégia comercial em expansão.

Lessa na Expansão

Inovação em destaque

Lessa destacou também que a inovação será um dos principais eixos do encontro, especialmente no segundo andar do evento, onde estarão concentrados os painéis temáticos. Segundo o dirigente, o objetivo é aproximar empresários das transformações que impactam o comércio e os negócios. “A inovação vem muito forte nesse fórum! Pelo primeiro ano, a CDL tem um núcleo de inovação, onde tem embaixadores e está discutindo a inovação, não só da CDL, como do ecossistema todo da nossa cidade e região”, afirmou o presidente da entidade.

O comércio tem que inovar, tem que estar capacitado e tem que buscar mais ferramentas”, enfatizou Leonardo Lessa.

Dentro da temática, a programação do evento também contará com a apresentação da CDL IA, ferramenta desenvolvida para apoiar empreendedores na gestão dos negócios por meio de inteligência artificial. De acordo com Lessa, a plataforma permite que o empresário informe dados como segmento de atuação, localização, faixa de faturamento e características do empreendimento para receber um diagnóstico personalizado. A partir dessas informações, a ferramenta utiliza dados da região para sugerir estratégias, ações, pesquisas e um planejamento estruturado, oferecendo orientações passo a passo para auxiliar na tomada de decisões.

Dois espaços temáticos

O Fórum CDL 2026 foi estruturado em dois ambientes principais. O Palco Criatividade reunirá conteúdos voltados ao comportamento, posicionamento de marca, empreendedorismo e alta performance. Já o Palco Inovação abordará tecnologia, gestão, processos, inteligência artificial e o futuro das organizações.

O evento também contará com uma arena destinada aos patrocinadores, espaço para networking e geração de negócios, além da Casa CDL, que receberá uma exposição coletiva de artistas locais durante a programação.

O Fórum CDL 2026 é apresentado por Sicredi e Banrisul, com apoio master da Unimed Vale do Sinos, patrocínio da Viacredi Alto Vale, apoio da GoldBag Embalagens, Sebrae RS e Carburgo, além da conexão de marca de Regabi, Universidade Feevale, Studio dos Tapetes, F4 Acessórios, Ralú Modas e Mundo dos Plásticos.

Fotos: Jonathan da Silva/Expansão
31/07/2026 0 Comentários 96 Visualizações
Business

Associados da ACI aniversariantes de julho recebem homenagem

Por Ester Ellwanger 31/07/2026
Por Ester Ellwanger

Dez associados que aniversariam em julho tiveram um momento especial durante o Prato Principal que a ACI-NH realizou nesta quinta-feira, 30 de julho, no Centro de eventos do Hotel Swan Novo Hamburgo.

Os seus representantes na cerimônia receberam o troféu alusivo e, ao final, posaram para foto coletiva com o presidente Robinson Klein. A homenagem durante o Prato Principal é um evento já tradicional da entidade e obedece ao critério de fundação a cada cinco anos.

Homenageados

Confira as empresas homenageadas:

  • 20 anos – Golden Maq
  • 25 anos – Anyquestion, Onicron Transportes e Rio Grande Embalagens
  • 30 anos – AEVAS (Associação Evangélica de Ação Social) e Colombo Consultoria Empresarial
  • 35 anos – Asi Assessoria de Segurança e Informações, Frumar Frutos do Mar e Therapeutik
  • 80 anos – Sesi

Foto:  Fábio Winter/ Divulgação | Fonte: Assessoria

 

31/07/2026 0 Comentários 73 Visualizações
Esporte

UJR/Feevale/Vero disputa quatro jogos do Gauchão nos próximos dias em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 30/07/2026
Por Jonathan da Silva

As Equipes de Formação da UJR/Feevale/Vero voltam a jogar em casa neste fim de semana pelo Gauchão de Futsal. Entre sexta-feira, 31 de julho, e domingo, 2 de agosto, o tricolor hamburguense disputará quatro partidas no Ginásio Municipal Agostinho Cavasotto, em Novo Hamburgo, diante das equipes do Cepe, de Canoas, e Garibaldi. As categorias sub-13, sub-15, sub-17 e sub-20 entram em quadra buscando manter a equipe entre as primeiras colocações de seus respectivos grupos na competição estadual.

