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legislativo

Política

Gramado recebe emenda de R$320 mil para a área da saúde

Por Jonathan da Silva 27/02/2024
Por Jonathan da Silva

O deputado estadual Joel Wilhelm (PP) se reuniu na última sexta-feira (23) com o prefeito Nestor Tissot (PP) e o vice-prefeito Luia Barbacovi, juntamente com outros membros do Executivo Municipal e do Legislativo de Gramado, para anunciar uma emenda no valor de R$320.375,00 do senador Luis Carlos Heinze (PP), para aquisição de uma nova ambulância para atender as demandas da Secretaria da Saúde.

O prefeito agradeceu o deputado Joel pela presença em Gramado e aproveitou para falar sobre outras demandas do município. Tissot destacou que o valor é importante e vai beneficiar a comunidade. “A saúde pública tem sido olhada com muita atenção pela gestão municipal e essa emenda é importante para a continuidade desse trabalho”, afirmou.

O deputado Joel intermediou a obtenção do recurso para a a área da saúde com o senador Heinze. O parlamentar afirmou compromisso com Gramado, se colocando à disposição do município. “É o dinheiro público sendo investido para quem mais precisa. Trata-se de um veículo essencial à saúde em casos de emergência e urgência. O senador Heinze e eu seguimos trabalhando no sentido de trazer mais qualidade de vida ao cidadão”, destacou Joel.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/02/2024 0 Comentários 534 Visualizações
Cidades

Poder Legislativo santa cruzense tem novo líder de governo

Por Marina Klein Telles 08/02/2024
Por Marina Klein Telles

Bruna Molz é a nova líder do governo na Câmara de Vereadores. O “sim” da parlamentar para a prefeita Helena Hermany se efetivou na quarta-feira, 7, em encontro realizado no Palacinho. Bruna assume em substituição ao vereador Ilário Keller, que deixou o cargo, segundo ele, por problemas de saúde.

Com relação ao novo desafio frente ao Poder Legislativo, Bruna, que já está em sua segunda legislatura, e presidiu a casa durante todo o ano de 2023, pronunciou-se sobre a missão de defender os projetos do Poder Executivo. “Aceitei o convite da prefeita com muita responsabilidade, pois sei que não é uma tarefa fácil, mas vou conduzir com tranquilidade esse trabalho”, afirmou.

A prefeita Helena Hermany disse que a vereadora vem para agregar os projetos da gestão. “Confio na liderança da Bruna. Ela já demonstrou ter experiência na defesa de boas propostas para o nosso município, sabe ser conciliadora e, em especial, defende os projetos com ética e determinação. Sendo parceira da nossa gestão, ela está sendo parceira da comunidade também”, disse a prefeita.

Foto: Tiago Rech/divulgação | Fonte: Assessoria
08/02/2024 0 Comentários 421 Visualizações
Cidades

Luciano e Max receberam novo presidente do Legislativo de Picada Café

Por Marina Klein Telles 15/01/2024
Por Marina Klein Telles

O prefeito Luciano Klein e o vice Max Mallmann receberam, na última sexta-feira, 12, a visita do novo presidente do Legislativo de Picada Café, vereador Neudir Camara Hubler.

Kego, como é conhecido por todos, foi eleito na última quinta-feira. A nova Mesa Diretora da Câmara ainda conta com os vereadores Adriane Marconi Mielke (vice-presidente), Eloir Bauer (1º secretário) e Adão Pereira dos Santos (2º secretário).

Luciano e Max agradecem pela visita, destacam a importância da parceria entre Executivo e Legislativo e desejam bom trabalho para o novo presidente da Câmara.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
15/01/2024 0 Comentários 472 Visualizações
Política

Secretaria da Saúde de Santa Cruz do Sul recebe repasse de R$ 800 mil da Câmara de Vereadores

Por Marina Klein Telles 28/06/2023
Por Marina Klein Telles

A prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, recebeu com alegria a notícia de que a Câmara de Vereadores destinou repasse de R$ 800 mil para a Secretaria Municipal da Saúde. Participaram da entrega do ofício no Palacinho, na manhã da terça-feira, 27, o vice-prefeito e secretário municipal da área, Elstor Desbessell, e a presidente da Câmara, Bruna Molz.

