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legislativo

Política

Prefeito de Gramado destaca diálogo entre executivo e legislativo na Câmara de Vereadores

Por Jonathan da Silva 18/02/2025
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), participou da 1ª Sessão Ordinária do ano da Câmara de Vereadores, realizada na noite desta segunda-feira (17). Durante sua fala na tribuna, o chefe do executivo destacou a importância do diálogo entre os poderes executivo e legislativo para a implementação de ações da Prefeitura e melhorias na cidade.

Na presença do vice-prefeito Luia Barbacovi, secretários municipais, vereadores e representantes da Câmara de Canela, além de membros da comunidade, Tissot ressaltou o compromisso da administração municipal com uma gestão pública eficiente.

A comunidade espera um clima de harmonia, parceria e construção por Gramado, com menos embates políticos partidários e mais discussões sobre políticas públicas para nossa cidade. Vamos prezar pelo diálogo e teremos reuniões quinzenais, justamente para discutir projetos e demandas que vão impactar na vida dos gramadenses. Essa sintonia será produtiva para a cidade e toda nossa população. Tenho certeza que teremos quatro anos de muito trabalho e avanços para Gramado”, afirmou o prefeito Nestor Tissot.

O prefeito mencionou também que a população elegeu a chapa que compõe o executivo para um quarto mandato e concedeu ampla maioria à União por Gramado na Câmara.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/02/2025 0 Comentários 377 Visualizações
Política

Câmara de Santa Cruz do Sul aprova criação da Procuradoria da Mulher

Por Jonathan da Silva 18/02/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul aprovou, na sessão desta segunda-feira (17), o projeto de lei que institui a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo. A iniciativa, proposta pela presidente da Câmara, Nicole Weber (Podemos), tem como objetivo oferecer atendimento a mulheres em situação de violência no município.

Segundo Nicole, a ideia para a criação da Procuradoria surgiu durante seu período na Assembleia Legislativa, onde atuou como coordenadora da Procuradoria da Mulher, indicada pela então deputada estadual Kelly Moraes (PL). “Por quatro anos não consegui fazer isso daqui. Tive projeto barrado e roubado. Então desta vez, a Procuradoria Especial da Mulher, só foi possível por causa da votação de homens. A Procuradoria é uma analogia da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, quando a deputada Kelly Moraes me colocou como coordenadora”, afirmou a vereadora.

Estrutura e funcionamento

A Procuradoria da Mulher será instalada em uma sala específica dentro da Câmara Municipal, que já está sendo preparada para atender as demandas do novo órgão. De acordo com a presidente, uma servidora da Mesa Diretora será realocada para atuar no atendimento, oferecendo suporte e encaminhamentos necessários para vítimas de violência. “Ela vai funcionar como um escritório da defesa da mulher. Uma servidora da mesa será realocada para esta função, um banco de atendimento, de encaminhamento e o combate de violência contra a mulher, acompanhar esta mulher à DP, DEAM, na perícia, entre outras ações”, explicou Nicole Weber.

Objetivos da Procuradoria

A presidente da Câmara destacou que a criação do órgão atende a uma demanda crescente por políticas públicas e medidas afirmativas que garantam a igualdade de gênero e enfrentem a violência contra a mulher no município. “A criação da Procuradoria Especial da Mulher se mostra como uma medida de suma importância para fortalecer a atuação do Poder Legislativo na defesa dos direitos das mulheres. A Procuradoria terá como objetivo principal atuar na defesa e promoção dos direitos das mulheres, bem como no combate à violência de gênero no âmbito do município”, afirmou Nicole.

A previsão da presidente da Câmara é de que a Procuradoria da Mulher seja inaugurada ainda em março.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/02/2025 0 Comentários 297 Visualizações
Política

Câmara de Santa Cruz do Sul aprova contratação temporária de professores

Por Jonathan da Silva 31/01/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou nesta quinta-feira (30), por unanimidade, três projetos que autorizam a contratação temporária de professores e outros profissionais da educação. A sessão extraordinária, realizada no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, foi conduzida pela presidente da Casa, Nicole Weber (Podemos), e teve como objetivo analisar as propostas enviadas pelo Executivo para agilizar o processo de contratação.