A programação começa na sexta-feira, 31 de julho, às 21h30min, com a equipe sub-20 enfrentando o Cepe. Treinada por Matheus Lazzarotto, a UJR/Feevale/Vero ocupa a vice-liderança do Grupo C, com 15 pontos conquistados em seis partidas. A equipe busca manter o aproveitamento de 100% como mandante para seguir na disputa pela liderança da chave.

Rodada tripla no domingo

No domingo, 2 de agosto, o Ginásio Municipal Agostinho Cavasotto recebe três partidas a partir das 13h45min. Os dois primeiros confrontos serão contra o Cepe, válidos pelo Grupo G das categorias sub-13 e sub-15.

A equipe sub-15, comandada pelo treinador William Ferreira das Neves, lidera a chave com 19 pontos em sete jogos. Já a categoria sub-13, treinada por Teilor Wagner, ocupa a vice-liderança do grupo, com nove pontos conquistados em cinco partidas.

Sub-17 fecha a programação

A rodada será encerrada com o confronto da categoria sub-17 diante da equipe de Garibaldi. Dirigido pelo treinador Douglas Weiss, o time hamburguense divide a liderança do Grupo F, com 15 pontos conquistados em seis partidas, e busca manter a posição entre os primeiros colocados da chave.

Foto: Eduardo Bettio/UJR/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/07/2026 0 Comentários 74 Visualizações
Variedades

Estudantes da IENH conquistam pódios no Troféu Brasil de Patinação

Por Jonathan da Silva 30/07/2026
Por Jonathan da Silva

As estudantes Antônia Homem Cornely e Rafaela Fujita Arena, das Unidades Fundação Evangélica e Oswaldo Cruz da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), conquistaram quatro colocações de destaque no Troféu Brasil de Patinação Artística, realizado entre 21 de julho e 2 de agosto. As atletas competiram nas classes Internacional e Nacional, obtendo pódios e a classificação para o Campeonato Sul-Americano de Patinação Artística, que acontecerá a partir de 10 de agosto, em Amparo-SP, onde representarão o Brasil.

Na Classe Internacional, Antônia Homem Cornely conquistou o título de campeã na modalidade Livre e o vice-campeonato no Solo Dance, somando dois pódios no torneio. Já Rafaela Fujita Arena obteve o segundo lugar no Solo Dance e terminou na quarta colocação na modalidade Livre.

Desempenho na Classe Nacional

Além das disputas internacionais, as atletas também participaram das provas da Classe Nacional. Rafaela alcançou o quarto lugar no Solo Dance Avançado Mini. Antônia conquistou o segundo lugar no Solo Dance Avançado Infantil, somando mais um pódio à sua campanha no campeonato.

Avaliação da equipe técnica

A treinadora das atletas, Bárbara Eiko Fujita Arena, destacou o desempenho obtido pelas patinadoras durante a competição. “Os resultados reforçam o excelente trabalho desenvolvido pela equipe técnica e evidenciam o talento das atletas, que seguem levando o nome de Novo Hamburgo ao pódio das principais competições do país”, expressou Bárbara.

Próximo desafio

Após a participação no Troféu Brasil de Patinação Artística, Antônia Homem Cornely e Rafaela Fujita Arena iniciam a preparação para o Campeonato Sul-Americano de Patinação Artística. A competição será realizada em Amparo, no interior de São Paulo, a partir do dia 10 de agosto, reunindo atletas de diferentes países da América do Sul.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
30/07/2026 0 Comentários 72 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo lança Programa Sandbox para transformar a cidade em laboratório de inovação

Por Ester Ellwanger 30/07/2026
Por Ester Ellwanger

Novo Hamburgo deu, nesta quarta-feira, 29 de julho, um passo inédito para fortalecer o ecossistema de inovação e aproximar o poder público de empresas, startups e instituições de pesquisa. A Prefeitura lançou oficialmente o Programa Sandbox Novo Hamburgo e abriu o primeiro edital para seleção de soluções inovadoras que poderão ser testadas em ambiente real, com autorização temporária, acompanhamento técnico e segurança regulatória.

