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Variedades

Fecomércio-RS promove evento sobre NRF Retail’s Big Show 2025

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Fecomércio-RS realizará um evento gratuito no dia 18 de fevereiro, às 9h, na Casa do Comércio Gaúcho, em Porto Alegre, para apresentar as principais tendências do NRF Retail’s Big Show 2025, maior feira de varejo do mundo, realizada em Nova York. O encontro terá palestras e painéis sobre inovação no varejo.

O evento, promovido pelo Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, terá como tema “Game Changer” e trará ideias inovadoras e soluções vivenciadas pela comitiva da entidade na NRF Retail’s Big Show 2025. A feira, realizada anualmente em Nova York, contou este ano com 175 palestras, mais de mil expositores, 19 mil profissionais do setor e cerca de 40 mil participantes.

A programação inclui uma palestra e dois painéis temáticos:

  • 9h10min – Palestra “Tendências pós-NRF 2025”
    Ministrada por Fabiano Zortea, especialista em estratégias para o varejo e coordenador estadual de varejo do Sebrae RS, a palestra apresentará práticas e conhecimentos adquiridos no principal evento de varejo mundial.
  • 10h10min – Painel “Conexão Humana no Varejo: Como Reconquistar o Cliente em Tempos de Digitalização”
    Participam do painel Gilberto Aiolfi, vice-presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Renzo Antoniolli, diretor da instituição, e Volnei Basso, também diretor da Fecomércio-RS. A mediação será de Elizabeth Ercolani de Carvalho, gerente de RH do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac.
  • 11h – Painel “Desmistificando a IA no Varejo: Ferramentas Simples para Grandes Resultados”
    Com a presença de Cladir Bono, vice-presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, e Gustavo Pilatti, diretor do Senac EAD, o painel será mediado por Daniela Favaretto, diretora do Senac Tech.

O evento será encerrado às 11h50min.

Inscrições gratuitas

As inscrições para o evento podem ser feitas gratuitamente pelo link usilink.usinadenoticias.com.br/cl/PTYPm/BJm/d645/KEyqtCUP8sQ/BOe9/Ia8jyTbXtxv/1/.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Índice de Consumo das Famílias no RS recua em dezembro com queda generalizada

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Índice de Intenção de Consumo das Famílias Gaúchas (ICF-RS) registrou 59,9 pontos em dezembro de 2024, conforme pesquisa divulgada pela Fecomércio-RS nesta semana. O número representa uma queda de 2,5% em relação ao mês anterior e de 4% na comparação com dezembro de 2023, sendo o terceiro pior desempenho do ano. A retração foi amplamente disseminada entre os componentes do índice, refletindo uma piora na percepção das famílias em Porto Alegre.

A Perspectiva Profissional apresentou a maior queda marginal, com redução de 14,5%. Outras baixas foram observadas no Consumo Atual (-5,2%), no Momento para Duráveis (-4,7%), no Emprego Atual (-2,7%) e no Acesso ao Crédito (-1,8%). Apesar do cenário negativo, o componente Renda Atual teve aumento de 0,2% na comparação mensal e 12,3% no comparativo anual. Já as Perspectivas de Consumo subiram 11,7% em relação a dezembro de 2023, embora tenham apresentado leve queda de 0,5% no mês.

Sobre a Perspectiva Profissional, a pesquisa apontou que 86,9% dos entrevistados não esperam uma melhora nos próximos seis meses. Segundo a análise, isso reflete uma percepção de estabilidade no mercado de trabalho, e não necessariamente uma deterioração.

Contexto econômico e impacto no consumo

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destacou que, apesar do crescimento recente do consumo agregado impulsionado por um mercado de trabalho aquecido e transferências governamentais, a percepção das famílias não indica melhora. “Apesar do recente crescimento do consumo agregado, impulsionado por um mercado de trabalho aquecido e pelas transferências governamentais, o ICF aponta que as famílias não estão tendo uma percepção de melhora, o que implica em redução da confiança. Ainda que as pessoas percebam uma renda maior, o consumo é percebido como menor”, afirmou o dirigente.

