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Assembleia Legislativa

Ensino

Projeto de Lei que inclui educação financeira no currículo escolar será votado na AL

Por Gabrielle Pacheco 01/06/2022
Por Gabrielle Pacheco

A educação financeira pode se tornar parte do currículo escolar para crianças e adolescentes nos ensinos fundamental e médio, na rede pública estadual. O projeto de lei (PL 231/2015) de autoria da deputada estadual Any Ortiz (Cidadania) entrou na pauta de votações da próxima terça-feira, 7, após definição da reunião dos líderes partidários.

O conhecimento sobre finanças pessoais auxilia na compreensão das finanças públicas.

O projeto foi apresentado pela primeira vez em 2015. Nessa legislatura, o PL estava tramitando na comissão de Constituição e Justiça e na comissão de Educação há três anos. Agora, finalmente poderá ir a plenário para ser votado pelos deputados. “Espero que o projeto saia do papel e que se torne uma matéria transversal no ensino de todas as escolas gaúchas. O conhecimento sobre finanças pessoais auxilia na compreensão das finanças públicas, formando um cidadão mais preparado para transformar sua vida e a sociedade”, afirma a deputada, que aprovou uma lei semelhante em âmbito municipal quando era vereadora em Porto Alegre.

Foto: Paulo Garcia/Divulgação | Fonte: Assessoria
01/06/2022 0 Comentários 1,4K Visualizações
Cidades

Regionalização dos serviços de saneamento é discutida em audiência pública

Por Ester Ellwanger 08/12/2021
Por Ester Ellwanger

Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 7 de dezembro, na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado estadual Tiago Simon, foi discutida a aplicação do Marco Regulatório do Saneamento, Regionalização e Aditivos dos municípios com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan.

Com objetivo de ampliar o debate sobre o tema e promover um debate entre todos os interessados, foram ouvidos integrantes da equipe do governo do estado, que explicaram o projeto, relatos de prefeitos que não estão confortáveis com a proposta, advogados e especialistas em saneamento.

Entre os pontos principais de contestação estão: o curto prazo para assinatura dos aditivos por parte dos prefeitos dos municípios gaúchos para que o projeto possa ser finalizado até fevereiro do próximo ano; o baixo valor de outorga oferecido e, principalmente; o percentual irrisório de 10% da venda oferecidos aos verdadeiros donos do serviço que são os municípios, sendo o Estado o detentor do montante 90%.

“O que me parece é que os prefeitos têm uma sensação de que o Estado está se apropriando de um ativo em que os municípios são o poder concedente, está propondo a rerratificação por um prazo de 40 anos e, 2 meses depois, vai para a bolsa de valores ficando com boa parte do dinheiro para o Estado”, explicou o deputado Tiago Simon e questionou: “Dada a hipótese de não assinatura dos cerca de 300 contratos pelos municípios, o governo ainda assim pretende levar a cabo esta privatização?”.

Em contraponto, o presidente da Corsan, Roberto Barbuti afirma que a titularidade que já dos municípios permanecem. “Não posso falar pelo governo. Se os municípios não quiserem estender os contratos com a companhia, não são obrigados. Cabe avaliação se a oferta é ou não conveniente. Na alternativa de entrar na justiça e não seguir a Lei, todos os lados perdem. O que apontamos é a prioridade de intenção de investir mais de R$ 12 bilhões e viabilizar o maior plano de investimento do Rio Grande do Sul”, explicou o presidente que aproveitou para saudar pela reunião: “Desconheço outra casa legislativa que tenha amplo espaço para debate como esta. Aproveito para parabeniza-lo pela proposta desta audiência”, concluiu.

Para o advogado e consultor jurídico das Associações de municípios, Gladimir Chiele, “Quem tem que definir essa questão não pode fazer na base da pressão, com prazos curtos e, afirmo, nem deveríamos discutir os 10% propostos para quem é o dono do negócio. O aditivo será feito com a CORSAN pública, mas será convertido em contrato de concessão privada de quarenta anos”.

O que dizem os prefeitos

“Aquele aditivo que foi para os municípios é extremamente coercitivo para não dizer opressivo. Não sei o porquê de tanta pressa. Temos uma posição muito clara: da forma que está, nem pensamos em assinar o aditivo”, afirmou o prefeito de Canela e presidente da Associação dos Municípios da Serra, Constantino Orsolin.