Inicialmente prevista para sexta-feira, 31 de janeiro, a sessão foi antecipada para acelerar a tramitação dos projetos, após ajustes feitos pelo Executivo. A presidente da Câmara explicou que a mudança na pauta teve o propósito de garantir maior celeridade à contratação dos profissionais.

Durante a reunião, os vereadores debateram a necessidade de finalizar o concurso público vigente para convocar os aprovados. O líder do governo, vereador Edson Azeredo (PL), ressaltou a importância da medida para evitar a falta de professores no início do ano letivo, situação que ocorreu em anos anteriores.

Contratações e abertura de crédito especial

Os projetos aprovados autorizam a contratação temporária de 63 atendentes de escolas municipais de educação infantil (Emei), 10 serventes e 20 professores, além de um segundo projeto que prevê a contratação de mais 20 professores.

Também foi aprovado um projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 9.759.306,61 para custear despesas de diversas secretarias municipais.

A sessão contou com a presença dos suplentes Fábio Marciano (Republicanos), Voni Crestani (PSB) e Cristiano Alemão (PL), que assumiram temporariamente no lugar dos vereadores Raul Fritsch (Republicanos), Luizinho Ruas (PSB) e Serginho Moraes (PL), ausentes da reunião.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/01/2025 0 Comentários 437 Visualizações
Política

Presidente da Câmara de Picada Café se reúne com prefeito e vice-prefeito

Por Jonathan da Silva 09/01/2025
Por Jonathan da Silva

A presidente da Câmara de Vereadores de Picada Café, vereadora Marilei Wittmann (PSB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (8) com o prefeito Daniel Rückert (PP) e o vice-prefeito Max Mallmann para discutir os primeiros dias de trabalho da nova gestão municipal. O encontro aconteceu no gabinete do Executivo.

Durante a reunião, os gestores trocaram informações sobre projetos e o andamento de ações administrativas. O prefeito Rückert reafirmou seu compromisso, expresso na cerimônia de posse, de manter uma relação harmoniosa com os vereadores, enfatizando a importância de ouvir e trabalhar em conjunto para o desenvolvimento do município.

Após a conversa, Daniel e Max acompanharam Marilei em uma visita à Rua Balduino Metz, onde está em andamento uma obra de deslocamento de milhares de toneladas de terra. O objetivo é reabrir a via, que passa por intervenções estruturais.

Presença feminina

A legislatura atual da Câmara de Picada Café é marcada pela maioria feminina, com cinco dos nove vereadores sendo mulheres, um fato inédito na história do município. Marilei Wittmann, que anteriormente atuou como secretária executiva da Câmara, assumiu a presidência no início deste ano.

Foto: Marco Dieter/Assessoria de Comunicação/Divulgação | Fonte: Assessoria
09/01/2025 0 Comentários 339 Visualizações
Política

Prefeito de Novo Hamburgo se reúne com vereadores para discutir reforma administrativa

Por Jonathan da Silva 09/01/2025
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), reuniu-se na terça-feira (7) com vereadores no Centro Administrativo Leopoldo Petry para discutir alterações no Projeto de Lei nº 57/2024, que propõe a reestruturação administrativa do Poder Executivo. Durante o encontro, Finck comprometeu-se a atender demandas apresentadas por parlamentares, servidores e membros da comunidade. O projeto foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (8).

A reunião contou com a participação de 12 dos 14 vereadores e foi marcada pela apresentação de sugestões ao projeto, que busca reduzir custos e otimizar a administração municipal. Segundo Finck, a proposta prevê uma economia de cerca de 20% com o enxugamento de cargos em comissão, com potencial de ampliação ao se priorizar a ocupação desses postos por servidores de carreira. “Estamos colocando muitas pessoas técnicas. Agradeço também a indicação dos vereadores. É pela cidade, para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Primeiras ações do governo

Na ocasião, Finck destacou ações já iniciadas por sua gestão, como as obras do dique no bairro Santa Afonso, que terão apoio de recursos federais e elevarão a cota de inundação em 60 centímetros, alinhando-a ao nível do município de São Leopoldo. O prefeito também mencionou que a duplicação da rua Rincão será retomada após a publicação de um decreto que reconhece a utilidade pública da área necessária para concluir a intervenção.

