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Política

Empresário José Agnelo Seger receberá Medalha do Mérito Farroupilha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O diretor-presidente do Grupo Herval, José Agnelo Seger, será homenageado com a Medalha do Mérito Farroupilha na próxima segunda-feira, 14 de abril, às 15h, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). A honraria foi proposta pelo deputado estadual Issur Koch (PP) em reconhecimento à contribuição de Seger para o desenvolvimento econômico do estado.

A Medalha do Mérito Farroupilha é a mais alta distinção concedida pelo Parlamento gaúcho a personalidades que tiveram papel relevante para o crescimento do Rio Grande do Sul e do Brasil. Seger possui 45 anos de atuação no Grupo Herval e é apontado como um dos principais responsáveis pela expansão da empresa. “Neste percurso de crescimento e transformação, o papel do Agnelo foi fundamental. Com liderança equilibrada e inovadora, ele conduziu o Grupo para novos caminhos, sem perder de vista os valores plantados por seu pai, Felippe, no início da trajetória. Soube enfrentar desafios, adaptar-se às mudanças do mercado e garantir que o conglomerado se mantivesse competitivo, forte e com olhar para o futuro”, afirmou o deputado Issur Koch.

Quem é o Grupo Herval

Fundado em Dois Irmãos, o Grupo Herval possui atuação nacional e internacional em diversos setores da economia. A empresa conta com 27 marcas, mais de 6 mil colaboradores diretos, dois parques industriais, mais de 200 lojas pelo Brasil e presença em mais de 20 países. “O que começou como uma simples madeireira tornou-se um dos mais importantes grupos empresariais do País, com forte presença na indústria de móveis e colchões, tecnologia, varejo e serviços financeiros”, destacou o parlamentar.

Serviço

  • O quê: Entrega da Medalha do Mérito Farroupilha a José Agnelo Seger
  • Quando: Segunda-feira, 14 de abril, às 15h
  • Onde: Salão Júlio de Castilhos, 1º andar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Fecomércio-RS apresenta Agenda Legislativa 2025 a deputados gaúchos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Fecomércio-RS apresentou, na manhã desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), a Agenda Legislativa 2025, documento que define as prioridades do setor de comércio de bens, serviços e turismo para o próximo ano. O evento reuniu empresários, sindicatos representantes do setor terciário e parlamentares no Salão Júlio de Castilhos, em Porto Alegre.

Durante o encontro, o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, destacou que a Agenda reforça a necessidade de um Estado eficiente, além de medidas para prevenir e mitigar tragédias como as enchentes de 2024. “Sabemos como esta casa é comprometida com a eficiência da gestão pública. Nesse sentido, agradecemos o trabalho dos deputados para que não houvesse aumento de ICMS no Rio Grande do Sul. Essa sempre será uma pauta importante para a Federação. Que em 2025 possamos, além de reconstruir o Estado, avançar na agenda de desenvolvimento, tornando a nossa região mais próspera e melhor para produzir e viver”, afirmou Bohn.

O presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas (PT), ressaltou a importância do diálogo com as entidades empresariais. “É um prazer recebê-los aqui, representantes de um setor que cumpre uma importante função no desenvolvimento econômico e social do nosso Rio Grande”, comentou o deputado estadual.

Gestão pública e carga tributária

A Federação defende no documento a importância de uma gestão pública eficiente, que maximize o uso de recursos de forma transparente e promova serviços de qualidade. Entre as principais pautas está a busca pela redução e simplificação da carga tributária, medida que, segundo a entidade, é essencial para a competitividade das empresas e para o crescimento econômico.

A criação de um ambiente de negócios favorável à produtividade também é um dos pontos defendidos, por meio da redução da burocracia e de incentivos à eficiência e à inovação no setor empresarial.

Relações trabalhistas e educação

Na área trabalhista, a Agenda pontua a necessidade de promover a liberdade econômica e relações de trabalho flexíveis, visando um mercado dinâmico e a geração de emprego. A Federação também destaca a importância da formalização das empresas para garantir concorrência justa e combater o comércio ilegal.

