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Política

Câmara debate Plano de Equilíbrio Financeiro de São Leopoldo em audiência pública

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de São Leopoldo realizou nesta quarta-feira (19) uma audiência pública para apresentar e discutir o Plano de Equilíbrio Financeiro do município. O encontro foi conduzido pelo vereador e líder do governo, Daniel Daudt (PL), e pelo secretário da Fazenda, Roberto Calazans, que detalharam os dados financeiros e as medidas adotadas pela gestão municipal para enfrentar o desequilíbrio econômico da cidade.

Durante a audiência, o secretário Calazans apresentou informações sobre a situação financeira da cidade, destacando que, embora a gestão anterior tenha deixado R$ 34 milhões em caixa, o montante já estava comprometido com dívidas herdadas. Segundo o representante do executivo municipal, um levantamento de dados desde 2017 apontou que o desequilíbrio fiscal é um problema recorrente no município. “A nossa gestão vai procurar conter isso através de duas ‘palavras mágicas’: planejamento financeiro e planejamento orçamentário”, brincou Calazans.

Medidas para o equilíbrio financeiro

Para enfrentar o déficit, o secretário explicou que foram adotadas medidas como controle de despesas, criação da Junta de Coordenação Orçamentária, planejamento de caixa anual e planejamento orçamentário. Calazans também anunciou a modernização dos processos da Secretaria da Fazenda, ressaltando que a pasta enfrenta defasagem tecnológica. Como solução, serão implementados processos eletrônicos e gestão eletrônica de documentos. “A prefeitura de São Leopoldo tem se transformado em uma gestão tecnológica, com isso todos sairão ganhando”, afirmou o secretário.

Participação da sociedade

O vereador Daudt agradeceu a presença do diretor-presidente do IAPS, Luís Kroeff, dos oito vereadores presentes, de gestores municipais e do público. O evento também contou com representantes do Observatório Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Contabilistas e da Associação Comercial e Industrial. “Essa audiência diversificada mostra como a população leopoldense está interessada na situação financeira da cidade e nas perspectivas de investimento. O evento foi muito proveitoso e cumpriu o dever da transparência”, declarou o parlamentar leopoldense.

Foto: Eduarda Toledo/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

OAB/RS realiza audiência pública pelo retorno do Aeroporto Salgado Filho

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A OAB/RS reunirá deputados, especialistas e representantes da sociedade civil para tratar da retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, fechado desde o início de maio em função da enchente. O encontro será na sede da entidade, no Centro Histórico de Porto Alegre, às 14h da próxima segunda-feira, 17 de junho.

Para o presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, há urgência no tema. “É inaceitável que o estado esteja nessa situação, isolado. Portanto, é fundamental que se encontre uma solução na questão do transporte aéreo, que tem impacto econômico e social direto no processo de retomada do Rio Grande do Sul. São milhares de empregos afetados diariamente; não podemos esperar tanto tempo. Por isso, chamamos uma audiência pública em nossa sede, com a isenção que sempre tivemos, para tratar sobre esse assunto”, afirmou Lamachia.

Visita técnica

Na segunda-feira (10), Lamachia participou de uma visita técnica com uma comitiva composta por parlamentares para avaliar a estrutura do aeroporto. O local, que ficou semanas com áreas submersas, está em processo de limpeza e avaliação de danos aos equipamentos e à estrutura. A previsão estimada de retomada das operações pela empresa responsável é somente para o final de 2024.

Visita técnica de Lamachia e parlamentares ao aeroporto

Serviço

  • O quê: Audiência Pública da OAB/RS com autoridades sobre o Aeroporto Salgado Filho
  • Quando: segunda-feira, 17 de junho, às 14h
  • Onde: OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 14º andar – Centro Histórico, Porto Alegre)
Foto: Lucas Pfeuffer/OAB/RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

OAB/RS fará audiência pública sobre golpes e intimidação à advocacia

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A seção do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) realizará uma audiência pública sobre golpes e relatos de intimidação e extorsão de criminosos à advocacia no dia 11 de março, em Porto Alegre. A ação tem como objetivo explicar para a advocacia como proceder em caso de ataques como estes. A OAB/RS já havia oficiado a Polícia Civil gaúcha sobre o tema e realizado reunião com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e com o chefe da PCRS, delegado Fernando Sodré.