Bohn também ressaltou que fatores como inflação, custo e acesso ao crédito, além das expectativas quanto ao futuro, influenciam diretamente o nível de consumo. “Nesse cenário, os lojistas são desafiados a aplicar estratégias de vendas, comunicação e marketing ainda mais assertivas e direcionadas”, completou o presidente da entidade.

Acesso ao relatório completo

Os dados completos da pesquisa e a análise econômica detalhada estão disponíveis no site da Fecomércio-RS, em análise econômica e relatório completo.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Confiança dos empresários do comércio gaúcho cai em dezembro

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Índice de Confiança dos Empresários do Comércio do Rio Grande do Sul (ICEC-RS) apresentou uma queda de 3,0% em dezembro de 2024, atingindo 105,2 pontos, de acordo com dados divulgados pela Fecomércio-RS na semana passada. A queda interrompeu a tendência de alta observada nos quatro meses anteriores. Em comparação com dezembro de 2023, o índice teve uma redução de 3,3%.

Os três subíndices que compõem o ICEC-RS também registraram retração no mês. O subíndice de Condições Atuais (ICAEC) permaneceu em cenário restritivo, com 82,6 pontos, abaixo dos 100 pontos. Após superar o nível pré-crise de maio de 2024 em outubro, o indicador caiu 1,6% em relação a esse patamar e 1,1% em comparação com dezembro do ano anterior.

O subíndice de Expectativas (IEEC) apresentou queda de 4,4% em relação a novembro de 2024, alcançando 126,4 pontos. O índice também registrou uma redução de 7,2% em relação a dezembro de 2023 e ficou 1,5% abaixo do patamar pré-crise.

Já o subíndice de Investimentos (IIEC) teve um recuo de 1,0% em comparação ao mês anterior, marcando 106,6 pontos. Apesar da redução, o índice apresentou uma variação positiva de 1,4% em relação ao nível pré-crise. Na comparação com dezembro de 2023, não houve variação significativa.

Análise econômica

Segundo o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a interrupção na tendência de alta do índice é motivo de preocupação. “Os resultados do ICEC-RS indicam que a confiança dos empresários, que vinham apresentando avanços otimistas pós-crise de maio, sofreu uma interrupção. A redução da confiança é um indicador de alerta para o cenário prospectivo, pois reduz o apetite por investimentos e contratações, com reflexos relevantes sobre o ritmo da atividade econômica”, afirmou o dirigente.

A análise completa do ICEC-RS está disponível no site da Fecomércio-RS, em api.senacrs.com.br/bff/site-fecomercio/v1/file/31c4ca7672fcf105fb6eb0a25873fc24b87c82.pdf e os dados completos em api.senacrs.com.br/bff/site-fecomercio/v1/file/31c4ca61def6d257b5a386f9b7125780479cbf.pdf.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Pesquisa aponta destinos favoritos dos gaúchos nesse verão

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Um levantamento da Fecomércio-RS revelou que o Litoral do Rio Grande do Sul será o destino mais procurado pelos gaúchos que pretendem viajar no verão 2024/25, seguido pelo litoral de Santa Catarina. A pesquisa, que ouviu 385 pessoas nas principais cidades de cada macrorregião do estado, aponta que 45,5% dos entrevistados têm planos de viajar.

Entre os destinos preferidos, 38,3% indicaram praias gaúchas, enquanto 37,7% optaram pelas praias catarinenses. Outros destinos incluem cidades do interior do RS (10,3%), estados fora da região sul (10,3%), Porto Alegre (5,1%) e o exterior (0,6%).

