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Ministério das Cidades

Cidades

Prefeita de Novo Hamburgo apresenta propostas da FNP para ministro das Cidades

Por Jonathan da Silva 04/07/2024
Por Jonathan da Silva

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), que é vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apresentou propostas da entidade ao ministro das Cidades, Jader Filho, nesta quarta-feira (3) em Brasília. As demandas são referentes a formas de melhorar o transporte público coletivo nas cidades brasileiras, principalmente nas regiões metropolitanas.

No encontro, a FNP apresentou propostas de recursos para o transporte público coletivo, com foco na renovação e descarbonização da frota de ônibus. De acordo com levantamento do setor, o país possui a frota mais velha em 27 anos, o que reduz qualidade e segurança do transporte e contribui para a emissão de gases do efeito estufa. “O país possui grandes desafios na mobilidade urbana, como a redução dos passageiros no transporte público, o aumento dos custos e tarifas e os impactos ambientais de uma frota mais antiga em algumas cidades. Melhorar o cenário requer investimentos de todos os entes federados. Além disso, a formulação e avaliação de políticas públicas e decisões de investimentos são prejudicadas pela falta de dados abrangentes e confiáveis”, ponderou Fátima Daudt.

Uma reivindicação da FNP que congrega todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes é o aprimoramento na gestão do Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana, que atualmente depende de dados declaratórios e informações autorrelatadas, considerados de baixa confiabilidade. O projeto busca desenvolver uma estrutura unificada e uma ferramenta unificada para a gestão, compartilhamento e abertura de dados e indicadores de mobilidade nas cidades brasileiras, como bilhetagem eletrônica e GPS da frota, entre outros dados.

O ministro Jader Filho recebeu as propostas e encaminhou para a equipe técnica do Ministério das Cidades. A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), vice-presidente de Direitos Humanos da FNP, e Moema Gramacho, vice de Políticas de Gênero, também participaram da reunião.

Encontro entre a FNP e o Ministério das Cidades em Brasília

Igualdade de gênero

No encontro também foi apresentado o “Projeto + Iguais: Políticas de Gênero Transformando as Cidades”, de iniciativa da FNP e do Instituto Alziras, com parceria institucional da ONU Mulheres, Ministério dos Povos Indígenas, e Ministério das Mulheres, com financiamento da Agence Française de Développement (AFD). O objetivo é apoiar as cidades na promoção da igualdade de gênero, incentivando prefeitas e prefeitos a alcançarem resultados concretos na interseção de gênero e raça/etnia. O projeto também procura pautar o debate sobre igualdade de gênero e raça nas eleições municipais de 2024 e reconhecer iniciativas municipais que se destacam no tema, visando também o empoderamento das mulheres.

Fotos: Marcelo Camará/Ministério das Cidades/Divulgação | Fonte: Assessoria
04/07/2024 0 Comentários 418 Visualizações
Política

Em resposta à Fátima Daudt, Ministro das Cidades anuncia projeto para prédios abandonados

Por Marina Klein Telles 14/03/2023
Por Marina Klein Telles

Após fala da vice-presidente de Habitação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) à prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, de que os centros urbanos têm prédios disponíveis para projetos habitacionais; o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho anunciou que está formatando o Programa Retrofit, dentro do Minha Casa Minha Vida.

O déficit habitacional é estimado em 5,9 milhões de domicílios no Brasil. Há ainda 24,8 milhões de residências com algum tipo de inadequação construtiva ou de infraestrutura. Com o programa, tem-se o objetivo de reformar e recuperar prédios inacabados das áreas centrais das cidades, minimizando o déficit. A discussão sobre os desafios e perspectivas sobre o tema ocorreu nesta terça-feira (14) durante Reunião Geral da FNP, em Brasília.

“Somos um país com um déficit imenso de habitação e outro maior ainda de unidades habitacionais que não estão adequadas. O Minha Casa Minha Vida é um ótimo programa, mas vimos ao longo dos anos que precisa de ajustes importantes. Há habitações construídas pelo programa que hoje estão em situações precárias. Também precisamos pensar nas áreas urbanas, onde temos muitos prédios que podem ser trabalhados dentro de um programa habitacional”, afirmou Fátima, acrescentando que os prefeitos são parceiros do Ministério das Cidades para contribuir com ideias e ações.

Jader Filho afirmou que as portas do Ministério das Cidades estão abertas a todos os prefeitos para a apresentação de projetos e ideias para qualificar o MCMV, que está sendo retomado e ampliado. Ele garantiu que obras paralisadas por todo o país na área habitacional serão retomadas e concluídas. Sobre o Programa Retrofit, o formato ainda será anunciado. Jader costuma falar na meta de entregar 2 milhões de unidades habitacionais durante os próximos quatro anos.

A reunião da FNP também tratou de mudanças climáticas e mitigação de desastres ambientais nas cidades, como deslizamentos e inundações. Conforme o Serviço Geológico do Brasil, 3,9 milhões de pessoas vivem em 13.297 áreas de risco no território nacional.

Foto: LR Moreira/divulgação | Fonte: Assessoria
14/03/2023 0 Comentários 678 Visualizações

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