A iniciativa permite que tecnologias, produtos e novos modelos de serviço sejam experimentados na cidade antes de sua implementação em maior escala, beneficiando tanto os empreendedores quanto a população. O primeiro ciclo contempla projetos nas áreas de tecnologia para a saúde, educação, cidades inteligentes e sustentáveis, Indústria 4.0, novos materiais e tecnologia para química.

O lançamento, realizado no NH CIT, teve a presença de cerca de 50 convidados, entre representantes do setor público, da sociedade civil, do empresariado e de instituições de ensino. A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Daiana Monzon, utilizou uma analogia para explicar o conceito do programa.

“Imaginem uma criança em uma caixa de areia. Ali ela testa, tenta, erra e muda o caminho em um ambiente seguro. O Sandbox funciona da mesma forma: é um laboratório vivo para construir o futuro, um espaço controlado para que empresas possam validar seus produtos antes de buscar certificações e chegar ao mercado”, disse.

O prefeito Gustavo Finck ressaltou que a iniciativa nasce da busca permanente por soluções inovadoras para a gestão pública. “A inquietude nos fez buscar um olhar diferenciado para inovar a gestão. Pessoas capacitadas, aqui de Novo Hamburgo, podem nos trazer a solução. Podemos ser a ‘caixa de areia’ para mudar o mundo. Esse edital vai trazer soluções não só para Novo Hamburgo, mas para o Brasil”, afirmou.

Como exemplos, o prefeito citou que, dentro do Programa Sandbox, poderão ser desenvolvidas soluções voltadas ao controle inteligente do trânsito, previsão meteorológica e hidrológica e aplicações para a segurança pública.

As inscrições estarão abertas desta quinta-feira (30) até 28 de agosto. Nesta etapa, poderão ser selecionadas até dez propostas, enquanto as demais ficarão em um banco de propostas para futuras oportunidades. As inscrições devem ser realizadas pela plataforma novohamburgo.atende.net, onde também estão disponíveis o edital e todas as informações sobre o programa (clique aqui para link direto). Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Programa aproxima inovação da gestão pública

Além da assinatura do edital pelo prefeito Gustavo Finck e pela secretária Daiana Monzon, o lançamento contou com uma roda de conversa sobre o programa. Participaram, além da titular da pasta, o diretor de Inovação e Tecnologia da SMDEI, Lívio Bruno, e o diretor executivo da GOV.UP Inovação em Governos, Rafael Bechelin.

“Quando a gente fala sobre inovação, falamos sobre as pessoas, porque ela acontece quando reduzimos o tempo de atendimento, melhoramos a segurança ou a educação de uma criança. Inovar é melhorar a vida do cidadão”, afirmou Daiana.

Lívio Bruno destacou que o programa foi desenvolvido considerando a realidade local e o potencial do ecossistema de inovação hamburguense. “Adaptamos o programa à realidade de Novo Hamburgo naquilo que podemos ter de melhor. As startups poderão contar com o apoio do NH CIT. O Sandbox não é o final. Queremos também utilizar essas tecnologias dentro da prefeitura”, disse.

Bechelin explicou que o Sandbox reduz barreiras para que empresas possam validar soluções junto ao poder público. “Ele é o meio pelo qual a Prefeitura diz para o mercado que está aberta à inovação e quer atrair novos negócios. A empresa que cumprir os ritos do Sandbox recebe um atestado de capacidade técnica, podendo posteriormente prestar serviços ao poder público”, analisou.

O Programa Sandbox Novo Hamburgo integra a estratégia municipal de fortalecimento da inovação e busca aproximar governo, universidades, empresas e sociedade para desenvolver soluções para desafios reais da cidade.

