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Assembleia Legislativa

Política

Projeto de lei propõe fortalecer cadeia produtiva do tabaco no Rio Grande do Sul

Por Jonathan da Silva 27/07/2026
Por Jonathan da Silva

O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) participou do protocolo oficial do Projeto de Lei nº 259/2026, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na quinta-feira (23). De autoria do deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP), a proposta institui a Política Estadual de Fortalecimento da Fumicultura e de Incentivo à Agregação de Valor à Cadeia Produtiva do Tabaco. O objetivo é estimular investimentos, inovação e novas oportunidades para a cadeia produtiva por meio da industrialização da nicotina natural produzida no estado.

O ato de protocolo reuniu parlamentares, lideranças do setor produtivo, representantes das empresas associadas ao SindiTabaco e entidades representativas dos produtores de tabaco. O projeto também recebeu a assinatura de outros 12 deputados estaduais.

Medidas previstas

Entre as diretrizes previstas no projeto está o incentivo à extração e à industrialização da nicotina natural obtida das folhas de tabaco cultivadas no Rio Grande do Sul, com foco na agregação de valor à produção local. A proposta também prevê a proibição da comercialização de produtos que contenham nicotina sintética no estado, medida que, segundo o texto, busca fortalecer a competitividade da cadeia produtiva baseada na matéria-prima produzida pelos fumicultores gaúchos.

O presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, afirmou que a proposta busca preparar o setor para as mudanças do mercado. “Temos uma produção nacional estável e que tem sido anualmente direcionada para mais de 120 países. Mas é importante nos prepararmos para o futuro e para as transformações do mercado mundial. Pensar em novas aplicações para a matéria-prima, aproveitando as plantas industriais já instaladas, pode ampliar as oportunidades para todo o setor. O futuro da cadeia produtiva do tabaco no Brasil passa pela capacidade de inovar e agregar valor à produção, que já é reconhecida mundialmente por sua qualidade e pelas boas práticas implementadas”, destacou Thesing.

Cadeia produtiva

Segundo o SindiTabaco, o Rio Grande do Sul é o maior produtor de tabaco do Brasil. Na safra 2025/2026, a atividade esteve presente em 206 municípios gaúchos, envolvendo cerca de 69 mil famílias produtoras. Desenvolvida predominantemente por agricultores familiares, a produção é apontada como uma das principais atividades econômicas do estado.

A entidade informa ainda que o Rio Grande do Sul lidera as exportações brasileiras de tabaco. Em 2025, quase 90% dos embarques do produto foram realizados pelo Porto de Rio Grande.

Foto: Di Fontoura/Divulgação | Fonte: Assessoria
27/07/2026 0 Comentários 73 Visualizações
Política

Assembleia Legislativa aprova LDO 2027 com emenda para universidades comunitárias

Por Jonathan da Silva 16/07/2026
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 na tarde desta terça-feira (14), incluindo uma emenda que reforça a destinação de recursos às universidades comunitárias gaúchas. A sessão foi acompanhada por representantes do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), entre eles o reitor da Universidade Feevale e integrante da diretoria da entidade, José Paulo da Rosa. A emenda aprovada prevê a aplicação de 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a manutenção e o desenvolvimento do ensino superior, conforme estabelece o artigo 201 da Constituição Estadual. O projeto segue agora para sanção do governador Eduardo Leite (PSD).

O projeto da LDO foi protocolado na Assembleia Legislativa em 15 de maio e recebeu 18 emendas apresentadas por parlamentares e entidades da sociedade civil. Em 2 de julho, a proposta obteve parecer favorável da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. No plenário, foram aprovadas nove das 18 emendas apresentadas, após a votação de um requerimento que definiu a preferência para apreciação das propostas com parecer favorável, da emenda de comissão e do texto principal.

Emenda para o ensino superior

Entre as emendas aprovadas está a que reforça o cumprimento do artigo 201 da Constituição Estadual, dispositivo que prevê o repasse de recursos às universidades comunitárias por meio da aplicação de 0,5% da receita líquida de impostos próprios destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino superior.

