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legislativo

Cidades

Legislativo é sanitizado para evitar propagação do novo coronavírus

Por Gabrielle Pacheco 26/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

Por medida de cautela e com o objetivo de prevenir a propagação do novo coronavírus na sede do Legislativo, teve início nesta segunda-feira, 25, a desinfecção dos ambientes, incluindo Plenário, Plenarinho, saguão, salas administrativas e gabinetes parlamentares. A empresa responsável pela atividade é a Ecoinset – Saúde Ambiental. O produto utilizado é a base de quaternário de amônia de 5ª geração, que não resulta em resíduos ou provoca alergia.

De acordo com o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi, o procedimento de sanitização trará uma maior segurança aos funcionários, aos vereadores e ao público que frequenta a Casa, tornando o ambiente limpo de bactérias e outros microorganismos contaminantes. “Será feito em quatro etapas distintas, que permitirão um maior tempo de atuação do produto utilizado dentro das dependências da Câmara Municipal”, declarou.

A técnica atua na desinfecção, eliminando bactérias, vírus e fungos. Para a aplicação, é utilizado um equipamento que atomiza micropartículas, formando uma fina névoa que se adere à superfície aplicada. Além disso, em locais como maçanetas, portas, mesas, teclados de computadores, por exemplo, será realizada a desinfecção manual, com um pano umedecido da solução desinfectante. O investimento será de R$ 3,6 mil para quatro aplicações.

A Câmara, mesmo com as sessões plenárias fechadas ao público, continua recebendo visitas externas controladas aos 14 gabinetes, que continuam atuantes durante todo o expediente, seguindo as normas da Resolução nº 9 de 2020. As Comissões Permanentes também estão trabalhando normalmente, inclusive com convocação de secretários e diretores de autarquias.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/05/2020 0 Comentários 660 Visualizações
Cidades

Vereador Otávio Teixeira é eleito presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa

Por Gabrielle Pacheco 26/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, 25, na Câmara Municipal de Capão da Canoa, foi eleita a Mesa Diretora para o restante do Exercício 2020. Por seis votos a cinco, o vereador Otávio Teixeira (PSDB) elegeu-se presidente. Concorreram a eleição da Mesa Diretora duas chapas, a chapa encabeçada pelo vereador Otávio Teixeira (PSDB) e a chapa liderada pelo vereador Santana do Gás (PP). Em votação nominal, a chapa do vereador Otávio foi eleita pela maioria dos votos. Em posse simbólica, a Mesa Diretora eleita assumiu seu posto. Além do presidente Otávio integram a mesa, o vice-presidente vereador Ronaldo Tita (PSDB), a primeira-secretária vereadora Juliana Martin (MDB) e o segundo-secretário vereador Flávio Lara (PSB).

O presidente eleito, vereador Otávio, enfatizou que em seu mandato a Casa será conduzida de maneira séria e democrática, como feito nas outras vezes em que foi presidente.

A pauta da sessão compreendeu o pedido de informação 07/2020, os pedidos de providência 70 ao 76/2020, a Resolução de Mesa 16/2020, o adendo ao Edital 15/2020, e os protocolos de inscrição das chapas para eleição da Mesa Diretora.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/05/2020 0 Comentários 1,1K Visualizações
Cidades

Vereadores de Santa Cruz aprovam créditos de mais de R$ 12 milhões para combate ao coronavírus

Por Gabrielle Pacheco 28/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou na noite desta segunda-feira, 27, cinco Projetos legislativos. Estiveram em debate as ações de combate ao coronavírus e também a estiagem que assola o município.

A Casa aprovou a abertura de dois créditos, um no valor de R$ 6.885.018,39 e outro no montante de R$ 5.526.200,00, ambos para a Secretaria da Saúde, para serem aplicados no combate ao coronavírus. Também foram aprovadas as alterações do decreto de Estado de Calamidade. De autoria do vereador Alex Knak (MDB), foi aprovado ainda o projeto de lei que prevê a divulgação em tempo real, das despesas e receitas do município. Segundo ele, o projeto prevê maior transparência às ações do Executivo.

Entre os pedidos de informação em pauta, esteve o do o vereador Hildo Ney Caspary (Progressistas) que requer a lista de cargos em Comissão e Funções Gratificadas no Poder Executivo e dados sobre o pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério Municipal.