O recurso financeiro, oriundo do saldo anual do Legislativo, será utilizado no pagamento de contratos que o município tem com os hospitais da cidade. Tanto a prefeita Helena quanto o vice Elstor ressaltaram que o valor – devolvido voluntariamente pela Câmara ao Executivo – contribui para que Santa Cruz do Sul possa manter a qualidade e a excelência nos atendimentos.

Já a presidente Bruna Molz afirmou que a transferência para o Executivo é possível pela boa gestão e responsabilidade financeira da Câmara, que é “uma das mais enxutas e que menos gasta com diárias e viagens”. Ela ainda ressaltou o empenho do Legislativo em contribuir para que o município possa bem atender à população. “É a união de todos que torna possível essa sobra de recursos e, felizmente, com isso a gente pode beneficiar a comunidade”, detalha.

Foto: Jaime Fredrich/divulgação | Fonte: Assessoria
28/06/2023 0 Comentários 571 Visualizações
Ensino

Escola do Legislativo apresenta ação em Encontro Brasileiro no Mato Grosso do Sul

Por Marcel Vogt 16/06/2023
Por Marcel Vogt

A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich está presente no XXXVII Encontro Brasileiro de Escola Legislativas e de Contas que está sendo realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, de 14 a 16 de junho. A cerimônia de abertura aconteceu na noite de quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa e contou com a presença de autoridades, políticos e servidores de norte ao sul do país.

Educar é um ato de compromisso com o presente e com o futuro.

A ocasião marcou também o aniversário de duas décadas da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (Abel). Diretora da Escola de Novo Hamburgo, Maria Carolina Hagen, apontou que o encontro é o maior de educação legislativa no Brasil. “A troca de experiências traz novas ideias que podem se reverter em boas práticas e bons projetos”. No segundo dia de evento, ela fez a apresentação do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo.

No início da atividade do primeiro dia, o presidente do parlamento estadual sul mato-grossense, deputado Gerson Claro, deu boas-vindas para a cidade morena (chamada assim pela cor de barro de sua terra). Ele apresentou o coral da Assembleia que recepcionou cada um dos estados presentes e de suas bandeiras com músicas típicas e históricas, emocionando o plenário lotado.

Presidente da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia de MS, a deputada Mara Caseiro, destacou que o momento é histórico e que o parlamento está de portas abertas para apoiar ações de educação legislativa e socioculturais. Ela apresentou o evento aos presentes, enfatizando a importância de cada uma das palestras que serão realizadas, como a importância das mulheres na política, o novo ensino médio e projeto de vida, o papel das ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) na construção político pedagógica das escolas, e a importância das Escolas do Legislativo no fortalecimento do Poder Legislativo. “Educar é um ato de compromisso com o presente e com o futuro. Nossa escola foi criada em 2003 com o objetivo de fortalecer este poder, fomentar a cidadania e a construção da democracia”, ressaltou Mara.

Abel completa 20 anos com 357 escolas associadas

Nestes 20 anos, A Abel se consolidou como uma instituição de educação para cidadania. E a educação é uma via expressa para uma nação justa.

Momentos antes de apresentar um vídeo institucional sobre a Abel, o seu presidente Florian Madruga comemorou que o Encontro já é recorde de inscritos e de projetos que serão apresentados. “Além de uma celebração pela jornada dos 20 anos da Abel e o propósito de fortalecer o elo entre parlamento e sociedade, esse encontro é uma forma de demonstramos nosso compromisso com a democracia e uma sociedade mais justa e igual.

Ele salientou que esse braço educativo dentro dos parlamentos trabalha para capacitar servidores, aprimorando-os para que possam cumprir com profissionalismo a missão de bem servir aos cidadãos brasileiros. “Nestes 20 anos, A Abel se consolidou como uma instituição de educação para cidadania. E a educação é uma via expressa para uma nação justa. Trabalhamos, também, para fazer do Legislativo um poder de respeito aos cidadãos. Somos escolas diferentes: de democracia e de cidadania”, refletiu.