O prefeito de Xangri-lá, Celso Bassani, aponta que toda a estrutura de esgoto da capital dos condomínios foi feita pelo pelos empresários, nada pela Corsan. “O Ministério Público está pegando pesado com o trancamento de novas obras e cobrando toda responsabilidade dos municípios, mesmo com a concessão da companhia. Desta forma, não assino os aditivos. Xangri-lá não precisa do Estado para fazer uma licitação de água e esgoto no município. Vamos procurar a Lei que nos ampara e aquilo que a Corsan não cumpriu dentro do contrato existente para licitar e formar um cronograma de obra.”

Encaminhamentos

O diretor Barbuti se comprometeu em refazer uma proposta com maior prazo aos municípios e manter aberto o diálogo para um entendimento entre as partes. “Entendo que não se trata de uma questão financeira, mas de construir um consenso com os mais de 300 municípios que são os titulares da responsabilidade dos serviços de água e saneamento do Rio Grande do Sul.”, finalizou Tiago Simon.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/12/2021 0 Comentários 830 Visualizações
Variedades

Assembleia Legislativa formalizará comissão para avaliar mudanças no Programa Assistir

Por Stephany Foscarini 23/11/2021
Por Stephany Foscarini

A Assembleia Legislativa instala, nesta terça-feira, 23, uma Comissão de Representação Externa para avaliar mudanças no Programa Assistir. A medida, liderada pela deputada estadual Patrícia Alba (MDB), atende um pedido dos prefeitos ligados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).

Nas últimas semanas, os prefeitos intensificaram a mobilização por mudanças no Programa Assistir. Da forma como foi concebida pelo Governo do Estado, a iniciativa representa R$ 205 milhões a menos para a saúde dos municípios em 2022.

É fundamental que os municípios da Região Metropolitana estejam amplamente representados no ato, para que, em diálogo com os deputados estaduais, possamos avaliar alternativas concretas à perda de recursos para a saúde pública”.

“É fundamental que os municípios da Região Metropolitana estejam amplamente representados no ato, para que, em diálogo com os deputados estaduais, possamos avaliar alternativas concretas à perda de recursos para a saúde pública”, reforça o prefeito Sebastião Melo.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/11/2021 0 Comentários 609 Visualizações
Variedades

Fiergs recebe medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa

Por Milena Costa 13/07/2021
Por Milena Costa

A Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) foi contemplada, nesta segunda-feira (12), com a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa. O presidente da Fiergs e do Conselho de Curadores da Fundação, Gilberto Porcello Petry, recebeu a homenagem, realizada em cerimônia híbrida, com parte presencial e parte on-line.

“hoje, a Fundação abriga áreas que vão desde a entrega diária de alimentos a entidades registradas, até a realocação de materiais de construção, vestuário, móveis, equipamentos de informática, passando pelo Banco de Transplantes e Banco de Pele”

Petry destacou a origem da Fundação, criada de maneira inédita no País em 6 de dezembro de 2003, a partir da experiência de três anos do Banco de Alimentos. “O conceito da Fundação funciona porque é simples: se o que falta sobra, o jeito é organizar. E o desperdício, de maneira circular, se transforma em benefício. Assim, hoje, a Fundação abriga áreas que vão desde a entrega diária de alimentos a entidades registradas, até a realocação de materiais de construção, vestuário, móveis, equipamentos de informática, passando pelo Banco de Transplantes e Banco de Pele”, disse.

” A medalha que hoje a Fundação recebe significa um novo estímulo para que novas empresas se juntem a nós”

O presidente da Fiergs lembrou que, na década de 40, a indústria brasileira criou o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e citou a tradição do setor industrial em uma longa trajetória de assistência às populações menos providas. “Mas sempre há mudanças e desafios que nos obrigam a ajustes constantes para manter essa estrutura. Atualmente, precisamos ampliar os patrocinadores para que essa ideia continue como referência do Rio Grande do Sul para o Brasil. A medalha que hoje a Fundação recebe significa um novo estímulo para que novas empresas se juntem a nós”, afirmou.