Discussões sobre a reforma administrativa

A apresentação da proposta foi conduzida pela secretária de Administração, Andrea Schneider Pascoal, que detalhou a estrutura de cada secretaria, já incluindo alterações sugeridas por servidores e vereadores. A reunião contou também com a presença de membros da Procuradoria-Geral do Município e de representantes da Câmara de Vereadores.

Entre as principais demandas discutidas, destacaram-se a ampliação da autonomia e estrutura das subsecretarias, o retorno de setores prioritários na área da Saúde e a inclusão de áreas essenciais na Secretaria de Cultura. Os vereadores também reforçaram a necessidade de digitalizar os processos administrativos entre os poderes, um pleito antigo ainda não implementado.

Encaminhamentos

Grande parte das sugestões dos parlamentares foi incorporada ao projeto, que foi alterado por meio de mensagem retificativa e enviado para votação em sessões extraordinárias. Como algumas propostas não foram contempladas no texto apresentado na quarta-feira (8), representantes do Executivo comprometeram-se a enviar uma nova retificação antes da segunda votação, agendada para esta quinta-feira, 9 de janeiro.

O prefeito reforçou sua intenção de manter o diálogo com o Legislativo. “Espero que vocês, novos legisladores, possam nos ajudar. Todos os setores estão de portas abertas aos representantes do povo”, concluiu Finck.

Foto: Daniele Souza/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
09/01/2025 0 Comentários 572 Visualizações
Política

Vereadores de Novo Hamburgo aprovam nova estrutura administrativa da Prefeitura

Por Jonathan da Silva 09/01/2025
Por Jonathan da Silva

A proposta de reforma administrativa apresentada pelo prefeito Gustavo Finck (PP) foi aprovada por unanimidade pelos vereadores de Novo Hamburgo em sessão extraordinária realizada na Câmara nesta quarta-feira (8),. O Projeto de Lei nº 57/2024 prevê a redução do número de secretarias de 12 para 11, além da revisão de cargos em comissão, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena. A votação final está marcada para esta quinta-feira, 9 de janeiro.

A sessão contou com a presença de 13 dos 14 vereadores empossados no início do ano. Antes da votação, parlamentares reuniram-se com o prefeito e membros da administração para sugerir alterações ao projeto. Uma mensagem retificativa foi apresentada minutos antes da sessão para incorporar algumas das sugestões recebidas.

Mudanças na estrutura administrativa

Com a aprovação inicial, a nova estrutura da Prefeitura contará com 11 secretarias. A principal mudança é a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, cujas atribuições serão redistribuídas entre as pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. Outra alteração é a renomeação da Secretaria de Administração para Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, que incluirá a Diretoria de Gestão de Metas e Avaliação de Desempenho.

As 11 secretarias

  • Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização;
  • Secretaria Municipal da Fazenda;
  • Secretaria Municipal de Cultura;
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo;
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação;
  • Secretaria Municipal de Educação;
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano;
  • Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura;
  • Secretaria Municipal de Saúde;
  • Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Discussão entre parlamentares

Durante a sessão, vereadores destacaram suas contribuições e considerações sobre o projeto. O vereador Enio Brizola (PT) enfatizou demandas relacionadas à Secretaria de Cultura e solicitou a inclusão de uma gerência de economia solidária. Já a vereadora Professora Luciana Martins (PT) manifestou preocupações sobre centralização de compras e licitações, mas afirmou confiar na continuidade das melhorias propostas.

Felipe Kuhn Braun (PSDB) valorizou a abertura do Executivo para o diálogo, enquanto Joelson de Araújo (Republicanos) e Eliton Ávila (Podemos) ressaltaram a economia gerada pela redução de cargos sem prejuízo aos serviços públicos.

O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), elogiou o diálogo estabelecido pela nova administração. “O prefeito Gustavo Finck está fazendo diferente, abrindo as portas para o Legislativo. Desejo sucesso a ele, porque isso significa sucesso para nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

Redução de cargos

O projeto também revisa os números de cargos em comissão (CCs), funções gratificadas (FGs) e adicionais de dedicação plena (ADPs). O total de CCs será reduzido para 200, com remunerações entre R$ 2.773,80 e R$ 12.951,90. Além disso, serão mantidos 217 FGs e 305 ADPs.

A votação final, que ocorre nesta quinta-feira, às 14h, terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal.