Desde 2023, a OAB gaúcha tem alertado a advocacia e a sociedade sobre o tema, com campanhas e ações institucionais. Além disso, a entidade oferece um canal de denúncias para estas fraudes, o denunciagolpes@oabrs.org.br. De acordo com relatos das vítimas, os golpistas entram em contato com clientes, por WhatsApp ou ligação, fingindo serem seus advogados, inclusive utilizando dados verdadeiros dos processos. Outros relatos dizem respeito a tentativas de intimidação direta aos próprios advogados e advogadas.

O presidente da Ordem gaúcha, Dr. Leonardo Lamachia, destaca que a audiência pública é mais uma ação concreta da entidade neste tema. “O advogado é quem representa a sociedade em juízo e atentar contra a advocacia é atacar toda a cidadania. Nossa audiência pública será mais uma ação prática para defender a integridade dos nossos colegas e da população como um todo. Por isso, estamos ao lado da Polícia Civil nesta audiência para orientar a advocacia e buscar soluções conjuntas. Agradeço ao chefe da PCRS, delegado Sodré, que vem agindo em parceria com a OAB/RS no combate aos golpes”, afirma Lamachia.

O evento será no dia 11 de março, às 9h, no Auditório do Espaço Cubo (Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas, Porto Alegre). Em parceria com a Polícia Civil, que trará informações e orientações para advocacia, a audiência será uma oportunidade para reunir ideias e ações no combate dos golpes e fraudes. Esta será a 10ª audiência pública da gestão atual da OAB gaúcha.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Ensino

Audiência pública debate o papel das universidades comunitárias gaúchas

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A Universidade Feevale sediou, na noite de terça-feira, 15, a sexta audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Além de Novo Hamburgo, as audiências foram realizadas, desde maio deste ano, em Caxias do Sul, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Cruz Alta e Santa Maria.

A atividade, que teve como tema o papel das universidades comunitárias e a facilitação do acesso ao ensino superior, foi organizada pela Feevale, Unisinos, Unilasalle e PUCRS. Essa foi a última audiência pública realizada em instituições de ensino para embasar um relatório que será elaborado pelo Legislativo estadual e pelo Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) sobre as universidades comunitárias.

O documento será o resultado final da Comissão Especial das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul, proposta pelo deputado estadual Rafael Braga e instituída em 11 de abril deste ano. O órgão, que é temporário, está discutindo o papel das universidades comunitárias no Estado. Os principais pontos levantados nas audiências públicas serão apresentados nos próximos dias. A partir disso, serão gerados projetos de lei e políticas públicas voltadas à permanência dos estudantes, oferta de bolsas de estudo e ampliação de editais de pesquisa e extensão.

Tema relevante para a sociedade

A audiência pública evidenciou a relevância das universidades comunitárias para a sociedade. O deputado Rafael Braga, que presidiu o encontro, falou que agora a Comissão Especial das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul trabalhará na elaboração do relatório, para que o documento oriente as políticas públicas e proporcione o aumento da qualidade no ensino superior e o desenvolvimento do Estado. “As universidades comunitárias ajudam a desenvolver os municípios, as regiões e o Estado. Vimos isso, por exemplo, durante a pandemia, quando as instituições auxiliaram as prefeituras nas ações de combate à Covid-19”, afirmou.

Por vídeo, o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, falou na criação do programa Professor do Amanhã, no qual o Estado oferecerá mil bolsas para universitários em cursos de licenciatura oferecidos pelas universidades comunitárias. O projeto de lei, iniciativa pioneira no Brasil, foi enviado à Assembleia Legislativa e será submetido à votação. “Nosso objetivo é, além de estimular um ensino cada vez mais qualificado e conectado com os desafios do mundo atual, apoiar as instituições comunitárias, que são estratégicas e tanto contribuem para Rio Grande do Sul”, destacou.

O reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, que é vice-presidente do Comung, lembrou o importante papel das universidades comunitárias e disse que é necessário o respaldo político, em todas as esferas. “Muitos jovens poderiam estar na universidade, fazendo a diferença no mercado de trabalho, na inovação e no empreendedorismo, inclusive criando novas alternativas de crescimento de receitas. É necessário um olhar mais atento para esse grande ativo da sociedade gaúcha, que é formado por alunos, professores, funcionários e uma excelente estrutura dessas 14 universidades, espalhadas em todo o Estado”, ressaltou, frisando que é preciso que haja uma política que reconheça as universidades comunitárias como indutoras do desenvolvimento local, regional e nacional. “Nós temos compromisso com os estudantes, e isso faz a diferença, pois estamos pensando na formação do jovem e nas próximas gerações”, concluiu.