“grandioso projeto social”

Autora da proposta que concedeu a Medalha da 55ª Legislatura aos Bancos Sociais, a deputada Patrícia Alba ressaltou que a iniciativa surgiu a partir da necessidade que constatou em reconhecer esse “grandioso projeto social”. Segundo ela, o setor industrial gaúcho, que historicamente garante vida digna aos cidadãos, também desempenha um trabalho social modelo para todo o Brasil.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, também reconheceu o trabalho realizado pela Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais e assegurou que buscará uma forma da Casa e seus 55 deputados atuarem em parceria com a Fundação, apoiando suas iniciativas.

Os Bancos Sociais atuam junto a diversas instituições do terceiro setor, levando benefícios necessários para uma melhor qualidade de vida. Somente em Porto Alegre, são atendidas mais de 400 instituições mensalmente. O Projeto é desenvolvido numa área de 10 mil metros quadrados, na qual podem ser conferidas as práticas de vários setores da economia, demonstrando soluções para os desperdícios.

São 14 Bancos Sociais: Banco de Alimentos, de Computadores, de Gestão e Sustentabilidade, de Livros, de Órgãos e Transplantes, de Materiais de Construção, de Mobiliários, do Plástico, de Projetos Comunitários, de Refeições Coletivas, de Resíduos, de Tecido Humano-Pele, de Vestuários e de Voluntários.

Foto: Dudu Leal/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/07/2021 0 Comentários 679 Visualizações
Variedades

CEO Global da Taurus recebe medalha da Assembleia Legislativa

Por Milena Costa 03/07/2021
Por Milena Costa

O CEO Global da Taurus, Salesio Nuhs, recebeu nesta quarta-feira (30) a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, uma homenagem aos cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento do Parlamento deste Estado.

O deputado Ruy Irigaray foi o proponente desta homenagem e juntamente com o Senhor representante da mesa diretora da Assembleia Legislativa o deputado Airton Lima entregou a honraria. A cerimônia foi realizada no salão Júlio de Castilhos, nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul em Porto Alegre.

Salesio Nuhs agradeceu o reconhecimento do Poder Legislativo do Estado e dedicou a todos os funcionários da Taurus pelo trabalho realizado nos últimos anos.

Desde 2018, Salesio Nuhs comanda com muito sucesso a fabricante de armas Taurus e promoveu diversas ações com impactos sociais e econômicos positivos para o Rio Grande do Sul, entre elas a recente expansão do complexo industrial em São Leopoldo e a geração de mais de 900 empregos diretos e 250 indiretos. Atualmente, a empresa emprega cerca de 3.400 pessoas no Brasil, sendo 3.100 destes colaboradores na fábrica de São Leopoldo (RS) e que movimenta uma cadeia de fornecedores que geram milhares de empregos indiretos.

Durante a pandemia de COVID-19 a Taurus também promoveu diversas ações que contribuíram socialmente e economicamente com o Estado do Rio Grande do Sul. Em março de 2020, no início da pandemia no Brasil, a companhia criou um comitê permanente para gestão dos assuntos relacionados a Covid-19 e adotou para proteger os funcionários e a sociedade em geral mais de 90 ações de prevenção que envolvem desde campanhas de comunicação, medidas de distanciamento social e de higiene, remanejamento de turnos, consumo de 6 mil litros de álcool gel que estão disponíveis em 420 diferentes pontos na companhia, sanitização semanal em todos os ambientes feita por empresa especializada com a utilização de quase 150 mil litros de desinfetante, entrega de máscaras laváveis para todos os colaboradores, entre outras medidas.

A Taurus também realizou importantes doações para a Secretaria de Saúde de São Leopoldo (RS), entre equipamentos para aumentar a capacidade dos leitos de UTI da região, 6 mil testes de diagnóstico do COVID-19 para Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo e, em conjunto com as empresas Stihl, Klabin e Gedore, um tanque de 1,5 mil metros cúbicos de oxigênio.

Além disso, a empresa promoveu campanhas e doação de toneladas de alimentos para instituições de caridade de São Leopoldo, e também forneceu refeições para os integrantes do Batalhão da Polícia Militar e para a Guarda Municipal, em serviço na cidade de São Leopoldo, durante o tempo em que o comércio (restaurantes e lanchonetes) estiveram fechados.

A companhia ainda produziu e doou, em trabalho conjunto com o Exército Brasileiro e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 500 mil protetores faciais modelo Face Shield para nove estados brasileiros, sendo 120 mil para o Estado do Rio Grande do Sul e 100 mil distribuídos para hospitais e municípios diretamente no Estado. Ao todo foram mais de R$ 15 milhões em doações realizadas pela Taurus.