Foto: Jaime Freitas/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
09/01/2025 0 Comentários 507 Visualizações
Política

Assembleia Legislativa aprova oito projetos do governo estadual em última sessão do ano

Por Jonathan da Silva 18/12/2024
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou oito projetos do poder executivo estadual em sessão realizada nesta terça-feira (17), durante reuniões extraordinária e ordinária. As matérias aprovadas incluem a modernização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) e a criação da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec).

O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, destacou o esforço dos parlamentares na análise das pautas enviadas pelo governo. “A Assembleia realizou um trabalho de fôlego ao apreciar e aprovar cerca de 30 projetos enviados pelo Executivo neste fim de ano. São proposições para melhorar o funcionamento do estado”, afirmou o secretário.

Projetos aprovados

Modernização da Agergs

O Projeto de Lei (PL) 365/2024, aprovado por 39 votos a 14, redefine atribuições e estrutura da Agergs, buscando aumentar a autonomia e a eficiência da autarquia. A proposta prevê alterações no quadro de pessoal, plano de carreira e gestão financeira, além de novas práticas regulatórias e maior transparência na atuação.

Política Estadual de Proteção e Defesa Civil

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 332/2024, aprovado por unanimidade (52 votos a 0), autoriza a criação da Pepdec, alinhada à política nacional e aos compromissos internacionais relacionados à gestão de riscos e desastres. A proposta visa fortalecer a atuação integrada de órgãos públicos e privados em ações preventivas e de resposta a eventos climáticos extremos.

Alterações em carreiras públicas

O PL 370/2024, que modifica a lei que organiza carreiras e remunerações no serviço público estadual, foi aprovado por 53 votos a 0. A matéria também flexibiliza as contratações emergenciais em áreas prioritárias, como saúde, para atrair mais profissionais.

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)

O PL 368/2024, aprovado por 54 votos a 0, amplia a isenção do ITCD para famílias de agricultores familiares, incentivando a sucessão rural produtiva. O texto também altera a destinação de recursos para o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Secretaria da Fazenda (Funsefaz).

Parcerias público-privadas (PPPs)

O PL 362/2024, aprovado por 40 votos a 13, autoriza o uso de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia de pagamento em contratos de PPPs. O objetivo é aumentar a segurança jurídica nesses acordos.

Alteração no programa Mais Efetivo

O PL 366/2024, aprovado por unanimidade (52 votos a 0), altera regras do programa Mais Efetivo, que envolve militares estaduais em ações de proteção e reconstrução, especialmente em situações de calamidade pública.

Programa de Policiais Civis Aposentados

O PL 367/2024, que amplia para até nove anos o período de renovação no programa de reaproveitamento de policiais civis aposentados, foi aprovado por 53 votos a 0. A medida busca reforçar a equipe administrativa da segurança pública, liberando policiais da ativa para outras funções.

Reajuste para procuradores do estado

O PL 369/2024, aprovado por 40 votos a 3, reajusta os subsídios dos procuradores estaduais em 12,49%, distribuídos em três parcelas até outubro de 2026.

Projetos retirados de urgência

O governo decidiu retirar o regime de urgência de dois projetos: o PL 364/2024, que previa instalação de tomadas em celas de presídios, e o PL 363/2024, que tratava de alterações no Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A decisão foi comunicada pelo secretário Artur Lemos após diálogo com líderes partidários.

Encerramento das atividades legislativas

A sessão desta terça foi a última deliberativa do ano. O recesso parlamentar começa em 23 de dezembro e se estende até 31 de janeiro, com o retorno das atividades previsto para fevereiro de 2025.

Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/12/2024 0 Comentários 454 Visualizações
Cultura

Vereadores de Novo Hamburgo entregam Mérito Farroupilha em sessão no DTG Camboatá

Por Jonathan da Silva 18/09/2024
Por Jonathan da Silva

Uma sessão especial da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo no galpão do Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá, dentro do Grêmio Atiradores, no bairro Rondônia, nesta segunda-feira (16), marcou a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção foi destinada ao DTG anfitrião e ao tradicionalista Benoni Jesus dos Santos. A ação fez parte da agenda de comemorações da casa para a Semana Farroupilha, com discussão e votação de matérias também na programação realizada no DTG.

