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governo federal

Cidades

Famílias de Novo Hamburgo atingidas pela enchente recebem nova moradia

Por Jonathan da Silva 13/08/2024
Por Jonathan da Silva

Novo Hamburgo é uma das primeiras cidades do Rio Grande do Sul a ter famílias vítimas das enchentes selecionadas para receber unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, na modalidade de compra assistida. A medida vem após articulações da prefeita Fátima Daudt (MDB) junto ao Governo Federal, aliado ao fato de o município ser um dos primeiros a cadastrar moradores e realizar laudos das residências no sistema da Defesa Civil Nacional (S2ID) e Ministério das Cidades.

As famílias contempladas tiveram suas casas destruídas ou interditadas definitivamente por meio de laudos técnicos realizados pós-enchente. “Estamos trabalhando incansavelmente para a recuperação de nossa cidade, que foi fortemente atingida pela enchente de maio. É um trabalho intenso, com inúmeros contatos e ajustes, envolvendo recursos e projetos. Não vamos desistir de buscar tudo o que for possível”, destaca a prefeita Fátima.

Nesta semana, a Caixa Federal confirmou as 19 primeiras famílias hamburguenses que serão beneficiadas pelo Programa. Os nomes podem ser conferidos no link caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/mcmv-reconstrucao/Documents/publicacao-de-elegiveis-reconstrucao-FAR-20240809.pdf. Além de Novo Hamburgo, apenas moradores de Porto Alegre, Canoas, Montenegro e Arroio do Meio também foram contemplados.

A partir das informações fornecidas pelos municípios, o Governo Federal está realizando uma criteriosa seleção para a destinação das unidades habitacionais. Na modalidade de compra assistida, as famílias poderão escolher imóveis que atendam aos critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal com a aquisição subsidiada pelo governo federal.

O município já enviou relatórios para a União com centenas de unidades destruídas pela enchente de maio. A Prefeitura segue trabalhando nos laudos de outras moradias e identificação de todas as famílias atingidas.

Foto: Décio Marques/SEMAM/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/08/2024 0 Comentários 1,K Visualizações
Variedades

Governo Federal anuncia R$ 249,3 milhões para prevenção às cheias em São Leopoldo

Por Jonathan da Silva 31/07/2024
Por Jonathan da Silva

O Governo Federal anunciou a destinação de R$ 249,3 milhões para obras de infraestrutura e melhorias estruturais do sistema de proteção de cheias de São Leopoldo. O recurso faz parte do Novo PAC Seleções para projetos de reconstrução do Rio Grande do Sul e foi divulgado em reunião realizada na manhã desta terça-feira (30), em Porto Alegre. O município utilizará o valor na elevação dos diques, na construção de casa de bombas no Arroio Gauchinho no bairro Santos Dumont/Vila Brás e nas bacias de contenção e amortecimento. Os recursos preveem ainda a construção do dique no bairro Feitoria, no valor de cerca de R$ 93 milhões. No total, o Governo Federal deve destinar cerca de R$ 9 bilhões às cidades gaúchas na prevenção de enchentes.

No encontro que reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Reconstrução), Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração), prefeitos da região metropolitana e Governo do Estado, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), defendeu que a fiscalização e controle dessas obras emergenciais sejam feitas pelos Consórcios das Bacias Hidrográficas e os municípios. “Porque os consórcios e os municípios conhecem a realidade, têm capacidade técnica e sabem do planejamento estratégico para os projetos dessas obras emergenciais que precisam ser executadas”, pontuou o chefe do executivo leopoldense.

Vanazzi na reunião de anúncio dos recursos

Projetos para São Leopoldo

Diques

O Governo Federal liberou R$ 1,9 bilhão para os municípios da Bacia do Rio dos Sinos na execução de projetos do sistema de proteção de cheias (diques). Os projetos de São Leopoldo devem contemplar a elevação e melhorias nos diques, incluindo Arroio Cerquinha e construção do sistema de proteção no bairro Feitoria.

