O deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), líder da bancada do Progressistas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, participará da Reunião-Almoço da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), o “Tá na Mesa”, na próxima quarta-feira, 2 de abril, em Porto Alegre. O evento reunirá empresários e representantes de entidades para discutir temas em pauta no parlamento estadual.
Durante o evento, Marcus Vinícius abordará o Acordo Gaúcho, projeto de sua autoria aprovado em 2024 pela Assembleia Legislativa, com apenas dois votos contrários, ambos da bancada do PSOL. Sancionada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), a medida permite a regularização de débitos inscritos na dívida ativa, oferecendo condições diferenciadas para empresas e pessoas físicas, conforme a capacidade financeira de cada contribuinte.
O programa prevê descontos de até 70% sobre multas e juros, além de prazos de pagamento de até 145 meses para micro e pequenas empresas. Também permite a compensação de dívidas com precatórios e créditos de ICMS, reduzindo o impacto financeiro sobre o setor produtivo. Empresas em recuperação judicial e afetadas por calamidades climáticas também podem aderir ao programa.
Infraestrutura e saneamento
Além de liderar a bancada do PP, composta por sete deputados, Marcus Vinícius preside a Frente Parlamentar da Infraestrutura, que acompanha e fiscaliza obras de saneamento nos municípios gaúchos. Segundo o parlamentar, a transição para o Novo Marco Legal do Saneamento tem gerado questionamentos entre empresários e a sociedade devido ao volume de obras em andamento. “A Frente Parlamentar está realizando levantamentos, visitas às regiões e fiscalizações para garantir que o processo ocorra de forma eficiente. Nosso compromisso é encaminhar as demandas e cobrar soluções para os desafios enfrentados nesse período de transição”, afirmou o deputado estadual.
A Reunião-Almoço da Federasul ocorrerá no Salão Nobre do Palácio do Comércio e será transmitida ao vivo pelo canal da entidade no YouTube.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