Não por acaso, em 2021, a Taurus foi reconhecida pelo segundo ano consecutivo como a marca mais lembrada e preferida na categoria “Arma de Fogo” na pesquisa Marcas de Quem Decide, realizada pelo Jornal do Comércio em parceria com a Qualidata. O resultado demonstra o destaque da marca entre os empresários e gestores mais influentes do Rio Grande do Sul entrevistados pela pesquisa.

Foto: Vinicius Reis/Divulgação | Fonte: Assessoria

 

03/07/2021 0 Comentários 904 Visualizações
Gabriel Souza
Variedades

Gabriel Souza toma posse como presidente da Assembleia Legislativa

Por Eduarda Ferreira 04/02/2021
Por Eduarda Ferreira

Em sessão solene na manhã desta quarta-feira (3), o deputadogoverno foi eleito e empossado como presidente da Assembleia Legislativa no terceiro ano da 55ª Legislatura. Assim, parlamentares, autoridades, amigos e familiares acompanharam a cerimônia realizada em formato híbrido, com a presença de convidados no Plenário 20 de Setembro, no Teatro Dante Barone e em ambiente virtual.

Além de Gabriel Souza, foram eleitos para a Mesa Diretora os deputados Kelly Moraes (PTB), como 1ª vice-presidente; Luiz Marenco (PDT), 2º vice-presidente; Valdeci Oliveira (PT), 1º secretário; Ernani Polo (PP), 2º secretário; Franciane Bayer (PSB), 3ª secretária; e Zilá Breitenbach (PSDB), 4ª secretária. Os suplentes de secretário serão os deputados Patricia Alba (MDB), Airton Lima (PL), Sergio Peres (Republicanos) e Jeferson Fernandes (PT).

Solenidade

A sessão foi aberta pelo então presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), que, após a execução do Hino Nacional pelos músicos Carlos D’Lucka e Anderson de Oliveira, proferiu seu discurso de despedida. Polo refletiu sobre a necessidade de cooperação, solidariedade e união e o tema que marcou a sua gestão, a competitividade. “Se continuarmos tocando a bola para o lado, não faremos gol”, ilustrou. “Se só acentuarmos as divergências, não chegaremos às convergências”.

Ele salientou o pioneirismo dos setores agro e industrial, que, “obrigados a competir com o mundo, aprenderam a superar seus próprios limites”, vencendo travas culturais, acelerando a tecnologia muito antes da pandemia, internalizando conhecimento e aprimorando a sua gestão. “São modelos de rentabilidade, de sustentabilidade e de modernidade”, afirmou. Muitas outras áreas, segundo Polo, fizeram o mesmo. Já os governos, segundo ele, vieram depois, mas já perceberam a necessidade de modernização, desburocratização e medidas como concessões, privatizações e parcerias público-privadas.

Sobre o futuro presidente, disse que era “um político preparado, jovem, promissor, um quadro qualificadíssimo para presidir a Casa” e desejou-lhe sucesso e boa sorte.

Encerrado seu pronunciamento, o 2º secretário, deputado Dirceu Franciscon (PTB), leu a composição da chapa única para a Mesa Diretora 2021, eleita a seguir com 51 votos favoráveis e um contrário (da deputada Luciana Genro, do PSol). Seus integrantes ficarão à frente do Parlamento gaúcho até 31 de janeiro de 2022.

Embora pelo Regimento Interno da Assembleia a Mesa Diretora seja eleita para um período de dois anos, acordo pluripartidário prevê o revezamento do comando da Casa entre as quatro maiores bancadas ao longo da Legislatura (ao qual a deputada Luciana se opõe), uma a cada ano, o que se dá por meio da renúncia da Mesa ao fim do primeiro ano do biênio.

Pronunciamento

Em seu primeiro pronunciamento como chefe do Poder Legislativo, Gabriel Souza frisou o papel do parlamento como representante da população. “Não em sentido formal, técnico, normativo – e nem mesmo estritamente constitucional”, disse. “Falo em seu sentido popular, como pertencimento, delegação e verdadeira materialização da vontade social”.