Entre as praias gaúchas, Torres foi a mais mencionada, com 37,1% das respostas, seguida por Capão da Canoa (12,9%), Tramandaí (12,9%), Arroio do Sal (6,5%), Cassino (6,5%) e Cidreira (6,5%). O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destacou a importância do preparo do comércio e dos serviços no litoral. “Para além de estoque e planejamento para o elevado giro, garantir um bom atendimento é crucial não apenas para o ano corrente, mas também para a perenidade desses negócios ao longo dos anos”, afirmou o dirigente.

Perfil das viagens e gastos

Sobre os tipos de hospedagem, 52% dos viajantes pretendem ficar em casa própria ou de parentes e amigos, 25,1% optarão por hotéis ou pousadas, 20,6% alugarão casas ou apartamentos e 2,3% indicaram outros locais.

Em relação à duração da viagem, 64% planejam passar uma temporada fora, com 57,1% destes permanecendo até 10 dias, 33% entre 11 e 20 dias, 8,9% entre 21 e 30 dias e 0,9% mais de 30 dias. Outros 24% pretendem viajar um fim de semana por mês, enquanto 10,3% planejam sair dois fins de semana por mês e 1,7% indicaram viajar a maior parte dos fins de semana.

Quanto aos gastos, 42,3% estimam desembolsar entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, 34,9% gastarão até R$ 1 mil e 22,9% mais de R$ 3 mil. Entre os que compararam com o verão anterior, 28% pretendem gastar mais, 30,3% menos e 41,7% a mesma quantia.

Impacto das enchentes

A pesquisa também abordou o impacto das enchentes de 2024 nos planos de viagem. Entre os 54,5% que não pretendem viajar, 7,1% citaram a tragédia climática como fator decisivo. Já entre os que viajarão, 9,7% indicaram que o episódio influenciou seus planos.

A íntegra do levantamento pode ser acessada em drive.google.com/file/d/1IbZ-DxY5WUH-ntFHMrj_pVLRvl0X0RLv.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Empresas gaúchas serão dispensadas da entrega da GIA mensal

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A partir de fevereiro de 2025, as empresas no Rio Grande do Sul não precisarão mais enviar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA mensal). A mudança ocorre com a implementação da “GIA-Automática”, que será gerada automaticamente a partir do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

A decisão, determinada pela Receita Estadual, atende a uma antiga reivindicação da Fecomércio-RS, que apontava a redundância e os custos gerados pela obrigação acessória. Segundo o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a GIA mensal exigia o envio de informações que já estavam disponíveis ao Fisco por meio de notas eletrônicas e da EFD. “A GIA é uma obrigação que detalha mensalmente a movimentação das empresas e o imposto a ser recolhido, mas grande parte dessas informações já constava em outros sistemas do Fisco”, afirmou Bohn.

O dirigente destacou que o preenchimento da guia demandava tempo, recursos e aumentava a burocracia para as empresas. “A dispensa vai ao encontro da desburocratização”, completou Bohn.

Com a mudança, a entidade espera que as empresas tenham uma redução de custos operacionais e maior agilidade nos processos relacionados ao ICMS, sem prejuízo à fiscalização tributária.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Fecomércio projeta crescimento de 3,1% para a economia do RS em 2025

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Rio Grande do Sul deverá crescer 3,1% em 2025, superando a projeção de expansão de 2,5% para a economia brasileira, conforme estimativa divulgada nesta terça-feira (17) pela Fecomércio-RS, durante sua tradicional coletiva de imprensa de final de ano. O levantamento indica que, após um crescimento de 3,5% em 2024, o ritmo da economia estadual apresentará desaceleração no próximo ano.

De acordo com a Fecomércio-RS, o desempenho econômico no estado será impactado por fatores como a condução de contas públicas, a política monetária e a inflação. O índice de preços ao consumidor ampliado (IPCA) encerrou o ano com alta de 5%, refletindo preocupações com a credibilidade fiscal. O consultor econômico da Fecomércio-RS, Marcelo Portugal, destacou que a inflação foi pressionada pelo câmbio, pelos gastos públicos e pela expectativa de novas elevações na taxa Selic. “O Banco Central saiu na frente, dizendo claramente que vai combater a inflação com a Selic bem alta. O que precisamos saber é se o Governo vai ajustar os gastos públicos para evitar uma crise de confiança na sustentabilidade da dívida pública ou se as políticas monetária e fiscal seguirão descoordenadas”, afirmou o economista.