A premiação criada em 2010 condecora entidades e personalidades de Novo Hamburgo com destaque na promoção e preservação da cultura gaúcha. Os agraciados nesta segunda tiveram seus nomes indicados por lideranças da 30ª Região Tradicionalista (RT), com sede no município. O reconhecimento da Câmara às contribuições para a perpetuação de princípios e costumes foi oficializado por meio da entrega de uma placa comemorativa.

A tribuna de honra da solenidade foi composta pelo coordenador da 30ª Região Tradicionalista, Carlos Alberto Moser; pela presidente do Clube Grêmio Atiradores, Sabrina Wildner; pelo patrão do DTG Camboatá, Luciano Pereira da Rosa; pela 1ª Prenda da 30ª Região Tradicionalista, Tamires Maders; e pelo patrono Regional dos Festejos Farroupilhas de 2024, Alberto Antônio Ferreira, além do homenageado Benoni Jesus dos Santos.

Presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB) falou em nome da Mesa Diretora e destacou a valorização da querência, da educação, da cultura e da família exercida dentro do movimento tradicionalista. “Desde crianças, aspirando a aura gauchesca, essa personalidade de um povo forte, nosso coração se abre e se enche de ternura. Que possamos, cada vez mais, termos um olhar cuidadoso ao tradicionalismo para que o legado seja levado às futuras gerações. Que tenhamos um 20 de setembro marcado pela perseverança, pela saúde e pela fé”, enfatizou o parlamentar.

Coordenador da 30ª Região Tradicionalista, Carlos Alberto Moser usou a tribuna e frisou a honra que o movimento tradicionalista organizado sente em ser parceiro de um legislativo que respeita o tradicionalismo e suas entidades. “Pelo terceiro ano consecutivo, temos este privilégio em homenagear um tradicionalista e uma entidade pelos relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Sul”, destacou Moser.

O coordenador lembrou que o MTG completa em outubro deste ano 58 anos de história e referenciou também o trabalho desenvolvido por Benoni, que levou o nome de Novo Hamburgo por todo o estado. Segundo Moser, o reconhecimento em pleno festejo farroupilha engrandece ainda mais a história da entidade. “Agradecemos à Câmara por nos proporcionar essa possibilidade. Estamos sempre de portas abertas aos vereadores e à comunidade hamburguense. Nós fizemos tradicionalismo nos 365 dias por anos, dentro e fora das 12 entidades gaúchas da cidade”, frisou o tradicionalista.

Os homenageados

Benoni Jesus dos Santos

Único representante da 30ª RT a presidir o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Benoni nasceu em 1941 no município de Jaquirana, nos Campos de Cima da Serra. Formado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, foi professor, escrivão de polícia, delegado e promotor, profissão que o trouxe a Novo Hamburgo em 1988, onde reside desde então.

O homenageado Benoni Jesus dos Santos

Envolvido com a cultura gaúcha e a lida campeira desde a infância, Benoni não demorou a se vincular às entidades tradicionalistas do Vale do Rio dos Sinos. Com experiência na organização de festivais nativistas, tornou-se membro ativo da cena local. Seu conhecimento e amor pela cultura gaúcha lhe renderam também o convite para integrar a diretoria do MTG. Em 2004, foi eleito presidente do Movimento, iniciando uma gestão voltada à inserção das crianças no tradicionalismo e à valorização do homem do campo e das pequenas comunidades rurais.

Filha de Benoni, Léa Cristina falou em nome da família. Ela agradeceu o carinho e o reconhecimento e lembrou que o pai sempre foi um homem apaixonado pela tradição, desde criança, ao lado dos pais e irmãos. “Fez questão de estar próximo aos movimentos nativistas e tradicionalistas. Em sua gestão à frente do MTG, priorizou a inclusão das crianças no movimento, criando vínculos que até hoje refletem seu trabalho. Cabe a nós, como família, fazer com que todo o seu legado não seja esquecido. Entendemos que cada olhar de admiração e afeto que ele recebe hoje e que tanto precisa vão ajudar a seguir adiante. Esperamos que seu legado nunca seja esquecido”, destacou Léa.

DTG Camboatá

Fundado em 2 de outubro de 1986, o departamento de tradições gaúchas do Grêmio Atiradores foi batizado em alusão à árvore nativa camboatá, na ideia de que a espécie representasse a força e a paixão de seus integrantes. Quase 38 anos depois, a entidade conta hoje com invernadas juvenis e equipes de bocha campeira, chula e cavalgadas. Sua patronagem estima que cerca de 2 mil dos mais de 11 mil associados do Atiradores circulem pelo galpão do DTG.