16/06/2023 0 Comentários 462 Visualizações
Cidades

Fernando Lourenço presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2023

Por Amanda Krohn 15/12/2022
Por Amanda Krohn

Os vereadores hamburguenses escolheram na tarde desta quarta-feira, 14, seus quatro representantes que comporão a Mesa Diretora da Câmara no próximo ano. Por nove votos a cinco, foi eleita a chapa encabeçada por Fernando Lourenço (PDT). Em seu segundo mandato consecutivo, o parlamentar fará sua estreia como presidente do Legislativo. Ele terá a companhia do vice Ricardo Ritter – Ica (PSDB), da primeira-secretária Tita (PSDB) e do segundo-secretário Cristiano Coller (PTB). O quarteto exercerá mandato de um ano.

Além de seus integrantes, a chapa eleita contou com o endosso dos vereadores Gerson Peteffi (MDB), Ico Heming (PDT) – que substituiu Darlan Oliveira (PDT), afastado por motivos de saúde –, Ito Luciano (PTB), Raizer Ferreira (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB). Os nove votos foram suficientes para derrotar a nominata adversária, formada pelo presidente Gustavo Finck (PP), a vice Lourdes Valim (Republicanos) e os secretários Enio Brizola (PT) e Inspetor Luz (MDB). A votação foi precedida por reuniões das bancadas do PP, PT e Republicanos.

Fernando Lourenço assume o comando da Câmara logo após atuar como vice-presidente, sob a liderança do agora secretário Cristiano Coller. Aos 50 anos, o vereador agradeceu a confiança de seus pares e comemorou a aprovação de seu nome para o cargo mais alto da hierarquia legislativa.

Foto: Daniele Souza/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/12/2022 0 Comentários 752 Visualizações
Cidades

Câmara decide não abrir CPP contra Alberto Heck

Por Milena Costa 15/06/2021
Por Milena Costa

O vereador Alberto Heck (PT) não será submetido à investigação pela Comissão Parlamentar Processante na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. O Legislativo decidiu, por 15 votos a um – o presidente Ilário Keller (Progressistas) não vota, e o único voto pela abertura da CPP foi do vereador Gerson Trevisan (PSDB) -, não aprovar o requerimento que ingressou na semana passada por um grupo de pessoas da comunidade.

O pedido foi apresentado ao presidente Ilário Keller (Progressistas) pelo vendedor autônomo Júlio Arruda; pela técnica de enfermagem Evanise Maristana Scarton e por Idolézia Zimann, na última segunda-feira, dia 7.

O documento relata que o vereador teve prática delitiva e quebra de decoro parlamentar num ato realizado em 29 de maio quando o Heck teria realizado atividades “bem ofensivas, condutas criminosas ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”.

O requerimento destaca a fala do vereador, onde imputa as seguintes frases: “Esse governo se especializou em criar notícias falsas. Começou com o teatro da facada no mito. Porque se não fosse teatro, mal ensaiado por sinal, nós só teríamos que dizer: ‘Adélio, seu imbecil, por ter errado’. Nós poderíamos estar livres desse mal”.

O grupo requisitava a abertura de processo administrativo disciplinar a fim de quebra de decoro parlamentar para que Alberto Heck perca seu mandato. Também buscava a abertura de procedimento pertinente para averiguar possível prática delitiva de outros crimes de punição do Código Penal Brasileiro, como incitação ao crime, apologia ao crime ou ato criminoso, calúnia, difamação e injúria.

Ao longo da semana, a documentação foi analisada pela assessoria jurídica do Legislativo, que apresentou um parecer pelo não acolhimento, apresentando uma série de inconsistências no documento.

Plenário

No plenário, os vereadores justificaram seu posicionamento contrário ao acolhimento do requerimento, mas repudiando a fala de Alberto Heck. Alguns disseram que respeitam a democracia e a liberdade de expressão para justificar a sua posição contrária ao requerimento.

“Saio deste embate com a certeza de que é preciso se aprimorar cada vez mais, buscando valorizar a democracia”

O próprio Heck usou a tribuna para reforçar seu pedido de desculpas ao Legislativo, dizendo que vai usar o episódio para “se tornar uma pessoa melhor”. “Saio deste embate com a certeza de que é preciso se aprimorar cada vez mais, buscando valorizar a democracia”, citou. O presidente Ilário Keller destacou ao final da sessão que prevaleceu a vontade da maioria. “Respeitamos todos os trâmites legais e a maioria entendeu que não era o momento de abrir a CPP contra o vereador Alberto Heck e é preciso se respeitar essa decisão”, salientou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
15/06/2021 0 Comentários 704 Visualizações
Cidades

Vereador tem mandato cassado em Santa Cruz do Sul

Por Gabrielle Pacheco 13/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, 13, os vereadores decidiram cassar o mandado de André Scheibler (PSD). Com 16 votos favoráveis e 1 abstenção – da vereadora Solange Finger -, Scheibler  teve seu mandato cassado por improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar.

