ICMS

Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) após o Estado ser atingido pelas enchentes em maio. O levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta que houve queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho.

Leite falou sobre o momento atual do Poder Público, as dificuldades enfrentadas e o impacto da perda de arrecadação. “Os municípios estão sob a pressão de ter que resolver diversos gastos extraordinários, despesas que não estavam planejadas. O Estado está trabalhando em várias frentes para ajudar nestas questões, mas sabemos que não é o suficiente, pela quantidade de demandas feitas aos municípios. Por outro lado, as cidades estão verificando fortes perdas de arrecadação, assim como o Estado, e esse impacto na receita é muito significativo”, comentou.

Conforme os números levantados pela Sefaz, antes das enchentes, a previsão era de que o governo arrecadaria R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecadação efetiva no período foi de R$ 5,16 bilhões, 23,4% abaixo do esperado. A maior parte da queda se deu durante o mês de junho, quando os impactos das enchentes foram sentidos com maior força. Dos R$ 2,77 bilhões esperados do ICMS, foram arrecadados R$ 1,88 bilhão, correspondente a uma queda de 32,1%.

A titular da Sefaz, Pricilla Santana, explicou que o número foi mais expressivo em junho pois começam a ser observados os resultados de maio, mês com maior impacto dos eventos meteorológicos. “O que estamos vendo neste momento, sobretudo na primeira quinzena de junho, é uma reação muito forte, mas é possível que tenhamos uma perda um pouco maior, porque o ICMS trabalha com um certo atraso. Então, em maio não sentimos tanto porque no máximo pegamos uma semana de abril. Agora vamos sentir mais. A princípio, é uma perda que tende a se tornar um pouco mais aguda, mas que podemos recuperar depois”, garantiu Pricilla.

Também foram apresentados os 30 municípios que mais tiveram perdas de ICMS durante o período. Somente neste grupo, foi verificada uma perda de R$ 169,19 milhões do imposto. Entre as cidades mais afetadas estão Canoas (R$ 24,2 milhões), Porto Alegre (R$ 23,6 milhões) e Caxias do Sul (R$ 16,09 milhões).

“Neste momento, não tem município pequeno, médio ou maior, todos estamos no mesmo barco. Temos que estar de mãos dadas, não podemos compartimentalizar em governo estadual e municipal – é o Rio Grande do Sul. Se o Estado vai mal, os municípios também sofrem consequências na infraestrutura precarizada. E se nossos municípios vão mal, na ponta a sociedade vai sofrer, porque é lá que está o cidadão”, disse o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda.

Leite também apresentou um quadro com demandas do governo estadual para a União e o Congresso Nacional, com o status de atendimento de cada uma. Referente às ações de recuperação do Estado, o governador destacou as iniciativas em desenvolvimento dentro do Plano Rio Grande, que já contabiliza R$ 906,7 milhões investidos. Além disso, uma carta de serviços foi entregue aos prefeitos, para que conheçam as informações importantes relativas às ações disponíveis para cidadãos, assim como para os próprios municípios.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria