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Política

Política

Progressistas reforça quadro de lideranças no Rio Grande do Sul

Por Marina Klein Telles 27/03/2026
Por Marina Klein Telles

O Progressistas RS realizou, nesta quinta-feira (26), no Hotel Ritter, em Porto Alegre, um grande ato de filiação que marcou a chegada de novas lideranças, reforçando as bancadas estadual e federal e a sigla para os próximos desafios. O evento, que reuniu mais de 800 pessoas, oficializou o ingresso da deputada federal Any Ortiz, do ex-deputado estadual e suplente de federal Sérgio Turra, do deputado estadual e atual secretário de Esportes e Lazer do Rio Grande do Sul, Gaúcho da Geral, e do empresário Matteus Amaral.

Any Ortiz chega ao partido como uma das principais vozes do setor produtivo no país e já faz história ao se tornar a primeira deputada federal da legenda no Rio Grande do Sul, ampliando a representatividade feminina e fortalecendo a atuação do Progressistas em âmbito nacional. “Venho para trabalhar, para somar, e para ajudar a ampliar a presença do partido não apenas em Porto Alegre e na região metropolitana, onde o PP pode crescer ainda mais, mas também em todo o estado. O Rio Grande do Sul precisa de uma representação em Brasília que defenda os interesses dos gaúchos com firmeza e sem recuar”, destacou.

Sérgio Turra retorna ao Progressistas trazendo sua experiência política e sua atuação reconhecida em defesa do agronegócio, do empreendedorismo e do interior do Estado. “Recebo essa missão com muita honra e senso de responsabilidade. Mesmo por um período curto, quero fazer valer cada dia de mandato, com coragem para enfrentar o que está errado no país, fazer oposição ao PT, defender nossos produtores, combater o aumento de impostos e representar o Rio Grande com firmeza. Volto ao Progressistas por convicção e por justiça com a minha história e com as pessoas que caminham comigo”, afirmou, ao falar sobre o mandato de deputado federal, que assumirá em breve.

Gaúcho da Geral passa a integrar o partido trazendo consigo a forte conexão com o tradicionalismo, o esporte e a mobilização popular, representando a voz das ruas e a identidade gaúcha. “Chego ao PP com a convicção de que política se faz com seriedade, lealdade e resultado. Na Assembleia, aprovamos leis importantes nas áreas da proteção das mulheres, do acesso ao esporte e da valorização da cultura gaúcha. Enquanto secretário, garantimos mais de R$ 300 milhões em investimentos no esporte gaúcho em apenas um ano e meio de gestão, um recorde na história. Inicio essa nova etapa com ainda mais disposição para trabalhar pelo nosso Estado”, salientou.

Já Matteus Amaral, que ganhou projeção nacional ao conquistar o segundo lugar no Big Brother Brasil, chega como uma liderança em ascensão, com forte alcance junto ao público jovem, defendendo o turismo e a valorização da cultura gaúcha como motores de desenvolvimento econômico. “Estou muito feliz com esse momento. Sempre enxerguei a política como um desafio distante, mas a experiência que vivi nos últimos tempos me mostrou que posso contribuir mais. Hoje tenho a oportunidade de transformar a visibilidade que conquistei em responsabilidade e trabalhar para fazer a diferença na vida das pessoas. Começo essa caminhada com muita vontade de construir algo positivo pelo nosso Estado e,  se Deus quiser, a gente vai fazer um trabalho bem bonito aí pela frente”, enfatizou.

Para o presidente estadual do Progressistas, deputado federal Covatti Filho, as novas filiações demonstram o momento de crescimento e fortalecimento vivido pelo partido. “O Progressistas está se preparando para um novo ciclo no Rio Grande do Sul, com uma base cada vez mais qualificada, representativa e alinhada com os valores que defendemos. A chegada dessas lideranças reforça o nosso compromisso com um projeto consistente para o futuro do Estado”, afirmou.

