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governo federal

Cidades

Governo Federal autoriza início das obras na nova ponte do Rio Caí

Por Jonathan da Silva 04/06/2024
Por Jonathan da Silva

O Governo Federal autorizou na manhã desta terça-feira (4) o início da construção da nova ponte sobre o Rio Caí, na BR-116. O documento foi assinado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelos prefeitos de Nova Petrópolis, Jorge Darlei Wolf (PSDB), e de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB). A obra tem prazo de conclusão de oito meses e representa um investimento de R$ 31 milhões, que inclui também o serviço de demolição da ponte antiga. O ministro e os prefeitos também conferiram as obras de construção da ponte provisória, que tem previsão de ser aberta ao trânsito ainda em junho.

O prefeito Wolf afirmou que a construção da nova ponte representa mais que uma ligação entre dois municípios. “A reabertura dessa ligação impactará a vida de milhões de pessoas, pois envolve produção rural, indústria, comércio, saúde e educação. E de uma forma muito especial o turismo, já que essa é a principal ligação entre as regiões das Hortênsias e da Uva e Vinho”, pontuou o chefe do executivo de Nova Petrópolis.

De acordo com o ministro Renan Filho, a nova ponte terá 180 metros de extensão e será um metro mais alta que a atual. Haverá menos pilares na água e eles serão mais estreitos e longos, com uma sustentação mais profunda. Apesar do prazo contratual de oito meses, o ministro afirmou que espera concluir a ponte em menos de um semestre. “Queremos que esta seja a entrega mais rápida entre todas as obras de grandes portes que o governo federal realizará aqui no Rio Grande do Sul”, afirmou Renan Filho.

A equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também detalhou um investimento de R$ 1,2 bilhão que será realizado pelo Governo Federal em obras de infraestrutura. Deste total, cerca de R$ 900 milhões serão aplicados em serviços de escoramento de barreiras no trecho de serra da BR-116.

A assinatura da ordem de serviço da construção da ponte também foi acompanhada pelo secretário de Obras de Nova Petrópolis, João Carlos da Silva, e pela vereadora Kátia Regina Zummach (PSDB).

Ponte provisória  

Após a assinatura, o prefeito Wolf, o secretário Silva e a vereadora Kátia acompanharam o ministro Renan Filho até o local onde está sendo construída uma ponte provisória sobre o Rio Caí. A estrutura será instalada cerca de um quilômetro acima da ponte antiga, entre as localidades de São José do Caí e Linha Sebastopol.

Conforme o DNIT, a cabeceira do lado de Caxias do Sul está praticamente concluída. Já no lado de Nova Petrópolis, o órgão prevê a conclusão para o início da próxima semana. Uma vez concluídas as cabeceiras, o Exército Brasileiro precisará de cerca de 15 dias para instalar a ponte provisória, que terá 60 metros de extensão. A estrutura móvel está sendo transportada em seis caminhões de Lages-SC até a serra gaúcha.

Fotos: Francis Jonas Limberger/Comunicação PMNP/Divulgação | Fonte: Assessoria
04/06/2024 0 Comentários 523 Visualizações
Política

Leite reforça demandas do Estado ao governo federal para recuperação econômica

Por Marina Klein Telles 28/05/2024
Por Marina Klein Telles

Em audiência realizada na tarde da segunda-feira (27) na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) Caxias do Sul, o governador Eduardo Leite voltou a apresentar demandas do Estado ao governo federal, representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, para reconstrução após as enchentes de maio. No encontro, Leite ressaltou como prioridade na pauta econômica a criação, por parte da União, de programa para manutenção dos empregos.

“Algumas medidas do governo federal já evoluíram, como a suspensão do pagamento da dívida, e é importante que possamos avançar ainda mais. Com absoluta prioridade e urgência, precisamos da criação de um programa como o Benefício Emergencial para dar as condições de manutenção dos empregos. Também precisamos avançar nas medidas de crédito a empreendedores, com a participação dos bancos públicos e cooperativas de crédito, dando capilaridade a essas iniciativas no nosso território”, afirmou Leite.