Sabrina Wildner recebe homenagem pelo DTG Camboatá

Presidente do Atiradores, Sabrina Wildner reconheceu a importância da solenidade e da premiação. Ela lembrou as enchentes do mês de maio, a união dos associados e da comunidade e o alojamento de mais de 200 pessoas no galpão do DTG. A presidente salientou o engajamento do clube com a cidade e as escolas na  promoção da cultura gaúcha. “Somos um povo diferenciado. Quando falamos em tradição e cultura, temos de lembrar o quanto somos forte, como a letra do nosso hino. O Camboatá é uma família. E um dos principais eixos desta diretoria é a valorização do ser humano e dos momentos integrativos. Criamos memórias que servirão para o resto da vida. Quando uma criança está aqui dentro, dançando e cantando, está interagindo e criando raízes”, mencionou Sabrina.

Patrão do Camboatá, Luciano Pereira da Rosa também agradeceu o reconhecimento. “Para o Camboatá, que ressurgiu das cinzas, graças a patronagem, aos pais e a nova diretoria, essa láurea é muito importante”, afirmou da Rosa. Além de frisar as festividades que serão realizadas durante toda a semana farroupilha, ele dedicou a premiação à prenda Delcia Regina Steil, que faleceu no sábado.

Homenagem dos parlamentares

O vereador Cristiano Coller (PP) lembrou que já fez parte do Camboatá e que esta é a terceira Sessão Especial com entrega do Prêmio Mérito Farroupilha realizada fora do Palácio 5 de Abril. De acordo com o parlamentar, é uma forma de homenagear uma entidade e uma personalidade gaúcha e aproximar o Legislativo da comunidade. O progressista falou sobre a história do DTG e das cerca de 2 mil pessoas que frequentam o galpão, fazendo dele “um verdadeiro exemplo do tradicionalismo gaúcho”.

Raizer Ferreira (PSDB) destacou que conheceu o folclore gaúcho em Minas Gerais, de onde é natural, pois lá existem muitos CTGs. “Participar e me envolver com a tradição me mostrou ainda mais a importância da sua valorização e vivência para que não seja esquecida. A tradição gaúcha continua acesa e a valorização da família está como pilar do movimento gaúcho”, ressaltou o vereador.

Felipe Kuhn Braun (PSDB) ressaltou o trabalho que o movimento tradicionalista faz em prol da cultura da gaúcha. Conforme o vereador, que também é pesquisador, um povo que não sabe de onde veio, não sabe para onde vai. “Precisamos valorizar a nossa história e as nossas raízes”, disse Kuhn Braun, ao destacar o mosaico cultural da região dos Sinos. “Momentos como esse, no qual a Câmara se faz presente e valoriza as pessoas que batalham tanto pela cultura gaúcha, são fundamentais”, enfatizou o vereador.

O vereador Inspetor Luz (PP) enumerou a força de um setor que tem na essência o orgulho e a tradição e que se consolida como um vetor do crescimento econômico do estado, incentivando o turismo e fortalecendo a economia local. “Temos de reconhecer o esforço das entidades gaúchas que mantém viva a chama da nossa cultura”, apontou o parlamentar, que também falou em nome da vereadora Lourdes Valim (Republicanos).

O parlamentar Enio Brizola (PT) afirmou que o momento também é de celebrar uma das maiores façanhas do Rio Grande do Sul. “Nosso estado passou pela maior catástrofe climática da história e a solidariedade é uma das marcas do povo gaúcho, que aqueceu, com cobertores, fortes abraços e muita comida, milhares de desabrigados. É importante reconhecer os feitos do tradicionalismo e que ele está presente na vida pública das pessoas o ano inteiro. Precisamos de políticas públicas permanentes de apoio ao movimento, suas representações e espaços. Vamos encher nossa alma e espírito desta bela tradição. Viva o 20 de setembro. Viva todos os gaúchos e gaúchas”, destacou o petista. O parlamentar também falou em nome de Vladi Lourenço (PP).

Por fim, Fabiano Pilar (PP) afirmou sobre o quão forte são as raízes gaúchas em sua família. “Nosso povo e essa terra são diferentes. Aqui lutamos pela nossa história. Vida longa ao tradicionalismo gaúcho”, encerrou o parlamentar.

