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Assembleia Legislativa

Política

Prefeito de Gramado busca recursos na Assembleia Legislativa para saúde e infraestrutura

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), esteve em Porto Alegre na terça-feira (28) para uma série de reuniões na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). Durante a agenda, ele tratou com deputados estaduais da Bancada do Progressistas sobre a captação de recursos para a aquisição de maquinário para as Secretarias de Obras e de Agricultura, além da obtenção de verbas para a compra de equipamentos para a área da saúde.

Tissot foi recebido nos gabinetes dos deputados Joel Wilhelm (PP), Guilherme Pasin (PP), Marcus Vinícius de Almeida (PP), Frederico Antunes (PP) e da deputada Silvana Covatti (PP). O prefeito destacou a necessidade de investimentos para recompor o maquinário do município, que sofreu desgaste devido aos trabalhos de recuperação após as chuvas do ano passado. “Tivemos um grande desgaste de maquinário em virtude dos trabalhos de recuperação da cidade após as chuvas do ano passado. Além disso, estamos construindo novas Unidades de Saúde em Gramado e vamos precisar de equipamentos e aparelhos modernos para os atendimentos à nossa comunidade”, afirmou o chefe do executivo gramadense.

O prefeito também ressaltou que os parlamentares demonstraram apoio às solicitações feitas pelo município. “Fomos muito bem recebidos e os deputados se comprometeram em dar uma atenção especial para nossas demandas”, salientou Tissot.

Investimentos no Hospital Arcanjo São Miguel

Entre as pautas tratadas, o prefeito busca apoio para a implantação do setor de hemodiálise e a ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Arcanjo São Miguel. Com o apoio do deputado Joel Wilhelm, o prefeito articula uma reunião com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, para tratar dos repasses financeiros necessários para viabilizar os investimentos na unidade de saúde. “O deputado Joel é um grande parceiro de Gramado e está sendo fundamental nesta articulação”, afirmou Tissot.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Assembleia aprova programa de renegociação de dívidas tributárias no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Rio Grande do Sul terá um novo programa para renegociação de dívidas tributárias. O Projeto de Lei 547/2023, que cria o programa “Acordo Gaúcho,” foi aprovado pela Assembleia Legislativa e agora aguarda sanção e regulamentação pelo Poder Executivo. A iniciativa oferecerá condições diferenciadas para a regularização fiscal de empresas e pessoas físicas, com descontos e prazos ampliados de pagamento.

Condições oferecidas

O “Acordo Gaúcho” prevê os seguintes benefícios:

  • Pequenas empresas e pessoas físicas poderão ter abatimentos de até 70% do valor total da dívida, com parcelamentos em até 145 meses.
  • Grandes empresas poderão obter descontos de até 65% e parcelar débitos em até 120 meses.
  • Para dívidas menores, como até R$ 25 mil de ICMS ou R$ 12 mil de outros tributos, os descontos chegam a 50%, com parcelamento em até 60 parcelas.
  • O programa permitirá ainda a compensação de débitos com créditos de precatórios e créditos acumulados ou de ressarcimento de ICMS, incluindo ICMS-ST, desde que homologados pela autoridade competente.

Impacto econômico

O advogado especializado em gestão de riscos e negociação, Sandro Wainstein, ressaltou a importância do programa. “O ‘Acordo Gaúcho’ representa um avanço significativo, ao oferecer mecanismos de regularização fiscal adaptados às diferentes capacidades econômicas dos contribuintes. É uma oportunidade única para pessoas físicas e jurídicas sanarem suas pendências e recuperarem sua saúde financeira, contribuindo para o fortalecimento econômico do Rio Grande do Sul”, destacou o especialista.

A adesão ao programa estará disponível após a regulamentação da medida, que definirá os detalhes para os contribuintes interessados em regularizar suas dívidas tributárias.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Gramado é homenageada na Assembleia Legislativa pelos 70 anos de emancipação política

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os 70 anos de emancipação política de Gramado foram celebrados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (17). A homenagem ocorreu no Grande Expediente, por iniciativa do deputado estadual Joel Wilhelm (PP). Durante o evento, o ex-prefeito de Gramado, Pedro Henrique Bertolucci (PP), também foi homenageado e recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, proposta pelo deputado Frederico Antunes (PP).

