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assistência social

Política

Secretário analisa ano com recorde estadual em investimento na área social

Por Jonathan da Silva 14/01/2025
Por Jonathan da Silva

O Rio Grande do Sul encerrou 2024 com mais de R$ 500 milhões investidos em programas sociais, o maior volume da história do estado para a área, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O secretário titular da pasta, Beto Fantinel, destacou que o uso de evidências e dados embasados cientificamente foi essencial para planejar e implementar políticas públicas que beneficiam diversos grupos, desde crianças até idosos.

Entre os programas destacados está o “RS Sem Fome – Do campo ao prato”, que distribuiu R$ 40 milhões em cestas básicas e alimentos oriundos da agricultura familiar, com aportes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e da Assembleia Legislativa. Na área da infância, iniciativas como “Mãe Gaúcha”, “RS Nutrir Infâncias” e “Criança Feliz” receberam cerca de R$ 20 milhões.

Para a população idosa, o programa “Cuidar Tchê 60+” destinou R$ 6 milhões do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, enquanto outros R$ 20,5 milhões foram investidos na criação e reforma de 26 unidades do projeto “Centro Dia”, que amplia o atendimento a essa faixa etária.

Resposta às enchentes e reconstrução

O ano também foi marcado por uma série de ações voltadas às vítimas das enchentes no primeiro semestre. Programas como “Volta por Cima”, “Auxílio Abrigamento”, “Aluguel Social” e “Estadia Solidária” receberam investimentos de aproximadamente R$ 300 milhões, com suporte técnico de agências internacionais e monitoramento das necessidades locais.

De acordo com Fantinel, as ações priorizaram a alimentação, moradia e dignidade das comunidades atingidas. “Conseguimos atuar de forma rápida, ordenada e objetiva, devolvendo a dignidade a muitos gaúchos e gaúchas”, afirmou o secretário.

As pessoas precisavam se alimentar, de um teto e saber que, mesmo diante da tragédia, era possível ter esperança. Nosso time merece o reconhecimento por articular o desenvolvimento de projetos que ajudaram a devolver a dignidade a muitos gaúchos e gaúchas”, destacou Beto Fantinel.

Capacitação e oportunidades para jovens

Na capacitação de jovens, os programas “Partiu Futuro” e “Universitário do Amanhã” foram ampliados. O número de jovens atendidos pelo Universitário do Amanhã subiu de 1.824 em 2023 para 2.900 em 2024. O Partiu Futuro Reconstrução qualificou 1.500 jovens para o mercado de trabalho, com mais de R$ 53 milhões investidos.

Perspectivas para 2025

Com os resultados de 2024, a Sedes planeja expandir os investimentos para R$ 1 bilhão em 2025, segundo o secretário Fantinel. “Mudamos a forma de trabalhar o social e fechamos 2024 com o maior investimento da história do RS na área social. Essa postura permitirá ampliar nosso escopo de atuação e construir um legado sólido”, concluiu o titular da pasta.

Foto: Joel Vargas/Divulgação | Fonte: Assessoria
14/01/2025 0 Comentários 364 Visualizações
Projetos especiais

Senac apresenta propostas de programas em Picada Café

Por Jonathan da Silva 14/01/2025
Por Jonathan da Silva

Representantes do Senac regional Novo Hamburgo apresentaram, na manhã desta segunda-feira (13), propostas de programas nas áreas de saúde, educação e assistência social à Prefeitura de Picada Café. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito Daniel Rückert (PP), com a participação da diretora do Senac, Patrícia Passos, e dos facilitadores Quesia Bacedoni e Zaqueu Varela.

Os programas sugeridos têm como objetivo aperfeiçoar e qualificar os serviços já existentes no município. Além do prefeito, participaram da reunião a secretária municipal de Educação e Cultura, Cristina Bennemann, e o secretário municipal de Saúde e Assistência Social, Martim Wissmann.

As propostas foram acolhidas pela administração municipal e serão analisadas para avaliação e possível contratação.