André é o terceiro vereador a ser cassado pelo parlamento santa-cruzense este ano e estava afastado pela Justiça há cerca de 90 dias, enquanto estava instalada uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), a partir de um pedido do vereador Gerson Luís Trevisan (PSDB), que se baseou num inquérito do Ministério Público.

Na sessão extraordinária, o presidente Elstor Desbessell (PL) fez a leitura do relatório final da Comissão Processante, sendo que o único vereador a se pronunciar na tribuna foi o vereador Alberto Heck (PT), que comandou a CPP e detalhou os trabalhos realizados junto com Bruna Molz (Republicanos) e Licério Agnes. “Já havia o precedente de outras duas comissões processantes que serviram de experiência para estabelecer para os ritos. Cada processo tem suas particularidades e em nenhum momento houve a interferência um no outro. Pressão popular, do MP – mais grave; pressão de julgarmos um colega vereador; tranqüilidade da assessoria jurídica para realizarmos este trabalho, sem interferências. Cuidado de realizar trabalho dentro dos prazos”, observou.

A defesa do vereador André Scheibler coube ao advogado Ezequiel Vetoretti, que focou sua explanação em duas horas nas contradições das testemunhas, em especial, Cornélio Mayer, João Cassepp e Mario Kistenmacher, além de destacar para que os vereadores deixassem de lado a “opinião pública”.  Também questionou o fato de se dar mais valor aos depoimentos do que às provas.

Em seguida os vereadores ingressaram em processo de votação. Dos oito itens de acusação, foram acolhidos quatro pelos vereadores. Entre eles, quebra de decoro parlamentar, ato de improbidade administrativa, desvio de valores públicos, condizentes a serviços e/ou materiais, com a utilização de servidores públicos e veículos do Município de Santa Cruz do Sul, em obra privada.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/08/2020 0 Comentários 605 Visualizações
Cidades

Empresários do ramo de eventos pedem apoio do Legislativo

Por Gabrielle Pacheco 29/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

A iminência de ver o trabalho de uma vida se somar às estatísticas de empresas que foram à falência por causa da pandemia de Covid-19 impulsionou empresários hamburguenses a se juntarem em busca de auxílio do poder público. Representantes da União das Casas de Festas e Eventos (UCFE) conversaram nesta segunda-feira, 27, com o presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), e com o vereador Enio Brizola (PT), presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e responsável por promover o encontro, e entregaram um diagnóstico do segmento e uma série de reivindicações da categoria.

O setor está com as atividades suspensas desde o dia 15 de março. Segundo a UCFE, foi o primeiro ramo a parar diante do surto de coronavírus, e deve ser o último a receber autorização para retomar as atividades. Levantamento recente feito pelo grupo indica que há mais de 60 empresas dessa área em Novo Hamburgo, envolvendo as contratações de garçons, copeiros, cozinheiros, fotógrafos, seguranças, entre outros, com renda média de R$ 850 mensais, de acordo com Claudinei Nunes de Almeida, da Inflável Park.

As projeções do grupo, caso a situação se mantenha, são de um cenário desolador. “Se não houver um subsídio para custear nosso setor nesse período de impossibilidade de reabertura, 90% das empresas vão sumir do mercado. Estamos pedindo socorro. Sabemos que há o entendimento de que não somos essenciais. Algumas casas já enfrentam ordem de despejo, além de cobranças judiciais de clientes que cancelaram seus eventos e não aceitam remarcações”, declarou Almeida.

Emocionado, Serafim Marques, proprietário da Doce Folia, relatou que teve que entregar o prédio de uma de suas três casas de festa por não conseguir pagar o aluguel e não ter alcançado sucesso na renegociação da dívida. De acordo com ele, os recursos que ainda restam estão sendo utilizados para pagar indenizações e devoluções de valores para os clientes que tiveram suas festas canceladas. Os dois empresários informaram que reagendamentos foram feitos, mas com a falta de perspectiva de normalidade as pessoas estão desistindo e pedindo os valores investidos de volta.