O documento ainda aponta a educação e o bem-estar social como fatores fundamentais para o desenvolvimento sustentável, ao ampliar a mão de obra qualificada e melhorar a qualidade de vida da população.

Compromisso com o setor terciário

Luiz Carlos Bohn reforçou que a Fecomércio-RS tem o compromisso de defender pautas essenciais ao desenvolvimento econômico e social do Estado. “A Fecomércio-RS apoia fortemente a promoção de um ambiente democrático, assegurando as liberdades política e de expressão, fundamentais para o desenvolvimento harmonioso da sociedade. Este conjunto de bandeiras permeia toda a atuação das nossas lideranças com o objetivo de contribuir para a construção de um Rio Grande do Sul e um Brasil mais próspero, justo e equilibrado para todos”, afirmou o presidente da entidade.

Após a apresentação do documento, parlamentares manifestaram suas posições sobre os temas abordados.

Foto: João Alves/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Audiência na Assembleia Legislativa debate pavimentação da ERS-373

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) debateu, nesta segunda-feira (31), a pavimentação da ERS-373, que liga Santa Maria do Herval a Gramado. A reunião foi conduzida pelo deputado estadual Joel Wilhelm (PP), presidente da Comissão de Assuntos Municipais, e teve a participação de representantes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), prefeitos e secretários municipais.

O Daer é responsável por 17 quilômetros da rodovia, sendo 10 quilômetros de asfalto novo e 7 de recapeamento. Atualmente, alguns trechos seguem em obras. Durante a audiência, Wilhelm cobrou agilidade na conclusão do projeto. “A rodovia precisa ficar pronta o quanto antes. O desenvolvimento econômico da região depende dessa estrada. Temos ali produtores de batata e de outros produtos que precisam escoar a produção. Além disso, é uma rota para o turismo, já que encurta o trajeto entre Porto Alegre e Gramado em cerca de 20 quilômetros”, afirmou o parlamentar.

O engenheiro do Daer, Rodrigo Rodrigues, explicou o andamento dos trabalhos e os prazos previstos para a conclusão. “A obra está andando. A sinalização, os bueiros e a rótula ficarão prontos até o final de maio, assim como o trecho de recapeamento na Serra Grande, em Gramado. O trecho de Santa Maria do Herval é um pouco mais complexo, pois é uma região com rochas que necessita de perfuração, inclusive mexendo na rede fluvial. Em junho, a empresa licitada já estará trabalhando. A ideia é terminar até o final do ano”, comentou Rodrigues.

Impacto na região

O prefeito de Santa Maria do Herval, Gilnei Capeletti (MDB), ressaltou a importância da obra para a cidade. “A cidade depende da ERS-373 para se desenvolver. O município terá que investir na rede de abastecimento, que será deslocada, mas para isso temos que saber os detalhes do projeto”, pontuou Capeletti.

Já o vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, destacou a necessidade da estrada para os moradores e produtores locais. “A comunidade da Serra Grande precisa escoar a produção por ali e necessita de segurança na estrada. A expectativa de terminar o trecho em maio é animadora. Vamos ficar no aguardo”, declarou Barbacovi.

Demais autoridades presentes

A audiência também contou com a participação do vice-prefeito de Santa Maria do Herval, Felix Alexandro Alles; do secretário de Esportes e Lazer de Gramado, Lucas Roldo; e do secretário de Obras de Gramado, Willian Rodrigo Camillo.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Deputado Marcus Vinícius detalha o Acordo Gaúcho em Reunião-Almoço da Federasul

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), líder da bancada do Progressistas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, participará da Reunião-Almoço da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), o “Tá na Mesa”, na próxima quarta-feira, 2 de abril, em Porto Alegre. O evento reunirá empresários e representantes de entidades para discutir temas em pauta no parlamento estadual.

Durante o evento, Marcus Vinícius abordará o Acordo Gaúcho, projeto de sua autoria aprovado em 2024 pela Assembleia Legislativa, com apenas dois votos contrários, ambos da bancada do PSOL. Sancionada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), a medida permite a regularização de débitos inscritos na dívida ativa, oferecendo condições diferenciadas para empresas e pessoas físicas, conforme a capacidade financeira de cada contribuinte.