Foto: Marco Dieter/Assessoria de Comunicação/Divulgação | Fonte: Assessoria
14/01/2025 0 Comentários 290 Visualizações
Projetos especiais

Caravana de Direitos na Reconstrução do RS chega a Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 25/09/2024
Por Jonathan da Silva

A Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros iniciaram a “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” em Novo Hamburgo na segunda-feira (23). A ação tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita às populações em situação de vulnerabilidade e afetadas pelas enchentes de abril e maio deste ano. O atendimento ocorre na Base de Ações Comunitárias Integradas (Baci), localizada na Av. Buenos Aires, 217, até a sexta-feira, 27 de setembro.

Além de Novo Hamburgo, outras cinco cidades receberão a caravana: Porto Alegre, Pelotas, Três Coroas, Sapiranga e Igrejinha. No total, o projeto atenderá 111 municípios gaúchos até outubro. Desde o início das atividades, em julho, mais de 17 mil pessoas já foram atendidas em 50 missões realizadas.

A DPU, junto com parceiros como a Advocacia-Geral da União (AGU), Justiça Federal, INSS, Receita Federal, e outros, busca garantir que os moradores desses municípios tenham acesso a benefícios como o Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Bolsa Família, e Auxílio Gás. A iniciativa também oferece orientação sobre direitos previdenciários e emite a segunda via de documentos para aqueles que perderam seus registros durante as enchentes. A DPU explica que o objetivo é levar assistência jurídica integral e gratuita para que essas pessoas possam receber os benefícios do governo federal e estadual aos quais têm direito.

O público-alvo do programa inclui pessoas em situação de vulnerabilidade social, como comunidades indígenas, quilombolas, população em situação de rua e privados de liberdade. A escolha dos municípios segue critérios estabelecidos pela Nota Técnica do Prodoc do PNUD e pelo decreto estadual nº 57614, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Para a população que não puder comparecer presencialmente, a DPU oferece atendimento remoto por meio do aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Programação

  • 24 a 26 de setembro (terça a quinta-feira): das 9h às 17h
  • 27 de setembro (sexta-feira): das 9h às 16h

Serviço

  • O quê: Caravana de Direitos da DPU
  • Quando: 23 a 27 de setembro
  • Onde Base de Ações Comunitárias Integradas (Baci)
Foto: Ricardo Maluf/DPU/Divulgação | Fonte: Assessoria
25/09/2024 0 Comentários 490 Visualizações
Projetos especiais

Projeto da Prefeitura de Canela auxilia famílias de baixa renda a obter nova moradia

Por Jonathan da Silva 21/06/2024
Por Jonathan da Silva

Dez famílias em situação de vulnerabilidade social estão sendo ajudadas pela Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação de Canela na obtenção de uma nova moradia. Os beneficiados pelo projeto da Prefeitura receberam terrenos e kits casa para a construção dos lares. As novas casas estão sendo construídas no Loteamento Miná, no bairro São Lucas. Antigos espaços públicos, as áreas foram destinadas às famílias após a construção do Complexo Esportivo do bairro Canelinha. Os contemplados terão 20 anos para pagar as moradias, que consistem em um terreno com casa mista de 5,40×5,40 metros com banheiro de alvenaria.

Entre os futuros moradores, está Valtemir da Silva, de 57 anos, que expressa alegria e gratidão pelo projeto. Apesar de enfrentar problemas de saúde, o morador de Canela tem se empenhado nos acabamentos de sua futura residência. “Estou muito feliz de ser atendido e fico imaginando que em breve vou ter a minha casa própria. Fico feliz também por outras famílias”, destacou Valtemir. Elizete Pedroso, que viveu por 12 anos com aluguel social, também celebra a conquista. Ela e seu companheiro, Lucas Alves de Oliveira, finalizam os últimos detalhes de sua nova casa. “Estou muito feliz em poder agora abrir a porta da casa que é minha, construída pelas nossas próprias mãos”, celebrou Elizete.