Os artistas Paulo de Souza e Leonel Marques entoaram o Hino Riograndense. A 1ª Prenda Juvenil da 30ª Região Tradicionalista, Agatha Schimitz, fez a leitura de um texto gaúcho.

Fotos: Daniele Souza e Moris Musskopf/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/09/2024 0 Comentários 403 Visualizações
Variedades

Câmara de Novo Hamburgo celebra 75 anos do Sindilojas

Por Jonathan da Silva 16/08/2024
Por Jonathan da Silva

Os 75 anos de trajetória do Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas) foram celebrados em sessão solene realizada na Câmara de Vereadores do município na noite desta quinta-feira (15). Proposta pelo parlamentar Raizer Ferreira (PSDB), a atividade homenageou a entidade, que recentemente foi rebatizada como Sindilojas Vale Germânico após estender sua base para as cidades de Araricá, Campo Bom, Nova Hartz e Sapiranga.

Na tribuna, Ferreira destacou que a solenidade foi uma oportunidade de reconhecer a importância e a história da entidade que, segundo ele, tem sido crucial para o desenvolvimento econômico da região. “Fundado em 18 de julho de 1949, o Sindilojas Vale Germânico surgiu em um momento chave para Novo Hamburgo, que começava a se destacar como capital nacional do calçado. Desde então, a entidade tem se modernizado continuamente, oferecendo serviços como análise de crédito, certificado digital, plano de saúde, sempre adaptando-se às necessidades dos associados. A mudança de nome reflete uma ampliação a sua atuação e compromisso renovado com os municípios que atende”, declarou o vereador do PSDB.

Para o parlamentar, a entidade tem sido pioneira ao longo dos anos em questões como a lei do livre horário do comércio, a Reforma Trabalhista de 2017 e a luta contra o comércio informal e a pirataria. “Sua missão de representar o comércio varejista com excelência e seus valores de transparência e inovação são uma prova do seu impacto positivo na região”, enfatizou Raizer Ferreira.

A presidente da mesa, representando o chefe do legislativo, Gerson Peteffi (MDB), Semilda Tita (PSDB), considera a instituição um pilar para o varejo da região. “Desde 1949, o Sindilojas tem sido um defensor incansável de interesses dos lojistas promovendo crescimento e a capacitação do setor. Sua trajetória é marcada por conquistas que fortaleceram o comércio local e, consequentemente, a nossa comunidade”, destacou a vereadora na cerimônia.

Após entrega do quadro comemorativo, o presidente do Sindilojas Vale Germânico, Gerson Jacques Müller, presenteou os vereadores presentes com um pin comemorativo aos 75 anos da entidade. Ao agradecer a homenagem, Müller enalteceu o trabalho da diretoria e dos colaboradores da instituição, além de recordar três datas que considera relevantes. “Por que me reporto a esses três anos? 1824 foi o marco zero da imigração alemã. Com suor, trabalho e muito esforço fez com que o Vale do Sinos tivesse essa prosperidade que nós temos. Hoje, uma região que muitos cobiçam poder estar, porque aqui se trabalha. Aqui a gente luta”, ressaltou o presidente da entidade, que citou ainda 1927, ano da emancipação de Novo Hamburgo, e 1949, ano da instalação do Sindilojas. No período, segundo ele, os comerciantes tanto trabalharam que sentiram a necessidade de trazer uma entidade que tivesse uma representação local, estadual e nacional.

Ainda em seu discurso, o dirigente ressaltou ações em benefício tanto para as empresas associadas quanto para a sociedade. Entre elas, como forma de minimizar o impacto ambiental dos negócios, o plantio de 225 mudas de árvore, três para cada ano da entidade. Por fim, Müller divulgou palestra com o ator, escritor, produtor e diretor Miguel Falabella, “Onde estás, felicidade?”, que acontece no dia 7 de setembro, 20h, no Teatro Feevale.

Foto: Jaime Freitas/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/08/2024 0 Comentários 393 Visualizações
Política

Câmara de Novo Hamburgo aprova reajuste de 3,93% nos salários do funcionalismo

Por Jonathan da Silva 04/06/2024
Por Jonathan da Silva

O projeto de lei encaminhado pelo poder executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e legislativo foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo nesta segunda-feira (3) por unanimidade, em primeiro turno. O reajuste foi definido em 3,93% e será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no município. Remetida à ordem do dia após requerimento de urgência, a proposta ainda passará por nova votação na quarta, 5 de maio, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt (MDB) para ser transformada em lei.