O programa prevê descontos de até 70% sobre multas e juros, além de prazos de pagamento de até 145 meses para micro e pequenas empresas. Também permite a compensação de dívidas com precatórios e créditos de ICMS, reduzindo o impacto financeiro sobre o setor produtivo. Empresas em recuperação judicial e afetadas por calamidades climáticas também podem aderir ao programa.

Infraestrutura e saneamento

Além de liderar a bancada do PP, composta por sete deputados, Marcus Vinícius preside a Frente Parlamentar da Infraestrutura, que acompanha e fiscaliza obras de saneamento nos municípios gaúchos. Segundo o parlamentar, a transição para o Novo Marco Legal do Saneamento tem gerado questionamentos entre empresários e a sociedade devido ao volume de obras em andamento. “A Frente Parlamentar está realizando levantamentos, visitas às regiões e fiscalizações para garantir que o processo ocorra de forma eficiente. Nosso compromisso é encaminhar as demandas e cobrar soluções para os desafios enfrentados nesse período de transição”, afirmou o deputado estadual.

A Reunião-Almoço da Federasul ocorrerá no Salão Nobre do Palácio do Comércio e será transmitida ao vivo pelo canal da entidade no YouTube.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Assembleia Legislativa debaterá pedágios na BR-116 e cota da tainha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizará audiências públicas para discutir a revisão das cotas de pesca da tainha e o novo modelo de pedágios no Polo Pelotas, com o fim do contrato de concessão da Ecosul. A decisão foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, a partir de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP).

A pesca da tainha movimenta a economia da região Sul, empregando aproximadamente 3,2 mil pescadores licenciados no Rio Grande do Sul. O governo federal estabeleceu uma cota de captura de 2,3 mil toneladas para 2025, o que, segundo Marcus Vinícius, compromete a subsistência das famílias que dependem dessa atividade. “Além dos pescadores, frigoríficos, transportadores, comerciantes e restaurantes também serão afetados. A pesca de arrasto de praia, uma prática artesanal transmitida de geração em geração, corre o risco de desaparecer diante da nova regulamentação”, afirmou o deputado.

Marcus Vinícius criticou a falta de justificativa técnica clara para a restrição imposta pelo governo federal, que, segundo ele, impacta apenas os pescadores do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, enquanto embarcações industriais continuam atuando sem restrições semelhantes em outras regiões. O parlamentar gaúcho defende a ampliação do debate e a criação de políticas compensatórias para os trabalhadores do setor. As audiências serão realizadas em Rio Grande, São José do Norte, Pelotas e São Lourenço do Sul, reunindo pescadores, sindicatos, associações e especialistas.

Novo modelo de pedágios na BR-116

A comissão também aprovou a realização de audiências públicas para debater o futuro dos pedágios no Polo Sul da BR-116 e BR-392. O debate ocorre em meio à proximidade do término do contrato de concessão da Ecosul e a definição do novo modelo de gestão das rodovias.

Precisamos debater com transparência para evitar impactos negativos na economia local e no custo do transporte”, afirmou Marcus Vinícius. Ele acrescentou que a atuação da Ecosul trouxe prejuízos à região. “A Ecosul já destruiu com o povo e com a economia da Metade Sul. Primeiro, que ela não pode ter o contrato renovado e, segundo, que essa nova concessão apresenta aspectos estranhos até aqui. Fiscalizar e cobrar é o caminho, sempre ao lado da nossa comunidade, do nosso povo”, declarou Marcus Vinícius.

As audiências sobre os pedágios serão realizadas em Camaquã, Jaguarão, Canguçu e Guaíba, com datas a serem definidas pela Comissão em conjunto com o gabinete do parlamentar e os convidados para os debates.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Assembleia Legislativa sedia lançamento do Selo do Calçado Desenvolvido no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O lançamento oficial do “Selo do Calçado Desenvolvido no Rio Grande do Sul” será realizado no dia 25 de março, às 12h30min, no Salão Júlio de Castilhos, no primeiro andar da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre. O evento é promovido pelo deputado estadual Joel Wilhelm (PP), presidente da Frente Parlamentar do Setor Coureiro-Calçadista, em parceria com o Sindicato da Indústria de Calçados do Estado do Rio Grande do Sul.