Para o parlamentar, apesar da crise de representação que se vive hoje, o povo deseja e precisa ser representado, porém “de verdade” e não como no tempo “das instituições encasteladas, dos políticos isolados, das redomas corporativas, das ideologias cegas ou das burocracias mofadas”.

O novo presidente prometeu uma Assembleia Legislativa mais dinâmica, participativa, digital e atenta às mudanças sociais. Disse que abrirá novos meios de comunicação e participação da comunidade, por meio de suas plataformas online, e ficará mais vigilante nas discussões que interessam à sociedade.

Dirigindo-se aos presidentes que o antecederam, Ernani Polo (PP) e Luís Augusto Lara (PTB), e ao que o sucederá, Valdeci Oliveira (PT), ressaltou os acertos da gestão compartilhada e assegurou que daria continuidade aos trabalhos na área da competitividade, assim como ao Cresce RS e a iniciativas para o desenvolvimento econômico e social.

Ao governador Eduardo Leite, explicou que sua proposta não se resumia a “uma dinâmica de digitalização ou à criação de um app” e afirmou ser preciso repensar o modo de ver o Estado. Disse que o atual governo, ao manter a lógica de responsabilidade fiscal adotada pelo governo Sartori, do qual foi Líder na Casa, abria caminho para uma revisão ainda mais profunda do modelo de Estado. “E a pandemia, sem dúvida, nos ajudou a enxergar isso de maneira ainda mais clara”, declarou.

Ele aproveitou a oportunidade para agradecer aos profissionais de saúde com atuação na linha de frente no combate à pandemia e aos pesquisadores que enfrentaram o negacionismo em defesa da ciência, lembrou dos trabalhadores e empresários que perderam seu sustento pela quebra da economia e pediu um minuto de silêncio em respeito aos mais de 10 mil gaúchos e gaúchas vítimas da Covid-19.

Concluiu seu discurso com um trecho do pensamento do filósofo e economista Francis Fukuyama: “Será que a existência da decadência política em democracias modernas significa que o modelo geral de um regime equilibrado entre Estado, lei e responsabilidade sofreu alguma falha fatal? Esta não é, de maneira nenhuma, minha conclusão: todas as sociedades, autoritárias e democráticas, estão sujeitas à decadência com o tempo. A verdadeira questão é sua capacidade de se adaptar e, por fim, se corrigir.” Por fim, a sessão foi encerrada com a execução do Hino Rio-Grandense, interpretado pelo deputado Luiz Marenco (PDT) e Carlos D’Lucka, acompanhados por Anderson de Oliveira.

Foto: Joel Vargas/Divulgação | Fonte: Assessoria
04/02/2021 0 Comentários 809 Visualizações
Patrícia Bazotti
Variedades

Patrícia Bazotti assumirá cadeira de Sebastião Melo na Assembleia Legislativa

Por Gabrielle Pacheco 01/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Rio Grande do Sul contará com uma nova deputada estadual a partir de janeiro de 2021. Para isso, a presidente do MDB Mulher RS, Patrícia Bazotti Alba, assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa, após a vitória de Sebastião Melo para a prefeitura de Porto Alegre. Em 2018, Patrícia conquistou 33.390 votos na disputa para o Parlamento gaúcho, ficando na segunda suplência do MDB. Assim, com a vitória de Fábio Branco em Rio Grande e de Melo na capital, ela assume a vaga de forma efetiva.

Nascida em Porto Alegre, Patrícia Bazotti Alba é advogada e atual primeira-dama de Gravataí — é esposa do prefeito Marco Alba, que encerra seu mandato este ano. Além disso, desde 2019 lidera o segmento feminino do MDB no Rio Grande do Sul.

Com longa trajetória na área do direito público, liderou diversos projetos sociais e comunitários, como o Jus Mulher, pioneiro no atendimento jurídico e psicológico a mulheres de baixa renda vítimas da violência. Assim, na Assembleia, uma de suas prioridades será a valorização do empreendedorismo e um Estado mais eficiente, com menos burocracia.

“A saída da crise só se faz com crescimento econômico e geração de emprego e renda. Vou trabalhar por projetos que façam o Estado avançar na retomada pós-pandemia”, afirma. Por fim, será ainda a 10ª mulher desta legislatura, na qual pretende reforçar a luta pelas causas femininas. “Ainda temos números alarmantes de feminicídios, diferenças nos salários entre homens e mulheres. Assim, temos de enfrentar esses temas e buscar mais igualdade. Serei uma mulher com voz e poder de decisão na Assembleia”, destaca a futura deputada estadual.