O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, também ressaltou as dificuldades relacionadas ao controle das contas públicas e a necessidade de contenção da dívida federal. “Os desafios fiscais serão grandes caso o governo não consiga contar com recursos para estabilizar a situação”, afirmou Bohn.

Para o primeiro trimestre de 2025, a Fecomércio-RS prevê um cenário positivo, puxado principalmente pelo desempenho da agropecuária. A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) estadual no período é de crescimento de 0,8%.

Inflação

Ainda segundo o relatório da entidade, as expectativas de inflação reagiram negativamente ao final de 2024, em função da percepção de que o pacote fiscal apresentado pelo governo seria insuficiente. A Selic, que atualmente está em 12,25%, pode chegar a 14,25% no primeiro semestre de 2025, como medida para conter o avanço da inflação.

A Fecomércio-RS prevê um cenário de estabilidade econômica para o segundo semestre do próximo ano, mas reforça a necessidade de políticas públicas coordenadas entre os âmbitos fiscal e monetário para garantir a sustentabilidade econômica no país e no Rio Grande do Sul.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Entidades apontam risco fiscal como fator central para alta da Taxa Selic

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A elevação da taxa Selic para 12,25% ao ano, anunciada na quarta-feira (11) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, foi analisada por entidades empresariais como uma resposta à deterioração das expectativas de inflação e à condução da política fiscal. Tanto a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) quanto a Fecomércio-RS destacaram o impacto do cenário fiscal e cambial na decisão.

De acordo com o presidente da Fiergs, Claudio Bier, o aumento dos juros reflete a preocupação com a inflação projetada para 2025 e 2026. “A decisão do Banco Central de aumentar os juros para 12,25% reflete a maneira como o Executivo tem conduzido a política fiscal neste ano. O pacote de redução de gastos apresentado pelo Governo Federal não é suficiente para estabilizar a dívida pública, que atualmente chega a cerca de 80% do PIB brasileiro. Essa atitude refletiu na elevação das expectativas de inflação e gerou fortes impactos na taxa de câmbio, que atingiu suas máximas históricas”, afirmou o presidente da entidade.

Presidente da Fiergs, Claudio Bier

Bier avaliou que o movimento foi necessário para manter a credibilidade da política monetária e a estabilidade econômica no médio e longo prazos, mas ressaltou que a medida apresenta desafios para o setor produtivo. “Essa medida traz desafios significativos para as indústrias e os pequenos negócios, que já enfrentam elevadas pressões de custos”, concluiu o dirigente.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, também destacou o impacto do contexto fiscal e externo na decisão do Copom. “No ambiente externo, tanto os dados de atividade nos EUA quanto os resultados da eleição apontam para um cenário à frente com mais inflação, o que acaba contratando taxas de juros mais altas, com reflexos sobre a cotação da moeda americana. No âmbito interno, a insuficiência do pacote fiscal em endereçar uma viabilização estrutural do arcabouço fiscal, somado ao anúncio de isenção do imposto de renda para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil, tornaram claro que não existe um compromisso genuíno com o equilíbrio fiscal”, explicou Bohn.

Presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn

Segundo o dirigente da federação, a pressão inflacionária e a deterioração da curva de juros exigiram uma resposta da política monetária. “Enquanto o fiscal não fizer a sua parte, a política monetária vai ter esse gosto cada vez mais amargo. O Brasil já deveria ter aprendido a lição de que finanças públicas desequilibradas cobram, cedo ou tarde, o seu preço. A conta está chegando”, concluiu Bohn.