Almeida esclareceu que o documento que traziam em mãos não se tratava de um manifesto de reabertura. O estudo traça a situação do segmento, que, conforme estimativa, gera cerca de R$ 1,8 milhão por mês.

“Entendemos e apoiamos o Município em priorizar a saúde da nossa população. Infelizmente não é o momento de reabertura para nós.”

O texto entregue ao presidente da Câmara. O grupo encaminhou ao poder público os seguintes pleitos: subsídio da Prefeitura de recursos que seriam utilizados para eventos ou de outro fundo (verba livre), com rateio entre as empresas do ramo; apoio institucional do Município junto ao Banrisul, para que o segmento tenha uma linha de crédito especial para superação do impacto da pandemia, com carência e juros baixos; e intermediação da prefeitura junto ao Badesul e BRDE, que estão com linhas de crédito alternativas devido à Covid-19. O grupo esclareceu que precisaria de crédito com carência de no mínimo dois anos e juros de 2,25% ao ano. Eles propuseram ainda como contrapartida ao recurso alcançado pelo Município a promoção de atividades de lazer para as escolas e Centros de Referência de Assistência Social após a pandemia.

Peteffi se mostrou solidário aos apelos e disse que irá reforçar as demandas junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Brizola afirmou que tornaria públicas as reivindicações durante a sessão desta segunda e acrescentou que a Cofin deverá debater a questão.

Também estiveram presentes Graziela Reinhardt (Giz de Cera), Cristiane Gonçalves (Festança), Carlene Hamerski (Cacá Eventos – Grêmio Atiradores) e Gabriela Steigleder (Play House). Elas não participaram da reunião no gabinete da Presidência devido às restrições de acesso em decorrência dos cuidados para evitar a disseminação do coronavírus.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
29/07/2020 0 Comentários 640 Visualizações
Cidades

Campo Bom vai multar quem realizar festas privadas com mais de cinco pessoas

Por Gabrielle Pacheco 24/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Administração Municipal pretende multar quem desrespeitar as regras de isolamento social durante a pandemia pelo novo coronavírus. Mesmo com todas as orientações e ações de conscientização promovidas pela Prefeitura de Campo Bom, parte da comunidade ainda não cumpre as medidas para evitar o avanço da Covid-19. Com o propósito de combater essa conduta, o Executivo criou Projeto de Lei que prevê multa a quem promover eventos com aglomeração de mais de cinco pessoas, atitude que aumenta o risco de contágio do coronavírus. A proposta deve ser avaliada pela Câmara de Vereadores amanhã, 24. “Temos que nos cuidar um pouquinho mais, porque senão estamos sendo egoístas. Já que não houve essa compreensão, embora todos os pedidos, a partir de agora vai ser multa para quando tiver um grupo de mais de cinco pessoas”, disse o prefeito Luciano Orsi. “É preciso que as pessoas ajudem. Procurem usar seus EPIs e respeitar a não aglomeração para que a gente possa ter o mínimo de contaminação”, complementou. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 3598-8600.

De acordo com o PL, o proprietário do local que aglomerar mais de cinco pessoas em eventos privados, residenciais ou não, vai receber multa de 50 URM’s (Unidades de Referência Municipal), o que equivale a R$ 205. Na reincidência, a multa dobra e chega a 100 URM’s, o equivalente a R$ 410. A previsão é que a multa seja cobrada da dívida ativa do proprietário do imóvel. É importante lembrar que a multa não se aplica em casos de cinco ou mais membros de uma família que morem juntos, mas sim para quem promover eventos com o número de pessoas acima do permitido. A fiscalização dos eventos que descumprirem a lei fica a cargo do Setor de Fiscalização Municipal da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SMST). Após a aplicação da multa, o infrator terá cinco dias para apresentar, por escrito, defesa ou recurso ao Auto de Infração, que deve ser remetido à Procuradoria Municipal.  Os recursos oriundos da aplicação das multas serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

24/06/2020 0 Comentários 608 Visualizações
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