Saúde

A qualificação da formação médica e a segurança da população estão no centro do debate sobre o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, tema que segue em tramitação no Congresso Nacional e deve ocupar posição estratégica na agenda da saúde em 2026. A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) acompanha de perto o andamento do Projeto de Lei nº 2294/2024, que institui a avaliação obrigatória para médicos recém-formados, e reafirma seu posicionamento favorável à proposta.

O Projeto de Lei nº 2294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura em 17 de dezembro de 2024. Na sequência, a proposta passou a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais, onde tem como relator o senador Hiran Gonçalves. No âmbito da comissão, já foram realizadas pelo menos três audiências públicas, etapas em que houve pedidos de vista para aprofundamento do debate. Atualmente, o projeto permanece em análise na Comissão de Assuntos Sociais, aguardando os próximos encaminhamentos para dar continuidade à sua tramitação.

A iniciativa conta com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de diversas sociedades médicas de todo o país, que defendem a criação de um instrumento nacional capaz de avaliar conhecimentos, habilidades e competências mínimas antes do início do exercício profissional.

Para o presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr., o debate é urgente e necessário diante do atual cenário da formação médica no Brasil. “O Exame Nacional de Proficiência representa um passo fundamental para assegurar qualidade, responsabilidade e segurança no atendimento à população. Não se trata de restringir o exercício profissional, mas de proteger a sociedade e valorizar uma boa qualificação”, afirmou.

O peso da proposta se amplia em um contexto marcado pela expansão acelerada de cursos de Medicina, nem sempre acompanhada de critérios rigorosos de qualidade, infraestrutura adequada e corpo docente qualificado. Para a entidade gaúcha, a adoção de uma avaliação nacional contribui para estabelecer parâmetros mínimos e fortalecer a confiança da sociedade no sistema de saúde.

A instituição ressalta que o Exame Nacional de Proficiência em Medicina envolve não apenas o parlamento, mas também universidades, entidades médicas, gestores públicos e a sociedade civil. A expectativa é de que o tema avance no debate legislativo nos próximos meses.

A Associação Médica do Rio Grande do Sul seguirá atuando de forma institucional e propositiva, alinhada à Associação Médica Brasileira e às entidades federadas, defendendo políticas que promovam a qualificação profissional, a valorização da Medicina e a segurança dos pacientes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

Na quinta-feira (15), o Sindisaúde-RS participou de ato ao lado de trabalhadoras e trabalhadores do Projeto Campi (Centro de Atendimento Multidisciplinar Pedagógico), no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre. A empresa, especializada no atendimento de pessoas com autismo e outras neurodivergências, teria coagido seus funcionários após uma troca de CNPJ da empresa.

Segundo relatos, a administração reuniu os trabalhadores e apresentou duas opções: pedir demissão e ser posteriormente recontratado, sem o pagamento imediato das verbas rescisórias, ou não aceitar o acordo e ser demitido, sem possibilidade de recontratação. Parte dos trabalhadores aceitou o acordo e foi recontratada, abrindo mão dos seus direitos trabalhistas para manterem seus empregos. Os que não aceitaram foram demitidos e, até o momento, não receberam sequer o salário referente ao mês de dezembro. A empresa informou que pretendia pagar esse valor junto à rescisão, de forma parcelada, o que fere a legislação trabalhista.

Além disso, há relatos de desvio de função, assédio e sobrecarga de trabalho, com técnicos de enfermagem atendendo um número de pacientes muito superior ao permitido pelas normas.

Na ocasião, o Sindisaúde-RS, junto de representantes dos trabalhadores demitidos, reuniu-se com a diretora Noemia de Oliveira, em busca de uma solução. A empresa negou ter imposto pressão e alegou que problemas herdados da gestão anterior causaram a situação. Na intervenção do sindicato foi cobrada a liberação imediata do salário de dezembro e a revisão de todas as demissões e contratações ocorridas durante o processo. O sindicato também exigiu que a empresa se manifeste formalmente em até cinco dias úteis. Uma reunião com os trabalhadores foi marcada para a próxima segunda-feira (19), às 14h, na sede do sindicato.

O Sindisaúde-RS reforça que nenhuma mudança administrativa ou estrutural pode servir como instrumento para retirada de direitos, coação ou precarização das condições de trabalho. O sindicato continuará acompanhando o caso, adotando todas as medidas necessárias para garantir os direitos das trabalhadoras e trabalhadores envolvidos.

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O médico geneticista Roberto Giugliani, professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), completou recentemente 45 anos de atuação na Instituição, dedicados à formação de médicos e pesquisadores. Ao longo dessa trajetória, construída a partir do Rio Grande do Sul, seu trabalho foi fundamental para a estruturação de serviços especializados, a capacitação de gerações de profissionais e a consolidação da genética médica gaúcha nos cenários nacional e internacional.

Em 2025, Giugliani passou a integrar o ranking World’s Top 2% Scientists, elaborado pela Universidade de Stanford em parceria com a Elsevier, que reúne os pesquisadores mais influentes do mundo. No mesmo ano, também esteve no ranking da Research.com entre os principais cientistas brasileiros na área da Medicina e recebeu a Medalha Sylvio Torres, em reconhecimento à sua contribuição científica e tecnológica ao Rio Grande do Sul.

No campo assistencial, teve papel determinante na criação do Serviço de Genética Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), em 1982, além de conduzir sua consolidação como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde, em 2004, e Serviço de Referência em Doenças Raras, em 2016. É fundador do Instituto Genética para Todos e cofundador da Casa dos Raros, primeiro centro da América Latina dedicado exclusivamente à assistência, ao ensino e à pesquisa em doenças raras, com sede no Rio Grande do Sul.

A triagem neonatal é um dos eixos centrais de sua atuação. Giugliani participou da implantação do teste do pezinho no Estado, ainda na década de 1980, contribuindo para o diagnóstico precoce de doenças genéticas e para o aprimoramento do cuidado no SUS. Sua trajetória nesse campo foi reconhecida com o Prêmio Guthrie, a mais alta distinção internacional na área, concedida pela International Society for Neonatal Screening (ISNS).

Com mais de 600 artigos científicos publicados e dezenas de teses orientadas, Giugliani permanece ativo na pesquisa, na formulação de políticas públicas e na articulação entre academia, sistema de saúde e inovação. Atualmente, coordena o Instituto de Multiômica Aplicada à Saúde de Precisão, um dos Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (INCTs), dedicado ao desenvolvimento de pesquisas avançadas voltadas à personalização do cuidado em saúde. Também é diretor executivo da Casa dos Raros, Head de Doenças Raras da Dasa Genômica e médico geneticista no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

“Escolhi a genética porque ela permite compreender a origem de muitas doenças e enfrentar desafios complexos ligados ao diagnóstico e ao tratamento. É uma área que exige inovação e dedicação, com potencial para mudar radicalmente a vida das pessoas. O conhecimento científico só faz sentido quando se traduz em cuidado, acesso e impacto real para pacientes e famílias”, afirma.

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