Representantes acompanharam a votação

Além do reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, participaram da sessão a reitora da Univates e diretora do Comung, Evania Schneider; o reitor da Urcamp, Guilherme Bragança; a presidente da FAT, mantenedora da Urcamp, Mônica Palomino de los Santos; o gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Unisinos, padre Cledinei Clóvis Cavalheiro; os representantes da Diretoria de Representação Institucional da PUCRS, Oziel Alves e Rafael Viccari; a representante de Relações Institucionais do Comung, Ana Beatriz Fett Dixon; e a assistente da entidade, Viviane Born.

Próxima etapa

Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias pela Assembleia Legislativa, a próxima etapa será a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. Segundo o Comung, o objetivo é acompanhar a elaboração da LOA para que a previsão incluída na LDO resulte na destinação efetiva de recursos às instituições comunitárias de educação superior, conforme previsto na Constituição Estadual.

Foto: Eduarda de Souza/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/07/2026 0 Comentários 92 Visualizações
Política

Escolas agrícolas defendem parcerias para fortalecer projetos pedagógicos no RS

Por Jonathan da Silva 30/06/2026
Por Jonathan da Silva

As escolas técnicas agrícolas do Rio Grande do Sul apresentaram demandas voltadas à gestão, ao financiamento e à estrutura dessas instituições nesta segunda-feira (29), durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. O encontro, que debateu o futuro do ensino técnico no estado, reuniu representantes de escolas, entidades do setor e da Superintendência da Educação Profissional do Estado (Suepro), com o objetivo de discutir medidas para fortalecer a formação técnica e ampliar o atendimento às necessidades específicas das escolas agrícolas.

Entre os participantes esteve o presidente da Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola (Agptea), professor Fritz Roloff, que afirmou que a audiência permitiu evidenciar as diferenças entre as escolas agrícolas e as demais unidades da rede estadual. “As escolas agrícolas são diferentes. Elas não fecham ao longo do ano, trabalham com laboratórios vivos e exigem uma demanda especial de recursos humanos, especialmente professores qualificados para a área técnica e profissionais de apoio pedagógico”, afirmou Roloff.

Demandas por estrutura e equipes

Durante o debate, representantes das instituições destacaram dificuldades relacionadas à gestão das Unidades Educativas de Produção (UEPs), utilizadas como espaços de aprendizagem prática. Segundo o presidente da Agptea, a falta de equipes técnicas compromete a administração dessas estruturas. “Muitas escolas têm grandes dificuldades de gestão justamente pela falta de setores estratégicos”, ponderou o professor Fritz Roloff.

Parcerias para financiar projetos

Outro tema discutido foi a ampliação das formas de financiamento das escolas técnicas agrícolas. A proposta apresentada pela Agptea prevê a possibilidade de estabelecer parcerias com empresas locais para apoiar projetos pedagógicos, sem transferir a gestão das instituições à iniciativa privada. “Não se trata de transferir a gestão da escola para uma empresa, mas de criar condições para que as próprias instituições busquem parcerias com empresas interessadas em apoiar projetos pedagógicos”, explicou o presidente da Agptea.

Segundo o dirigente, o objetivo é ampliar o envolvimento da comunidade com as escolas. “A ideia não é ter uma única empresa gerenciando tudo, mas permitir que diferentes parceiros contribuam, fortalecendo o vínculo da escola com a comunidade”, acrescentou Roloff.

Participação dos jovens

A audiência reuniu representantes de oito escolas técnicas agrícolas: Escola Técnica Estadual Visconde de São Leopoldo; Escola Estadual Técnica Celeste Gobbato, de Palmeira das Missões; Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes, de Osório; Escola Estadual Técnica de Agricultura (Eeta), de Viamão; Colégio Estadual Técnico Agropecuário Dr. Zeno Pereira Luz, de Encruzilhada do Sul; Escola Estadual Técnica Guaramano, de Guarani das Missões; Escola Estadual de Educação Profissional de Carazinho (Eeprocar); e Escola Estadual de Ensino Médio Getúlio Vargas, de Fontoura Xavier.