Drenagem Urbana

Serão R$ 69,4 milhões para a casa de bombas no Arroio Gauchinho, redes de galerias auxiliares para evitar o extravasamento do arroio no bairro Santos Dumont/Vila Brás e bacia de proteção e amortecimento, além do desassoreamento.

Esgotamento Sanitário

O Arroio da Manteiga irá receber R$ 124 milhões para o esgotamento sanitário.

Abastecimento de água

O município vai receber R$ 55,9 milhões para a execução de projetos de cinco reservatórios, três elevatórias e adutoras.

Foto: Estevan Benacchi/Divulgação | Fonte: Assessoria
31/07/2024 0 Comentários 420 Visualizações
Cidades

Amvarp acionará Famurs por intervenção junto ao Governo Federal

Por Jonathan da Silva 26/07/2024
Por Jonathan da Silva

A assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) foi realizada na quarta-feira (23), junto à Feira da Produção, em Vera Cruz. Entre a prestação de contas da entidade e a crítica à dita morosidade da ajuda federal à reconstrução dos municípios atingidos pelas cheias em maio, a assembleia recebeu a apresentação do projeto do Geoparque Regional, coordenado pela Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp), e abordou o acionamento da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) por uma intervenção junto à União.

De acordo com o presidente da Amvarp, Carlos Bohn, várias mobilizações e encontros foram realizados, tendo como o objetivo a recuperação da região. “Foram duas pautas essenciais, a primeira que diz respeito à recomposição das perdas com o ICMS, levado à Brasília, na Marcha dos Prefeitos. O segundo ponto está relacionado ao atraso na liberação de recursos, tanto para os moradores, quanto às empresas que carecem desta ajuda”, justifica Bohn.

Conforme o dirigente, estas ações realizadas pelos gestores, como a mobilização em Brasília e na conferência da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ocorrida em Porto Alegre, estão hoje entre as prioridades da Amvarp. A Prefeita de Sinimbu, Sandra Backes (UNIÃO), ressaltou problemas relacionados ao cadastro para reconstrução, que libera o valor de R$ 5.100 para a comunidade. “É muita propaganda e pouca resolução. Além deste problema com os cadastros, estamos com empresas necessitando acesso às linhas de crédito, mas não conseguem, porque estão qualificadas como endereços fora da área alagada. Acho que a entidade terá que levar estas situações para Brasília”, questiona Sandra.

O anfitrião, prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker (PSB), também reclamou sobre a demora nas medidas anunciadas pelo Governo Federal. “No município temos vários casos de cadastros que não foram liberados e até o momento, esperamos por esta ajuda que nunca chega a quem realmente necessita”, pontua Becker.

O Presidente Carlos Bohn irá encaminhar, via Famurs, uma solicitação formal ao Governo Federal para que a União esteja atenta aos problemas gerados pela demora nos repasses prometidos aos atingidos pelas enchentes.

Problemas da RSC-153

Em meio aos problemas de manutenção da rodovia RSC-153, especialmente no eixo norte da rodovia, que passa pelos municípios de Vera Cruz, Sinimbu, Vale do Sol, Herveiras e Gramado Xavier, o presidente da Comissão da 153, vereador de Herveiras, Antonio Gildasio Corte Vieira (PP), criticou a falta de manutenção na rodovia. “Eu digo aos senhores, se não fizermos algo, em com urgência, não teremos mais rodovias daqui a pouco tempo”, alerta o parlamentar.

A associação deverá contar com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS), para expor a necessidade de manutenção da ERS-153, que todos os dias registra acidentes e problemas ligados ao tráfego na rodovia.

Entidade para gerir o Geoparque

Convidado da assembleia, o Presidente da Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp), Djalmar Ernani Marquardt, apresentou o projeto regional para instalação de um Geoparque no Vale do Rio Pardo. Segundo ele, há um ano foi lançado o projeto do Geoparque Regional, após a elaboração do projeto da área na qual pode ser criado o espaço. “Um geoparque traz pesquisa, receita para todos os municípios nos quais está localizada a área do parque”, destaca Marquardt.

Conforme o presidente, para que o empreendimento possa ter a certificação internacional de Geoparque, será necessário que se crie um consórcio intermunicipal para gestão do parque. “Será uma mudança radical do turismo, com a visita de todas as partes do mundo. Nossa proposta é para que seja criado este consórcio para dar sequência a este projeto”, conclui Marquardt.