O ato também simboliza o avanço na construção de uma nominata competitiva, com o objetivo de eleger as maiores bancadas nas eleições de 2026 e ampliar o protagonismo do partido no cenário estadual e nacional.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/03/2026 0 Comentários 17 Visualizações
Política

Municípios gaúchos têm acesso a R$ 6,46 bilhões para a saúde, mas enfrentam entraves

Por Jonathan da Silva 27/03/2026
Por Jonathan da Silva

Os municípios do Rio Grande do Sul podem acessar cerca de R$ 6,46 bilhões em recursos federais para custeio da saúde pública, conforme a Portaria GM/MS nº 10.169/2025, do Ministério da Saúde. Os valores estão disponíveis para financiamento de ações na atenção primária e em serviços de média e alta complexidade, mas precisam ser solicitados e executados até 31 de março. Apesar do volume expressivo, gestores enfrentam dificuldades técnicas e operacionais para acessar os recursos dentro do prazo, o que pode limitar a aplicação efetiva do montante.

Do total disponível, R$ 4,79 bilhões são destinados à Média e Alta Complexidade (MAC), voltada a atendimentos especializados, como consultas, cirurgias e políticas para doenças de maior complexidade. Outros R$ 1,67 bilhão correspondem ao Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), que financia ações básicas, como vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e fortalecimento da rede de atenção primária.

Desafios de execução

De acordo com o CEO da UniverSaúde, Erico Vasconcelos, parte dos recursos pode não chegar aos serviços de saúde devido a entraves técnicos. “Não é falta de dinheiro. Muitos municípios enfrentam dificuldade para interpretar as regras, estruturar propostas e executar dentro do prazo”, afirma Vasconcelos.

Segundo ele, o acesso aos recursos exige regularidade nos instrumentos de gestão, domínio técnico da portaria e capacidade operacional. “Existe um descompasso entre a velocidade das políticas públicas e a capacidade de resposta dos municípios, o que leva à subutilização dos recursos”, salienta o executivo.

Risco de subutilização

Dados compilados pela UniverSaúde indicam que cerca de 75% do volume está concentrado na Média e Alta Complexidade, que demanda maior estrutura técnica e gestão especializada. O prazo reduzido para execução também pressiona as administrações municipais, que precisam estruturar propostas em poucas semanas. “O risco é que parte desse volume não se converta em melhoria efetiva no atendimento. Sem execução qualificada, o recurso não vira resultado”, completa o CEO, Erico Vasconcelos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/03/2026 0 Comentários 25 Visualizações
Política

Prefeitura de Morro Reuter firma parceria com Consepro para segurança pública

Por Jonathan da Silva 27/03/2026
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Morro Reuter formalizou a assinatura de um novo Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) para reforçar as ações de segurança no município. O acordo foi assinado pelo prefeito Airton Bohn (PP), com o objetivo de apoiar financeiramente e estruturar o funcionamento dos órgãos de segurança pública locais. A iniciativa prevê o repasse de R$ 55 mil, como forma de ampliar as condições operacionais e fortalecer o trabalho conjunto na área.

O termo foi assinado com a presença do presidente do Consepro, Luís Ademar Recktenwaldt, consolidando a cooperação entre o poder público municipal e a entidade comunitária. O recurso será utilizado como ajuda de custo para incentivar e dar suporte às atividades desenvolvidas pelos órgãos de segurança no município.

Investimento em segurança

Segundo a Prefeitura, o repasse financeiro tem como finalidade garantir melhores condições de funcionamento às instituições responsáveis pela segurança pública em Morro Reuter. A ação integra o esforço conjunto entre administração municipal e comunidade para fortalecer a atuação na área.

Foto: Daniela Moraes/PMMR/Divulgação | Fonte: Assessoria
27/03/2026 0 Comentários 13 Visualizações
Política

Novo Hamburgo participa de painéis no South Summit Brazil

Por Jonathan da Silva 27/03/2026
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo participou, nesta quinta-feira (26), do South Summit Brazil, realizado no Cais Mauá, em Porto Alegre. A administração hamburguense marcou presença em painéis e articulações voltadas à inovação. O prefeito Gustavo Finck (PP) e a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Daiana Monzon, integraram as discussões do evento, que reúne representantes do setor público, empresas, universidades e organizações, com o objetivo de debater estratégias para o desenvolvimento de ecossistemas de inovação.