Também participaram representantes de entidades ligadas ao setor e da Suepro. Durante o encontro, o presidente do Conselho de Diretores das Escolas Técnicas Agrícolas do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Cosmam, destacou a participação do ensino técnico na formação dos jovens. “O Rio Grande do Sul tem um grande desafio ao lembrar que nos países desenvolvidos o percentual de jovens que cursam o ensino técnico chega a mais de 70%. Aqui no Estado este índice fica entre 11% e 12% e sabemos o quanto as escolas técnicas abrem portas e preparam os jovens para serem empreendedores, protagonistas, independentemente de onde irão atuar”, colocou Cosmam.

Apoio à educação profissional

Ao final da audiência, o presidente da Agptea também defendeu o fortalecimento da estrutura da Superintendência da Educação Profissional do Estado para ampliar o suporte às escolas técnicas. “É fundamental apoiar a estrutura para que tenha maior abrangência em recursos e suporte pedagógico às escolas”, concluiu Roloff.

Foto: Rejane Costa/AgroEffective/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/06/2026 0 Comentários 122 Visualizações
Política

ACIs do Vale do Rio Pardo promovem encontro com deputados da região

Por Jonathan da Silva 30/06/2026
Por Jonathan da Silva

As Associações Comerciais e Industriais (ACIs) do Vale do Rio Pardo realizarão um encontro com deputados que representam a região no próximo dia 6 de julho, às 9h30min, na sede da ACI de Santa Cruz do Sul. A iniciativa dará continuidade ao trabalho de mobilização regional liderado pela entidade e reunirá lideranças empresariais para apresentar demandas locais aos parlamentares, com o objetivo de alinhar propostas voltadas ao desenvolvimento econômico regional.

O evento funcionará como uma etapa preparatória para a definição das pautas que serão defendidas pelas entidades empresariais. Durante o encontro, representantes das ACIs de diferentes municípios do Vale do Rio Pardo apresentarão os principais desafios enfrentados pelo setor produtivo, permitindo que os deputados conheçam as necessidades de cada localidade e debatam possíveis encaminhamentos.

Alinhamento de demandas

O presidente da ACI de Santa Cruz do Sul, Marco Borba, afirma que a proposta é fortalecer a atuação conjunta das entidades empresariais da região e estabelecer um canal de diálogo com os parlamentares. “Este encontro é um desdobramento do movimento que iniciamos para conectar as ACIs do Vale do Rio Pardo em torno de um propósito comum. Só conseguiremos avançar nas grandes obras e projetos que a nossa região tanto precisa se agirmos em bloco. A presença dos deputados é a oportunidade de cobrarmos compromissos práticos e alinharmos ações conjuntas pelo futuro do nosso desenvolvimento comercial e industrial”, ressalta Borba.

Presenças confirmadas

Confirmaram presença os deputados Marcelo Moraes (PL), Kelly Moraes (PL), Edivilson Brum (MDB), Airton Artus (PDT), Heitor Schuch (PSD), Covatti Filho (PP) e Adolfo Brito (PP).

Foto: Rodrigo Assmann/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/06/2026 0 Comentários 129 Visualizações
Política

Governo do Estado encaminha projeto para criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil

Por Jonathan da Silva 12/06/2026
Por Jonathan da Silva

O governo estadual protocolou o projeto de lei complementar que prevê a criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11). A proposta, apresentada em março pelo governador Eduardo Leite (PSD) e pelo vice-governador Gabriel Souza (MDB), busca estruturar um órgão com atuação exclusiva na prevenção, gestão e resposta a eventos climáticos extremos. A iniciativa foi encaminhada ao legislativo diante da necessidade de adequar a estrutura administrativa estadual à Política Estadual de Proteção e Defesa Civil e ampliar a capacidade de coordenação das ações relacionadas à gestão de riscos e desastres.