Fotos: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
26/07/2024 0 Comentários 553 Visualizações
Ensino

Representantes da Feevale no Projeto Rondon embarcam para operação em Pernambuco

Por Jonathan da Silva 05/07/2024
Por Jonathan da Silva

Acadêmicos e professores da Universidade Feevale embarcaram para Pernambuco nesta quarta-feira (3), para participar de uma operação do Projeto Rondon. Coordenada pelo Ministério da Defesa, a iniciativa visa contribuir com o desenvolvimento da cidadania nos estudantes universitários. A Feevale foi classificada, em primeiro lugar, para integrar a Operação Velho Chico, que acontecerá entre 4 e 21 de julho, no município de Exu, localizado no Sertão do Araripe. Um grupo de oito acadêmicos, de diferentes cursos da área da Saúde, junto das professoras Magali Pilz, do curso de Fisioterapia, e Maristela Cassia de Oliveira Peixoto, coordenadora do curso de Enfermagem, realizarão oficinas nas áreas temáticas do Conjunto A do projeto: Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação e Saúde.

No Projeto Rondon, o principal propósito é que as ações realizadas sejam direcionadas a um público capaz de reproduzi-las e multiplicá-las no seio da comunidade, tornando-as permanentes.

Atividades promovidas pela Equipe Rondon Feevale

  • Cultura: capacitar agentes multiplicadores para o desenvolvimento de atividades que valorizem o cidadão, a cultura local e promovam o intercâmbio de informações.
  • Direitos Humanos e Justiça: capacitar gestores municipais, conselheiros e lideranças comunitárias em gestão de políticas públicas na área de desenvolvimento social (acesso à renda, enfrentamento das situações de trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes); instalar, dinamizar ou atualizar conselhos municipais, como de educação, de saúde, tutelar, de assistência social, da criança, do meio ambiente, entre outros; capacitar agentes multiplicadores na prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
  • Educação: capacitar educadores dos ensinos fundamental e médio sobre técnicas de ensino e aprendizagem, motivação, mediação de conflitos, relacionamento interpessoal, distúrbios de aprendizagem e educação inclusiva.
  • Saúde: capacitar agentes multiplicadores em: vigilância e na atenção na saúde dos diversos ciclos de vida, com ênfase em imunização, prevenção e controle de violência, trânsito seguro, hábitos saudáveis, fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis; controle de vetores causadores de doenças endêmicas; disseminação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição; uso de modernas tecnologias da informação e de telecomunicações, seja para teleconsultas, exames de rotina ou em situações de urgência.

O projeto

O Projeto Rondon é uma ação interministerial do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Defesa, destinada a contribuir com o desenvolvimento da cidadania nos estudantes universitários, empregando soluções sustentáveis para a inclusão social e a redução de desigualdades regionais e visando ao fortalecimento da Soberania Nacional. Entre os seus objetivos, estão contribuir para a formação do jovem universitário como cidadão, integrando-o ao processo de desenvolvimento nacional e estimulando a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
05/07/2024 0 Comentários 459 Visualizações
Política

Na Marcha dos Prefeitos, Amvarp pede agilidade na liberação de recursos para reconstrução

Por Jonathan da Silva 03/07/2024
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) está participando da Marcha dos Prefeitos Para a Reconstrução dos Municípios do RS, em Brasília. No evento, a entidade cobra celeridade do Governo Federal em relação aos anúncios e programas pró-reconstrução da região após a catástrofe climática. Além dos repasses da União, os prefeitos esperam soluções para a redução da arrecadação de impostos e medidas que beneficiem a iniciativa privada a permanecer ajudando no processo de retomada econômica. A mobilização, que iniciou nesta terça-feira (2) seguirá durante a quarta-feira, 3 de julho.