Foto: Andrieli Siqueira/divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

OAB/RS promove audiência pública sobre mudança de competência na Justiça do Trabalho na Região Metropolitana

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

A OAB/RS realizará uma audiência pública para discutir um projeto da Justiça do Trabalho gaúcha sobre a mudança de competência dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval (pertencentes à Comarca de Estância Velha) para Sapiranga. Por isso, a Ordem convoca a advocacia para que cada advogada e advogado se manifeste a favor ou contra a mudança de competência, a fim de que, a partir da decisão dos presentes na audiência pública, a Ordem possa levar a posição da advocacia ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O encontro será nesta quarta-feira, 8, às 10h, na sede da subseção de Novo Hamburgo (rua Bayard Toledo Mércio, 350).

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destaca que encontros assim fazem parte do esforço da atual gestão de escutar os colegas. “Será a sétima audiência pública desde que assumimos a OAB gaúcha. Em 2022, realizamos quatro audiências na capital e duas no interior, tendo êxito em demandas importantes como a manutenção de Varas do Trabalho e de competências federais na Fronteira”, pontua. “É da tradição da Ordem do Rio Grande do Sul protagonizar debates e ser porta-voz da cidadania. Para exercer esse papel, no entanto, é indispensável escutar os colegas e construir soluções conjuntas. É esse o nosso objetivo com a audiência que teremos em fevereiro”, acrescenta.

O que diz o projeto

Uma das razões para o projeto é que, atualmente, a Comarca de Estância Velha conta com apenas uma Vara do Trabalho, onde tramitam cerca de três mil processos, ao passo que o Foro Trabalhista de Sapiranga tem três Varas do Trabalho. O presidente da OAB de Novo Hamburgo, Carlos Braun, explica que não é um debate apenas local. “A discussão envolve a advocacia de todo o Estado e da Região Metropolitana que também atua Comarca. Vivemos um momento em que a OAB/RS e o Poder Judiciário têm promovido um amplo diálogo onde a nossa participação é muito importante. É uma importante mobilização para que possamos entender como conciliar os interesses da advocacia com projetos que visem a uma melhor prestação jurisdicional”, finaliza ele.

Presidente da subseção de Sapiranga, Lucas Medeiros Schilling comenta que uma gestão democrática se trata, justamente, de escutar o que pensam os colegas sobre temas como esse. “Queremos promover um debate para que os anseios e preocupações dos advogados sejam colocados e que possamos encontrar as melhores soluções. Junto à subseção de Novo Hamburgo e a OAB estadual, nós temos trocado experiências e buscado uma atuação coesa. Quanto ao nosso diálogo com o Judiciário, sabemos que estamos bem representados pela diretoria estadual”, pontua ele.

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre mudança de competência da Justiça do Trabalho de Estância Velha para Sapiranga
Quando: 8/2 (quarta-feira), às 10h
Onde: Auditório da sede da subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS (rua Bayard Toledo Mércio, 350 – Centro)

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

OAB/RS realizará audiência pública

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

A OAB/RS convoca a sociedade civil para, no dia 2 de maio (segunda-feira), a partir das 10h, participar da “Audiência pública sobre a Dívida do Estado com a União e a Adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal”. O evento ocorrerá no auditório Cubo da OAB/RS (Rua Manoelito de Ornellas, 55, Praia de Belas), em Porto Alegre.

Para participar da audiência presencialmente, é necessário realizar inscrição em nosso Portal de Eventos neste link. Também haverá transmissão ao vivo pelo canal da OAB/RS no YouTube.

A audiência pública convocada pela OAB/RS tem como objetivo promover o debate sobre a dívida do Estado, que vigorava originalmente por trinta anos e passou a vigorar por cinquenta – transformada em uma dívida eterna a ser quitada até 2048. Esta é a tese defendida em ação patrocinada pelo própria OAB/RS no Supremo Tribunal Federal. Recentemente, na ação da Ordem foi produzida perícia judicial demonstrando que a dívida já está quitada. Portanto, frente a este cenário, e considerando que a adesão ao regime de Recuperação significará a confissão da dívida no seu montante integral, sem a observância do valor apurado na perícia da ACO 2059 da OAB/RS, é necessária audiência pública para promover a discussão sobre o tema.