Foto: Thiago Dorscheid /Divulgação | Fonte: Assessoria

 

30/07/2026 0 Comentários 115 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo investe quase R$ 1 milhão na agricultura familiar por meio do PNAE

Por Ester Ellwanger 29/07/2026
Por Ester Ellwanger

A prefeitura de Novo Hamburgo investe, anualmente, centenas de milhares de reais na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar para abastecer a alimentação escolar da rede municipal de ensino. E, em 2026, esse valor deve ultrapassar o R$ 1 milhão. O recurso, aplicado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fortalece a economia rural, garante renda aos produtores de Lomba Grande e assegura o fornecimento de alimentos frescos e de qualidade às escolas.

A compra ocorre por meio de chamadas públicas, conforme estabelece a legislação do PNAE, permitindo que agricultores familiares participem individualmente ou por meio de cooperativas. Em Novo Hamburgo, o fornecimento é realizado principalmente pela Cooperativa Agrícola Mista Lomba Grande Ltda. (CooperLomba) e pela Cooperativa Mista de Agricultores de Novo Hamburgo e Outros Municípios (CoopMaquiné).

“Investir na agricultura familiar é fortalecer quem produz, gerar desenvolvimento em Lomba Grande e manter os recursos circulando dentro do nosso município. Além disso, alinhamos investimentos para o futuro, que são alunos bem alimentados e focados nos estudos”, comenta o prefeito Gustavo Finck.

O investimento representa mais do que a aquisição de alimentos. Para os produtores rurais, significa previsibilidade, segurança financeira e condições para ampliar a produção. Antes do início de cada ano letivo, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) realiza um levantamento junto às cooperativas para conhecer a capacidade produtiva das propriedades. Com essas informações, é possível planejar os alimentos que serão adquiridos, as quantidades necessárias e o cronograma de entregas ao longo do ano.

“O planejamento realizado junto às cooperativas permite organizar as compras de acordo com a produção local e as necessidades do cardápio escolar. Isso garante um fornecimento regular de alimentos frescos, valoriza a agricultura familiar e contribui para uma alimentação mais saudável e diversificada para os nossos alunos”, destaca o secretário da SMED, André da Silva.

Conforme o gestor administrativo da CoopMaquiné, Rodrigo Masera, o programa cria um ciclo de desenvolvimento para a agricultura familiar. “O PNAE garante ao agricultor familiar algo raro no campo: mercado certo, preço justo e pagamento garantido. Isso dá segurança para planejar a produção, investir na propriedade e permanecer na atividade rural. Para muitas famílias de Lomba Grande, a venda para a alimentação escolar representa parcela significativa da renda”, comenta.

Atualmente, a CoopMaquiné reúne 72 cooperados ativos no fornecimento para a alimentação escolar, a maioria de Lomba Grande. A cooperativa participa das chamadas públicas, organiza o planejamento da produção, acompanha o cultivo, coordena a logística e realiza as entregas diretamente nas escolas.

A proximidade entre as propriedades rurais e as unidades de ensino também é um diferencial. Grande parte dos hortifrutigranjeiros é colhida em Lomba Grande e entregue às escolas poucas horas depois, preservando o frescor e a qualidade dos alimentos.

Além de gerar renda, os recursos investidos pelo Município permanecem circulando na economia local. “Os valores recebidos pelos agricultores costumam ser reinvestidos nas próprias propriedades, com aquisição de equipamentos, sistemas de irrigação, sementes e melhorias na infraestrutura, aumentando a capacidade produtiva das famílias”, comenta o secretário de Desenvolvimento Rural, Naasom Luciano.

Hoje, as cooperativas hamburguenses fornecem principalmente frutas cítricas, verduras e legumes. Outros itens que compõem o cardápio escolar, como carnes, leite em pó, arroz orgânico e macarrão, são adquiridos por meio de cooperativas de outros municípios.

Neste momento, está em andamento uma chamada pública destinada à compra de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar. Outras duas estão em fase de elaboração: uma para aquisição de carnes e outra voltada a produtos não perecíveis, como feijão, leite e biscoitos caseiros.