O prefeito Finck foi um dos palestrantes do painel “Cidades que inovam: construindo ecossistemas locais de inovação”, no palco RS Innovation. Durante a participação, ele destacou o papel do município como polo de tecnologia ligado à indústria coureiro-calçadista e a necessidade de ampliar parcerias com universidades, associações e com o Novo Hamburgo Centro de Inovação e Tecnologia (CIT). “Novo Hamburgo pode muito mais e está inovando para poder crescer. É necessário inovar para desburocratizar, para que se possa tirar do papel os anseios da comunidade”, afirmou o chefe do executivo hamburguense.

O painel contou ainda com a presença do prefeito de Flores da Cunha, César Ulian (PP), da secretária de Inovação de Passo Fundo, Barbara Fritzen, e da secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Canoas, Patricia Augsten, com mediação do diretor-geral da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Sandro Kirst.

Já a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Novo Hamburgo, Daiana Monzon, mediou o painel “Smart Cities: The Future of Life in Society”, que reuniu o ex-governador do Rio Grande do Sul e diretor de Operações do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, o executivo principal em Cidades Inteligentes e Desenvolvimento Digital no CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, Marcelo Facchina, e o CEO e cofundador da GovTools, William Marcos. “Vivemos de conexões e essas relações que constroem pontes, abrem caminhos e vão agregar muito para Novo Hamburgo ser o melhor lugar para empreender e morar. Porque inovação não é só discurso, inovação é prática, é conexão e resultado”, afirmou a titular da pasta.

Na quarta-feira (25), a procuradora do município, Cinara Villa, representando o Centro de Estudos em Direito Municipal (Cedim), participou do painel “Hackeando o sistema regulatório: como inovar com segurança legal”, realizado no POA Stage, ao lado de outros especialistas da área jurídica.

Ações repercutidas

Entre as iniciativas citadas pela gestão municipal estão a criação do programa InvestNH, voltado ao fortalecimento da economia local, a atuação do Novo Hamburgo Centro de Inovação e Tecnologia (CIT) e a articulação de ecossistemas por meio da Aliança para Inovação.

Foto: Ramon Belmonte/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
27/03/2026 0 Comentários 35 Visualizações
Política

Santa Cruz do Sul recebe máquinas agrícolas com recursos da bancada gaúcha

Por Jonathan da Silva 27/03/2026
Por Jonathan da Silva

Santa Cruz do Sul recebeu seis máquinas agrícolas na manhã desta quinta-feira (26), adquiridas com recursos de emenda parlamentar da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, por indicação do deputado federal Marcelo Moraes (PL). A entrega foi oficializada em ato realizado na entrada do Parque da Oktoberfest, com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais. A aquisição tem o objetivo de reforçar a infraestrutura da zona rural, especialmente na manutenção de estradas e no apoio à produção agrícola.

O investimento total é de R$ 3.175.025,86, viabilizado por meio do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), do Ministério da Agricultura e Pecuária. Os equipamentos ficarão sob responsabilidade das Secretarias Municipais de Agricultura e de Obras e Infraestrutura e devem ser utilizados para melhorar o deslocamento de moradores, o transporte escolar e o escoamento da produção.

Participaram da solenidade o deputado federal Luciano Zucco (PL), a deputada estadual Kelly Moraes (PL), o prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes (PL), o vice-prefeito Alex Knak, o presidente da Câmara de Vereadores, Serginho Moraes (PL), além de vereadores, secretários municipais e membros da comunidade.

Histórico de recursos

Durante o ato, o deputado federal Marcelo Moraes destacou os recursos destinados ao município. “Fui líder da bancada gaúcha em 2025. Há poucos dias, entreguei duas patrolas e uma escavadeira hidráulica no Parque de Máquinas. Hoje, estamos entregando mais três retroescavadeiras, dois rolos compactadores, e já está a caminho mais uma patrola para Santa Cruz do Sul, que deve chegar ainda hoje, para que possamos atender nossos agricultores da porteira para dentro e da porteira para fora”, afirmou o deputado.