Na opinião do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, não é razoável submeter a sociedade à lógica de uma dívida eterna sem que haja um debate aprofundado com todos os atores da cidadania. Exatamente por isso que deve ser imediatamente retirada a urgência na votação, a fim de que haja um grande debate sobre um tema que muito impactará o povo gaúcho pelos próximos anos.

A Ordem compreende as problemáticas envolvidas nesta questão e por isso cumpre com sua missão institucional ao convocar a audiência”.

“A Ordem compreende as problemáticas envolvidas nesta questão e por isso cumpre com sua missão institucional ao convocar a audiência. Esta pauta não é só da advocacia, mas de toda a sociedade. Logo, é indispensável o diálogo e trabalho em conjunto. A OAB/RS, que já tem histórico de lutas coletivas, receberá a todos para debatermos rumo às soluções necessárias da interminável dívida do Estado”, completou Lamachia.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Audiência pública debate sobre Hospital Regional no Litoral Norte Gaúcho

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

A necessidade de um Hospital Regional no Litoral Norte Gaúcho foi tema de uma audiência pública. O prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, participou da reunião, que aconteceu no auditório da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Torres na manhã de segunda-feira (14).

O encontro contou com a presença dos prefeitos e vice-prefeitos do Litoral Norte, representantes da Assembleia Legislativa, da Famurs e diversos deputados estaduais e federais. Foi projetado um grupo de trabalho para levar a questão adiante, buscando apoio das outras esferas de governo.

Os municípios estão sobrecarregados e nós precisamos da colaboração de todas as esferas de governo para que esse sonho se torne realidade, com investimentos significativos e constantes”.

Conforme o prefeito Germano, não é a primeira vez que se trata do assunto e é preciso que o governo estadual e governo federal atuem de forma incisiva para que o projeto saia do papel. “Os municípios estão sobrecarregados e nós precisamos da colaboração de todas as esferas de governo para que esse sonho se torne realidade, com investimentos significativos e constantes”, diz.

Foto: Bernardo Zamperetti/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitura de Campo Bom realiza audiência pública para tratar do Plano Diretor

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

A próxima audiência pública para tratar do Plano Diretor de desenvolvimento territorial de Campo Bom já tem data marcada e é aberta ao público geral. Será na terça-feira, 22, com início às 19h, no Auditório da Secretaria de Educação e Cultura (Rua 12 de outubro, 123, Centro). A pauta desta vez é a revisão do plano e a escolha dos representantes da sociedade que auxiliarão na comissão técnica.

A participação da comunidade foi de extrema importância. Mas, como tivemos um novo período de paralização das atividades presenciais, optamos por organizar uma nova audiência”.

Na audiência pública para apresentação da proposta de minuta de revisão do plano, apresentada em dezembro de 2021, continha a compilação de todos os dados, estudos e diretrizes elaboradas durante o processo, que agora entra em nova fase. “A participação da comunidade foi de extrema importância. Mas, como tivemos um novo período de paralização das atividades presenciais, optamos por organizar uma nova audiência”, explica o prefeito Luciano Orsi. “A próxima tem o objetivo de eleger representantes de diversos segmentos da sociedade, para retomar todo processo já feito nas Audiências Públicas das 5 Regiões que o município foi dividido para revalidação do plano, a fim de revalidar os dados e estudos levantados”, explica o secretário de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos Uilian Thiesen.

Elaboração participativa

Visando contemplar a população, a elaboração do Plano Diretor é feita de forma participativa. Para que todos os segmentos tenham espaço de fala nos debates sobre o futuro estrutural da cidade é que já foram realizadas as audiências públicas locais, que se somam a esta. A partir disso será enviada a minuta para aprovação do Legislativo. Assim, Campo Bom terá um ordenamento territorial atualizado, visando o melhor para o presente e futuro da cidade.

A construção do documento passou e passa por diversas etapas, como: sensibilizar e mobilizar a sociedade para a participação; identificar os problemas e potencialidades do município – Leitura da Realidade Municipal; definir princípios e diretrizes do desenvolvimento municipal; elaborar a proposta de projeto de lei; aprovação; acompanhamento da execução, com revisão periódica.

Foto: Jordana Fioravanti/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Audiência pública debate o cicloturismo e seus avanços em Novo Hamburgo

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Na data em que se comemora o dia nacional do ciclista, 19 de agosto, a Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo realizará, por meio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia- COEDU, a audiência pública “O cicloturismo e seus avanços em Novo Hamburgo”.