O selo tem como objetivo destacar a produção calçadista desenvolvida no estado, fortalecendo a identidade e a competitividade do setor no mercado.

Interessados em participar do evento podem entrar em contato para confirmações e dúvidas pelo telefone (51) 3210-1767 ou via WhatsApp.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Defesa Civil de Novo Hamburgo vai à Assembleia Legislativa debater desassoreamento

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Defesa Civil de Novo Hamburgo participou, nesta segunda-feira (24), de um seminário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) sobre desassoreamento dos rios. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil e discutiu alternativas para manter os rios e afluentes limpos, garantindo a prevenção de desastres naturais e a preservação ambiental.

O subdiretor da Defesa Civil de Novo Hamburgo, Gilson Cristiano do Amaral, destacou a necessidade de planejamento conjunto entre os municípios para evitar impactos negativos em outras cidades. “Discutimos ações coordenadas entre os municípios para que o desassoreamento não gere impactos negativos em outras cidades. Além disso, é fundamental adquirir conhecimento e estabelecer contato com autoridades da área que possam agilizar medidas para Novo Hamburgo”, afirmou Amaral, que participou do evento ao lado do agente da Defesa Civil, Jocemar de Souza.

Participação de órgãos estaduais

O seminário reuniu representantes de diferentes instituições, incluindo o Ministério Público, Governo do Estado, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS e a empresa pública Portos RS.

A necessidade de desassoreamento foi reforçada após a enchente de 2024, que evidenciou a importância de restaurar a capacidade de armazenamento e vazão dos rios.

Foto: Defesa Civil/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Deputado solicita retirada do ICMS de medicamento que trata doença degenerativa

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O deputado estadual Issur Koch (PP) solicitou nesta quarta-feira (19) ao governador Eduardo Leite (PSDB) que o estado envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei para retirar a cobrança do ICMS sobre o Elevidys, medicamento utilizado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), uma doença degenerativa. O custo do remédio, fabricado nos Estados Unidos, é estimado em R$ 17 milhões, o que tem dificultado o acesso das famílias ao tratamento.

Durante discurso na tribuna e em ofício encaminhado ao governador, o parlamentar destacou a urgência da medida. “Como pai, peço sua especial atenção e apoio a esta causa, pois trata-se de uma corrida contra o tempo para que essas crianças e adolescentes possam ter vida melhor e esperança no futuro”, afirmou Issur Koch.

A DMD é uma doença rara e progressiva que afeta principalmente meninos, comprometendo as funções motoras e podendo levar à perda da mobilidade com o tempo. O tratamento contínuo é considerado essencial para retardar o avanço da enfermidade.

Campanha para ajudar irmãos de Picada Café

O parlamentar citou o caso da Família Mielke, de Picada Café, que busca recursos para comprar o Elevidys para os irmãos Felipe e Igor, diagnosticados com a doença. Segundo o deputado, uma vaquinha online tem sido realizada para arrecadar o valor necessário, mas a quantia arrecadada ainda está longe dos R$ 34 milhões necessários para custear o tratamento dos dois meninos.

O deputado argumenta que a isenção do ICMS, atualmente fixado em 18%, pode reduzir significativamente o custo do medicamento e beneficiar outras famílias que enfrentam dificuldades semelhantes. “A retirada deste tributo diminuiria o custo final do Elevidys, possibilitando que os Mielke e as demais famílias possam ter acesso ao tratamento e à chance de melhorar a qualidade de vida de seus filhos”, pontuou Issur Koch.

A prevalência da DMD é de três casos a cada 100 mil pessoas. No Brasil, são registrados aproximadamente 700 novos casos por ano.

Medida semelhante foi adotada para outro medicamento

Em 2021, o deputado Issur Koch articulou junto à Assembleia Legislativa a retirada do ICMS sobre o medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I. A proposta foi aceita pelo governo estadual, e o tributo foi eliminado para esse remédio no Rio Grande do Sul.