O parlamentar também mencionou a articulação política para viabilizar os investimentos. “Se não fosse o teu trabalho junto comigo, talvez eu não conseguisse chegar à coordenação da bancada gaúcha. É por isso que hoje conseguimos entregar todo esse maquinário ao povo de Santa Cruz”, ressaltou Moraes, em referência ao deputado federal Luciano Zucco.

Articulação política

O deputado federal Luciano Zucco ressaltou a destinação dos recursos e as pautas regionais. “Podem ter certeza de que vou brigar muito pela cadeia do fumo, pela Unisc, que é referência, e pelos hospitais regionais. Esse recurso é dinheiro do contribuinte, e ver ele sendo transformado em benefícios concretos, como esse maquinário, é motivo de orgulho”, expressou Zucco.

A deputada estadual Kelly Moraes também destacou o trabalho conjunto entre lideranças. “É um trabalho conjunto, e é isso que queremos: um Rio Grande unido. Essas máquinas vão atender o nosso município e mostram a força dessa parceria. Seguimos trabalhando por Santa Cruz do Sul e por todo o estado”, afirmou Kelly.

Emendas para saúde e bem-estar animal

Antes da solenidade no Parque da Oktoberfest, o deputado federal Luciano Zucco esteve no Palacinho, onde oficializou a entrega simbólica de duas emendas parlamentares destinadas ao município no último ano.

Uma das emendas, no valor de R$ 500 mil, foi destinada ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), a partir de demanda apresentada pela deputada estadual Kelly Moraes, para o serviço de fisioterapia da Unisc, vinculado ao Hospital Santa Cruz.

O reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Rafael Henn, comentou sobre o impacto do recurso. “Um hospital filantrópico de ensino enfrenta muitas dificuldades, mas com a ajuda dos deputados temos conseguido avançar. Só nos cabe agradecer”, afirmou Henn.

A segunda emenda, no valor de R$ 400 mil, foi destinada à contratação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, a partir de demanda apresentada pela secretária de Bem-Estar Animal, Bruna Molz. O recurso já foi repassado ao município e está sendo utilizado para custear as castrações.

Também participaram da recepção ao parlamentar os pastores Sérgio Roberto Alves e Marcelo Almeida, da Igreja do Senhor Jesus Cristo, de Cachoeira do Sul. Após os compromissos em Santa Cruz do Sul, a comitiva seguiu para o município de Rio Pardo, em visita à Expoagro Afubra.

Foto: Evelin Nyland/Divulgação | Fonte: Assessoria
27/03/2026 0 Comentários 43 Visualizações
Política

Pensão é garantida a órfãos de feminicídio no Brasil

Por Jonathan da Silva 26/03/2026
Por Jonathan da Silva

Filhos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a receber pensão especial do governo federal desde 2023, conforme estabelece a Lei 14.717. O benefício é destinado a dependentes menores de 18 anos de famílias de baixa renda em todo o país. A medida atende crianças que perderam as mães em decorrência do crime e não possuem amparo previdenciário, sendo concedida mediante critérios de renda e análise das condições familiares.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que mais de 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025 no Brasil. Embora não haja levantamento oficial sobre quantas eram mães, a entidade estima que cerca de 2 mil crianças se tornam órfãs todos os anos em decorrência desses casos.

Quem pode receber o auxílio

A lei, de iniciativa da deputada federal Maria do Rosário (PT), determina que o benefício será pago aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo. O valor corresponde a um salário mínimo, dividido entre os filhos biológicos, adotivos ou dependentes da vítima.

Como funciona

O advogado previdenciarista Jefferson Maleski explica que a medida atende casos em que não há cobertura da Previdência Social. “Ela auxilia crianças que não são assistidas pela Previdência Social. São famílias onde a mãe não era assegurada, pois nesse caso poderia pedir a pensão por morte, e o pai também não era, pois nesse caso poderia solicitar o auxílio reclusão”, afirma Maleski.