As novas casas são construídas no Loteamento Miná

Para o secretário da pasta responsável pelo projeto, Carlos Artur Pacheco, a iniciativa resgata a dignidade de trabalhadores de baixa renda. “Os investimentos feitos no setor de habitação ao mesmo tempo que realizam o sonho das pessoas de terem a casa própria, resgatam a dignidade de centenas de trabalhadores de baixa renda que viveram durante anos enfrentando dificuldades e que agora podem se orgulhar de ter uma casa para chamar de sua”, ressalta Pacheco.

O prefeito Constantino Orsolin (MDB) reforçou a importância do projeto. “Isso é resultado de muito esforço, uma ação conjunta que ajuda a dar uma virada na vida dessas pessoas. Realizar o sonho da casa própria traz dignidade, e nós esperamos que todas essas famílias sejam muito felizes aqui”, finaliza o chefe do executivo de Canela.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/06/2024 0 Comentários 472 Visualizações
Variedades

Pizzaria Hector doa 400 cestas básicas para a Assistência Social de Gramado

Por Jonathan da Silva 22/05/2024
Por Jonathan da Silva

A Pizzaria Hector realizou a doação de 400 cestas básicas para a Assistência Social de Gramado. Um caminhão descarregou os donativos na Expogramado nesta terça-feira (21). A pizzaria foi representada pelos sócios Paula Manea, Dudu Kny, Valdemir Ecker, Jonas Tomazi e Ademar Erlo na doação.

Os alimentos foram adquiridos com o valor arrecadado pela pizzaria durante a ação ‘Feitiço do Coração’, que aconteceu no mês de fevereiro oferecendo o rodízio a um preço promocional para a comunidade e visitantes. “Neste ano, tivemos a ideia de reverter todo o valor em prol da Assistência Social de Gramado. Esse valor ainda não tinha sido usado porque estávamos esperando o momento mais oportuno, que foi agora”, afirmou Paula Manea.

Entrega dos donativos

O prefeito Nestor Tissot (PP) acompanhou a entrega dos mantimentos e destacou que até 400 famílias poderão ser beneficiadas pela doação. “Estamos fazendo o armazenamento das cestas e, em seguida, elas serão distribuídas por meio da Secretaria da Cidadania e Assistência Social. Agradecemos a todos que colaboraram, porque são esses gestos e essa força que vão erguer de novo o nosso município”, afirmou o chefe do executivo gramadense.

Fotos: Prefeitura de Gramado/Divulgação | Fonte: Assessoria
22/05/2024 0 Comentários 358 Visualizações
Política

Governo do RS destina R$ 200 milhões emergenciais em resposta às enchentes

Por Jonathan da Silva 08/05/2024
Por Jonathan da Silva

A destinação de R$ 200 milhões em recursos emergenciais para o enfrentamento da crise atual no Rio Grande do Sul foi anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no final da tarde desta terça-feira (7), no Palácio Piratini. As verbas serão destinadas para áreas como Defesa Civil, assistência social, saúde e infraestrutura. As estratégias e processos realizados nas enchentes de 2023 tem servido como base para as medidas tomadas pelo estado nesse momento.

Conforme o anúncio da medida, serão R$ 70 milhões em repasses Fundo a Fundo aos municípios para ações emergenciais, R$ 50 milhões através do programa Volta por Cima, beneficiando 20 mil famílias inscritas no CadÚnico, R$ 10 milhões para hospitais atingidos e com necessidades emergenciais, R$ 40 milhões para recuperar e desobstruir estradas e R$ 30 milhões em Aluguel Social, contemplando 75 mil famílias.

O governador Eduardo Leite afirmou durante a comunicação da medida que é primordial agilizar o encaminhamento dos recursos. “Aprendemos muito com o episódio da enchente no Vale do Taquari no ano passado. Não pode haver burocracia. É preciso colocar o recurso na ponta logo, para que os municípios tenham capacidade de resposta”, pontuou Leite.

Todos os municípios que estão decretando situação de emergência vão receber os valores. Nesta primeira leva dos repasses Fundo a Fundo, serão 70 milhões de reais no total, o que representa cerca de 200 mil reais para cada município”, explicou o governador Eduardo Leite.