Crescimento, desenvolvimento, criatividade, empreendedorismo, entre tantas outras características, tornaram Gramado exemplo de primeiro mundo dentro do Brasil”, afirmou o deputado Joel Wilhelm em seu discurso.

A cerimônia contou com a presença de lideranças do município. Representando o Poder Executivo de Gramado, participaram o prefeito Nestor Tissot (PP), o vice-prefeito Luia Barbacovi, a procuradora-geral do município Mariana Melara Reis, a presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk, o secretário de Turismo, Ricardo Bertolucci Reginato, e o secretário de Inovação, Ike Koetz.

O prefeito Tissot destacou o significado da homenagem para a cidade e seus moradores. “É um orgulho muito grande, como prefeito e cidadão gramadense, receber esta distinção. Uma cidade ainda jovem, mas que serve de referência para o país e o mundo pelo seu desenvolvimento. Parabéns Gramado, parabéns à nossa comunidade e parabéns ao amigo Pedro, pelas justas e merecidas homenagens”, declarou o chefe do executivo gramadense.

Mérito Farroupilha

Pedro Bertolucci, que foi prefeito de Gramado por quatro mandatos e é reconhecido como uma figura importante no desenvolvimento da cidade, recebeu a maior honraria da Assembleia Legislativa do estado, a Medalha do Mérito Farroupilha, durante a sessão.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Assembleia Legislativa aprova oito projetos do governo estadual em última sessão do ano

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou oito projetos do poder executivo estadual em sessão realizada nesta terça-feira (17), durante reuniões extraordinária e ordinária. As matérias aprovadas incluem a modernização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) e a criação da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec).

O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, destacou o esforço dos parlamentares na análise das pautas enviadas pelo governo. “A Assembleia realizou um trabalho de fôlego ao apreciar e aprovar cerca de 30 projetos enviados pelo Executivo neste fim de ano. São proposições para melhorar o funcionamento do estado”, afirmou o secretário.

Projetos aprovados

Modernização da Agergs

O Projeto de Lei (PL) 365/2024, aprovado por 39 votos a 14, redefine atribuições e estrutura da Agergs, buscando aumentar a autonomia e a eficiência da autarquia. A proposta prevê alterações no quadro de pessoal, plano de carreira e gestão financeira, além de novas práticas regulatórias e maior transparência na atuação.

Política Estadual de Proteção e Defesa Civil

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 332/2024, aprovado por unanimidade (52 votos a 0), autoriza a criação da Pepdec, alinhada à política nacional e aos compromissos internacionais relacionados à gestão de riscos e desastres. A proposta visa fortalecer a atuação integrada de órgãos públicos e privados em ações preventivas e de resposta a eventos climáticos extremos.

Alterações em carreiras públicas

O PL 370/2024, que modifica a lei que organiza carreiras e remunerações no serviço público estadual, foi aprovado por 53 votos a 0. A matéria também flexibiliza as contratações emergenciais em áreas prioritárias, como saúde, para atrair mais profissionais.

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)

O PL 368/2024, aprovado por 54 votos a 0, amplia a isenção do ITCD para famílias de agricultores familiares, incentivando a sucessão rural produtiva. O texto também altera a destinação de recursos para o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Secretaria da Fazenda (Funsefaz).

Parcerias público-privadas (PPPs)

O PL 362/2024, aprovado por 40 votos a 13, autoriza o uso de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia de pagamento em contratos de PPPs. O objetivo é aumentar a segurança jurídica nesses acordos.

Alteração no programa Mais Efetivo

O PL 366/2024, aprovado por unanimidade (52 votos a 0), altera regras do programa Mais Efetivo, que envolve militares estaduais em ações de proteção e reconstrução, especialmente em situações de calamidade pública.