Os produtores interessados em participar do fornecimento devem acompanhar a publicação dos editais de chamada pública nos canais oficiais da Prefeitura e atender aos requisitos previstos em cada processo, como documentação de enquadramento na agricultura familiar e apresentação do projeto de venda. Dessa forma, o investimento público segue cumprindo um papel que vai além da alimentação escolar: impulsiona a produção rural, fortalece as cooperativas e mantém a riqueza gerada no campo circulando dentro do próprio município.

Foto: Weslei Fillmann /Divulgação | Fonte: Assessoria

29/07/2026 0 Comentários 60 Visualizações
Cultura

OAB/NH promove encontro do Clube de Leitura nesta quinta-feira

Por Ester Ellwanger 29/07/2026
Por Ester Ellwanger

A Comissão Especial de Direito Digital e Inovação da OAB/NH promove, nesta quinta-feira, 30 de julho, mais uma edição do Clube de Leitura. O encontro será realizado das 18h às 20h, no Antigualha — Antiquário Café, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 1634, Centro, Novo Hamburgo.

A obra escolhida é O Sol é para Todos, de Harper Lee, clássico que aborda temas como injustiça racial, preconceito, tolerância, empatia e a formação da consciência moral. A proposta do Clube de Leitura é estimular o pensamento crítico, a empatia, a criatividade e a reflexão ética, relacionando a literatura aos desafios da advocacia e às transformações provocadas pela tecnologia e pela Inteligência Artificial.

 

 

Para a presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Inovação da OAB/NH, Simone Stoffel, o encontro é uma oportunidade de ampliar o olhar e promover o diálogo: “A literatura nos convida a enxergar diferentes realidades, exercitar a empatia e refletir sobre valores e responsabilidades. O Clube de Leitura é um espaço de troca, diálogo e construção coletiva de conhecimento.”

A participação é aberta também a quem não leu o livro. Para fins de reserva, é necessário confirmar presença.

Serviço

Clube de Leitura da OAB/NH

  • Livro: O Sol é para Todos, de Harper Lee
  • Data: 30 de julho
  • Horário: Das 18h às 20h
  • Local: Antigualha — Antiquário Café — Rua Joaquim Nabuco, 1634, Centro, Novo Hamburgo
  • Inscrições: WhatsApp OAB/NH (51) 98947-6313

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

29/07/2026 0 Comentários 75 Visualizações
Política

CDL e Câmara de Novo Hamburgo ampliam debate sobre Rotativo Digital

Por Jonathan da Silva 29/07/2026
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Novo Hamburgo e a Câmara de Vereadores local avançaram nas discussões sobre o futuro do estacionamento Rotativo Digital durante reunião realizada na tarde de terça-feira (28), no gabinete da presidência do legislativo. No encontro, foi definido que representantes da CDL e da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) serão convidados a apresentar suas propostas em sessão plenária, antes do envio do projeto pelo poder executivo à Câmara.

A reunião contou com a participação do presidente da CDL, Leonardo Lessa, do vice-presidente da entidade, Jorge Stoffel, e do presidente da Câmara, Juliano Souto (PL). O encontro teve como pauta a continuidade das discussões sobre o sistema de estacionamento rotativo no município.

Debate em plenário

Como encaminhamento da reunião, ficou acertado que a CDL e o diretor-geral da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), Fábio Tomasiak, serão convidados a expor suas propostas aos vereadores em sessão plenária. A medida busca ampliar o diálogo entre os setores envolvidos e permitir que o legislativo conheça diferentes sugestões antes da análise do projeto que será encaminhado pelo Executivo.

Segundo a Câmara, a iniciativa pretende reunir contribuições dos diversos segmentos interessados para subsidiar a discussão da matéria.

Discussões anteriores

Conforme informado pela CDL, comerciantes e representantes da entidade já apresentaram sugestões para aperfeiçoar o sistema durante reuniões promovidas pelas comissões permanentes da Câmara. Na mesma ocasião, a Comur apresentou informações sobre o funcionamento do Rotativo Digital e alternativas em estudo.

O presidente da CDL, Leonardo Lessa, destacou que a entidade tem sido procurada por comerciantes para tratar do tema e defendeu a manutenção de espaços permanentes de diálogo entre o setor produtivo e o poder público.