Serão debatidos temas como: fomento ao cicloturismo, com a criação de relatório das necessidades para o desenvolvimento do ciclismo com segurança; segurança no trânsito voltadas aos ciclistas; sinalização adequada; uso de ciclofaixas; manutenção e ligação das rotas das ciclovias e criação de bicicletários em órgãos públicos e privados.

A audiência contará com a participação da comunidade e de setores envolvidos. O público na Câmara de Vereadores é limitado a vinte pessoas e a inscrição deverá ser realizada pelo WhastApp (51) 99547-2940. O debate será transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, com início às 19 horas.

O vereador Gustavo Finck (PP), idealizador da iniciativa, também é autor do Projeto de Lei nº 50/2021, que aborda a mesma temática, inserindo a “Semana Municipal do Ciclista” e o “Dia do Passeio Ciclístico” no Calendário Oficial de Eventos do Município. O objetivo é difundir o uso da bicicleta como exercício físico, como meio alternativo de transporte e lazer, além de buscar soluções para a viabilização de vias exclusivas para os ciclistas, trazendo assim, melhorias para o trânsito e desenvolvendo o respeito mútuo entre ciclistas, motoristas e pedestres.

“O cicloturismo precisa ser difundido para ajudar a alavancar o turismo regional e incentivar a prática esportiva. O município tem o dever de fomentar a atividade física e proporcionar espaços públicos de qualidade, com trechos adequados à prática, seja por lazer, por trabalho ou de fomento à atividade turística”, destaca o vereador.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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audiência
Variedades

Audiência pública debate o impacto de agrotóxicos na água potável

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Uma audiência pública debate o impacto do uso de agrotóxicos nos mananciais de água potável nesta sexta-feira (27), a partir das 14h. Assim, especialistas e entidades fazem exposições sobre o tema, onde terá também a participação do público em geral. A iniciativa é uma promoção conjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) e do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), e é intitulada “A Potabilidade da Água para Consumo Humano e Comunicação de Riscos por Conta do Uso de Agrotóxicos”.

A audiência será online e poderá ser acessada através do link: https://www.youtube.com/watch?v=PPde3kfk8aQ&feature=youtu.be. Assim, o objetivo é fazer um balanço das questões mais importantes sobre o tema, coletar informações, receber denúncias e propor encaminhamentos. Além disso, embora não seja o modelo ideal para uma atividade dessa natureza, a videoconferência é o método adequado no momento devido à pandemia da covid-19.

O evento terá a participação de coordenadores das entidades, bem como do público externo. Além disso, representantes de entidades públicas e privadas, organizações e movimentos sociais também participam da audiência. Estão na pauta manifestações e apresentações de engenheiros, químicos e pesquisadores que investigam os efeitos do uso de agrotóxicos em cursos de água potável. Por fim, a situação das normas a respeito do tema também estará em pauta.

“Quando se trata da água que bebemos todos os dias, qualquer possibilidade de contaminação por agentes tóxicos ou maliciosos deve ser analisada com nossa máxima atenção. Assim, no FGCIA, elegemos para atuação prioritária em 2020 essa questão do impacto dos agrotóxicos na água potável”, conta o procurador do MPT-RS Noedi Rodrigues da Silva, coordenador do FGCIA.

Programação da audiência

14h – Abertura do evento.

14h10 – Atuações do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

14h30 – Palestra de Sílvia Thaler – Coordenadora do GT Agrotóxicos do CEVS/SES, e Camila Azambuja, Engenheira Química e Coordenadora do VIGIÁGUA, “Avaliação da qualidade da água para consumo humano no município de Vacaria no ano de 2019 – estudo de caso”.

15h10 – Palestra da Dra. Sônia Corina Hess, Engenheira Química da UFSC, “A presença de agrotóxicos em águas de abastecimento de Santa Catarina”.

15h50 – Palestra do Dr. Rafael Kopschitz Xavier Bastos, Professor Titular da Universidade Federal de Viçosa, “Regulamentação de agrotóxicos em normas de qualidade da água para consumo humano”.

16h30 – Participação do público externo através de inscrições prévias.

17h20 – Entidades públicas ou privadas, bem como movimentos sociais organizados participantes da audiência, no limite de 12 (doze) inscrições de cinco minutos para cada intervenção.

18h20 – Encaminhamentos e encerramento do evento

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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