A prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara de Vereadores no início do mês projeto de lei que cria 380 postos de trabalho no quadro permanente de servidores do município. A ampliação de vagas atinge cinco cargos. O maior acréscimo de efetivo, em números absolutos, é previsto para a função de professor de educação básica. Serão 300 novas vagas. O restante é igualmente distribuído entre os cargos de assistente social, guarda municipal, psicólogo e procurador. A matéria será avaliada por seis comissões parlamentares antes da votação em plenário.
As ampliações previstas no projeto de lei estão atreladas ao aumento de demanda e à substituição de postos em extinção.
Professores
A expansão do quadro de professores é fundamentada em razão da abertura de novas turmas de educação infantil. A prefeitura lembra que, apenas em 2021, foram inauguradas três escolas, exigindo a contratação de 84 educadores. Além disso, desde o ano passado também foram abertas, em outros estabelecimentos de ensino, 51 turmas na mesma faixa etária.
As 300 novas vagas, que dobram o número atualmente previsto para o cargo, serão destinadas para professores com formação em nível superior. Com jornada semanal de 20 horas, os servidores poderão atender desde a educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental.
Psicólogos e assistentes sociais
Para os cargos de assistente social e psicólogo, a ampliação no número de vagas está relacionada ao aumento das atribuições de cada função. A prefeitura aponta a necessidade de pelo menos quatro assistentes sociais e quatro psicólogos para suprir a demanda da educação. “Um para cada região de atendimento da rede municipal de ensino”, explica.
Conforme o PL, serão criadas 20 novas vagas para cada especialidade. Com isso, o quadro de assistentes sociais cresce para 63 servidores, enquanto o de psicólogos salta para 33.
Guardas municipais
A alteração prevista na Guarda Municipal não se trata exatamente de uma ampliação. Atualmente, a corporação conta com dois quadros. O mais antigo, já em extinção, é composto por 118 servidores. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados.
“Embora não se possa precisar a data exata, prospecta-se que 58 servidores estão muito próximos da aposentadoria, tendo em vista serem das primeiras turmas de guardas municipais e contarem com mais de 29 anos de serviço na corporação”, projeta o executivo.
Para o município não sofrer com a falta de efetivo, o número de profissionais vinculados passará de 139 para 159.
Procuradores
O quinto cargo que será ampliado é o de procurador do município. Atualmente, a prefeitura conta com 13 servidores no exercício da função. Três desses profissionais, contudo, integram um quadro em extinção. A ideia do Executivo, portanto, é aumentar o efetivo do cargo que permanecerá vigente, passando de dez para 30 procuradores.
Impacto orçamentário
Ao final da justificativa, o Executivo apresenta os custos relacionados à criação das 380 vagas. Conforme o cálculo, caso todos os cargos sejam preenchidos, é previsto um impacto financeiro anual de R$ 25,5 milhões.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