Foto: Raul Pereira/ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cultura

Festival de Gramado inclui prêmio de Melhor Figurino na Mostra de Curtas Gaúchos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A 53ª edição do Festival de Cinema de Gramado terá uma novidade na Mostra Gaúcha de Curtas. O evento, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, incluirá o prêmio de Melhor Figurino, elevando para 12 o total de categorias premiadas na 22ª edição do Prêmio Assembleia Legislativa. Além dos troféus, os vencedores receberão prêmios em dinheiro.

A definição da nova categoria foi discutida em reuniões entre representantes da Gramadotur e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na quinta-feira passada (13), a presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk, e a diretora de Eventos da entidade, Tatiana Ferreira, participaram da segunda reunião virtual com a diretora de Cultura da ALRS, Michele Limeira, e a coordenadora da Divisão de Prêmios e Promoções Culturais, Clarissa Isabel Veiga de Oliveira.

A primeira reunião, realizada em 31 de janeiro, contou também com a participação da superintendente de Comunicação e Cultura da ALRS, Vânia Lain, e do futuro diretor de Jornalismo, Gustavo Machado.

Incentivo à produção audiovisual

A Mostra Gaúcha de Curtas tem como objetivo fomentar a produção audiovisual no estado, incentivando estudantes de cursos de cinema e produção audiovisual de universidades gaúchas parceiras. Além das premiações individuais, o evento concede o troféu Sirmar Antunes, destinado a reconhecer a trajetória de uma produção local curta ou média-metragem indicada pela comissão técnica organizadora.

O festival acontece entre os dias 13 e 23 de agosto na Serra Gaúcha e segue sendo o festival de cinema mais antigo do Brasil em atividade contínua.

Categorias premiadas na Mostra Gaúcha de Curtas

  • Melhor Filme
  • Melhor Ator
  • Melhor Atriz
  • Melhor Direção
  • Melhor Roteiro
  • Melhor Fotografia
  • Melhor Montagem
  • Melhor Direção de Arte
  • Melhor Música (Trilha Sonora)
  • Melhor Edição de Som (Desenho de Som)
  • Melhor Produção Executiva
  • Melhor Figurino (categoria inédita em 2025)
Foto: Diego Vara/Agência Pressphoto/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Issur Koch toma posse como 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O deputado estadual e ex-vereador de Novo Hamburgo, Issur Koch (PP), tomou posse, nesta segunda-feira (3), como 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). A cerimônia ocorreu em sessão solene da casa legislativa e contou com a presença da família do parlamentar.

Ao assumir o cargo, Koch afirmou que pretende atuar para encaminhar demandas da população dentro da estrutura da Assembleia. “Minha missão é representar os anseios da comunidade na Mesa da Casa. Se essa é a Casa do Povo, é na Mesa Diretora que se decide o que será proposto e encaminhado para a melhoria do Rio Grande do Sul. Tenho certeza que será um ano muito positivo”, declarou o parlamentar.

Em 2026, o deputado também integrará a direção da Assembleia Legislativa, quando assumirá a função de 2º vice-presidente da Casa.

Eleição e mandato

A nova Mesa Diretora foi eleita com 47 votos favoráveis e um contrário. A presidência será ocupada pelo deputado Pepe Vargas (PT). O mandato está previsto para vigorar até 31 de janeiro de 2027, mas, conforme um acordo pluripartidário estabelecido nas últimas legislaturas, as quatro maiores bancadas do Parlamento Gaúcho se revezam anualmente na presidência da Casa.

Segundo Issur, esse modelo de alternância na presidência permite maior foco na tramitação de projetos. “Essa alternância na Presidência garante que a energia do Parlamento seja direcionada para a aprovação de projetos, e não das disputas pessoais ou partidárias, o que tem garantido avanços e conquistas para os gaúchos”, afirmou o deputado.

Para que ocorra a troca no comando da Assembleia em 2026, a atual Mesa Diretora deve renunciar em janeiro do próximo ano, viabilizando uma nova eleição para a última etapa da legislatura.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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