Fazendo coro ao clamor do leopoldenses, a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo (ACIST-SL), apoia o Projeto de Lei dos vereadores Falcão e Gabriel Dias, que altera o índice de reajuste do IPTU, que passaria a ser o INPC ao invés do IGP-M e que está em tramitação na Câmara de Vereadores. A escolha pelo INPC é devido à sua estabilidade de reajuste, que historicamente oscila entre 3% e 7%.
este aumento é abusivo e está dissociado da realidade vivenciada pelos contribuintes.
A entidade reforça seu apoio à mudança do índice de reajuste do IPTU ocorre desde o final do ano passado, quando o imposto sofreu elevação de 20,9%, uma carga considerada injusta em um momento de extrema dificuldade financeira causada pela pandemia de coronavírus.
Ainda em dezembro de 2020, a entidade protocolou pedido de admissão como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada por diversas entidades locais e que visa a reversão do reajuste aplicado e que solicita declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.960.
Criada em setembro de 2001, instituiu a Unidade Padrão Monetária (UPM), que segue o índice do IGPM, que teve uma elevação de 20,93% em 2020. “Este aumento é abusivo e está dissociado da realidade vivenciada pelos contribuintes”, aponta Siegfried Koelln, presidente da Entidade.
Fonte: Assessoria