O presidente da Amvarp, Carlos Bohn, explica que, acompanhados da bancada gaúcha da Câmara dos Deputados, senadores e parlamentares estaduais, os prefeitos esperam rapidez por parte do Governo Federal para a reconstrução dos municípios. “O que se precisa agora é uma maior agilidade na liberação desses recursos. Estamos falando em valores destinados às prefeituras, para a reconstrução e auxílio aos moradores atingidos, assim como socorro aos investidores e ao setor primário. Houve um anúncio grande de recursos, mas está faltando justamente facilitar o acesso a estes recursos e a sua efetiva chegada aos municípios”, pontua Bohn.

O presidente da entidade explica que, no caso dos municípios, há um interesse também em matérias que estão em análise ou votação no Congresso, como no caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 66, de 2023, que trata sobre a desoneração da folha de pagamento, assim como as contribuições previdenciárias, que seguem em alíquota reduzida. “Há também uma queda grande nas receitas municipais, por meio da redução da arrecadação, especialmente nos meses de maio e junho. É necessário que o Governo Federal faça uma compensação urgente ao estado do Rio Grande do Sul, pois há uma expectativa que esta situação se mantenha por mais tempo”, aponta Bohn.

O chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Calamidade é também uma aposta da região em Brasília. De acordo com o presidente da Amvarp, a União fez um repasse extra de FPM aos municípios em situação de calamidade, tendo como base os valores praticados pelo fundo no último mês de abril. “Apenas uma parte, um pouco mais que 90 municípios que decretaram situação de calamidade receberam esta ajuda. Os demais, 400, não receberam esta ajuda. Se busca isso também, para que seja editada uma Medida Provisória, via Confederação, que deve ajudar na elaboração da redação desta medida, por meio do conhecimento que a CNM tem sobre a realidade das prefeituras”, salienta Bohn.

A Marcha continua

O evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) segue em Brasília na quarta. Entre as agendas, estão um novo encontro com parlamentares e a presença de representantes do Governo Federal. “Na tarde de terça-feira, nossa comitiva foi recebida pelo presidente Arthur Lira. Teremos agendas importantes para dar continuidade a esta mobilização”, destaca o presidente da Amvarp. De acordo com Bohn, a agilidade no recebimento de auxílio e recursos por parte da União seguirá sendo a tônica do encontro que reúne mais de 400 prefeitos de todo o Rio Grande do Sul.

Foto: Agência CNM/Divulgação | Fonte: Assessoria
03/07/2024 0 Comentários 458 Visualizações
Política

Prefeita de Novo Hamburgo participa de mobilização por apoio da União

Por Jonathan da Silva 02/07/2024
Por Jonathan da Silva

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), esteve na Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (2). A chefe do executivo hamburguense esteve ao lado de mais de 330 prefeitos de cidades gaúchos, deputados estaduais, federais e senadores. As autoridades reivindicam ao Governo Federal a recomposição das perdas de arrecadação do ICMS para que possam manter o atendimento à população na saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.

A estimativa do governador Eduardo Leite (PSDB) é da perda de até R$ 10 bilhões até o fim do ano no Rio Grande do Sul. Desse montante, 25% são repassados para as prefeituras. “Sem a compensação, os municípios terão perdas em média de 25% na receita até o fim do ano, o que traria muitas dificuldades para cumprir com suas obrigações. Em Novo Hamburgo, já tivemos impacto nas receitas com repasses menores de ICMS. A projeção é de redução de 30% até o fim do ano, o que muito nos preocupa. É hora de união pelo Rio Grande do Sul, pelos seus municípios e pelos gaúchos”, detalhou a prefeita Fátima.

A mobilização na capital federal, que se estende até a quarta-feira, 3 de julho, é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O encontro tem como objetivo agilizar as medidas emergenciais e estruturantes para o restabelecimento das cidades afetadas pelas enchentes no RS.

A CNM também promove uma Mobilização Nacional Permanente, com a participação de prefeitos de todo o Brasil, para buscar o avanço de medidas no Congresso. Entre os temas estão a desoneração permanente da folha de pagamento, o parcelamento especial das dívidas dos municípios, o novo modelo de quitação de precatórios, a extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o aumento do FPM em 1,5% e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas.