Segundo o especialista, o objetivo é alcançar situações de maior vulnerabilidade. “Abarca crianças totalmente desassistidas, pois perdem a mãe e o pai e acabam sendo criadas por parentes. Se essa família for carente, não tiver condições de criar a criança, ela receberá essa pensão especial paga pelo governo”, destaca o advogado, que ressalta ainda que outros benefícios não podem ser acumulados, com exceção do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com Jefferson Maleski, a legislação também contempla casos anteriores à sua criação. “O dependente não recebe retroativamente, mas vale para crimes que aconteceram antes da aprovação da lei, em 2023. E não é preciso ter o processo já transitado em julgado, pode ser um processo apenas com indícios de feminicídio. Se no final ficar provado que não houve um feminicídio, cessa o pagamento e a criança não precisa devolver o valor”, salienta.

O advogado aponta, no entanto, que ainda há aspectos a serem regulamentados. “Ainda faltam serem definidos alguns procedimentos técnicos para regulamentar, como por exemplo, em qual órgão o benefício será solicitado e quais os documentos que deverão ser apresentados. Outra questão que precisa ser regulamentada é quem seria considerado ‘dependente’ da vítima e que poderia solicitar a pensão além dos filhos: o dependente previdenciário? o dependente financeiro? ou o dependente que aparece na declaração de imposto de renda?”, ressalta Maleski.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
26/03/2026 0 Comentários 37 Visualizações
Política

Saúde de Novo Hamburgo recebe investimento de R$ 43 milhões

Por Jonathan da Silva 26/03/2026
Por Jonathan da Silva

O recebimento de um investimento de cerca de R$ 43 milhões na área da saúde foi anunciado pela Prefeitura de Novo Hamburgo nesta semana. As obras envolvendo os recursos estão previstas para iniciar já em 2026, envolvendo construção, ampliação e reformas de unidades públicas. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde e contempla projetos já licitados ou em fase avançada de licitação. O objetivo é fortalecer a estrutura da rede municipal, ampliar a capacidade de atendimento e qualificar os serviços prestados à população.

O maior aporte será destinado à construção do Anexo II do Hospital Municipal, com valor licitado de R$ 23.089.131,15, que deve ampliar a capacidade assistencial com novos leitos de UTI e salas cirúrgicas. Também estão licitadas a ampliação da USF Guarani, com investimento de R$ 406.839,87, a construção do Caps III no bairro Canudos, no valor de R$ 5.599.000,00, e da UBS Jardim Mauá, com R$ 2.966.000,00.

Outros projetos em andamento

Outras intervenções estão em fase de licitação, como a reforma da USF Palmeira (R$ 1.377.287,95), da USF Getúlio Vargas (R$ 1.180.264,73), a construção do Caps IJ (R$ 4.729.259,62), da UBS Primavera (R$ 2.913.046,24) e a reforma da Unidade Águia (R$ 1.464.166,33). As obras incluem melhorias estruturais, ampliação de espaços, modernização de ambientes e adequação às normas sanitárias e de acessibilidade.

Marco para a cidade

O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), afirmou que o pacote representa um marco para o município. “Estamos falando de um investimento histórico, que há muitos anos não era realizado na saúde de Novo Hamburgo. Nosso objetivo é garantir dignidade para quem precisa de atendimento e também melhores condições de trabalho para os nossos profissionais. É recurso aplicado diretamente na ponta, onde a população sente a diferença”, ressaltou o chefe do executivo hamburguense.

A secretária municipal de Saúde de Novo Hamburgo, Betina Espindula, destacou o caráter estratégico das obras. “São obras que estruturam a rede para o presente e para o futuro. Estamos ampliando serviços, qualificando espaços e fortalecendo áreas essenciais como saúde mental e atenção básica. É um passo decisivo para consolidar uma rede mais resolutiva e humanizada”, pontuou Betina.