Alex Knak (MDB) também solicitou informações sobre o contrato com a empresa Atual Médica Gestão de Saúde Ltda. Gerson Trevisan (PSDB) pediu à Corsan informações sobre a perfuração de poços artesianos e a arrecadação e investimentos feitos em Santa Cruz do Sul. Zé Abreu (PTB) requereu informações sobre o número de Cargos em Comissão e atuais Secretários do Município e Luizinho Ruas (PSD) requer Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (AGERST) informações sobre multas pagas pela Corsan.

Alberto Heck (PT) solicitou informações sobre o atendimento aos moradores de rua por causa do coronavírus e o responsável pela limpeza do imóvel na esquina da Rua Coronel Oscar Rafael Jost com a Rua 28 de Outubro.

Indicações

A vereadora Bruna Molz (Republicanos) indicou a criação de Fundo Emergencial de Combate à Covid-19 e a concessão de adicional de insalubridade emergencial à categoria dos Agentes Comunitários de Saúde.

O vereador Elo Scheiders (PSD) requereu a roçada nas laterais do asfalto entre o Trevo de Boa Vista até Linha Antão. André Scheibler (PSD) requer a troca de lâmpadas em todo trajeto da vila de Alto Paredão. Alceu Crestani (PSD) indicou um levantamento sobre a falta de água no Município.

Mathias Bertram (PTB) indicou a abertura do comércio em horário livre, a abertura das igrejas e demais templos religiosos, de estabelecimentos do ramo de alimentação com atendimento e possibilidade de consumo presencial, a eliminação de focos de pestes e pragas na Rua Germano Kessler.  Luizinho Ruas (PSD) requereu a destinação de recursos oriundos de cobrança de multa ao programa Hidro-Vida.

Elo Schneiders indicou à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (AGERST) e à Corsan a contrariedade a aumento ou reajuste da tarifa de abastecimento de água.

Gerson Trevisan (PSDB) indicou melhorias na Rua São José esquina com a Rua Farroupilha, o alargamento da estrada de Linha Travessa Andreas, Distrito de Rio Pardinho, melhorias na calçada da Av. Paul Harris, a colocação de câmaras de vídeo monitoramento e reposição de lâmpadas na passarela do Arroio Grande, a pavimentação da Rua João Pritsch, melhorias na rampa de acesso e na faixa de segurança na confluência das Ruas João de Barros com a Av. Deputado Euclydes N. Kliemann, melhorias na parada de ônibus localizada em frente à praça do Senai e a retificação da pavimentação de trajeto da Rua Pará.

Francisco Carlos Smidt (PSDB) indicou ao Comando da Brigada Militar e à Polícia Civil a identificação e prisão de quem pratica abigeato e ainda ao Governo do Estado, a realização de cirurgias eletivas nos hospitais de Santa Cruz do Sul.

Zé Abreu (PTB) requereu o acesso à solicitação das cestas básicas e produtos de limpeza e higiene, a implantação de quebra-molas na Rua Guilherme Kuhn.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/04/2020 0 Comentários 646 Visualizações
Cidades

Câmara aprova projetos do Executivo em sessão extraordinária virtual

Por Gabrielle Pacheco 25/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Câmara de Santa Cruz do Sul realizou na manhã desta quarta-feira, 25, uma reunião extraordinária virtual em que aprovou seis projetos de autoria do Executivo. Todos os projetos tratam sobre medidas de prevenção à pandemia do coronavírus.

Com a aprovação, ficou instituído então o Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais (Regularize Cidadão) e a autorizada a contratação temporária de excepcional interesse público de um psicólogo, dez enfermeiros e 30 técnicos em enfermagem e 15 médicos clínico geral.

Também foi autorizado o Poder Executivo a abertura de especiais no montante de R$ 2 milhões para aplicação dos recursos em várias medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública. Segundo a justificativa, a situação exige o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município. Estas ações demandam um volume maior de recursos e são despesas imprevisíveis e urgentes decorrentes desta pandemia.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/03/2020 0 Comentários 488 Visualizações
Cidades

Legislativo de Capão da Canoa determina expediente reduzido

Por Gabrielle Pacheco 19/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Câmara Municipal de Capão da Canoa fará expediente reduzido e rodízio de servidores pelos próximos dias. A instituição, incluindo a Biblioteca Pública Vereador Valdomiro Titoni, terá seu funcionamento de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, a partir do dia 19 de março. Quantos aos gabinetes parlamentares e demais setores, a Resolução de Mesa 07/2020 determina que seja reduzido o número de servidores, fazendo rodízio entre os mesmos e evitando assim a aglomeração de pessoas. Servidores com mais de 60 anos estão dispensados, bem como aqueles com filhos menores de um ano, gestantes, com deficiência imunológica e doenças respiratórias crônicas, podendo realizar suas atividades em casa por meio virtual.

