A Prefeitura de Novo Hamburgo lançou um canal exclusivo para o acompanhamento das emendas parlamentares recebidas pelo município, já disponível na capa de seu site oficial. De acordo com a administração hamburguense, o objetivo da iniciativa é centralizar informações, facilitar o acesso da população aos dados e atender às exigências de transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos públicos.
O novo canal reúne, em um único ambiente, informações que antes estavam disponíveis em diferentes mecanismos de transparência. A ferramenta permite a consulta de valores, objetos das emendas, beneficiários, situação de execução e outros dados relacionados às emendas parlamentares destinadas ao município. O acesso é público e pode ser feito diretamente pela página inicial do portal oficial da Prefeitura.
Transparência em foco
A iniciativa ocorre em um contexto no qual o Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que estados, Distrito Federal e municípios devem garantir total transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares, adotando padrão de divulgação semelhante ao exigido para o orçamento federal. O canal busca atender a essa diretriz e ampliar as condições de acompanhamento por parte da população.
O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), afirmou que a criação do canal está diretamente relacionada ao acesso público às informações. “A transparência não é apenas uma obrigação legal. É um compromisso com cada cidadão e cidadã de Novo Hamburgo. Ao disponibilizar essas informações de forma simples e direta, queremos que a população acompanhe, fiscalize e participe ativamente das decisões que impactam a nossa cidade”, enfatizou o chefe do executivo hamburguense.
Convênios também disponíveis
Além das emendas parlamentares, o canal também disponibiliza informações sobre convênios firmados com o estado do Rio Grande do Sul, ampliando o acesso a dados sobre parcerias que resultam em investimentos no município. A plataforma inclui ainda a identificação de recursos destinados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, permitindo o acompanhamento dos valores aplicados em ações e serviços de saúde.
Acesso ao canal
O canal de acompanhamento das emendas parlamentares pode ser acessado diretamente pela capa do site oficial do município, em novohamburgo.rs.gov.br. Para consultar os dados, o usuário deve entrar na página principal e clicar no botão de transparência dedicado às emendas parlamentares.