Programa de Policiais Civis Aposentados

O PL 367/2024, que amplia para até nove anos o período de renovação no programa de reaproveitamento de policiais civis aposentados, foi aprovado por 53 votos a 0. A medida busca reforçar a equipe administrativa da segurança pública, liberando policiais da ativa para outras funções.

Reajuste para procuradores do estado

O PL 369/2024, aprovado por 40 votos a 3, reajusta os subsídios dos procuradores estaduais em 12,49%, distribuídos em três parcelas até outubro de 2026.

Projetos retirados de urgência

O governo decidiu retirar o regime de urgência de dois projetos: o PL 364/2024, que previa instalação de tomadas em celas de presídios, e o PL 363/2024, que tratava de alterações no Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A decisão foi comunicada pelo secretário Artur Lemos após diálogo com líderes partidários.

Encerramento das atividades legislativas

A sessão desta terça foi a última deliberativa do ano. O recesso parlamentar começa em 23 de dezembro e se estende até 31 de janeiro, com o retorno das atividades previsto para fevereiro de 2025.

Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Gramado apresenta demandas ao governo estadual e busca apoio na Assembleia Legislativa

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, acompanhado do secretário da Governança, Germano Junges, e do secretário da Inovação, Ike Koetz, esteve em Porto Alegre nesta quarta-feira (4) para entregar projetos e articular parcerias com o Governo do Estado e parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).

Durante a agenda na capital, os representantes de Gramado entregaram ao governo estadual o projeto de captação de recursos para a reforma do Expogramado, em reuniões realizadas com líderes das secretarias estaduais da Habitação, do Desenvolvimento Econômico e do Turismo.

Na Assembleia Legislativa, o grupo visitou os gabinetes dos deputados Guilherme Pasin (PP), Elton Weber (PSB), Felipe Camozzato (NOVO) e Sergio Peres (Republicanos) para discutir demandas prioritárias do município. “Trouxemos reivindicações importantes de Gramado, voltadas para diversas áreas, que buscam promover nosso turismo, economia, desenvolvimento e o bem-estar da população”, afirmou o vice-prefeito Barbacovi.

Representantes de Gramado cumpriram agenda na capital

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cultura

Assembleia Legislativa recebe exposição de artistas gramadenses em evento cultural

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está sediando, entre os dias 2 e 6 de dezembro, o 1º Divulgando Gramado em Arte e Poesia. Promovido pela Associação Cultural Artes Visuais de Gramado (ACAVG), o evento apresenta obras de artistas plásticos locais acompanhadas de poemas escritos pelos próprios expositores, integrando artes visuais e literatura.

A mostra reúne trabalhos de Ricardo Veras, Lourdes Abreu, Mara Luci Costa Fahrion, Marco Celso Huffell Viola, Rosangela Teixeira, Neusa Santarossa e Juliana Faber, todos integrantes da ACAVG. Segundo os organizadores, o objetivo da exposição é promover o intercâmbio cultural e ampliar a visibilidade de Gramado no cenário nacional.

O evento conta com recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que incentiva o setor cultural. Representantes da organização destacam a relevância do apoio público para valorizar artistas locais e consolidar Gramado como um polo cultural no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Serviço

  • O quê: 1º Divulgando Gramado em Arte e Poesia da ACAVG
  • Quando: 2 a 6 de dezembro
  • Onde: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Praça Mal. Deodoro, 101 – Centro Histórico, Porto Alegre)
  • Quanto: Visitação gratuita
  • Contatos: Ricardo Veras (54 99160-0714) | Lourdes Abreu (54 99978-3619)
  • Projeto realizado com recursos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo)
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Assembleia aprova projeto que define aviação agrícola como atividade de interesse social

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 442/23, que reconhece a aviação agrícola como uma atividade de relevante interesse social, público e econômico no estado. De autoria do deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) e subscrito por 23 parlamentares, o texto foi aprovado por 31 votos a favor e 12 contrários. O PL segue agora para sanção do governador Eduardo Leite (PSDB).