Foto: Maicon Bock/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
02/07/2024 0 Comentários 475 Visualizações
Business

Fecomércio-RS debate demandas empresariais com Governo Federal

Por Marina Klein Telles 28/06/2024
Por Marina Klein Telles

O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião com o Ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e com o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, juntamente com outras entidades empresariais. O encontro teve como objetivo reforçar algumas demandas importantes do setor terciário junto ao Governo Federal.

Durante a reunião, o presidente Bohn destacou especialmente questões relacionadas à legislação trabalhista. Ele avaliou que a Medida Provisória 1230/2024, apesar de representar uma tentativa de auxílio, é insuficiente e apresenta prazo muito curto para adesão (seu encerramento é hoje, 26 de junho). O presidente da Federação solicitou a reabertura do prazo e a flexibilização nas condições para adesão das empresas, propondo a retirada da restrição relacionada à mancha de inundação, aumento do período do auxílio e a possibilidade de individualização dos colaboradores das empresas para adesão.

Além disso, o presidente enfatizou a necessidade urgente de flexibilização das exigências impostas às instituições financeiras para a concessão de crédito emergencial às empresas. Ele argumentou que muitos empresários enfrentam dificuldades em satisfazer essas exigências, uma vez que estão impossibilitados de gerar receitas devido ao cenário econômico adverso.

A reunião foi um espaço importante para o diálogo direto entre representantes do setor empresarial e autoridades governamentais, visando encontrar soluções que apoiem a recuperação econômica e atenuem os impactos da crise sobre as empresas do Rio Grande do Sul.

As discussões continuarão em andamento e a Fecomércio-RS se manterá atuante, com o objetivo de buscar medidas efetivas que atendam às necessidades emergenciais das empresas afetadas pela atual conjuntura econômica do país.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/06/2024 0 Comentários 504 Visualizações
Cidades

Medidas de assistência já injetaram mais de R$ 222 milhões na economia de São Leopoldo

Por Jonathan da Silva 24/06/2024
Por Jonathan da Silva

Desde a liberação do pagamento dos primeiros lotes do Auxílio Reconstrução, do Governo Federal, e do Saque Calamidade do FGTS, R$ 222.901.800,00 foram injetados na economia de São Leopoldo em junho. Os dados repassados pela Caixa Econômica Federal via Secretaria Geral de Governo (SGG) da Prefeitura do município foram divulgados na tarde da sexta-feira (21).

Desde o começo da distribuição do Auxílio Reconstrução, no início de junho, 30.118 famílias de São Leopoldo foram beneficiadas com os R$ 5,1 mil da parcela única paga pelo Governo Federal às famílias atingidas na enchente de maio. Ao todo, isto representa R$ 153.601.800,00 circulando no comércio local. No total, 62.932 pessoas fizeram o cadastramento para receber o auxílio. Outras 28.222 famílias aguardam o processamento dos dados no sistema do governo. Através do Saque Calamidade do FGTS, 21 mil trabalhadores aderiram a oportunidade e sacaram R$ 69,3 milhões.

O prefeito Ary Vanazzi (PT) relembrou o cenário que o município atravessou na pandemia do Covid-19 e na enchente de maio, mas que a injeção de recursos garante a retomada da economia e a geração de empregos. “Eu sempre defendi, em todas as crises, foi na pandemia, agora, nessa tragédia, de que a gente precisa colocar dinheiro em circulação, e o Estado tem que colocar dinheiro em circulação para gerar emprego, e assim a gente recupera a nossa economia na cidade. Então, esse valor que entrou agora nesses dois programas, ele é fundamental para que o município se recupere rapidamente e as empresas gerem emprego e melhoram as relações na nossa cidade”, afirmou o chefe do executivo leopoldense.