Articulação de recursos

Segundo o prefeito Finck, parte dos recursos foi viabilizada por meio de articulação com outras esferas de governo. “Além do esforço do município, conseguimos captar recursos junto ao Governo do Estado e ao governo Federal, o que demonstra nossa capacidade de diálogo e articulação institucional. Quando trabalhamos de forma integrada, quem ganha é a população, com mais investimentos e resultados concretos na ponta”, concluiu o chefe do executivo local.

Foto: Ramon Belmonte/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
26/03/2026 0 Comentários 48 Visualizações
Política

São Leopoldo deve receber R$ 500 mil para a saúde

Por Jonathan da Silva 26/03/2026
Por Jonathan da Silva

O município de São Leopoldo deve receber R$ 500 mil para o custeio de serviços de média e alta complexidade na rede pública de saúde, após articulação da secretária municipal de Saúde, Iara Cardoso, junto ao deputado federal Pompeo de Mattos (PDT). O recurso foi encaminhado ao Ministério da Saúde e será destinado ao Fundo Municipal de Saúde por meio da Portaria nº 10.169/2026. O valor será utilizado para apoiar atendimentos especializados, com o objetivo de manter os serviços e ampliar o acesso da população.

Na prática, o montante será aplicado em atendimentos de média e alta complexidade, considerados um dos pontos mais pressionados do sistema público. A expectativa é de que o recurso contribua para a continuidade dos serviços e para a ampliação da oferta de atendimentos especializados no município.

A secretária Iara Cardoso afirmou que o repasse deve ajudar a sustentar a rede. “Estamos falando de um recurso importante para garantir a continuidade dos atendimentos, especialmente na média e alta complexidade, que hoje concentram uma demanda significativa”, ressaltou a titular da pasta.

Impacto na rede de atendimento

Segundo a secretária, o aporte também deve influenciar na organização dos serviços. “Esse aporte nos dá mais fôlego para manter os serviços funcionando com qualidade e, ao mesmo tempo, avançar na redução de filas e no tempo de espera por atendimentos especializados”, afirmou Iara.

A titular da pasta destacou ainda que a busca por recursos externos tem sido uma estratégia contínua da gestão municipal. “Temos trabalhado de forma permanente para viabilizar investimentos que fortaleçam o SUS no município. Esse tipo de apoio é fundamental para complementar o financiamento e responder às necessidades da população”, completou Iara Cardoso.

Articulação política

O deputado federal Pompeo de Mattos destacou que a destinação do recurso ocorreu a partir de demandas locais. “Atendemos a um pedido dos nossos companheiros do PDT e da secretária Iara, que conhece a realidade local e sabe onde o recurso faz diferença. Nosso compromisso é seguir ajudando o município”, ressaltou o parlamentar.

Foto: Guilbert Trendt/Divulgação | Fonte: Assessoria
26/03/2026 0 Comentários 69 Visualizações
Política

Amvarp decide não aderir a mudanças no magistério e descongelamento

Por Jonathan da Silva 25/03/2026
Por Jonathan da Silva

Prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) decidiram não aderir, neste momento, ao chamado descongelamento da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos nem ao enquadramento ampliado do magistério. A definição ocorreu durante assembleia geral da entidade realizada nesta terça-feira (24), em Rio Pardo, dentro da programação da Expoagro Afubra. A decisão foi tomada de forma conjunta após análise técnica e jurídica das legislações recentes, com base em impactos fiscais e na interpretação de que as normas são autorizativas e não obrigam aplicação imediata.

A pauta foi apresentada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), por meio do superintendente Antonio Ferreira, que detalhou a Lei Complementar nº 226/2026. A legislação trata da retomada da contagem de tempo de serviço suspensa entre maio de 2020 e dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19, permitindo progressões e pagamento retroativo, desde que haja lei municipal específica e disponibilidade orçamentária. “A lei é autorizativa e exige análise individual de cada município, especialmente quanto à capacidade orçamentária e aos impactos na folha”, ressaltou Ferreira.

Na sequência, o advogado Gladimir Chielle, sócio fundador da CDP – Consultoria em Direito Público, apresentou análise sobre a Lei Federal nº 15.326/2026, que amplia o conceito de profissionais do magistério. Segundo ele, há risco de impacto financeiro e questionamentos jurídicos. “Há um risco concreto de desequilíbrio fiscal e de judicialização, o que exige cautela dos gestores na tomada de decisão”, afirmou Chielle.