As medidas solicitadas pelo governador estão em análise pelo governo federal. Leite também demanda a recomposição das perdas de arrecadação, que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) calcula poderem chegar a R$ 11 bilhões até o fim do ano.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/05/2024 0 Comentários 441 Visualizações
Política

Gramado apresenta demandas e busca recursos junto aos governos federal e estadual

Por Jonathan da Silva 23/05/2024
Por Jonathan da Silva

O prefeito Nestor Tissot (PP) apresentou as demandas de Gramado e buscou informações sobre os programas disponíveis aos municípios afetados pelas chuvas durante reuniões com os governos federal e estadual durante esta semana. Na quarta-feira (22) o chefe do executivo gramadense se reuniu virtualmente com o ministro do turismo, Celso Sabino, e com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. À tarde, Tissot teve encontro online com o governador Eduardo Leite (PSDB) e com o secretário estadual de turismo, Luiz Fernando Rodriguez. 

No encontro com as lideranças do governo federal, estiveram em pauta benefícios e isenções para o setor turístico, além da necessidade de investimentos nos aeroportos de Caxias do Sul, Canela e Torres.

Na reunião com os representantes do governo estadual, Tissot solicitou celeridade na recuperação da malha viária das estradas de acesso à região e tratou sobre fontes de financiamento de recursos para os setores público e privado. “Estamos cuidando dos necessitados, mas precisamos retomar nossa economia imediatamente, ao mesmo tempo em que reconstruímos áreas do nosso município. Seguimos trabalhando com todas nossas forças e recursos, contando com o apoio do estado”, declarou o prefeito diretamente ao governador.

Reunião do prefeito Tissot com o governador Leite e o secretário estadual de turismo

As Secretarias Municipais de Governança e Assistência Social atuam em uma força-tarefa para cadastrar e habilitar o município de Gramado juntos aos programas dos governos estadual e federal em busca de recursos para investimentos em estradas vicinais e recuperação da infraestrutura urbana, assim como para atender as famílias gramadenses que foram afetadas pelo evento climático.

Fotos: Prefeitura de Gramado/Divulgação | Fonte: Assessoria
23/05/2024 0 Comentários 460 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo tem decreto de calamidade reconhecido no governo federal

Por Marina Klein Telles 21/05/2024
Por Marina Klein Telles

Após articulações da prefeita Fátima Daudt em contatos com Brasília e argumentações da Defesa Civil de Novo Hamburgo, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública de Novo Hamburgo com data desde 3 de maio, conforme Portaria Nº 1.704/2024. No Estado, Novo Hamburgo havia sido reclassificado para estado de emergência e Fátima espera que esta condição seja corrigida o mais rápido possível.

“O reconhecimento do estado de calamidade é muito importante e afeta não apenas o serviço público, mas também o setor privado”, destaca a prefeita, lembrando que, com isso, Novo Hamburgo mantém acesso a mais auxílios federais e estaduais. Além disso, há impactos para empresas, como prorrogação de prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e suspenção de prazos para a prática de atos processuais da Secretaria Especial da Receita Federal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/05/2024 0 Comentários 622 Visualizações
Política

Lula anuncia recursos para a reconstrução do RS

Por Marina Klein Telles 16/05/2024
Por Marina Klein Telles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na quarta-feira, dia 15, uma série de medidas para auxiliar a população do Rio Grande do Sul diante da maior tragédia climática da história. Entre elas, o auxílio de R$ 5 mil para cada família atingida, além da possibilidade de recuperar casas por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Ao lado da primeira-dama Janja da Silva, do prefeito Ary Vanazzi e de autoridades dos poder legislativo, executivo e judiciário, o presidente percorreu o ginásio da Unisinos, onde se encontram mais de 1 mil desabrigados. Lula ouviu de perto as demandas de quem foi diretamente atingido pelos incidentes.