O governo do estado também solicitou apoio da Força Nacional, que enviará 400 integrantes e 120 viaturas, e anunciou a implementação do Programa Mais Efetivo, que visa reforçar as forças de segurança, a partir do emprego de militares inativos. O objetivo é fortalecer o combate a práticas criminosas que se disseminaram durante a crise humanitária.

Além disso, o poder executivo estadual anunciou que está articulando demandas para reconstrução do estado com deputados e senadores do Rio Grande do Sul.

Previsão do tempo

O governador Leite abordou também a previsão do tempo para os próximos dias. O governo do estado alerta para a volta de chuvas intensas na quarta-feira, 8 de maio, e entre sexta-feira, dia 10, e domingo, 12. “Teremos temporais generalizados em todo o estado. As temperaturas despencarão na noite de quarta. E há uma projeção de que, entre sexta e domingo. tenhamos mais chuvas fortes. Então, não será hora de voltar para casa”, ressaltou o governador.

Foto: Lauro Alves/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
08/05/2024 0 Comentários 418 Visualizações
Projetos especiais

Programa fortalece agricultores e beneficia famílias carentes em Montenegro

Por Jonathan da Silva 05/03/2024
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Montenegro, através das secretarias de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Rural, realizou mais uma entrega de alimentos a três entidades e ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para repasse a famílias carentes. A compra, que gira em torno de R$ 80 mil para este ano, beneficia 19 produtores e acontece por meio do Programa Aquisição de Alimentos (PAA).

O PAA tem duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Assim, os agricultores produzem cucas, pães, bolachas, geleias, alface, batatas, temperos e feijão, entre outros itens, que serão repassados a famílias inscritas no Cadastro Único (Cad Único) da Assistência Social. As entidades contempladas são a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o Lar Sagrada Família e o asilo Pão dos Pobres.

Para alcançar seus objetivos, o PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial. O PAA é executado pela Administração Municipal em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Rural e Combate à Fome, Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A entrega contou com a presença do vice-prefeito Cristiano Braatz, secretários municipais, agricultores e ativistas sociais. Na oportunidade, foi destacada a participação do engenheiro agrônomo Felipe Lampert, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, pela coordenação do programa.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/03/2024 0 Comentários 415 Visualizações
Cidades

Governo Federal vai repassar R$ 1 milhão a Montenegro

Por Marina Klein Telles 23/01/2024
Por Marina Klein Telles

O prefeito Gustavo Zanatta assinou dois contratos com a União, para o repasse de cerca de R$ 1 milhão que serão investidos na Assistência Social. Um deles destina R$ 579.685,00, com contrapartida da Prefeitura de R$ 6.070,00, para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Como resultado, o CREAS, que hoje funciona em um imóvel alugado, na rua Buarque de Macedo, terá um prédio próprio, na rua Bruno de Andrade 988, no local onde funcionava a Corlac. O outro contrato prevê que a União Federal repasse R$ 477.500,00, com contrapartida do Município de R$ 4.825,00, para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação, Josi Paz, destaca que os investimentos vão melhorar e ampliar os serviços. “A reforma do CRAS e um prédio próprio para o CREAS vão possibilitar mais atendimentos, com mais qualidade”, avalia Josi.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/01/2024 0 Comentários 414 Visualizações
Cidades

Campo Bom inaugura novo espaço de Assistência Social

Por Marina Klein Telles 07/11/2023
Por Marina Klein Telles

A Prefeitura de Campo Bom inaugurou, na quarta-feira (1º), um novo e importantíssimo espaço de Assistência Social, local em que agora funcionam os programas Cadastro Único, Criança Feliz e Primeira Infância Melhor (PIM). São quase 5 mil famílias de baixa renda registradas no CadÚnico no município, um total de cerca de 10 mil campo-bonenses vinculados aos programas sociais, número que mostra a relevância da obra.

O prédio, localizado na Rua Doze de Outubro, 107, é alugado e a Prefeitura, com apoio dos governos do Estado e Federal, investiu pouco mais de R$ 95 mil na reforma e adequação do espaço. No primeiro andar, estão alocados os serviços do Cadastro Único e, no segundo, os atendimentos do Criança Feliz e PIM, programas responsáveis pelo acompanhamento do desenvolvimento, atualmente, de quase 150 crianças campo-bonenses de 0 a 6 anos de famílias de baixa renda.