De acordo com o governo estadual, a nova secretaria terá dedicação exclusiva às atividades de proteção e defesa civil, com o objetivo de garantir maior agilidade na atuação durante situações de emergência e calamidade pública.

Pela proposta, o secretário de Proteção e Defesa Civil será responsável pelo comando do órgão central de planejamento e controle das ações da área, acumulando também a função de coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil.

Estrutura da nova secretaria

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec), vinculada à nova pasta, será o órgão central de planejamento, coordenação, controle e orientação das ações de proteção e defesa civil em todo o território gaúcho.

Segundo o projeto, caberá à coordenadoria atuar na organização e integração das medidas preventivas, mitigatórias, de preparação, resposta e recuperação relacionadas a desastres e emergências. O órgão também será responsável por coordenar esforços entre os diferentes órgãos estaduais, instituições públicas e privadas e a sociedade civil.

Atribuições previstas

Entre as atribuições previstas para a nova secretaria estão a elaboração de estudos para identificação e mapeamento de áreas de risco, o monitoramento das condições meteorológicas, dos níveis dos rios e das condições do solo, além do suporte técnico aos municípios.

A pasta também deverá atuar na formulação e execução de programas destinados à recuperação de áreas atingidas por eventos climáticos extremos e outros desastres.

Adequação à política estadual

Conforme a justificativa apresentada pelo governo, a criação da secretaria decorre da necessidade de adequar a estrutura administrativa do Poder Executivo à Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec).

Instituída pela Lei Complementar nº 16.263/2024, a política estabeleceu princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos voltados à governança, ao planejamento, à coordenação e ao apoio técnico e financeiro para a gestão integrada de riscos e desastres no estado.

Composição das equipes

O projeto prevê que a nova secretaria tenha uma composição mista de servidores, reunindo diferentes forças de trabalho para garantir a continuidade das ações desenvolvidas pelo órgão.

A estrutura contará com integrantes da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, militares temporários e servidores públicos civis de níveis Médio, Técnico e Superior.

Foto: Galileu Oldenburg/Arquivo/ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
12/06/2026 0 Comentários 132 Visualizações
Cultura

Grupo Herança, de Montenegro, recebe medalha da Assembleia Legislativa

Por Jonathan da Silva 14/05/2026
Por Jonathan da Silva

O Grupo Herança, de Montenegro, foi homenageado nesta semana com a Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A cerimônia ocorreu no Salão Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, por iniciativa da deputada estadual Delegada Nadine (PSD), reunindo autoridades, convidados e representantes da cultura regional. A honraria reconhece o trabalho desenvolvido pelo grupo ao longo de quase quatro décadas de atuação na preservação e divulgação da cultura gaúcha.

Participaram da solenidade o prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), as vereadoras Fabrícia Souza (Republicanos) e Josi Paz (PP), o vereador Everton Baum (Republicanos), o diretor de Turismo da Prefeitura, Jaime Büttenbender, além de integrantes da comunidade montenegrina.

Reconhecimento à trajetória cultural

Durante o pronunciamento, o prefeito Gustavo Zanatta destacou a importância da valorização da cultura, da dança, da música e da arte no município. Segundo o chefe do executivo, o Grupo Herança representa o orgulho cultural de Montenegro e leva o nome da cidade para diferentes regiões do estado.

O prefeito também ressaltou o trabalho realizado por Flávio Azeredo, criador do projeto, ao longo de décadas de atuação cultural. Para Zanatta, o fundador do grupo desenvolve um trabalho marcado pela dedicação à cultura tradicionalista gaúcha.

Apresentação durante a cerimônia

Além da entrega da medalha, o público acompanhou uma apresentação de dança realizada pelo Grupo Herança durante a solenidade na Assembleia Legislativa. A atividade integrou a programação do evento e marcou a homenagem ao trabalho cultural desenvolvido pelo grupo em diferentes regiões do Rio Grande do Sul.