As duas entidades concordaram que, embora a elevação da Selic busque conter as pressões inflacionárias e preservar a credibilidade econômica, o aumento impõe desafios adicionais ao setor produtivo, já impactado por altos custos financeiros.

Fotos: Freepik, Dudu Leal e Fecomércio-RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Fecomércio-RS divulga pesquisa sobre comportamento de consumo no fim de ano

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Fecomércio-RS divulgou, no dia 27 de novembro, a Pesquisa de Final de Ano 2024, que analisa o comportamento de consumo dos gaúchos para o Natal. O levantamento entrevistou 809 pessoas entre 10 e 23 de outubro em cinco cidades do estado: Santa Maria, Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí e Pelotas. Do total de entrevistados, 47,6% declararam que pretendem comprar presentes, enquanto 43,1% afirmaram que não irão realizar compras para o período e 9,3% ainda não decidiram.

O número médio de presentes por pessoa deve ser de 4,1 itens, com as mulheres comprando, em média, 4,5 presentes, e os homens, 3,7. Por classe de renda, consumidores da classe alta planejam adquirir 4,8 presentes, enquanto os da classe baixa preveem comprar 3,5 itens.

O gasto médio por consumidor deve alcançar R$ 700,11, com homens planejando gastar R$ 860,05 e mulheres, R$ 530,49. Por classe de renda, a classe alta deverá gastar em média R$ 1.083,81, enquanto a classe baixa prevê R$ 564,15, e a classe média, R$ 566,85.

O valor médio por presente está estimado em R$ 173,07. Entre os gêneros, os homens gastarão, em média, R$ 229,59 por item, e as mulheres, R$ 121,60.

Itens e locais de compra

Os presentes mais citados foram vestuário (59,5%), brinquedos (36,8%) e calçados (23%). Também apareceram acessórios (15,7%) e perfumes e cosméticos (12,3%). A maioria dos consumidores (77,4%) planeja fazer suas compras em lojas localizadas nos centros das cidades. Compras pela internet foram mencionadas por 18,7%, com maior adesão entre a classe alta (30%).

Formas de pagamento e planejamento de compras

Entre as formas de pagamento, dinheiro foi o método mais citado (31,7%), seguido por Pix (21,6%) e cartão de crédito parcelado (19,5%). A pesquisa apontou que 60,3% dos consumidores farão suas compras com até uma semana de antecedência do Natal. Entre os entrevistados, 50,1% afirmaram que planejam previamente os presentes a serem adquiridos, enquanto 33,8% decidem no momento da compra.

Impacto do 13º salário e Black Friday

Entre os entrevistados, 52,7% recebem o 13º salário. Destes, 68,4% pretendem usar o valor para pagar contas, enquanto 31,6% afirmaram que vão destinar parte para comprar presentes.

A Black Friday também influenciou os hábitos de consumo. Entre os entrevistados, 45,2% disseram que comprariam na data promocional, e 39,1% afirmaram que o maior gasto em novembro impactará o orçamento para o Natal. Além disso, 48,9% dos que pretendem participar da Black Friday planejam adquirir presentes natalinos na ocasião.

A pesquisa também avaliou os impactos das enchentes no estado. Entre os consumidores que optaram por não realizar compras na Black Friday, 7,1% mencionaram as enchentes como fator decisivo.

Tendências para 2024

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destacou a importância do período para o varejo. “Apesar dos desafios enfrentados, as vendas de final de ano representam uma oportunidade fundamental para o comércio”, afirmou Bohn, reforçando a expectativa de que as vendas superem as de 2023.

Foto: DC Studio/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Fecomércio-RS divulga Sondagem do Segmento de Óticas com influência das cheias

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Sondagem do Segmento de Óticas realizada pela Fecomércio-RS entre os dias 9 de outubro e 6 de novembro de 2024 revelou que o setor enfrenta desafios significativos no Rio Grande do Sul em função das enchentes que atingiram o estado no início do ano. A pesquisa, que abrangeu 385 estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional, mostrou que 65,1% dos entrevistados relataram impactos negativos decorrentes da tragédia climática.