Vanazzi destacou a capacidade de gestão e o empenho do trabalho realizado com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deu como exemplo a liberação do Saque do FGTS ainda durante o período da enchente. “Eu queria aqui dizer que o governo Lula sempre teve essa postura, e tenho que agradecer o Governo Federal por esta decisão, e nós tivemos a capacidade também de incluir o FGTS em toda a cidade, não só nas bacias alagadas, toda a cidade retirou. Mostra a nossa efetividade, a capacidade de gestão, e a nossa agilidade no cadastramento das pessoas, no cuidado das pessoas, e tenho certeza que nós vamos ter mais. Esses valores na nossa economia fazem ter filas nos mercados, nas lojas que nós temos na cidade para comprar as coisas para a sua casa e dá um ânimo nas famílias que perderam tudo, dá um ânimo nas empresas que também pode se recuperar. É uma sinergia que nós criamos na cidade e que vai elevar um outro padrão de vida”, pontuou o prefeito.

Foto: Lisandro Lorenzoni/Divulgação | Fonte: Assessoria
24/06/2024 0 Comentários 616 Visualizações
Cidades

Mais de R$ 50 milhões são anunciados para recuperação de Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 18/06/2024
Por Jonathan da Silva

Recursos que totalizam R$ 50,9 milhões para ações nas áreas de Novo Hamburgo atingidas pela enchente foram anunciados nesta segunda-feira (17) pela prefeita Fátima Daudt (MDB). O valor é proveniente de verbas da prefeitura, do Governo do Estado e do Governo Federal. O dinheiro será investido em limpeza e recolhimento de entulhos, ajuda humanitária, construção de moradias, saúde e obras de infraestrutura. Além dos recursos já garantidos e anunciados, estão em análise outros R$ 52,7 milhões para proteção anti-cheias, pavimentação, reforma de escolas e postos de saúde, segurança pública e outras áreas.

Durante o evento de anúncio, realizado na prefeitura hamburguense, Fátima destacou o caráter inédito da situação enfrentada por Novo Hamburgo e por outros 440 municípios. “Vivenciamos a maior cheia da história do Rio dos Sinos. Desde a chegada dos primeiros imigrantes, há 200 anos, nunca passamos por algo igual. Choveu 530mm em maio, quase cinco vezes a média do mês. Na nossa cidade, 32 mil pessoas foram atingidas e quase 7 mil tiveram de ir para acolhimento em abrigos públicos e 6 mil empresas foram afetadas, metade no bairro Santo Afonso. O prejuízo apenas em bens públicos e infraestrutura é estimado em R$ 300 milhões. As perdas das pessoas são incalculáveis”, afirmou a prefeita. “E o mais triste de tudo é que infelizmente tivemos também uma pessoa que veio a óbito por causa da enchente”, completou Fátima.

Para que a vida das pessoas e das cidades volte à normalidade, todos os municípios vão precisar de suporte do Governo do Estado e do Governo Federal”, disse a prefeita Fátima Daudt, ao lado do vice-prefeito Márcio Lüders e de secretários municipais.

Prefeita Fátima anuncia recursos

Já estão garantidos R$ 21,5 milhões para investimentos em saúde, educação, habitação, cultura e infraestrutura, que incluem construção de nova escola, unidade de saúde, CAPS e um centro de cultura. Uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 7 milhões também já chegou ao município. Outros R$ 6,7 milhões serão aplicados em obras de pavimentação e recuperação de vias afetadas pelas cheias e R$ 2 milhões para ações de atenção à saúde e vigilância sanitária. O Fundo da Defesa Civil receberá R$ 5,3 milhões.

Dos recursos solicitados, R$ 13,4 milhões são para a Casa de Bombas e bombeamento temporário de águas, R$ 12 milhões para pavimentação e R$ 11,2 milhões para compra de equipamentos para postos de saúde, CAPS, reforma de duas USFs e projeto digital do SUS. Também estão previstos R$ 9,7 milhões para obras nas escolas, incluindo a aquisição de mobiliário, equipamentos, brinquedos e livros. Para ações de limpeza foram solicitados mais R$ 2,8 milhões e para a Guarda Municipal, outros R$ 3,7 milhões.

O prazo para a execução das obras e intervenções está sendo definido pelas equipes técnicas e varia de acordo com cada projeto. As ações que aguardam recursos dependem de liberação do Governo Federal.