Posicionamento dos prefeitos

Durante o encontro, prefeitos de municípios da região se manifestaram sobre o tema, entre eles o prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes (PL); de Encruzilhada do Sul, Benito Paschoal (MDB); o prefeito de Pantano Grande, Mano Paganotto (PSDB); e o prefeito de Rio Pardo, Rogério Monteiro (MDB).

A decisão final foi de não implementar, neste momento, as medidas previstas nas legislações, adotando uma posição conjunta até que haja eventual definição judicial sobre a obrigatoriedade.

O presidente da Amvarp e prefeito de Candelária, Nestor Ellwanger (PP), destacou o encaminhamento coletivo. “A Amvarp cumpre seu papel ao promover esse debate técnico e coletivo e construir uma posição regional alinhada. Estamos tratando de temas que impactam diretamente as finanças e a autonomia dos municípios, e a decisão foi de agir com responsabilidade e segurança jurídica”, afirmou o dirigente.

Próximos passos

Os prefeitos definiram que o tema seguirá em discussão nas próximas reuniões, com construção de mobilização regional e posicionamento institucional conjunto.

A entidade também realizará nova assembleia nesta sexta-feira, 27 de março, às 9 horas, na sede do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), para dar continuidade às discussões e realizar a eleição da nova diretoria. “A eleição da nova diretoria é um momento importante para dar sequência ao trabalho que vem sendo construído e fortalecer ainda mais a atuação da Amvarp na defesa dos municípios. A entidade precisa seguir unida, representativa e alinhada com as demandas da região”, reforçou Nestor Ellwanger.

Foto: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
25/03/2026 0 Comentários 42 Visualizações
Política

Gramado e Sindilojas firmam parceria para ações de desenvolvimento econômico em 2026

Por Jonathan da Silva 25/03/2026
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Gramado e o Sindilojas Região das Hortênsias formalizaram, nesta semana, um cronograma conjunto de ações para 2026 voltado ao fortalecimento da economia local. O planejamento foi definido por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico e da Sala do Empreendedor, em parceria com a entidade representativa do comércio. A iniciativa prevê a realização de eventos, capacitações e participação do Sindilojas na Feira Feito em Gramado, com foco na qualificação empresarial e na integração entre setor público e privado.

O alinhamento estratégico foi estabelecido em reunião que contou com a presença do secretário de Inovação, André Castilhos dos Reis, do diretor de Inovação, Heitor Noel, e do coordenador de Projetos, Jeferson Teixeira. Representando o Sindilojas Região das Hortênsias participaram o presidente Sandro Luís Schmidt e o gerente geral executivo, Nilvio Castanheiro.

Entre as ações previstas está a participação do Sindilojas em um espaço dentro da “Arena”, área da Feira Feito em Gramado destinada a debates sobre desenvolvimento econômico. A entidade deverá integrar um painel da Secretaria de Inovação voltado à discussão de temas relacionados ao setor.

Capacitações e apoio ao empreendedor

A parceria também inclui a realização de workshops e palestras com foco em gestão empresarial e inovação tecnológica. Estão previstas ainda rodadas de conexão entre empreendedores, com o objetivo de simplificar processos e contribuir para a desburocratização de atividades econômicas no município.

De acordo com o secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Gramado, André Castilhos dos Reis, a proposta busca aproximar empresários das políticas públicas. “Queremos conectar os empresários às políticas públicas de inovação e às capacitações que serão promovidas ao longo do ano. A integração entre o poder público e a entidade de classe é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico municipal”, afirmou o titular da pasta.

Divulgação das atividades

A agenda completa das ações será divulgada de forma gradual. A Secretaria de Inovação e o Sindilojas orientam os empreendedores a acompanharem informações sobre eventos e inscrições por meio dos canais oficiais nas redes sociais das instituições.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/03/2026 0 Comentários 37 Visualizações
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