Assegurada pela Constituição Federal, a revisão geral anual da remuneração do funcionalismo busca repor perdas salariais provocadas pelo avanço da inflação, devolvendo poder de compra aos servidores públicos. Na justificativa, a Prefeitura aponta também que, em ano eleitoral, a legislação impede reajustes que excedam essa recomposição. Em função disso, o percentual proposto pelo Projeto de Lei nº 22/2024 ficou limitado à variação inflacionária apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando o acumulado entre abril de 2023 e março de 2024.

Durante os dois mandatos da prefeita Fátima Daudt, as reposições se mantiveram próximas ao IPCA, índice calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e adotado pelo Governo Federal como referência para metas de inflação e alterações na taxa de juros. Durante os oito anos, o reajuste só não foi concedido nos anos de 2020 e 2021. A pausa durante a pandemia gerou uma defasagem salarial que ainda motiva reivindicações de sindicatos da categoria.

Comparação entre a variação do índice e as revisões aprovadas

Auxílio-alimentação

Além dos salários, a Câmara aprovou ainda a atualização dos valores pagos de auxílio-alimentação. O PL nº 21/2024, válido para servidores ativos da administração direta, e o PL nº 20/2024, destinado aos funcionários da Comusa, reajustam a quantia mensal pelos mesmos 3,93%, passando de R$ 405,00 para R$ 420,91. A correção também é estendida aos cargos comissionados da Prefeitura que, hoje, percebem remunerações mensais brutas de até R$ 3.818,26.

Debate dos vereadores

Em uso da tribuna, Enio Brizola (PT) destacou que os servidores do município estão em todas as frentes: segurança, assistência social, saúde, educação, etc e são quem faz a cidade funcionar. “Anualmente são feitas as convenções coletivas para discutir e repassar o déficit que as categorias tiveram com a inflação. Viemos acompanhando a evolução das perdas do funcionalismo no último período. Cerca de 16%. A prefeita propôs uma mixaria diante a tantas perdas que os servidores acumulam. Vou votar favorável dada a situação, e vou tratar como se fosse um adiantamento de perdas, porque a dívida ainda é muito grande. Ela não vai pagar e passará essa conta ao próximo prefeito/prefeita”, afirmou o vereador petista. O parlamentar também destacou que a data-base é abril, e que o executivo terá de fazer uma folha complementar e retroativa. “Tiveram tanto tempo para fechar esse pacote de maldade”, exclamou Brizola.

Líder do governo municipal na Câmara, Ricardo Ritter – Ica (MDB) leu um trecho da justificava do projeto, esclarecendo que o motivo da baixa porcentagem fica por conta do artigo 37 da Constituição, que submete à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ica também citou a Lei Federal nº 9.504, de 1997, que em seu art. 73, inciso VIII, veda, na circunscrição do pleito, a concessão de revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Lourdes Valim (Republicanos) votou favorável ao projeto, mas ponderou que para ela o correto seria um reajuste de 16%, frente às perdas que o funcionalismo vem tendo nos últimos anos. “Ano após ano, a categoria vem perdendo seus direitos. Hoje o meu voto é apenas para amenizar esta dor”, pontuou Lourdes.

Inspetor Luz (MDB) e Semilda dos Santos – Tita (PSDB) relataram que receberam diversas mensagens dos servidores municipais pedindo a aprovação do projeto. “Só teremos um país melhor quando valorizarmos quem cuida dos nossos filhos”, destacou a vereadora tucana ao se referir aos professores presentes no plenário.

Por fim, o PL nº 23/2024 revisa o auxílio concedido aos servidores da Câmara. O texto, assinado pelos quatro integrantes da Mesa Diretora, fixa o novo vale-alimentação em R$ 823,20. Os autores destacam que a quantia está abaixo dos valores médios de refeições no estado, mas dentro das possibilidades orçamentárias do legislativo.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo, ou vice-versa.

Foto: Maíra Kiefer/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
04/06/2024 0 Comentários 780 Visualizações
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