Na sequência, as autoridades se dirigiram ao auditório Padre Werner para divulgar as ações para a população presente e também por transmissão ao vivo pela internet. “Quando eu faço essas visitas, eu convido todos os poderes para que sintam e vejam o que está acontecendo no Brasil. As pessoas não têm mais o lugar que ficavam. Por isso fizemos esse anúncio, o mais ousado já feito. O problema de uma cidade não é só dela, é do Estado, é do Governo Federal, é da nação”, salientou.

Na sequência, o prefeito Ary Vanazzi explanou sobre as consequências das cheias que atingiram a cidade e o Estado. “Nós estamos vivendo uma situação dramática em São Leopoldo. Sofri muitas enchentes, mas é a primeira vez que eu vejo um presidente vir três vezes ao Estado. Pelo que conheço de finanças, essa tragédia levará um bom tempo para ter recuperação. Só a união dos trabalhadores, empresários e governos poderá nos ajudar”, destacou. O prefeito falou da importância do incentivo ao crédito lembrando que, das 30 mil unidades perdidas, 20 mil são de pequenos empreendedores.

Vanazzi falou da urgência de se levar em conta as mudanças climáticas. “Precisamos ter planejamento estratégico regional, global, e ter consciência que alteramos o equilíbrio ambiental. É fundamental conciliar crescimento econômico com preservação ambiental”.

No ato, o ministro da Comunicação Paulo Pimenta foi empossado como ministro extraordinário para apoio da reconstrução do Rio Grande do Sul, passando a atuar diretamente no Estado. “Vamos garantir a dignidade de cuidar de 80 mil pessoas que estão fora de casa. Nós já pagamos mais de R$ 100 milhões em ajuda humanitária. Para facilitar os trabalhos, estaremos mais próximos do Estado e dos municípios, acompanhando todas ações de governo. O que foi anunciado aqui é o maior plano de apoio da história do país”, ressaltou Pimenta.

Ações conjuntas

“Nenhuma medida será suficiente isoladamente”, afirmou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, presente no ato. O Ministério da Fazenda vai adiantar para 31 de maio a restituição do Imposto de Renda para todos os atingidos do Rio Grande do Sul que já haviam feito a declaração. Na área da Saúde, a ministra Nísia Trindade informou o reforço de 1,2 milhão de doses de vacinas, além de kit de emergência e reforma de postos de saúde e hospitais.

Projeto Vale Reconstrução

Todas as famílias que se encaixam no perfil do Minha Casa Minha Vida I e II e que perderam suas casas receberão novas residências do governo federal.

Programa Auxílio Reconstrução

Será oferecido R$ 5.100 por família atingida. O depósito será feito por Pix via Caixa e a comprovação das perdas será feita apenas pelo endereço e autodeclaração dos atingidos, informou o ministro Rui Costa, da Casa Civil. O governo estima destinar R$ 1,2 bilhão para o benefício.

Todo prefeito do RS já pode registrar o que a cidade perdeu, sejam escolas, CRAS, creches entre outras. O governo irá garantir que tudo seja recuperado, independente de ser municipal ou estadual.

Lula suspendeu a dívida do RS por três anos. São R$11 bilhões que iriam para Brasília e vão ficar aqui exclusivamente para a reconstrução do Estado.

Outros benefícios

FGTS – Saque Calamidade/emergência – Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220,00. Inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses.

BOLSA FAMÍLIA – Antecipação do pagamento para 17 de maio.

BOLSA FAMÍLIA 2 – Mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do PBF no RS entrarão na folha de pagamento de junho. MDS seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos.

ABONO – Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência.

SEGURO-DESEMPREGO – Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.

RESTITUIÇÃO – Restituição do Imposto de Renda no 1º. Lote para contribuintes do RS.

Foto: Thales Renato/divulgação | Fonte: Assessoria
16/05/2024 0 Comentários 551 Visualizações
Política

Gramado busca apoio do Ministério do Turismo na reconstrução da cidade

Por Jonathan da Silva 15/05/2024
Por Jonathan da Silva

A administração de Gramado apresentou ao Governo Federal as principais necessidades da cidade após a catástrofe climática em reunião virtual nesta terça-feira (14) entre o prefeito Nestor Tissot (PP), o vice-prefeito Luia Barbacovi, a procuradora-geral do município, Mariana Melara Reis e o ministro do turismo, Celso Sabino. No encontro, Tissot expôs as dificuldades enfrentadas pelo setor turístico e a necessidade de diversas obras para recuperar a infraestrutura de alguns bairros e do interior da cidade.