O prefeito Luciano Orsi exaltou a obra, cujo objetivo é garantir um espaço maior para o atendimento cada vez melhor dos campo-bonenses que mais precisam, especialmente nos programas PIM e Criança Feliz, que foram implantados no município no início da gestão, em 2017. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Gabriel Colissi, pontuou que, além das visitas domiciliares, quase 10 mil por ano, a equipe agora pode receber os usuários para atendimentos individualizados e importantes, como os psicológicos.

A coordenadora estadual do Criança Feliz, Marcelli Parlatto Kihs Frömming, enalteceu o fato de que o Município de Campo Bom pensa a primeira infância no presente, com ação integrada dos programas sociais, o que otimiza os atendimentos. As secretárias municipais de Saúde, Drª Suzana Ambros Pereira, e de Educação, Simone Schneider, setores diretamente envolvidos nos acompanhamentos do Criança Feliz e PIM, destacaram o trabalho conjunto das pastas, que têm o mesmo objetivo, garantir um futuro melhor para as crianças campo-bonenses.

Foto: Weslei Fillmann/divulgação | Fonte: Assessoria
07/11/2023 0 Comentários 733 Visualizações
Projetos especiais

Estado anuncia repasse financeiro para contratação de aluguel social pelos municípios

Por Marcel Vogt 22/09/2023
Por Marcel Vogt

O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (21), em Encantado, o repasse de recursos para financiamento e ampliação do aluguel social destinado às famílias desabrigadas nos 11 municípios em situação de calamidade pública, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Vale do Taquari no início de setembro. Em um movimento inédito do Executivo, provocado pela necessidade emergencial de fornecer moradias dignas aos afetados pelas cheias, esta será a primeira vez que o Estado destina parte do orçamento para o programa de locação de imóveis.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Gabriel Souza e pelo secretário de Assistência Social, Beto Fantinel, em reunião realizada com prefeitos e representantes dos municípios do Vale do Taquari no Gabinete de Crise do governo, instalado na prefeitura de Encantado. “O aluguel social permite que as pessoas que perderam residências e sejam de baixa renda possam receber o benefício para alugar moradias dignas durante o período em que têm de esperar para suas residências finais serem concluídas”, disse Gabriel.

De acordo com Fantinel, o Estado vai repassar o valor necessário para garantir, pelo menos, R$ 500 por família que se encontra no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e que está desabrigada. As transferências financeiras ocorrerão via suplementação de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Em paralelo, o Estado dialoga com a União para viabilizar a destinação de mais recursos para o aluguel de moradias.

O valor da transferência, segundo o titular da pasta, será definido a partir do levantamento do número de famílias desabrigadas fornecido pelas prefeituras. O quantitativo divulgado pelos municípios será cruzado com os dados obtidos pelo trabalho de georreferenciamento de imóveis interditados, realizado pela Defesa Civil do Estado.

“Cada prefeitura fará a triagem das famílias a serem enquadradas nas condições previstas em legislação municipal, priorizando as condições de cada unidade familiar, devendo ser atendidas em um primeiro momento as que se encontram em situação de maior necessidade e vulnerabilidade”, afirma Fantinel.

Em outra frente para obtenção de recursos para moradias, o Executivo solicitou ao governo federal a extensão do auxílio financeiro do Piso Variável de Alta Complexidade, valor que é transferido diretamente para as prefeituras pelo período de seis meses. Os recursos da União são aplicados exclusivamente para a estruturação dos abrigos públicos.

Até esta quinta-feira (20/9), o levantamento do governo estadual contabilizou 713 pessoas alojadas em abrigos públicos no Vale do Taquari. Ao todo, são 22 abrigos públicos ativos em nove municípios da região.

Foto: Rodrigo Ziebell/Divulgação | Fonte: Assessoria
22/09/2023 0 Comentários 483 Visualizações
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