Aos que apresentarem sintomas ou tiverem casos confirmados de Covid-19 serão afastados de suas funções. A higienização dos banheiros, corredores, maçanetas, elevadores serão intensificadas, bem como a instalação de dispensers de álcool gel por todos os setores da instituição. O protocolo de toda e qualquer matéria ocorrerá por meio remoto no horário de
expediente.

A convocação de sessões extraordinárias, solenes ou especiais, de forma presencial, estão suspensas por 30 dias. Em caso de situações emergenciais ou de calamidade pública, poderão ser realizadas por meio eletrônico e virtual. As sessões ordinárias seguem suspensas, por medidas preventivas, até novas determinações e orientações dos órgãos de saúde pública.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/03/2020 0 Comentários 449 Visualizações
Cidades

Lei da Ficha Limpa é ampliada para servidores do Legislativo em Santa Cruz

Por Gabrielle Pacheco 20/01/2020
Por Gabrielle Pacheco

Um dos primeiros atos de Elstor Desbessell (PTB) na presidência da Câmara de Vereadores foi promulgar a lei de autoria do vereador Hildo Ney Caspary (Progressistas), que amplia a Lei da Ficha Limpa para cargos comissionados no Legislativo. O ato ocorreu no último dia 10 de janeiro. Agora, estão vedados em assumir essas vagas na Câmara quem praticou crimes contra a vida e a dignidade sexual, crimes hediondos e tortura, dentre vários outros, mas não há menção expressa a condenações por violência contra grupos vulneráveis.

Assim como já prevê a legislação atual, a vedação valerá para quem tem condenação transitada em julgado (sem possibilidade de recursos) ou proferida por órgão colegiado (no mínimo três juízes). Além disso, só vai incidir sobre casos em que foi caracterizado o dolo – ou seja, a intenção de cometer o crime.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
20/01/2020 0 Comentários 521 Visualizações
Variedades

Osvino Toillier recebe título de Cidadão Honorário

Por Gabrielle Pacheco 31/07/2018
Por Gabrielle Pacheco

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou na noite desta segunda-feira, dia 30, uma sessão solene para a entrega do título de Cidadão Honorário ao professor Osvino Toillier. A proposição foi do vereador Edmar Guilherme Hermany (Progressistas). A sessão contou com a presença de diversas pessoas ligadas à área da educação, além de lideranças, amigos e familiares.

A mesa foi composta pelo presidente do Legislativo Bruno Cesar Faller, pelo secretário Alex Knak, pela vice-prefeita Helena Hermany; pela professora Iria Bender e pelo presidente licenciado do Sinepe-RS, Bruno Ezerik. A noite foi abrilhantada por músicas entoadas pelo Coral de Rio Pardinho, e pelo professor Abílio Piovesan.

O vereador Edmar Hermany fez uma rápida apresentação da trajetória de Toillier – que foi seu colega de internado no Colégio Mauá -, e seguiu como funcionário da escola e, posteriormente professor, e diretor do educandário, em 1980, posto que ocupou até 1986, quando foi transferido para Novo Hamburgo, atuando na direção da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo. Em 1992, passou a integrar a diretoria do Sindicato das Instituições de Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE-RS), instituição a qual tornou-se presidente em 2004, sendo reeleito por dois mandatos.

Além disso, Toillier se dedica a produção de artigos para publicação na imprensa, comentários em rádios, e tem sete livros publicados: Um olhar para o Vale, com quatro volumes; 100 Histórias de Vida e Sabedoria; Trilhas e trilhas – crônicas; Ao mestre com carinho. Ainda profere palestras sobre educação para pais e professores.

Num pronunciamento muito emocionado, Osvino Toillier, lembrou de pessoas importantes em sua vida ao longo da caminhada no município. Agradeceu também à esposa Silvania, e lembrou os filhos Carlos Alberto e Ana Luísa. “Minha atividade profissional ficou definitivamente vinculada à educação, por cujo encanto me apaixonei”, observou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/07/2018 0 Comentários 661 Visualizações
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