O deputado Marcus Vinícius destacou a importância estratégica do setor para a produção agrícola e a segurança alimentar. “Este projeto não é apenas sobre o agro, é sobre garantir a segurança alimentar, valorizar a produção gaúcha e proteger os empregos de milhares de famílias. Não podemos permitir que ideologias infundadas prejudiquem um setor tão essencial”, afirmou o parlamentar durante a sessão.

Debates e posições contrárias

Apesar da aprovação, o projeto gerou debate no plenário. Deputados das bancadas de PT, PSOL e PCdoB votaram contra a proposta, citando preocupações com os impactos ambientais e riscos à saúde pública relacionados à pulverização aérea de agrotóxicos.

O deputado Adão Pretto Filho (PT) questionou a segurança da atividade em áreas próximas a comunidades rurais. “Este projeto não considera os riscos da pulverização em áreas próximas a comunidades rurais. Precisamos proteger não apenas a produção, mas também a saúde das pessoas. Eu não coloco a minha digital nesse projeto que significa a morte”, enfatizou o parlamentar petista.

Por outro lado, representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) defenderam que o setor utiliza tecnologias avançadas, como bicos antideriva e mapeamento por GPS, para aumentar a precisão e minimizar os impactos ambientais.

Importância para o setor agrícola

O Rio Grande do Sul foi pioneiro no Brasil no uso da aviação agrícola, com as primeiras operações realizadas em 1947. Atualmente, o estado conta com 421 aeronaves em operação e 60 empresas especializadas. O deputado Marcus Vinícius argumentou que o setor é indispensável para a agricultura de precisão e para a produção de alimentos como o arroz. “Estamos falando de uma atividade regulada, tecnicamente embasada e indispensável para a agricultura de precisão. Sem a aviação agrícola, a produção de alimentos como o arroz, essencial para a segurança alimentar, estaria gravemente comprometida”, ressaltou o parlamentar proponente do projeto de lei.

Ao final da votação, Marcus Vinícius afirmou que a aprovação representa uma vitória para a economia gaúcha. “Este projeto é um marco. Ele traz segurança jurídica para uma atividade essencial e mostra que esta Casa está ao lado de quem produz e trabalha pelo desenvolvimento do nosso estado”, concluiu o deputado.

Foto: Wirestock/Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cultura

Cavalgada do Mar é reconhecida como patrimônio cultural do Rio Grande do Sul

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 592/23, que reconhece a Cavalgada do Mar como de relevante interesse artístico e cultural para o estado. A proposta, de autoria do deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), foi aprovada por unanimidade e busca reforçar o evento como parte do patrimônio cultural gaúcho.

Segundo o deputado Marcus Vinícius, a iniciativa ressalta a importância histórica e cultural da cavalgada. “A Cavalgada do Mar é uma celebração viva da nossa identidade. Este reconhecimento reafirma o compromisso de preservar e valorizar nossas tradições para as próximas gerações. É um evento que une cultura, história e turismo, movimentando o estado em diversos aspectos”, declarou o parlamentar progressista.

A Cavalgada do Mar acontece anualmente desde 1984 e é considerada uma das maiores do mundo, reunindo milhares de participantes em um percurso pelo litoral norte do estado. Criada por João José Machado, a cavalgada simboliza a relação entre o homem, o cavalo e a natureza, promovendo a integração entre gerações e fomentando a economia e o turismo local.

O parlamentar também homenageou o fundador do evento, e o comandante Vilmar Romeira, ambos já falecidos, destacando a contribuição deles para a consolidação da cavalgada como uma referência cultural. “Mais do que proteger uma tradição, estamos assegurando que essa identidade singular do Rio Grande do Sul seja preservada e celebrada por gerações futuras”, concluiu Marcus Vinícius.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Seminário discute impactos econômicos e estratégias de recuperação pós-enchente no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoverá o seminário “Os impactos econômicos e expectativas no pós-enchente” no dia 25 de novembro, às 13h. O evento ocorrerá no Plenarinho da Assembleia, em Porto Alegre, com foco nos efeitos econômicos das enchentes que atingiram o estado e na busca por soluções para a recuperação das áreas afetadas.