Os investimentos

R$ 50,9 milhões já garantidos
  • R$ 21,5 milhões para áreas de saúde, educação, habitação, cultura e infraestrutura
  • R$ 7 milhões de parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
  • R$ 6,7 milhões do Pavimenta RS
  • R$ 5,3 milhões para Fundo da Defesa Civil
  • R$ 4,1 milhões para ajuda humanitária (kits de limpeza, higiene e proteção)
  • R$ 4 milhões em isenções da Comusa nas contas de água de imóveis alagados
  • R$ 290 mil para ambulância do Samu
  • R$ 2 milhões para ações de atenção à saúde e vigilância sanitária
  • R$ 180 mil para proteção animal
R$ 52,7 milhões solicitados
  • R$ 9,2 milhões para recuperação emergencial da Casa de Bombas
  • R$ 4,2 milhões para bombeamento temporário das águas
  • R$ 12 milhões para pavimentação junto ao Governo do Estado
  • R$ 11,2 milhões para compra de equipamentos para postos de saúde, CAPS, reforma de duas USF e projeto digital do SUS
  • R$ 9,7 milhões para restabelecimento das escolas afetadas, incluindo mobiliário, equipamentos, brinquedos e livros
  • R$ 2,8 milhões para o recolhimento de resíduos e entulhos nas vias públicas
  • R$ 990 mil para contratação de 30 novos guardas municipais, incluindo uniformes e equipamentos individuais
  • R$ 2,7 milhões para compra de 10 viaturas
Foto: PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/06/2024 0 Comentários 521 Visualizações
Política

Governador Leite se reúne com entidades e Governo Federal para debater retomada econômica

Por Jonathan da Silva 13/06/2024
Por Jonathan da Silva

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) realizou uma reunião no fim da tarde desta quarta-feira (12) com representantes de entidades empresariais do estado e o ministro da Secretaria Extraordinária de apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. O encontro ocorreu no Centro Administrativo de Contingência, em Porto Alegre. A motivação da reunião foi a apresentação das demandas dos setores produtivos após as enchentes e para que soluções conjuntas fossem articuladas.

Participaram do encontro representantes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), além do secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff, do secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e da secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.

Pimenta e Leite

Ao longo de quase duas horas, as principais discussões foram acerca de medidas de manutenção de emprego e renda e ajustes na operacionalização de linhas de crédito para empresas atingidas. Também foram abordadas a situação do aeroporto de Porto Alegre e a importação de arroz.

O governador Leite afirmou que há uma coordenação de esforços para a resolução das questões. “Foi uma reunião importante, com uma interação respeitosa e produtiva. Estamos todos com o mesmo ânimo para encontrar soluções de curto, médio e longo prazo para as questões econômicas”, salientou o chefe do executivo estadual.

Em relação ao acesso ao crédito de empresas afetadas pelas enchentes, Leite destacou que as operações apresentadas pelo Governo Federal fazem parte de um movimento importante, mas que podem não atender aqueles que mais precisam se não receberem ajustes. “As operações se desenvolvem com instituições financeiras que têm condições de análise de risco. Boa parte dos que mais precisam não terão capacidade de acessar essas linhas dentro das regras estabelecidas, fazendo com que elas deixem de cumprir seu propósito. Por isso são necessários ajustes nessa política”, declarou o governador.

Uma preocupação manifestada pelas lideranças empresariais foi sobre como se dará a regulamentação do programa apresentado pelo Governo Federal para a manutenção do emprego e renda na área. O programa foi instituído por medida provisória e depende de uma portaria para ser regulamentado.

Sobre a recuperação do Aeroporto Salgado Filho, o governador reforçou o pedido pelo entendimento entre o Governo Federal e a concessionária Fraport, que administra o aeroporto, em relação à disponibilização de recursos para reequilíbrio financeiro.

Ao final da reunião, o representante da Farsul levantou a questão da garantia de abastecimento e da oferta de preço adequado do arroz, cuja produção está concentrada no Rio Grande do Sul. De acordo com ele, setor está disposto a continuar dialogando e a encontrar caminhos que mantenham o preço e o monitoramento de estoques para impedir o desabastecimento.

O grupo se reunirá novamente até o final da semana que vem para atualizar os encaminhamentos.

Fotos: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/06/2024 0 Comentários 444 Visualizações
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