Audiência realizada na manhã da última sexta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, integrada ao ciclo de debates Educação Agora, proposto pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Patrícia Alba (MDB), debateu o tema “Diversidade e Direito à Educação”. A Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo fez a abertura cultural do evento.
O debate teve como palestrantes a coordenadora do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale, Rosemari Lorenz Martins; a coordenadora do Núcleo de Políticas Educacionais pela Equidade da Secretaria Estadual de Educação, Luana Rodrigues dos Santos, e a diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adolfina Diefenthäler, Andrea Zimmer.
“No Brasil, tivemos avanços significativos nas últimas décadas, mas não podemos negar que persistem profundas desigualdades, especialmente no que tange à educação de nossa população negra”, assinalou a deputada Patrícia. Ao citar uma pesquisa do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), a presidente da Comissão de Educação destacou que a taxa de aprovação de alunos pretos e pardos no Ensino Médio, no Rio Grande do Sul, registrado crescimento entre 2010 e 2019, passando de 54% para 70,8%, porém, o avanço de alunos brancos foi ainda maior, de 69% para 81%. “Esses números evidenciam uma discrepância inaceitável em termos de igualdade de oportunidades”, exemplificou a deputada.
Rosemari Lorenz Martins falou sobre o conceito de diversidade e os mitos a ela relacionados, bem como os desafios que ainda persistem ao respeito e as possibilidades de promover o reconhecimento e o respeito à diversidade na escola. Para ela, o desafio principal é transformar a cultura escolar e criar ambientes inclusivos que celebrem a diversidade. “Respeitar a diversidade é fundamental para uma educação de qualidade e para a vida em sociedade”, enfatizou, lembrando que a diversidade é uma nova forma de aprender o mundo.
Entre outras propostas, a coordenadora propôs a criação de programas de sensibilização e formação de professores, a inclusão da educação de gênero no currículo; a garantia de segurança no ambiente escolar, a implementação de currículos inclusivos , a criação de programas educacionais que integrem a cultura de diferentes etnias, a segurança dos estudantes em todos os níveis e o desenvolvimento de práticas inclusivas para atender todos os alunos.
Por sua vez, a coordenadora do Núcleo de Políticas Educacionais pela Equidade da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Luana Rodrigues, apresentou o programa de Educação Antirracista lançado em 2022 pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Conforme ela, o Programa tem como objetivos a desconstrução do racismo e a promoção da equidade. Para isso, Luana destacou que a ferramenta trabalha com a capacitação de gestores, revisão curricular, formação continuada e a educação baseada em evidências.
Luana Rodrigues também destacou a criação da Escola de Referência Antirracista, onde é promovido um ambiente educacional voltado para altas expectativas de aprendizagem, equidade, combate ao racismo e valorização da diversidade. Seu objetivo é assegurar a permanência e o sucesso acadêmico, formando cidadãos críticos, conscientes e agentes de transformação social. “Ao reconhecer e enfrentar as disparidades históricas e persistentes de aprendizagem entre estudantes de diversas origens étnico-raciais, o programa visa transformar a rede estadual de ensino, buscando, assim, criar um ambiente escolar mais inclusivo e equitativo, onde todos os alunos tenham oportunidades iguais de aprendizado e desenvolvimento”, destacou. Atualmente, a Seduc conta com o projeto em duas instituições estaduais: a Escola Francisco Antônio Caldas Júnior, em Porto Alegre, e a Escola Tolentino Maia, em Viamão.
Diretora da Escola Adolfina Diefenthäler, a professora Andrea Zimmer relatou as práticas adotadas na instituição para o enfrentamento do racismo e de outras práticas discriminatórias. “A escola reflete a sociedade. O protocolo nos trouxe muitos resultados positivos e vem sendo reconhecido na comunidade escolar”, disse. O documento para apresentação de denúncia de discriminação foi debatido com alunos, professores e país, segundo a diretora. Pela gestão democrática aplicada, a Adolfina Diefenthäler recebeu prêmio Internacional e firmou parceria com o Instituto Vini Junior por conta de práticas antirracistas.
A deputada Sofia Cavedon (PT) manifestou-se a respeito de duas condições estruturantes para a formação de uma escola antidiscriminatória. Ela abordou as questões relacionadas à gestão democrática e ao financiamento escolar. Segundo ela, os últimos governos não tiveram compromisso com o Plano Nacional de Educação. “Apesar de o Plano ter sido resultado de grandes debates e ter sido votado no Congresso Nacional, assembleias e câmaras municipais, os Governos do RS solenemente o desrespeitam”, apontou.
Também se manifestaram coordenador da União Nacional os Conselhos Municipais de Educação (Uncme/RS), Charles Henrique dos Santos, a vereadora de Novo Hamburgo, Luciana Martins (PT), a vice-diretora do Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo, Ana Félix, a representante do Fórum de Educação de Canoas, Adriana Vidaletti, e o presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência de Novo Hamburgo, Valdair da Rosa.
As contribuições e demandas dos participantes do debate serão encaminhadas à comissão que trabalha no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá ser votado neste ano pelo Congresso, e embasa as discussões nos estados e nos municípios, a partir de 2026.