Foto: Galileu Oldenburg/Divulgação | Fonte: Assessoria
01/12/2020 0 Comentários 644 Visualizações
Assembleia
Variedades

Governo do RS envia à Assembleia projeto de lei para estimular a nova economia

Por Gabrielle Pacheco 20/11/2020
Por Gabrielle Pacheco

O governador Eduardo Leite e o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb, participaram, nesta quinta-feira (19), do evento para protocolar a Lei Gaúcha de Inovação (LGI). Com isso, o projeto foi entregue, de forma simbólica, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo.

“Essa lei consolida uma política pública de inovação, para transformá-la em uma política de Estado, que é o nosso objetivo. Tenho certeza de que o Rio Grande do Sul tem muito orgulho do seu passado, mas ninguém vive de passado. Vivemos do futuro e das expectativas com relação a ele”, destacou o governador Eduardo Leite. “Somos um Estado de muito futuro, a partir dessa vocação para inovar, para gerar riqueza. Assim, queremos estar cada vez mais conectados a essa nova economia, consolidando o RS como uma referência em inovação para o Brasil, para a América do Sul e, por que não?, para o mundo”, finaliza Leite.

Incentivo à pesquisa e inovação

Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamentado em 2018, a nova lei coloca a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Para isso, incorpora a priorização da pesquisa científica básica e aplicada no Estado, com o objetivo de contribuir para o progresso da ciência e evolução tecnológica, bem como o crescimento sustentável.

De acordo com o secretário Lamb, a LGI é um marco para a inovação no RS. O enfoque está na pesquisa científica, mas também incentiva o fomento às instituições e empresas que produzem soluções inovadoras, visando à melhoria dos negócios gaúcho. “Pela lei, queremos instituir uma política estadual de estímulo e promoção do desenvolvimento dos sistemas produtivos e dos empreendimentos inovadores, como as startups”, exemplifica. Por fim, também participaram do ato o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. Agora, a legislação segue para votação na Assembleia.

Foto: Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
20/11/2020 0 Comentários 602 Visualizações
Variedades

Assembleia aprova projeto que autoriza integração entre Brigada Militar e Guardas Municipais

Por Gabrielle Pacheco 23/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei, de autoria do deputado Tiago Simon (MDB) que permite que a Brigada Militar atue na preparação das Guardas Municipais para o policiamento ostensivo nas ruas.

O texto aprovado cria um marco legal para integrar sistemas de comunicação e inteligência entre as duas polícias, a partir de convênios firmados entre Estado e Municípios.

“Nosso objetivo é somar esforços para avançar no combate à criminalidade. Esta é uma demanda da sociedade que quer que a Guarda Municipal também aja no policiamento das ruas, trocando informações e se somando ao trabalho da Brigada Militar”, explicou o deputado Tiago Simon.

O projeto autoriza a criação de um órgão específico na Brigada Militar para o fazer o treinamento, a fim de preservar o caráter civil das Guardas Municipais.

“É inconcebível, no atual momento, onde a otimização de recursos e a eficiência dos serviços públicos são uma necessidade, que duas instituições tão relevantes para a comunidade e com atuação tão similares não estejam mais integradas em todos os seus aspectos para trazer mais segurança à população”, acrescentou o parlamentar.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/07/2020 0 Comentários 597 Visualizações
Business

Presidente da Assembleia Legislativa do RS será o palestrante do Prato Principal da ACI

Por Gabrielle Pacheco 20/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ernani Polo, será o palestrante do Prato Principal de julho, promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha. Ele vai abordar o tema “Competitividade para crescer”, falando sobre pandemia, retomada do crescimento, desburocratização, apoio à economia e estímulo à inovação.

O Prato Principal acontece dia 30, das 11h30min às 12h30min, gratuito e exclusivo aos associados da ACI. As inscrições podem ser feitas pelo site e o link será enviado 24 horas antes do evento, por e-mail. O Prato Principal será transmitido pelo Youtube Live. O patrocínio é de Sicredi Pioneira RS, com apoio master da Universidade Feevale. Mais informações pelo fone 2108-2108 ou pelo e-mail [email protected].

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
20/07/2020 0 Comentários 568 Visualizações
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