O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao Estado. Foram recuperados R$ 3,4 bilhões na cobrança de dívidas tributárias em âmbitos administrativo e judicial apenas nos últimos 12 meses. É o melhor resultado da cobrança administrativa e judicial dos últimos 10 anos, proporcionando um importante reforço ao caixa do Estado para amenizar a crise financeira.
As ações conjuntas envolveram cobrança de devedores, combate à sonegação e queda inédita no estoque de precatórios pendentes de pagamentos. Os valores auxiliaram no pagamento de despesas e na manutenção de serviços públicos. Os números foram apresentados em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (16/1), com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e do coordenador da Procuradoria Fiscal da PGE, Gustavo Granzotto Manfro.
“Esse resultado é fruto de trabalho conjunto e integrado, demonstrando que foram eficazes as medidas adotadas em 2019, dentro da estratégia traçada, sendo que para o ano de 2020 já se projeta um cenário também positivo, dando prosseguimento aos esforços que estão sendo realizados”, destacou o procurador-geral Herzer da Silva.
O secretário da Fazenda ressaltou que os números recordes obtidos em 2019 envolveram muita dedicação das equipes porque “a recuperação de dívidas tributárias históricas reflete a complexidade do tema no Estado e no país, gerando dúvidas e discussões administrativas e judiciais”. Segundo ele, “um dos objetivos é trabalhar cada vez mais de forma integrada e com maior simplificação possível”.
Cobrança de dívidas tributárias garante R$ 2,4 bilhões ao caixa
Houve um crescimento de 24,8% no resultado da cobrança de devedores de janeiro a dezembro em relação a 2018. Dos R$ 3,4 bilhões recuperados, 44% foram no âmbito da cobrança administrativa e 56% na cobrança judicial. Cerca de R$ 2,4 bilhões foram recursos que efetivamente ingressaram no caixa. Outra parte foi negociada via compensações de precatórios ou créditos.