Fundado em 1988, o Grupo Herança está completando 38 anos de trajetória em 2026.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
14/05/2026 0 Comentários 154 Visualizações
Projetos especiais

Fundação do Internacional apresenta projetos sociais na Assembleia Legislativa

Por Jonathan da Silva 13/05/2026
Por Jonathan da Silva

A Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional (Feci) apresentou, nesta terça-feira (12), seus projetos sociais durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), presidida pela deputada estadual Patrícia Alba (MDB). Prestes a completar 50 anos de atividade, a instituição destacou ações voltadas à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Porto Alegre.

A apresentação foi conduzida pela diretora da Feci, Carla Zitto, que detalhou os programas desenvolvidos pela fundação, considerada uma das mais antigas do mundo mantidas por clubes de futebol. Também acompanharam a atividade o vice-presidente João Neves e o diretor administrativo Felipe Albarello.

Projetos sociais

Entre as iniciativas apresentadas está o Projeto Educação Integral, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre. O programa atende cerca de 450 estudantes da rede municipal de ensino por meio de oficinas e atividades multidisciplinares.

Outro projeto destacado foi o SCFV Interagir, voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O programa oferece atividades esportivas, culturais e acompanhamento psicossocial.

A fundação também apresentou o Projeto Interabilita, que disponibiliza atendimento fisioterapêutico neurofuncional gratuito para crianças e adolescentes com condições como paralisia cerebral, síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outras.

Reconhecimento institucional

Durante a reunião, a deputada Patrícia Alba ressaltou a atuação da fundação junto às comunidades atendidas. “Instituições como essa têm papel essencial na sociedade e atuam especialmente onde o poder público não consegue alcançar”, afirmou a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Patrícia Alba também informou que a Feci será homenageada pela Assembleia Legislativa no próximo dia 23 de junho, em reconhecimento à trajetória da instituição e às ações desenvolvidas ao longo de quase cinco décadas.

Foto: Milena Nicolini/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/05/2026 0 Comentários 183 Visualizações
Variedades

Assembleia Legislativa homenageará os 75 anos do Marista Assunção nesta terça

Por Jonathan da Silva 11/05/2026
Por Jonathan da Silva

O Colégio Marista Assunção será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 12 de maio, às 11h, em solenidade no Salão Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Silvana Covatti (PP) em reconhecimento aos 75 anos da instituição de ensino e à sua atuação na educação gaúcha.

Representando a escola, participarão da cerimônia o diretor-geral, Fernando Degrandis, a vice-diretora-geral, Renata Fagundes, além das coordenações que integram a equipe diretiva da instituição.

Reconhecimento institucional

Segundo Fernando Degrandis, a homenagem simboliza o reconhecimento da trajetória construída pela escola ao longo das últimas décadas. “Receber esta homenagem é motivo de gratidão e reforça nosso compromisso com uma educação que transforma vidas”, afirma Degrandis.

Rede Marista

O Colégio Marista Assunção integra a rede Marista Brasil, composta por 97 unidades de Educação Básica distribuídas em 20 estados e no Distrito Federal.

A instituição atende estudantes da educação infantil ao ensino médio e desenvolve uma proposta pedagógica inspirada nos valores de São Marcelino Champagnat.

Foto: Ana Mickeli/Divulgação | Fonte: Assessoria
11/05/2026 0 Comentários 162 Visualizações
Variedades

Festuris é homenageado em solenidade da Assembleia Legislativa

Por Jonathan da Silva 08/05/2026
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) realizou uma solenidade em homenagem ao turismo gaúcho nesta terça-feira (5), reunindo entidades, lideranças e representantes do setor em reconhecimento às ações desenvolvidas para o fortalecimento da atividade no estado. Entre os homenageados esteve o Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado. Durante o evento, realizado no parlamento gaúcho, também foi entregue a Medalha da 56ª Legislatura à Secretaria Estadual de Turismo, em reconhecimento ao trabalho dos servidores da pasta.