O seminário reunirá representantes de entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) e a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio). Durante o encontro, serão debatidos os desafios enfrentados pelas empresas e pela economia local, além de propostas para revitalizar as regiões atingidas.

O deputado Capitão Martim (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar, enfatizou a necessidade de manter o tema em destaque. “É fundamental que a discussão sobre os desastres e suas consequências econômicas continue. Não podemos permitir que, com o passar do tempo, esse assunto seja deixado de lado. Precisamos agir e garantir que as áreas afetadas tenham o suporte necessário para se reconstruírem e voltarem a gerar emprego e renda”, afirmou o parlamentar.

Segundo os organizadores, o evento também será uma oportunidade para representantes da sociedade civil, empresários e gestores públicos trocarem ideias e definirem estratégias para superar os desafios impostos pelas enchentes, fortalecendo a economia e a infraestrutura das regiões mais atingidas.

Serviço

  • O que: Seminário – Os impactos econômicos e expectativas no pós-enchente
  • Onde: Plenarinho da Assembleia Legislativa (3° andar) – Pça. Mal. Deodoro, 101 – Porto Alegre
  • Quando: Segunda-feira, 25 de novembro, às 13h
Foto: Lauro Alves/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Assembleia Legislativa homenageia Projur Mulher da UPF pelos 20 anos de atuação

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul homenageou nesta terça-feira (5) o Projur Mulher e Diversidade, projeto de extensão da Universidade de Passo Fundo (UPF) que há 20 anos integra a rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica na região norte do estado. O projeto, que já prestou assistência a mais de 1,5 mil mulheres, recebeu a homenagem em reconhecimento ao impacto social de suas atividades. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Delegada Nadine Anflor (PSDB).

Participaram da sessão a reitora da UPF, Bernadete Maria Dalmolin, e a coordenadora do Projur, Josiane Petry Faria. Bernadete ressaltou o significado da homenagem ao trabalho de assistência e conscientização realizado pelo Projur. “Currículos com essa robustez trazem compromisso e aprendizagem que vão muito além do aprendizado profissional, disseminando práticas comprometidas com a defesa da vida e o rompimento de uma cultura de violência”, afirmou a reitora.

Fundado antes da promulgação da Lei Maria da Penha, o Projur Mulher e Diversidade atua como serviço gratuito de atendimento jurídico às vítimas de violência doméstica, acompanhando audiências, o andamento de processos e oferecendo assistência para investigações policiais. O projeto também colabora com a Casa de Acolhimento à Mulher, fornecendo suporte e orientação às vítimas. A coordenadora do projeto, enfatizou a importância da iniciativa, destacando a transformação que ocorre na vida das mulheres atendidas. “Quando uma vítima procura o atendimento e rompe com esse ciclo de violência, é uma vida que conseguimos salvar e uma família que ganha uma nova oportunidade”, afirmou Josiane.

A deputada Nadine Anflor, proponente da homenagem e ex-aluna da UPF, destacou o trabalho do Projur como um atendimento integral e humanizado. “Um trabalho completo e complexo que, além de fazer a diferença na vida de mulheres e famílias, contribui com a formação dos acadêmicos e os prepara de maneira integral para o mercado e para a sociedade”, afirmou Nadine, que foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil no estado e também a primeira coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam).

Estiveram presentes também na cerimônia o diretor e vice-diretor da Escola de Ciências Jurídicas da UPF, Rogério da Silva e Giovani Corralo, além de acadêmicas bolsistas e mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da universidade.

O Projur Mulher e Diversidade realiza ações de prevenção, como visitas, palestras e pesquisas em parceria com a polícia, Ministério Público, Judiciário e a Prefeitura de Passo Fundo. Desde 2017, o projeto ampliou seu alcance para atender também a população LGBTQIA+ e seus familiares, respondendo à crescente demanda por apoio e prevenção da violência contra esse público.

Foto: Raul Pereira/Agência ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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