Até este momento estamos trabalhando para preservar vidas e atender aos necessitados, mas já precisamos projetar a retomada econômica de forma imediata”, afirmou o prefeito Nestor Tissot.

O ministro Celso Sabino se colocou à disposição para ser o intermediário entre o Governo Federal e a gestão municipal de Gramado. “Vamos agir de acordo com a demanda de Gramado, ajudando diretamente na reconstrução. Nos informem o que é prioritário para a gestão pública de Gramado, que vamos tramitar os processos de forma célere para auxiliar na busca por recursos”, ressaltou Sabino.

Além da necessidade de reconstrução de vias públicas e estradas, o prefeito Tissot também solicitou que o Ministério do Turismo estude a possibilidade de viabilizar voos comerciais pelos aeroportos de Torres e Canoas. “O turismo é a nossa essência, representa grande parte da nossa economia. O prejuízo já é gigantesco e precisamos nos reerguer, movimentando novamente nossa cidade para preservar os empregos”, explicou o chefe do executivo gramadense.

Foto: Prefeitura de Gramado/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/05/2024 0 Comentários 524 Visualizações
Cidades

São Leopoldo tem Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Governo Federal

Por Jonathan da Silva 10/05/2024
Por Jonathan da Silva

São Leopoldo teve seu Estado de Calamidade Pública (ECP) reconhecido pelo Governo Federal. Com isso, as equipes da Defesa Civil do município, junto ao Gabinete de Crise, coordenado pelo prefeito Ary Vanazzi (PT) trabalham na elaboração dos planos de trabalho para viabilizar de forma urgente e emergencial os recursos federais para os trabalhos de ajuda humanitária e restabelecimento da cidade.

O volume do Rio dos Sinos atingiu em São Leopoldo a marca histórica de 8,20m, às 5h30min do dia 4 de maio, causando o transbordamento da capacidade do Sistema de Contenção de Cheias – Diques e consequente danos ao sistema. Mais de 180 mil moradores foram afetados diretamente, mais de 12 mil pessoas estão desabrigadas, sendo 88 abrigos até o momento foram identificados na cidade e outros 22 abrigos nas cidades da região, que acolhem moradores de São Leopoldo. Estima-se que mais de 100 mil pessoas tenham sido desalojadas, saindo de casa, para familiares ou outra maneira de morar provisoriamente.

Enchente assola São Leopoldo

Além disso, com a vinda da comitiva do presidente Lula (PT) e seus ministros, a cidade de São Leopoldo foi incluída como prioritária no processo de contato direto com as equipes na elaboração dos planos e agilidade nas análises e liberação dos recursos emergenciais.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

10/05/2024 0 Comentários 687 Visualizações
Projetos especiais

Pagamento do Bolsa Família será antecipado

Por Marina Klein Telles 09/05/2024
Por Marina Klein Telles

O Governo Federal vai antecipar o pagamento do Bolsa Família nos próximos dois meses (maio e junho). O mesmo ocorrerá com o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAs). A medida é uma resposta às dificuldades enfrentadas por Montenegro e outras cidades gaúchas diante das situações de emergência e de calamidade causadas pelas enchentes.
Os depósitos do Bolsa Família ocorrerão mensalmente no primeiro dia do calendário de pagamento, ou seja, no dia 17 de cada mês. Neste período, também estão suspensas as repercussões das condicionalidades da Saúde e Educação.

Outra informação importante é sobre o recebimento do Bolsa Família para quem perdeu os documentos. Para realizar o saque do benefício, é necessário comparecer com o cartão do beneficiário ou um documento com foto. Caso o Responsável Familiar não esteja de posse destes documentos, por ter perdido na enchente, poderá procurar a Coordenação Municipal do Cadastro Único para uma Declaração Especial de Pagamento. Neste caso, o saque será autorizado pelo Gestor do Programa Bolsa Família sem documentação, na agência da CEF.