A pesquisa apontou que 62,8% das óticas registraram queda acentuada no faturamento, que em maio alcançou, em média, apenas 49% do valor esperado antes das enchentes. Para lidar com as despesas, 63,6% das empresas utilizaram reservas internas, enquanto 42,5% recorreram às economias dos sócios. Linhas de crédito foram acessadas por 19,9% dos empresários, e 20,3% utilizaram créditos específicos para afetados pelas enchentes. No entanto, apenas 13,8% dos entrevistados conseguiram acessar esse crédito direcionado.

Recuperação parcial

Atualmente, 75,1% dos entrevistados afirmaram que seu faturamento está em níveis próximos ao esperado antes da tragédia, enquanto 10,9% relatam melhora e 14% ainda enfrentam dificuldades. Entre os fatores que dificultam o crescimento das vendas estão o baixo crescimento econômico (57,1%), concorrência informal (28,1%) e formal (27,5%) e a carga tributária (27,3%).

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, avaliou o cenário. “Passados mais de cinco meses, a maior parte do segmento das óticas indica a recuperação do patamar de faturamento. Por mais que seja um resultado positivo, a magnitude do impacto identificado na sondagem e a mobilização de recursos para fazer frente às despesas deixam claro que o desafio não está plenamente superado. Muitas empresas têm empréstimos a pagar e outras precisam recompor seu caixa. As enchentes não substituíram os habituais empecilhos enfrentados pelo setor, como a ameaça da informalidade, apenas adicionaram mais dificuldades ao cenário dos que foram atingidos”, destacou o dirigente.

Expectativas para o futuro

Sobre os próximos seis meses, 58,7% dos entrevistados esperam estabilidade nas vendas, enquanto 28,8% projetam melhora e 12,5% preveem queda. Em relação aos investimentos, 45,5% pretendem realizar aportes nas empresas no período.

Perfil do segmento

A sondagem também traçou um panorama do setor. Mais da metade das empresas opera há pelo menos cinco anos (19% entre 5 e 10 anos, e 32,7% há mais de 10 anos). A maioria atua em apenas um estabelecimento (89,6%), com espaço alugado (92,2%). Mais de 77% do faturamento mensal das óticas provém de artigos ópticos.

A gestão é marcada por controle de vendas e estoques em 94,8% dos negócios, com acompanhamento dos produtos mais vendidos (79%). Além disso, 93,5% utilizam redes sociais para impulsionar vendas, sendo que 67,3% fazem anúncios pagos e 44,2% atuam em marketplaces. Para 53,2% dos entrevistados, mais da metade das vendas ocorre de forma parcelada no cartão de crédito.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Fecomércio-RS defende imunidade parlamentar

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Fecomércio-RS divulgou uma nota pública defendendo a imunidade parlamentar após o indiciamento do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), que passou a ser investigado por declarações feitas na tribuna da Câmara dos Deputados. O presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, destacou que a imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição Federal, é fundamental para assegurar o princípio da representação democrática e a separação dos poderes.

Enquanto entidade representativa do setor que mais emprega e responsável por 47,5% do PIB estadual, defendemos a livre manifestação do pensamento, de todos os matizes políticos, e com especial atenção às manifestações parlamentares, pilar de uma democracia e condição necessária para a prosperidade socioeconômica de qualquer nação”, afirmou Luiz Carlos Bohn.

A Fecomércio-RS declarou que a imunidade constitucional é uma garantia voltada ao mandato em nome do povo, e não um benefício individual ao parlamentar. A nota reitera que sua plena observância é essencial para garantir que todos os parlamentares possam exercer suas funções em liberdade, representando suas bases e posições políticas.

Foto: Renato Laky/Pixabay/Divulgação | Fonte: Assessoria
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