O presidente da Câmara, Juliano Souto, afirmou que a construção de soluções por meio do diálogo permite aos vereadores conhecer diferentes perspectivas antes da apreciação da proposta. A data da sessão plenária em que ocorrerão as apresentações da CDL e da Comur será divulgada posteriormente.

Foto: Tatiane Lopes/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
29/07/2026 0 Comentários 86 Visualizações
Política

ACI pede revogação de regra sobre férias escolares durante Copa Feminina

Por Jonathan da Silva 28/07/2026
Por Jonathan da Silva

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI) encaminhou um documento ao ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa nesta terça-feira (28), solicitando a revogação do artigo 67 da Lei nº 15.421/2026, que determina a adequação obrigatória dos calendários escolares para que as férias do primeiro semestre de 2027 coincidam com o período de realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA no Brasil. A entidade também enviou o documento à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), pedindo a análise da constitucionalidade da norma e a adoção de medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, intitulado “Em defesa do pacto federativo, da autonomia dos sistemas de ensino, das famílias brasileiras e da segurança jurídica”, a ACI afirma reconhecer a importância da realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil e destaca que o evento fortalece o esporte, amplia a visibilidade do futebol feminino e projeta a imagem do país internacionalmente. Entretanto, sustenta que essa relevância não justifica, em seu entendimento, a adoção de medidas que afetem princípios constitucionais e provoquem impactos na organização da educação, da economia e da rotina das famílias.

A entidade argumenta que o artigo 67 da Lei nº 15.421/2026 extrapola a competência legislativa da União ao impor, por meio de lei federal, um período obrigatório de férias para todas as redes de ensino do país. Segundo a ACI, embora caiba à União estabelecer normas gerais para a educação, a definição dos calendários escolares pertence à esfera de autonomia dos sistemas de ensino estaduais, municipais e das instituições de ensino, respeitados os dias letivos e a carga horária mínima previstos em lei.

Questionamento sobre autonomia dos entes federativos

De acordo com a entidade, a medida representa uma afronta ao pacto federativo ao interferir diretamente na gestão administrativa dos sistemas de ensino. A ACI ressalta que o Brasil possui diferenças regionais, climáticas, econômicas e educacionais que justificariam a manutenção da autonomia de estados e municípios para definir seus próprios calendários escolares.

No documento, a associação afirma ainda que a obrigatoriedade das férias durante a competição pode gerar impactos para famílias em que os responsáveis permanecerão trabalhando normalmente no período. Segundo a entidade, muitas delas precisarão recorrer a cuidadores, familiares, colônias de férias ou outras alternativas para acompanhar crianças e adolescentes durante o recesso escolar.

Impactos econômicos

A ACI também aponta possíveis reflexos para o setor produtivo. Conforme o documento, empresas de diferentes portes poderão enfrentar aumento do absenteísmo, dificuldades na organização das equipes e necessidade de flexibilizações na jornada de trabalho dos funcionários. A entidade avalia que pequenos negócios poderão ser mais afetados devido ao menor número de colaboradores.

Como alternativa, a associação defende que a União poderia incentivar ou recomendar a flexibilização dos calendários escolares, preservando a autonomia dos estados, municípios e sistemas de ensino para decidir sobre a adoção da medida conforme suas realidades locais.

Pedidos encaminhados

Além da revogação do artigo 67 da Lei nº 15.421/2026, a ACI solicita, de forma subsidiária, que o dispositivo seja alterado para tornar facultativa a adequação dos calendários escolares durante a Copa do Mundo Feminina. A entidade também pediu apoio institucional da OAB/RS para atuação conjunta na revisão da legislação e conclamou o governo federal e o Congresso Nacional a promoverem alterações no texto legal.

O documento é assinado pelo presidente da ACI, Robinson Klein, e pelo diretor da entidade, Fauston Saraiva.

Foto: Magnific/Reprodução | Fonte: Assessoria
28/07/2026 0 Comentários 77 Visualizações
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