O Cadastro Único funciona na Rua La Salle, 09, bairro Municipal. O telefone é o 3649.4564.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/05/2024 0 Comentários 546 Visualizações
Saúde

Prefeito de São Leopoldo protocola pedido de liberação de vacinas a contra dengue para o RS

Por Jonathan da Silva 12/04/2024
Por Jonathan da Silva

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), protocolou na manhã da quarta-feira (10) um ofício no Ministério da Saúde do Governo Federal pedindo a mudança na portaria e nos critérios para que liberem a distribuição de vacinas contra a dengue no Estado do Rio Grande do Sul. O prefeito reforçou que São Leopoldo é uma das cidades com o maior número de casos e óbitos (11) no estado.

Vanazzi ressaltou que o tema é de extrema seriedade. “Estamos numa grande peleia, viemos aqui hoje no Ministério da Saúde protocolar em nome da nossa comunidade, mas em nome de todo o povo gaúcho, suplicar pela vinda das vacinas para o nosso estado, já dobramos o atendimento, qualificamos nossos espaços de hidratação nos postos de saúde, porém os municípios não estão dando conta sozinhos da proliferação do vírus da dengue”, pontuou.

O prefeito leopoldense, que também preside a Associação Brasileira de Municípios (ABM), se propõe a dialogar com outros prefeitos da região e busca o apoio de deputados federais para consolidar a articulação com o Governo Federal. “Agora nós estamos abrindo uma negociação em nível estadual, tentando conversar com outros prefeitos e deputados para fortalecer esse movimento, sabemos que há uma escassez da vacina, o volume de produção é muito menor que o necessário, mas estamos aqui para fazer esse apelo e lutar pela vacina o mais rápido possível para as nossas comunidades”, afirmou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/04/2024 0 Comentários 588 Visualizações
Política

Abicalçados avalia positivamente o fim da urgência para análise de PL da desoneração

Por Jonathan da Silva 11/04/2024
Por Jonathan da Silva

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) repercutiu positivamente o fim da urgência de análise do PL 493/2024, do Governo Federal, que procura encerrar a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos contemplados pela medida. O anúncio sobre o fim da urgência em relação ao PL foi feito nesta quinta (11).

Segundo a Abicalçados, o fim do caráter de urgência para a análise dará mais tempo para a discussão do tema no Congresso Nacional, já que a partir de agora o PL deverá tramitar normalmente pelas comissões permanentes até chegar na votação das casas legislativas (Câmara e Senado Federal). “O ideal é que se respeitasse a vontade do povo brasileiro por meio da votação no Congresso Nacional. A continuidade da medida foi aprovada e depois teve seu veto derrubado no Congresso Nacional. Precisamos lembrar que durante todo o ano de 2023 fizemos todo esse processo de conscientização para a renovação da desoneração, passando por todas as comissões e finalmente pelas votações. O fato é que o Governo Federal não aceitou o resultado, publicou uma MP para reonerar os 17 setores e depois um PL nos mesmos moldes e em caráter de urgência. É o tipo de situação que, além de gerar insegurança para as empresas e para os seus empregados, aumenta o Custo Brasil, pois precisaremos refazer todo o caminho já traçado no ano passado”, avalia o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira.

Coalizão

Na última quarta-feira (10), Ferreira participou de mais uma reunião do grupo Coalizão Indústria, na sede do MDIC, em Brasília. Na pauta, esteve justamente a necessidade de manutenção da desoneração da folha de pagamentos para que as empresas possam ter segurança para contratar mais trabalhadores ao longo de 2024, a crise econômica argentina e os seus impactos no comércio exterior e a urgente necessidade de derrubada da isenção de taxas de importação para o e-commerce internacional, que desde agosto passado não paga impostos em remessas de até US$ 50 (R$ 250), o que tem gerado uma concorrência considerada desleal pelo setor com os produtos nacionais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/04/2024 0 Comentários 531 Visualizações
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