A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Ronaldo Santini e contou com a presença de autoridades e representantes de instituições ligadas ao turismo, especialmente da região de Gramado.

Representando o Festuris, os CEOs Marta Rossi e Eduardo Zorzanello discursaram em nome dos homenageados e destacaram a atuação conjunta entre setor público e iniciativa privada. “Com muita gratidão, estamos aqui falando em nome dos agraciados. É uma caminhada de mais de 38 anos pelo Rio Grande do Sul e pelo Brasil inicialmente, e depois pelo mundo, para levar o nosso estado a cada canto do planeta. Este trabalho que fizemos sempre em parceria com o governo do estado e com as entidades que também estão sendo homenageadas mostra a força da iniciativa privada e o aplauso que se estende ao governo”, afirmou Marta Rossi.

Desafios do setor

Durante a solenidade, o CEO Eduardo Zorzanello mencionou os desafios enfrentados pelo turismo nos últimos anos, incluindo a pandemia, as enchentes registradas em maio de 2024 e os impactos de instabilidades globais. “Quem lida com o turismo, lida com uma montanha-russa de emoções todos os dias”, ressaltou o executivo.

O evento também reuniu nomes ligados à história do turismo em Gramado, como o ex-presidente do Natal Luz, Luciano Peccin, o ex-prefeito Pedro Bertolucci, o prefeito Nestor Tissot (PP) e o empresário Guilherme Paulus, fundador da CVC.

Entidades homenageadas

Além do Festuris, receberam homenagens entidades representativas do setor turístico gaúcho, entre elas a Abav-RS, Ugart, Abrasel, ASSMURS, SINDHA, Sindetur-RS, ABBTUR, MTG, ABIH, SKAL Internacional Porto Alegre, Convention & Visitors Bureau, Sebrae, Sesc/RS, Senac e o Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Sul.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/05/2026 0 Comentários 145 Visualizações
Política

PEC do Turismo avança na Assembleia com apoio de lideranças de Gramado

Por Jonathan da Silva 07/05/2026
Por Jonathan da Silva

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2025, conhecida como “PEC do Turismo”, foi aprovada em primeiro turno pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) nesta terça-feira (5), com 43 votos favoráveis. O debate da proposta, que busca incluir o turismo na Constituição Estadual e criar diretrizes para o desenvolvimento do setor, contou com a presença de uma comitiva de lideranças políticas e empresariais de Gramado durante a votação no legislativo gaúcho.

A comitiva foi liderada pelo prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), e reuniu representantes do setor turístico e empresarial do município. Participaram da mobilização a presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk; o secretário municipal de Turismo, Ricardo Reginato; e os empresários Guilherme Paulus, Pedro Bertolucci, Eduardo Zorzanello, Marta Rossi, Any Brocker, Luciano Peccin e Felipe Peccin.

A proposta é de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (PP) e ainda precisará passar por uma segunda votação antes de ser promulgada.

Mudanças previstas

A PEC propõe inserir o turismo na Constituição Estadual e estabelecer diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor no Rio Grande do Sul. Entre os pontos previstos está a destinação de recursos fixos do orçamento estadual para a área, com o objetivo de ampliar a previsibilidade e a segurança jurídica para investimentos.

Segundo o texto divulgado pelos apoiadores da proposta, a medida busca fortalecer políticas públicas voltadas ao turismo e consolidar o setor como vetor econômico no estado.

Reconhecimento ao setor

O prefeito Nestor Tissot afirmou que a aprovação da PEC representa reconhecimento da importância econômica do turismo. “A aprovação desta PEC faz com que o turismo seja reconhecido como o motor estratégico que ele realmente é para a nossa economia, trazendo segurança para quem investe e incentivando a criação de novos postos de trabalho”, destacou o chefe do executivo gramadense.

A expectativa do setor turístico é de manutenção do apoio parlamentar registrado na primeira votação durante a análise em segundo turno na Assembleia Legislativa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2026 0 Comentários 145 Visualizações
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